{
    "gerado_em": "2026-05-02T16:46:25-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {"id":"1505","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 012 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/02/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-012-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 012 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LOCAL […]","conteudo":"<h3>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento<br>\nDispensa</h3>\n<h5>TERMO DE RATIFICAÇÃO 012 2022</h5>\n\n<p>RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LOCAL NET – WEYBER HUGO DAMIAO SOARES, CNPJ: 12.813.422/0001-65, referente à Contratação de Empresa prestadora de serviços de fornecimento de internet Link IP FULL, com velocidade de 100Mbps, para sede da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022 .</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 03 de Fevereiro de 2022</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA</p>\n<p>Vereador – Presidente</p>\n\n<b>Publicado por:</b> Francisco kerginaldo de Oliveira<br>\n<b>Código Identificador: </b>36264102\n<a href=\"https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>","link_google_drive":""}
    ]
}