A criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, tem por escopo a instituição de um espaço permanente destinado à formação continuada, à capacitação técnica e à promoção da cidadania. Trata-se de uma iniciativa voltada ao aprimoramento das práticas legislativas, administrativas e de gestão pública, bem como ao estreitamento das relações entre o Poder Legislativo e a sociedade civil.
Mediante a implementação de ações de caráter educativo e informativo, a Escola do Legislativo buscará ampliar o nível de conhecimento da população a respeito do funcionamento da Câmara Municipal, fomentando a participação cidadã e contribuindo para a consolidação da transparência e do controle social sobre os atos do poder público. A referida proposta inspira-se em modelos exitosos adotados por outras Casas Legislativas, cujos resultados atestam a eficácia e relevância de iniciativas dessa natureza.
Ademais, estão sendo articuladas parcerias institucionais com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, com vistas à oferta de cursos de capacitação acessíveis à comunidade em geral, promovendo, assim, o desenvolvimento de competências técnicas e o fortalecimento do capital intelectual da população de Caiçara do Rio do Vento.
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