A criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, tem como objetivo estabelecer um espaço permanente dedicado à formação, capacitação e promoção da cidadania. A iniciativa busca fortalecer as práticas legislativas, administrativas e de gestão pública, ao mesmo tempo em que aproxima o Poder Legislativo da população.
Por meio de ações educativas e informativas, a Escola do Legislativo ampliará o conhecimento da comunidade sobre o funcionamento da Câmara, estimulando a participação democrática e promovendo a transparência dos atos públicos. A proposta está alinhada a experiências bem-sucedidas implantadas por outras Casas Legislativas, que vêm obtendo resultados positivos com projetos semelhantes.
Além disso, estão previstas parcerias com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando à oferta de cursos de capacitação abertos a toda a população, contribuindo para o desenvolvimento de competências e o fortalecimento do conhecimento na comunidade de Caiçara do Rio do Vento.