{
    "gerado_em": "2026-05-02T15:22:53-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {"id":"1144","titulo":"ATO DA MESA DIRETORA 006/2023","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/11/2023","status":"publicado","slug":"ato-da-mesa-diretora-006-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 006/2023 Ato da Mesa Diretora nº 006/2023 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO […]","conteudo":"<h3>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento<br>\nATOS</h3>\n<h5>ATO DA MESA DIRETORA 006/2023</h5>\n\n<p> </p>\n<p>Ato da Mesa Diretora nº 006/2023</p>\n<p> </p>\n<p>PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA.</p>\n<p> </p>\n<p>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:</p>\n<p> </p>\n<p>CONSIDEDERANDO que foi requerido pela Associação de Grupo de Idosos São Sebastião – CNPJ 06.246.095/0001-04, a doação de materiais;</p>\n<p> </p>\n<p>CONSIDEDERANDO que a Comissão apurou a possibilidade da doação;</p>\n<p> </p>\n<p>CONSIDEDERANDO que foi visto recentemente que o Poder Legislativo não necessita dos referidos bens;</p>\n<p> </p>\n<p>CONSIDERANDO que os bens não possuem o tombo, RESOLVE:</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 1º Fica doado os seguintes bens ao requerente:</p>\n<p>a) armário</p>\n<p>b) Mesa</p>\n<p>c) Microfone de Mesa</p>\n<p>d) Mesa de Som</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>Caiçara do rio do vento em 27 de novembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR</p>\n<p>PRESIDENTE</p>\n<p> </p>\n<p>TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA</p>\n<p>VICE-PRESIDENTE</p>\n<p> </p>\n<p>FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO</p>\n<p>1º SECRETÁRIO</p>\n<p> </p>\n<p>JOSE ARNOR AMBROSIO</p>\n<p>2º SECRETÁRIO</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b> Francisco Laécio Confessor<br>\n<b>Código Identificador: </b>70017422\n<a href=\"https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>","link_google_drive":""}
    ]
}