{
    "gerado_em": "2026-05-02T13:14:47-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {"id":"1160","titulo":"ATO DA MESA N° ­­005/2023","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/10/2023","status":"publicado","slug":"ato-da-mesa-n-005-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA 005/2023 ATO DA MESA N° ­­005/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas […]","conteudo":"<h3>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento<br>\nATOS</h3>\n<h5>ATO DA MESA 005/2023</h5>\n\n<p>ATO DA MESA N° ­­005/2023</p>\n<p>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:</p>\n<p> </p>\n<p>CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal do ano de 2023;</p>\n<p> </p>\n<p>Considerando a Lei Federal nº 662/1949, que dispõem sobre o feriado nacional do dia 02 de novembro (finados);</p>\n<p> </p>\n<p>RESOLVE:</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na sexta-feira, 03 de novembro de 2023, em razão do feriado do dia 02 de novembro – Dia de Finados.</p>\n<p> </p>\n<p>Parágrafo Primeiro. O disposto no caput se aplica as atividades legislativas e administrativas.</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 2º. Fica designado que as atividades ora prejudicadas, devem ocorrer no próximo dia útil subsequente.</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>Caiçara do Rio do Vento-RN, 30 de outubro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR</p>\n<p>PRESIDENTE</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>FRANCISCO DANIEL V. FAUSTINO</p>\n<p>1º SECRETÁRIO</p>\n<p> </p>\n<p>TERESA CRISTINA DE A. P. BARBOSA</p>\n<p>VICE-PRESIDENTE</p>\n<p> </p>\n<p>JOSE ARNOR AMBROSIO</p>\n<p>2º SECRETÁRIO</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b> Francisco Laécio Confessor<br>\n<b>Código Identificador: </b>78520606\n<a href=\"https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>","link_google_drive":""}
    ]
}