{ "gerado_em": "2026-05-02T10:11:59-03:00", "total": 1615, "publicacoes": [ {"id":"1723","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"28/08/5202","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-11-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1WHZhnn_rCdidxHD40c8HKaJ0GJTX7NEL/view?usp=drive_link"}, {"id":"1748","titulo":"Símbolos do Município","categoria":"Sem categoria","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/04/2026","status":"publicado","slug":"simbolos-do-municipio","ementa":"","conteudo":"

","link_google_drive":""}, {"id":"1747","titulo":"História do Município","categoria":"Sem categoria","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/04/2026","status":"publicado","slug":"historia-do-municipio","ementa":"","conteudo":"

Dados do município/localização

 Fundação: 19/01/1963
 Emancipação Política: 19/01/1963
 Gentílico: CAIÇARENSE DO RIO DO VENTO
 Unidade Federatíva: RIO GRANDE DO NORTE
 Mesorregião: CENTRAL POTIGUAR
 Microrregião: ANGICOS
 Distância para a capital: 98 KM

Dados de características geográficas

 Área: 261,19
 População estimada: 3745
 Densidade: 14,20
 Altitude: 175
 Clima: SEMI ARIDO
 Fuso Horário: Hora de Brasília (UTC-3)

HISTÓRIA

Em uma Região inóspita e ressequida por longos períodos de estiagem, com flora e fauna características do bioma da caatinga, onde outrora foi dominada por povos indígenas, notadamente tapuias (evidências comprovam isto). Surgiu o hoje município de Caiçara do Rio do Vento. A ocupação exploratória teve seu início em meados do século XVIII, por volta de 1734, quando a pecuária foi introduzida na região por Manoel Rodrigues Coelho, um rico fazendeiro proprietário da Data Olho d`água da Gameleira que correspondia à toda aquela região. Em 1793, também já se criava gado bovino nas margens do Rio Novo (atual Rio dos Ventos). Caiçara do Rio do Vento comemora seu aniversário em 19 de janeiro data que corresponde à da emancipação política que ocorreu no ano de 1963, quando Caiçara do Rio do Vento, um até então arruado de poucas casas e alguns estabelecimentos comerciais as margens do rio que dá origem ao seu nome, se desmembrou politicamente do município de Lages. Após sua emancipação política a cidade foi administrada pelos prefeitos: Severino Lourenço, Lourenço de Carvalho, Manoel Sinfronio Bezerra, Julio Vitorino de Andrade, Emanoel Gelson de Andrade (três mandatos), Etevaldo Câmara Lisboa (três mandatos) e Felipe Eloi Muller (dois mandatos), (2010) o Município foi administrado pelo Prefeito Francisco Edson Barbosa, que assumiu o cargo (Setembro/2009) após a renuncia do titular, Felipe Eloi Muller. Em janeiro de 2013 a abril de 2013 o município foi administrado pela prefeita interina Conceição Maria Fernandes Soares. Atualmente o município é administrado pela prefeita Conceição Maria Gomes Lisboa Rocha.

ORIGEM

Surgiu o hoje município de Caiçara do Rio do Vento. A ocupação exploratória teve seu início em meados do século XVIII, por volta de 1734, quando a pecuária foi introduzida na região por Manoel Rodrigues Coelho, um rico fazendeiro proprietário da Data Olho d`água da Gameleira que correspondia à toda aquela região. Em 1793, também já se criava gado bovino nas margens do Rio Novo (atual Rio dos Ventos). Caiçara do Rio do Vento comemora seu aniversário em 19 de janeiro data que corresponde à da emancipação política que ocorreu no ano de 1963, quando Caiçara do Rio do Vento, um até então arruado de poucas casas e alguns estabelecimentos comerciais as margens do rio que dá origem ao seu nome, se desmembrou politicamente do município de Lages.

","link_google_drive":""}, {"id":"1746","titulo":"Lei orgânica","categoria":"Sem categoria","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"28/04/2026","status":"publicado","slug":"lei-organica","ementa":"EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.\r\n\r\nA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos Vereadores Joelma Vilma de Andrade (Presidente) Conceição de Maria Fernandes Soares (Vice-Presidente), Sebastião Iran da costa (1o Secretário) e Francisco Daniel vieira Faustino (2o Secretário), depois da apreciação, votação e aprovação em dois turnos dos Senhores Vereadores, resolve promulgar a emenda à Lei Orgânica Municipal.","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1jWm0IvBdDT2vS8LTx1LfNJIeBnDHraTj/view?usp=drive_link"}, {"id":"1744","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/04/2026","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-n-030-2026","ementa":"Informações principais\r\nTIPO: Menor Preço\r\nMODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nLOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal\r\nCONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com\r\nRESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.","conteudo":"

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

A\nCâmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter\npropostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no\nArt. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado:\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade\ninstitucional para divulgação das atividades legislativas, atos oficiais e\ninformações de interesse público da Câmara Municipal, por meio de veiculação em\ntotem informativo instalado em local de amplo acesso à população, visando\nassegurar a transparência e o cumprimento do princípio da publicidade\nadministrativa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.\nFONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento\nvigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as\nespecificações do objeto pretendido, através do e-mail:\nlicitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação\nserão recebidas até do dia 04 de\nMaio de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e\nesclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com.\nCaiçara do Rio do Vento/RN, 28 de Abril de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de\nContratação.



\n\n
","link_google_drive":""}, {"id":"1741","titulo":"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - GESTÃO 2025-2026","categoria":"Objetivos Estratégicos","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"27/04/2026","status":"publicado","slug":"planejamento-estrategico-gestao-2025-2026","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/17R6MoAD5mWtnFGlpsnHzrBz6bcz6X3aU/view?usp=drive_link"}, {"id":"1687","titulo":"Mandatos","categoria":"Presidente da Câmara - Mandatos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/04/2026","status":"publicado","slug":"mandatos","ementa":"Atualmente, exerce seu sexto mandato consecutivo como vereador:","conteudo":"
1º – 2005-2008
2º – 2009-2012
3º – 2013-2016
4º – 2017-2020
5º – 2021-2024
6º – 2025-2028










","link_google_drive":""}, {"id":"1686","titulo":"Biografia","categoria":"Presidente da Câmara - Biografia","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/04/2026","status":"publicado","slug":"biografia","ementa":"","conteudo":"

Nome Completo: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Data de Nascimento: 26/06/1983

Gênero: Masculino

Cor / Raça: Parda

Estado Civil: Casado(a)

Ocupação:Produtor Agropecuário

Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / RN-Natal

Grau de Instrução: Ensino Médio Completo

Formado como técnico agrícola em agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ao longo de 20 anos de vida pública, exerceu os cargos de 1º Secretário, 2º Secretário e membro da Mesa Diretora. Em 2013, assumiu a presidência da Câmara e, atualmente, ocupa novamente o cargo de presidente da Casa.

Cargos ocupados na gestão pública

2010 – Secretário-Chefe de Gabinete
2019 – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Atuação Legislativa

Foco em políticas públicas voltadas para o homem do campo, esporte, assistência social e saúde.

Principais projetos de lei e iniciativas apresentadas

Lei nº 458/2021 – Projetos de lei voltados para a agricultura
Lei nº 475/2022 – Projetos de lei voltados para a saúde

Áreas de interesse e bandeiras defendidas

•Agricultura
• Saúde
• Assistência social
• Esporte

Participação em comissões e frentes parlamentares

• Comissão de Justiça e Redação
• Comissão de Finanças e Orçamento

","link_google_drive":""}, {"id":"1756","titulo":"💙 ABRIL AZUL","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2026","status":"publicado","slug":"abril-azul","ementa":"","conteudo":"A Câmara Municipal convida você para um momento especial de escuta, acolhimento e cuidado.

🧩 Tema: Escutando Mães Atípicas: Cuidando de quem cuida
👩‍👦 Público-alvo: Mães atípicas do município
🎤 Palestrante: Emília Fernandes – Psicóloga
📅 Data: 29 de abril (quarta-feira)
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal

Será um espaço dedicado à troca de experiências, fortalecimento emocional e valorização de quem dedica sua vida ao cuidado.

✨ Participe e venha fortalecer essa rede de apoio tão importante!

#AbrilAzul #MãesAtípicas #CuidandoDeQuemCuida #Conscientização #Inclusão

","link_google_drive":""}, {"id":"1755","titulo":"✂️🧵 OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2026","status":"publicado","slug":"oportunidade-imperdivel","ementa":"","conteudo":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva e em parceria com o SENAR, está com inscrições abertas para o Curso de Corte e Costura – Vestuário!

📅 Data do Curso: 11 a 27 de maio
📍 Inscrições presenciais na Câmara Municipal
⚠️ Vagas limitadas: apenas 15!

Não perca essa chance de aprender uma nova profissão, desenvolver habilidades e abrir portas para o mercado de trabalho.

💙 Garanta já sua vaga!

#CaiçaraDoRioDoVento #CursoProfissionalizante #CorteECostura #Oportunidade #Parcerias

","link_google_drive":""}, {"id":"1683","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2026","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-n-029-2026","ementa":"Informações principais\r\nTIPO: Menor Preço\r\nMODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nLOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal\r\nCONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com\r\nRESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.","conteudo":"

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nAVISO DE PRETENSA\nCONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA\nDE LICITAÇÃO Nº 029/2026

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de inventário físico e tombamento de bens móveis e de bens imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 27 de Abril de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de Abril de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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","link_google_drive":""}, {"id":"1682","titulo":"INTEGRA ENEM 📚✨","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/04/2026","status":"publicado","slug":"integra-enem","ementa":"","conteudo":"No último sábado, 18 de abril, demos início ao Projeto Integra Enem 2026.

Com cerca de 50 estudantes inscritos, a iniciativa chega novamente para fortalecer a preparação dos nossos jovens rumo ao ensino superior, ampliando oportunidades e incentivando o conhecimento.

O projeto é realizado por meio da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva, em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN, unindo esforços em prol da educação e do futuro da nossa juventude.

Essa é mais uma ação que reforça o compromisso da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento sob a gestão do Presidente Daniel Faustino, com a educação e o desenvolvimento do nosso município.

Seguimos juntos, investindo em quem vai construir o amanhã!

#IntegraEnem #CRV

","link_google_drive":""}, {"id":"293","titulo":"PORTARIA Nº 018/2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/04/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-018-2026-fica-decretado-ponto-facultativo-no-ambito-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-ventorn-na-segunda-feira-dia-20-de-abril-de-2026","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 018 2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026.\n","link_google_drive":""}, {"id":"292","titulo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/04/2026","status":"publicado","slug":"ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"291","titulo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/04/2026","status":"publicado","slug":"ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"290","titulo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/04/2026","status":"publicado","slug":"ata-da-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"289","titulo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/04/2026","status":"publicado","slug":"ata-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"288","titulo":"ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/04/2026","status":"publicado","slug":"ata-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"300","titulo":"PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"pauta-da-9a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"299","titulo":"MOÇÃO Nº 01/2026","categoria":"Requerimentos - Sebastião Iran da Costa","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"mocao-no-01-2026","ementa":"","conteudo":"MOÇÃO Nº 1 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"298","titulo":"INDICAÇÃO Nº 011/2026","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-011-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 011 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"297","titulo":"INDICAÇÃO Nº 012/2026","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-012-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 012 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"296","titulo":"INDICAÇÃO Nº 013/2026","categoria":"Requerimentos - Sebastião Iran da Costa","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-013-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 013 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"295","titulo":"INDICAÇÃO Nº 014/2026","categoria":"Requerimentos - Sebastião Iran da Costa","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-014-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 014 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"294","titulo":"INDICAÇÃO Nº 015/2026","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-015-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 015 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"176","titulo":"CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/04/2026","status":"publicado","slug":"curso-preparatorio-para-o-enem-f0-9f-93-9a-3","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM. 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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM.

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As aulas terão início neste sábado, 18 de abril, e acontecerão todos os sábados na Câmara Municipal. O curso durará 3 meses.

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#aulas #curso #enem #educação #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"177","titulo":"+ UM CURSO SENDO OFERTADO PARA OS CAIÇARENSES","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/04/2026","status":"publicado","slug":"um-curso-sendo-ofertado-para-os-caicarenses","ementa":"Mais uma ação que já está fazendo a diferença na vida da população! A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento segue investindo em qualificação profissional e inclusão digital. Já está em andamento o Curso de Operador de Computação, realizado por meio da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva. Com 4 turmas […]","conteudo":"

Mais uma ação que já está fazendo a diferença na vida da população!

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento segue investindo em qualificação profissional e inclusão digital. Já está em andamento o Curso de Operador de Computação, realizado por meio da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva.

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Com 4 turmas ativas, as aulas acontecem às terças e quintas-feiras, levando conhecimento, oportunidades e capacitação para os participantes.

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E para garantir mais conforto, a Câmara também oferece lanche em todos os encontros 🥪☕.

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👉 Essa é mais uma iniciativa que reforça o compromisso da gestão do presidente Daniel Faustino com a educação, o desenvolvimento e o bem-estar da população.

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#CâmaraDeCaiçara #QualificaçãoProfissional #InclusãoDigital #CursoEmAndamento #Oportunidade

","link_google_drive":""}, {"id":"303","titulo":"LEI MUN. Nº577-2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/04/2026","status":"publicado","slug":"lei-mun-no577-2026-dispoe-sobre-a-fixacao-do-piso-remuneratorio-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº577-2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN.\n","link_google_drive":""}, {"id":"302","titulo":"LEI MUN. Nº578-2026 DENOMINA DE RUA MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 60, LOCALIZADO EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/04/2026","status":"publicado","slug":"lei-mun-no578-2026-denomina-de-rua-maria-odete-da-conceicao-o-atual-logradouro-publico-rua-projetada-60-localizado-em-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº578-2026 DENOMINA DE RUA MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 60, LOCALIZADO EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN.\n","link_google_drive":""}, {"id":"301","titulo":"PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/04/2026","status":"publicado","slug":"pauta-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"305","titulo":"PORTARIA Nº 016/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/04/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-016-2026-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-portador-do-cpf-no-045-40-ocupante-do-cargo-de-vereador-presidente-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 016 2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"304","titulo":"PORTARIA Nº 017/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/04/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-017-2026-conceder-ao-senhor-emanoel-messias-costa-portador-do-cpf-no-124-16-ocupante-do-cargo-de-assessor-parlamentar-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 017 2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"179","titulo":"📲⚠️SE LIGA NESSE NÚMERO","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/04/2026","status":"publicado","slug":"f0-9f-93-b2-e2-9a-a0-ef-b8-8fse-liga-nesse-numero-2","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento disponibiliza um contato para a Recepção da Casa, destinado também para o Atendimento ao Público. É a Câmara, sob a Gestão do Presidente Daniel, trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços da população.","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento disponibiliza um contato para a Recepção da Casa, destinado também para o Atendimento ao Público.

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É a Câmara, sob a Gestão do Presidente Daniel, trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços da população.

","link_google_drive":""}, {"id":"178","titulo":"PRÓXIMA SEXTA-FEIRA ⚠️","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/04/2026","status":"publicado","slug":"proxima-sexta-feira-e2-9a-a0-ef-b8-8f","ementa":"Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima sexta-feira, 10 de abril, na Câmara Municipal. IMPORTANTE ⚠️ São só 80 vagas (uma por família). É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita! #emissão #identidades #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima sexta-feira, 10 de abril, na Câmara Municipal.

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IMPORTANTE ⚠️
\r\nSão só 80 vagas (uma por família).

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É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"180","titulo":"Jesus ressuscitou! Ele vive!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/04/2026","status":"publicado","slug":"jesus-ressuscitou-ele-vive","ementa":"Jesus ressuscitou! Ele vive! #FelizPáscoa","conteudo":"

Jesus ressuscitou! Ele vive!

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#FelizPáscoa

","link_google_drive":""}, {"id":"181","titulo":"AGENDA | ATENDIMENTO JURÍDICO ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/04/2026","status":"publicado","slug":"agenda-atendimento-juridico-e2-9c-85-2","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público. Os próximos atendimentos ocorrerão dias 09, 20 e 30 de abril. O serviço trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público.

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Os próximos atendimentos ocorrerão dias 09, 20 e 30 de abril.

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O serviço trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas demandas nem pagarão honorários.

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É mais um trabalho da Casa do Povo para o Povo.

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#atendimentojurídico #gratuito #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"308","titulo":"PORTARIA Nº 013/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-013-2026-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-portador-do-cpf-no-045-40-ocupante-do-cargo-de-vereador-presidente-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 013 2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"307","titulo":"PORTARIA Nº 014/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-014-2026-conceder-ao-senhor-emanoel-messias-costa-portador-do-cpf-no-124-16-ocupante-do-cargo-assessor-parlamentar-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 014 2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"306","titulo":"PORTARIA Nº 015/2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistência.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-015-2026-ficam-revogadas-as-portarias-no-013-2026-e-014-2026-por-motivos-de-desistencia","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 015 2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistencia.\n","link_google_drive":""}, {"id":"311","titulo":"PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2026","status":"publicado","slug":"pauta-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"310","titulo":"INDICAÇÃO Nº 09/2026","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-09-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 09 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"309","titulo":"INDICAÇÃO Nº 10/2026","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-10-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 10 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"312","titulo":"INDICAÇÃO Nº 008/2026","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/03/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-008-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 8 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"182","titulo":"Aula especial da Escola do Legislativo!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/03/2026","status":"publicado","slug":"aula-especial-da-escola-do-legislativo","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento convida você para mais uma aula especial da Escola do Legislativo! 🗣️ Tema: Juventude e Democracia 👩‍🏫 Ministrante: Dra. Nieli Fernandes 📅 Quarta-feira, 25 de março ⏰ Às 09h 📍 Escola do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva – Câmara Municipal 💬 Um momento importante de aprendizado, […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento convida você para mais uma aula especial da Escola do Legislativo!

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🗣️ Tema: Juventude e Democracia
\r\n👩‍🏫 Ministrante: Dra. Nieli Fernandes
\r\n📅 Quarta-feira, 25 de março
\r\n⏰ Às 09h
\r\n📍 Escola do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva – Câmara Municipal

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💬 Um momento importante de aprendizado, diálogo e fortalecimento da participação cidadã dos jovens na democracia.

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👉 Participe e faça parte dessa construção!

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#CaiçaraDoRioDoVento #EscolaDoLegislativo #Juventude #Democracia

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva, em parceria com o SENAR, realizou mais um Curso de Apicultura Básica.

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Essa é a segunda vez, na gestão do presidente Daniel Faustino, que esse Curso é realizado, reafirmando o compromisso com a capacitação, geração de renda e desenvolvimento local.

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Seguimos investindo em conhecimento e oportunidades para o nosso povo!

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#CaiçaraDoRioDoVento #Capacitação #Apicultura #SENAR #DesenvolvimentoLocal

","link_google_drive":""}, {"id":"184","titulo":"PARABÉNS DALIANY 🎉","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/03/2026","status":"publicado","slug":"parabens-daliany-f0-9f-8e-89","ementa":"A Câmara Municipal celebra a conquista da estudante Daliany de Souza, aprovada no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus São Paulo do Potengi). Um resultado que reflete sua dedicação, disciplina e empenho ao longo de sua trajetória. Daliany integra o grupo de alunos beneficiados pelo […]","conteudo":"

A Câmara Municipal celebra a conquista da estudante Daliany de Souza, aprovada no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus São Paulo do Potengi). Um resultado que reflete sua dedicação, disciplina e empenho ao longo de sua trajetória.

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Daliany integra o grupo de alunos beneficiados pelo Projeto Integra ENEM, uma iniciativa realizada pela Escola da Assembleia Legislativa em parceria com a Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva no ano de 2025. O projeto continuará em 2026, ampliando oportunidades e incentivando o acesso ao ensino superior.

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É com grande satisfação que a Câmara Municipal reconhece essa importante vitória e deseja que Daliany siga alcançando novos objetivos, com muito sucesso em sua caminhada acadêmica e profissional.

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#ParabénsDaliany 💙

","link_google_drive":""}, {"id":"183","titulo":"PRÓXIMA TERÇA-FEIRA ⚠️","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/03/2026","status":"publicado","slug":"proxima-terca-feira-e2-9a-a0-ef-b8-8f","ementa":"Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima terça-feira, 24 de março, na Câmara Municipal. IMPORTANTE ⚠️ São só 80 vagas (uma por família). É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita! #emissão #identidades #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima terça-feira, 24 de março, na Câmara Municipal.

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IMPORTANTE ⚠️
\r\nSão só 80 vagas (uma por família).

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É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"187","titulo":"PARABÉNS ALINE ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/03/2026","status":"publicado","slug":"parabens-aline-e2-9c-85","ementa":"A Câmara Municipal parabeniza a estudante Aline de Medeiros pela sua aprovação no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus São Paulo do Potengi), fruto do seu esforço, dedicação e compromisso. Aline é mais uma aluna oriunda do Projeto Integra ENEM, que foi desenvolvido pela […]","conteudo":"

A Câmara Municipal parabeniza a estudante Aline de Medeiros pela sua aprovação no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus São Paulo do Potengi), fruto do seu esforço, dedicação e compromisso.

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Aline é mais uma aluna oriunda do Projeto Integra ENEM, que foi desenvolvido pela Escola da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva no ano de 2025, iniciativa essa que se repetirá em 2026, fortalecendo ainda mais o acesso de jovens ao ensino superior e promovendo transformação social por meio da educação.

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A Câmara Municipal manifesta seu orgulho por essa importante conquista e deseja a Aline sucesso e muitas realizações em sua trajetória acadêmica e profissional.

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#ParabénsAline 🎉

","link_google_drive":""}, {"id":"186","titulo":"CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/03/2026","status":"publicado","slug":"curso-preparatorio-para-o-enem-f0-9f-93-9a-2","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM. As inscrições podem ser realizadas através do link (aqui na bio). As aulas acontecerão aos sábados […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM.

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As inscrições podem ser realizadas através do link (aqui na bio).

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As aulas acontecerão aos sábados na Câmara Municipal.

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#aulas #curso #enem #educação #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"320","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/03/2026","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-028-2026","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 16/03/2026 – 19/03/2026 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 16/03/2026 – 19/03/2026 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, através de oferta de maior desconto da RAV – REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto sobre a RAV. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 19 de Março de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 16 de Março de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Onde há uma mulher determinada, há sempre um caminho sendo construído. A todas as mulheres, nossa homenagem!

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de Material de Limpeza, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 06 de março de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de março de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de alimentação — incluindo buffet, coffee break e lanches — a serem utilizados conforme as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, em ocasiões como eventos, solenidades e atividades da Escola Legislativa.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 06 de março de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de março de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva e em parceria com o SENAR, realizará mais um curso de Apicultura Básica, visando o aperfeiçoamento dos agricultores rurais que lidam com a criação de abelhas, ou populares que tenham interesse em lidar.

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As inscrições já estão abertas na Secretaria da Casa Legislativa.

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Vale ressaltar que quem já fez o Curso da vez anterior, não poderá fazer de novo. Pode participar das aulas apenas como ouvinte.

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O Curso iniciará dia 16 de março, na Câmara Municipal.

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A Gestão do Presidente Daniel Faustino segue buscando ações que tragam novas oportunidades aos caiçarenses.

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#curso #apicultura #manejo #cmcaiçarariodovento

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Mais um lote de novas identidades já está disponível para retirada na Câmara Municipal.

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Se você já fez sua identidade aqui, confira se seu nome está na lista!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"336","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/02/2026","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-024-2026","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 27/02/2026 – 04/03/2026 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de […]","conteudo":"
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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 27/02/2026 – 04/03/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de Material de Expediente, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 04 de março de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 27/02/2026 – 04/03/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 04 de março de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento disponibiliza um contato para a Ouvidoria do Legislativo Municipal e também para o Atendimento ao Público.

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É a Câmara, sob a Gestão do Presidente Daniel, trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços da população.

","link_google_drive":""}, {"id":"340","titulo":"LEI MUN. Nº574/2026 EMENTA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PARA DISPOR SOBRE A NOVA POLITICA DE REMUNERAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2026","status":"publicado","slug":"lei-mun-no574-2026-ementa-altera-a-lei-municipal-no-535-de-23-de-janeiro-de-2025-para-dispor-sobre-a-nova-politica-de-remuneracao-do-membros-do-conselho-tutelar","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº574-2026 EMENTA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PARA DISPOR SOBRE A NOVA POLITICA DE REMUNERAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\n","link_google_drive":""}, {"id":"339","titulo":"LEI MUN. Nº575/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2026","status":"publicado","slug":"lei-mun-no575-2026-dispoe-sobre-o-reajuste-do-vencimento-base-dos-profissionais-do-magisterio-publico-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº575-2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.\n","link_google_drive":""}, {"id":"338","titulo":"LEI MUN. Nº576/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ( ACE ) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2026","status":"publicado","slug":"lei-mun-no576-2026-dispoe-sobre-a-atualizacao-do-piso-salarial-profissional-dos-agentes-de-combate-as-endemias-ace-e-dos-agentes-comunitarios-de-saude","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº576-2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ( ACE ) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.\n","link_google_drive":""}, {"id":"337","titulo":"PORTARIA Nº 05/2026 FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O NÚCLEO DA COTA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2026","status":"publicado","slug":"portaria-no-05-2026-ficam-nomeados-para-compor-o-nucleo-da-cota-para-o-exercicio-da-atividade-parlamentar-municipal","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 05 2026 FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O NÚCLEO DA COTA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL.\n","link_google_drive":""}, {"id":"192","titulo":"RECONHECIMENTO 🏅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2026","status":"publicado","slug":"reconhecimento-f0-9f-8f-85","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento foi homenageada com a Comenda Joana Bessa, concedida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Poder Legislativo à população. O presidente Daniel Faustino esteve presente no evento e recebeu a honraria, representando todos os vereadores […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento foi homenageada com a Comenda Joana Bessa, concedida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Poder Legislativo à população.

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O presidente Daniel Faustino esteve presente no evento e recebeu a honraria, representando todos os vereadores e servidores que contribuem diariamente para o fortalecimento da Câmara Municipal.

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A comenda simboliza o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o trabalho sério em favor do desenvolvimento de Caiçara do Rio do Vento.

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Seguimos firmes, legislando com responsabilidade e dedicação, sempre colocando o interesse público em primeiro lugar.

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#CâmaraMunicipal #CaiçaraDoRioDoVento #ComendaJoanaBessa #FECAMRN #PoderLegislativo

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","link_google_drive":""}, {"id":"346","titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2026","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-002-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 002 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"345","titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2026","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-003-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 003 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"344","titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2026","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-004-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 004 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"343","titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2026","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-005-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 005 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"342","titulo":"INDICAÇÃO Nº 006/2026","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2026","status":"publicado","slug":"indicacao-no-006-2026","ementa":"","conteudo":"INDICAÇÃO Nº 006 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"341","titulo":"ATA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2026","status":"publicado","slug":"ata-da-1a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"ATA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"347","titulo":"PAUTA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/02/2026","status":"publicado","slug":"pauta-da-1a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2026","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2026\n","link_google_drive":""}, {"id":"193","titulo":"AGENDA | ATENDIMENTO JURÍDICO ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/02/2026","status":"publicado","slug":"agenda-atendimento-juridico-e2-9c-85","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público. O próximo atendimento ocorrerá nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. O serviço trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas demandas nem […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público.

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O próximo atendimento ocorrerá nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. O serviço trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas demandas nem pagarão honorários.

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É mais um trabalho da Casa do Povo para o Povo.

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#atendimentojurídico #gratuito #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"195","titulo":"ABERTURA DOS TRABALHOS 🎙📝","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/02/2026","status":"publicado","slug":"abertura-dos-trabalhos-f0-9f-8e-99-f0-9f-93-9d","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou a abertura oficial dos trabalhos legislativos, marcando o início de mais um ano de dedicação, compromisso e atuação em favor da população caiçarense. Acompanhada da Vice Iraelma Dantas, na ocasião, a prefeita Ceiça Lisboa realizou a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, apresentando as […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou a abertura oficial dos trabalhos legislativos, marcando o início de mais um ano de dedicação, compromisso e atuação em favor da população caiçarense.

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Acompanhada da Vice Iraelma Dantas, na ocasião, a prefeita Ceiça Lisboa realizou a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, apresentando as perspectivas e ações da gestão para o município.

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A solenidade também contou com momentos de fé e reflexão, conduzidos pelo pastor Messias Vieira, da Assembleia de Deus, e pelo diácono Matheus, representando a Igreja Católica.

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O presidente Daniel Faustino reforçou o compromisso do Poder Legislativo em seguir trabalhando com responsabilidade, transparência e dedicação, contribuindo para o desenvolvimento do município ao longo de mais um ano.

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🤝 O Legislativo segue firme em seu papel de representar o povo, fortalecer o diálogo e construir um futuro melhor para todos.

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#CâmaraMunicipal #CaiçaraDoRioDoVento #TrabalhosLegislativos #ACasaDoPovo

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento aprovou a Indicação nº 001/2026, de autoria do vereador Daniel Faustino (União Brasil).

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A proposta solicita à Prefeitura Municipal a construção de um auditório em terreno público localizado em frente à Câmara Municipal, com o objetivo de oferecer um espaço mais cômodo e confortável para a realização de eventos institucionais importantes.

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🏛️ A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a melhoria da estrutura pública e o fortalecimento das ações voltadas à população.

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#CâmaraMunicipal #CaiçaraDoRioDoVento #IndicaçãoAprovada #TrabalhoLegislativo #CasaDoPovo

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 13/02/2026 – 20/02/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de computador e scaner apropriados para digitalização e armazenamento de todos os documentos e expedientes em formato durante os 11 (onze) meses do exercício atual, incluindo, leis, resoluções, atas, portarias, projetos de leis, requerimento, emendas, atos da mesa, decretos legislativos, processos licitatórios, processos de pagamentos, prestação de contas, e arquivos de gestão com profissional habilitado para operacionalizar e realizar o serviço, destinado a atender ao Poder Legislativo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 20 de fevereiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 13 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 10/02/2026 – 13/02/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para a Cessão de direitos de uso de programas informatizados que englobem sistemas integrados de Gestão Legislativa, Protocolo Legislativo, Gestão de Assinatura Digital e Gestão Arquivística de Documentos, com prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, serviços técnicos, de suporte, implantação do sistema, migração e conversão de dados.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 13 de fevereiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: -mail: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 10/02/2026 – 13/02/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para locação de computadores tipo desktop para serem utilizados em cursos e treinamentos em informática através da Escola Legislativa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 13 de fevereiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 03/12/2026 – 06/02/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento, SIAI-DP/TCE, RAIS, DIRF, e demais rotinas pertinentes ao Setor Pessoal da Câmara Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 06 de fevereiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 03 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 03/02/2026 – 06/02/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação que tem por objeto a prestação de serviços técnicos na área de T.I. (Tecnologia da Informação) com fornecimento de Acess Point, instalação e cabeamento estruturado, 06 pontos de tomada lógicas com fornecimento de materiais e contratação de uma linha telefônica com 06 telefones em tecnologia IP em regime de comodato contendo software para funcionamento de ramais e chamadas ilimitadas abertas Brasil geral fixo e celular em proveito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 06 de fevereiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 03 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 03/02/2026 – 06/02/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e atividades de implementação, manutenção do portal e implementação do sistema autônomo de atendimento a Câmara Municipal, aplicados a tecnologia da informação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 06 de fevereiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de fevereiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

O ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação do (a): JOÃO BATISTA MEDEIROS DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 812.094.524–72, referente a LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, com valor global de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil quinhentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃOpara a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de fevereiro de 2026.

 

 

RANIERY SOARES CÂMARA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:3F301AD9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2026. Edição 3724
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


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","link_google_drive":""}, {"id":"198","titulo":"PARABÉNS MURILO!!!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/01/2026","status":"publicado","slug":"parabens-murilo","ementa":"","conteudo":"

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA 02/2026 Caiçara do Rio do Vento-RN, 23 de Janeiro de 2026.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 01 (ano) ano consecutivo, a partir de 10 de fevereiro do corrente ano para a servidora municipal FLÁVIA THAYS SILVA ARAUJO ANDRADE, matrícula 00029, sob o CPF nº 090.106.414-90, de acordo com o Regime Jurídico Único, capítulo IV, seção VIII. M

 

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:86BE2D6A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2026. Edição 3716
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

","link_google_drive":""}, {"id":"200","titulo":"SESSÃO SOLENE","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/01/2026","status":"publicado","slug":"sessao-solene","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou, com grande honra, a Sessão Solene em Homenagem aos 63 anos de Emancipação Política do Município. O momento foi marcado por reconhecimento e gratidão, com a entrega de homenagens, títulos de cidadão, comendas de mérito legislativo a populares e ex-prefeitos, personalidades que contribuíram de forma […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou, com grande honra, a Sessão Solene em Homenagem aos 63 anos de Emancipação Política do Município.

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O momento foi marcado por reconhecimento e gratidão, com a entrega de homenagens, títulos de cidadão, comendas de mérito legislativo a populares e ex-prefeitos, personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da nossa cidade.

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A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Daniel Faustino, que recepcionou vereadores e convidados, entre eles o Deputado Estadual Dr. Bernardo e a Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, além da Prefeita e da Vice-prefeita, Ceiça Lisboa e Iraelma Dantas, reforçando a importância da data e do compromisso com o futuro de Caiçara do Rio do Vento.

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📜🎖️ 63 anos de história, trabalho e orgulho para o nosso povo!

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 01.2026

PORTARIA 01/2026 Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de janeiro de 2026.

 

O Prefeito constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

 

Art. 1º Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo, a partir de 14 de janeiro de 2026, ficando o servidor novamente vinculado às atribuições inerentes ao referido cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 14 de janeiro de 2026, revogadas todas as demais disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:D52AC46A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

","link_google_drive":""}, {"id":"201","titulo":"Viva nossa cidade! Viva nossa gente!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/01/2026","status":"publicado","slug":"viva-nossa-cidade-viva-nossa-gente","ementa":"","conteudo":"

","link_google_drive":""}, {"id":"355","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/01/2026","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-017-2026","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 16/01/2026 – 23/01/2026 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]","conteudo":"
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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 16/01/2026 – 23/01/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação, de empresa especializada para locação de solução informatizada com funcionalidades voltadas à gestão documental e legislativa, incluindo módulo funcional de votação eletrônica integrado à solução, com trâmite de informações, suporte técnico remoto e presencial, no apoio operacional contínuo e treinamento de sistemas informatizados para as práticas legislativas; locação mensal de 09 (nove) dispositivos móveis tipo Tablet e treinamento de sistemas informatizados para as práticas legislativas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 23 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 16 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema informatizado de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, compreendendo a cessão de direito de uso do software, bem como a prestação de serviços de instalação, implantação, operação inicial assistida, treinamento de usuários, manutenção mensal e assistência técnica especializada, visando atender às necessidades administrativas, legais e operacionais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para o ano de 2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 22 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 14 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria financeira, com vistas a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, compreendendo o apoio técnico na gestão financeira, orçamentária e patrimonial, acompanhamento da execução orçamentária, elaboração de relatórios, orientação quanto ao cumprimento das normas legais e apoio à tomada de decisões administrativas, em conformidade com a legislação vigente, para o ano de 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 22 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 14 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de suporte e manutenção de equipamentos de informática e de som (sem reposição de peças) pertencentes a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para o ano de 2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 22 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 14 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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O primeiro agendamento PRESENCIAL para emissão de identidades em 2026 ocorrerá nesta sexta-feira, 16 de janeiro, na Câmara Municipal.

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IMPORTANTE ⚠️
\nSão só 80 vagas (uma por família).

\n

É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizará, no próximo dia 19 de janeiro, uma Sessão Solene em homenagem aos 63 anos de Emancipação Política do município.

\n

Na ocasião, serão entregues Títulos de Cidadão Caiçarense, Comendas de Mérito Legislativo e outras honrarias a personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, político e cultural da cidade.

\n

A solenidade faz parte da programação comemorativa do aniversário do município e tem como objetivo reconhecer e valorizar aqueles que ajudaram e seguem ajudando a construir a história de Caiçara do Rio do Vento.

\n

#sessãosolene #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de mobiliário, estruturas e equipamento de som, destinados à realização da Sessão Solene em  comemoração ao 63º aniversário de emancipação política do município de Caiçara do Rio do Vento/RN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 15 de janeiro de 2026, as 13hs, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 12 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de serviço de coffee break completo CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 14 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção, criação de artes e instalação de elementos visuais e sinalização institucional, incluindo Letreiros em Aço Inox Escovado, Películas com adesivo, Películas Fumê, Placas e Mastro para Bandeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 14 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Confecção de Comendas Honorificas de Homenagens, Molduras para Certificados de Título de Cidadão Honorífico, Troféus, e Púlpito, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 13 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de combustível tipo gasolina aditivada para atendimento à demanda da frota da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto sobre o valor constante na Tabela da ANP. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 13 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Mais um lote de novas identidades já está disponível para retirada na Câmara Municipal.

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Se você já fez sua identidade aqui, confira se seu nome está na lista!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa, para realizar a prestação dos serviços sob demanda de produção, gravação, edição e finalização de vídeo, para publicação e arquivamento, bem como das transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com veiculação no portal, e redes sociais da câmara municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 08 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Hospedagem, Manutenção e Atualização de SITE/PORTAL na Internet, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal, para o exercício de 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 08 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 05 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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O primeiro agendamento para emissão de identidades em 2026 ocorrerá nesta terça-feira, 06 de janeiro, só através de mensagem para o contato que está no card.

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IMPORTANTE ⚠️
\nSão só 70 vagas (uma por família);
\nAs mensagens devem ter o nome completo e número de telefone.

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É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades de planejamento, e auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios, incluindo a lei de licitação e contratos 14.133/2021, para o exercício de 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 07 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 02/01/2026 – 07/01/2026 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na configuração e envio de informações do e-social e e-sfinge para o ano de 2026 para a Câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 07 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços institucional para comunicação social, desenvolvimento e execução de estratégias de mídia social, incluindo: monitoramento de redes, criação e publicação de conteúdo institucional relevante, impulsionamento orgânico das plataformas digitais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN (facebook e instagram) e cobertura de eventos com produção de vídeos, imagens, texto e divulgação dos eventos locais em tempo real, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 07 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: contratação de empresa para proceder a emissão de 02 (dois) certificados digitais, conforme descrição no DFD – Documento de Formalização de Demanda em anexo, que tem como objetivo ao atendimento às necessidades da Câmara Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 07 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
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  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoescmcrv@gmail.com.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria na Área de Controle Interno. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 07 de janeiro de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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ANONOMECARGONº CONTRATOINÍCIO VIGÊNCIAFIM VIGÊNCIATIPOADITIVOCONTRATADOSITUAÇÃO
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 1/202510/01/202503/12/2025Contrato INFORTECNOVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 3/202513/01/202503/12/2025Contrato POSTO FREI DAMIÃO\n LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 4/202507/01/202503/12/2025Contrato MOZART FÉLIX LUNAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 6/202513/01/202503/12/2025Contrato LAURA BEATRIZ DE\n OLIVEIRA FRANCAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 7/202515/01/202503/12/2025Contrato HENRIQUE BRITO DE\n OLIVEIRA EIRELIVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 8/202508/01/202503/12/2025Contrato HERICA TATIANE BRITO\n DE OLIVEIRAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 9/202508/01/202503/12/2025Contrato ARGEPRO SOLUCOES PARA\n ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 10/202508/01/202503/12/2025Contrato ARGEPRO SOLUCOES PARA\n ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 11/202524/01/202503/12/2025Contrato ANTÔNIO MARCIO DE\n OLIVEIRA AZEVEDO – AMRH SOLUÇÕES,VIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 12/202524/01/202503/12/2025Contrato JOUZEANE DE OLIVEIRAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 13/202524/01/202503/12/2025Contrato HL STUDIO - HUGO\n DELEON DE SOUZA MELOVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 14/202524/01/202503/12/2025Contrato SABRINA PEREIRA DA\n SILVAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 15/202506/01/202503/12/2025Contrato A B C DE OLIVEIRAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 16/202508/01/202503/12/2025Contrato GLICÉRIO EDWIGES\n SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 17/202502/01/202503/12/2025Contrato COMPANHIA ENERGETICA\n DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 18/202502/01/202503/12/2025Contrato COMPANHIA DE AGUAS E\n ESGOTOS DO RN - CAERNVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 19/202510/02/202503/12/2025Contrato J F CUNHAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 22/202510/02/202503/12/2025Contrato J F CUNHAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 23/202510/02/202503/12/2025Contrato RODRIGO LUIZ DANTAS\n CAMPOSVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 24/202504/04/202504/04/2026Contrato HERICA TATIANE BRITO\n DE OLIVEIRAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 25/202501/04/202503/12/2025Contrato DENNISE DO CARMO DE\n OLIVEIRAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 26/202524/02/202503/12/2025Contrato J R V BARBOSA MEVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 27/202513/02/202503/12/2025Contrato DIMENDES SOLUCOES\n TECNOLOGICAS LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 28/202512/03/202503/12/2025Contrato ESPACIAL AUTO PECAS\n LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 29/202506/02/202503/12/2025Contrato FULL TEC - SOLUÇÕES\n TECNOLOGICAS LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 30/202510/02/202503/12/2025Contrato CONSULE ASSISTÊNCIA\n JURIDICA E ADMINISTRATIVA LTDA VIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 31/202503/02/202503/12/2025Contrato CERTISIGN\n CERTIFICADORA DIGITAL S.AVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 32/202501/03/202503/12/2025Contrato LOJA DO CHIQUINHO\n COMERCIO LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 33/202504/04/202504/04/2026Contrato CESTA DE PRECOS -\n SOLUCÕES TECNOLOGICAS E CAP. LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 34/202509/06/202503/12/2025Contrato FULL TEC - SOLUÇÕES\n TECNOLOGICAS LTDAVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 35/202509/05/202509/05/2026Contrato INFORTECNOVIGENTE
2025BRUNA LEONARDA DE\n MELO PIRESFiscal de Contrato 36/202505/06/202505/06/2026Contrato HORIZONTE COMERCIO E\n SERVICOS LTDAVIGENTE

","link_google_drive":""}, {"id":"1745","titulo":"Informa-se que não há, Atas de Adesão ao Sistema de Registro de Preços no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2025. Atualizado em 31.12.2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Atas de Adesão","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2025","status":"publicado","slug":"informa-se-que-nao-ha-atas-de-adesao-ao-sistema-de-registro-de-precos-no-periodo-de-janeiro-de-2022-a-dezembro-de-2025-atualizado-em-31-12-2025","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1y3f-t_yE_hcu-cvFbQw0W7itAB9e8p9u/view?usp=drive_link"}, {"id":"1743","titulo":"ATO DE APRECIAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","categoria":"Contas do Chefe do Poder Executivo","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2025","status":"publicado","slug":"ato-de-apreciacao-de-contas-do-chefe-do-poder-executivo-municipal","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1EPuC9kDD7HwspMNrj3QXDdGfPfHRV_Lj/view?usp=drive_link"}, {"id":"1742","titulo":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TCE","categoria":"Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2025","status":"publicado","slug":"julgamento-de-contas-pelo-tce","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1QFEbs7z0fdjUdDkuYS4bZubgfBAck7FX/view?usp=drive_link"}, {"id":"1685","titulo":"Informa-se que não houve pessoal terceirizado em seu âmbito administrativo no período de janeiro de 2022 a setembro de 2025. Atualizado em 31.12.2025","categoria":"terceirizados","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2025","status":"publicado","slug":"informa-se-que-nao-houve-pessoal-terceirizado-em-seu-ambito-administrativo-no-periodo-de-janeiro-de-2022-a-setembro-de-2025-atualizado-em-31-12-2025","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1y-Sfhy6f64V_4lwxCXF170z5igskKFl6/view?usp=drive_link"}, {"id":"1684","titulo":"Informa-se que não houve Estagiários, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2025. Atualizado em 31.12.2025","categoria":"Estagiários","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2025","status":"publicado","slug":"informa-se-que-nao-houve-estagiarios-no-periodo-de-janeiro-de-2022-a-dezembro-de-2025-atualizado-em-31-12-2025","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1OJC19Pz0CB59if7frRQ2K0kuE6TXq0iv/view?usp=drive_link"}, {"id":"206","titulo":"Um ano de bençãos a todos!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/12/2025","status":"publicado","slug":"um-ano-de-bencaos-a-todos","ementa":"Feliz 2026!","conteudo":"

Feliz 2026!

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","link_google_drive":""}, {"id":"383","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Decretos 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2025","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-031-2025-concede-titulo-de-honra-ao-merito-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"382","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Decretos 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2025","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-032-2025-concede-titulo-de-honra-ao-merito-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"381","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO, EM CARÁTER PÓSTUMO, AO EX VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ FELIPE.","categoria":"Decretos 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2025","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-033-2025-concede-a-comenda-de-merito-legislativo-em-carater-postumo-ao-ex-vereador-francisco-caninde-felipe","ementa":"","conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO, EM CARÁTER PÓSTUMO, AO EX VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ FELIPE.\n","link_google_drive":""}, {"id":"384","titulo":"LEI MUN. Nº571/2025 DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO P. O EXERCICIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITAS E DESPESAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/12/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no571-2025-dispoe-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-p-o-exercicio-de-2026-estimando-receitas-e-despesas","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº571-2025 DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO P. O EXERCICIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITAS E DESPESAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"385","titulo":"ATA DA 40ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/12/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-40a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 40ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"207","titulo":"Um Natal repleto de bênçãos a todos!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/12/2025","status":"publicado","slug":"um-natal-repleto-de-bencaos-a-todos","ementa":"","conteudo":"

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou ontem, 22 de dezembro, cerimônia para entregar os certificados dos cursos realizados através da Escola Municipal do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva, em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa e também com o SENAR/RN.

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Dezenas de pessoas, entre populares, vereadores e servidores, participaram dos cursos e adquiriram conhecimento, se capacitando ainda mais em áreas que já atuavam.

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Alunos e vereadores parabenizaram e agradeceram a Câmara Municipal pela oportunidade, ressaltando o empenho do Presidente Daniel Faustino em buscar e realizar, ações como essa, trazendo oportunidades à população.

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#cursos #certificados #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"393","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/12/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-043-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 19/12/2025 – 24/12/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 19/12/2025 – 24/12/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de brindes institucionais e personalizados para distribuição entre vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 24 de dezembro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 19 de dezembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 19/12/2025 – 24/12/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para atender às exigências técnicas previstas no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, além de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 24 de dezembro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 19 de dezembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou na última segunda-feira, 15 de dezembro, confraternização de fim de ano reunindo vereadores, servidores, seus familiares e demais convidados. O momento foi marcado por integração, gratidão e celebração pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano.

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O presidente da Câmara, Daniel Faustino, destacou a importância do encontro como forma de reconhecer o empenho de todos que contribuem para o bom funcionamento do Legislativo Municipal. Em sua fala, ele agradeceu a dedicação dos servidores e vereadores, ressaltando que o trabalho em equipe foi fundamental para os avanços alcançados durante o ano.

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A confraternização também simbolizou o fortalecimento dos laços entre os membros da Câmara, renovando o compromisso com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento de Caiçara do Rio do Vento. O encontro encerrou-se em clima de união e expectativa positiva para os desafios de 2026.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento recebeu, nesta sexta-feira (12), o Selo Ouro em Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A honraria foi entregue durante a 24ª edição do evento Sexta de Contas, realizada em Natal.

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Este reconhecimento atesta o compromisso da Casa com a transparência pública e o acesso do cidadão às informações geradas e mantidas pelo Poder Legislativo Municipal.

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A avaliação considera critérios como a disponibilização de dados financeiros, administrativos, legislativos e contratuais no Portal da Transparência da Casa, garantindo clareza, ampla publicidade e controle social sobre os atos legislativos e administrativos.

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Faustino (União Brasil), recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública em nome do Legislativo.

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“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, fortalecendo a transparência e a responsabilidade na gestão pública. É resultado do trabalho coletivo de vereadores, servidores e assessores que constroem diariamente uma Câmara mais aberta e acessível à população”, destacou Daniel.

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O presidente esteve acompanhado dos colegas vereadores Laércio Confessor e Sebastião Iran e também de servidores da Casa Legislativa.

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#prêmio #seloouro #transparência #cmcaiçarariodovento

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), com 94,45% de conformidade, marca que coloca o Legislativo Municipal entre as instituições públicas mais transparentes do Brasil em sua categoria.

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O desempenho representa o maior índice já registrado pela Câmara desde o início das avaliações da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), que começaram em 2022, e demonstra um avanço contínuo na transparência ativa, na modernização do portal institucional e na disponibilização acessível de informações públicas.

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📊 Evolução dos Resultados da Câmara de Caiçara do Rio do Vento

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Em apenas dois anos, o salto foi de um desempenho intermediário para um selo de excelência nacional, demonstrando compromisso com a transparência e com o acesso às informações pelo cidadão.

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🧭 Como funciona a avaliação do PNTP?

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O PNTP analisa portais de transparência de milhares de órgãos públicos do país, verificando critérios como:

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A primeira verificação é realizada pelo próprio órgão — como ocorreu com o Controle Interno da Câmara — e, em seguida, o Tribunal de Contas valida e homologa as informações antes de enviá-las à Atricon.

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🏅 Faixas de Transparência e Selos do PNTP 2025

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Selos de Excelência

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SeloFaixa de TransparênciaRequisito Adicional
Diamante95% a 100%100% dos critérios essenciais
Ouro85% a 94%100% dos critérios essenciais
Prata75% a 84%100% dos critérios essenciais
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Demais níveis

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NívelFaixa de Transparência
ElevadoAcima de 75% (com falhas nos essenciais)
Intermediário50% a 74%
Básico30% a 49%
Inicial1% a 29%
Inexistente0%
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Com 94,45% e 100% dos critérios essenciais atendidos, a Câmara recebeu o Selo Ouro, ficando muito próxima da classificação máxima: o Selo Diamante.

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🏛️ Declaração da Presidência

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O presidente da Câmara, Francisco Daniel Vieira Faustino, destacou o caráter coletivo da conquista:

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“A conquista demonstra o comprometimento da atual Mesa Diretora, dos vereadores e dos servidores com a transparência e o uso responsável dos recursos públicos. É um avanço que reforça nossa responsabilidade com a gestão e com a população de Caiçara do Rio do Vento.”

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🚀 Compromisso com modernização e acesso à informação

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O avanço da Câmara inclui:

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O Selo Ouro consolida o compromisso da Casa Legislativa com uma gestão pública moderna, eficiente e acessível, garantindo ao cidadão informações claras, confiáveis e atualizadas.

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Informações principais

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PERÍODO: 02/12/2025 – 05/12/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação – Serviços de Buffet, visando a realização da confraternização de final de ano, entre os Vereadores, Funcionários, Familiares e Autoridades convidadas.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 05 de dezembro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 02 de dezembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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A emissão das novas carteiras de identidade em nossa Câmara facilita ainda mais o acesso da população ao documento, tendo em vista que não precisam mais se deslocar a outras cidades. É sem sombra de dúvidas, uma grande ação de cidadania. […]","conteudo":"

Um nove lote de novas identidades já está disponível para retirada na Câmara Municipal.

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A emissão das novas carteiras de identidade em nossa Câmara facilita ainda mais o acesso da população ao documento, tendo em vista que não precisam mais se deslocar a outras cidades. É sem sombra de dúvidas, uma grande ação de cidadania.

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Se você já fez sua identidade aqui, confira se seu nome está na lista!

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#emissão #identidades #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"1710","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"12/11/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-24-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1HCSGLWnIa0UV4-8jWLHvfCfdWc5Lskdz/view?usp=drive_link"}, {"id":"1691","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"12/11/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-16-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1CR1DpBnm-eismnHNLYCRVfEXaZiWZawI/view?usp=drive_link"}, {"id":"451","titulo":"ATA DA 33ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-33a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 33ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"450","titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2025","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2025","status":"publicado","slug":"mocao-de-aplausos-no-002-2025","ementa":"","conteudo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"214","titulo":"PARABÉNS, VEREADOR ARNOR 🎁🎉","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2025","status":"publicado","slug":"parabens-vereador-arnor-f0-9f-8e-81-f0-9f-8e-89","ementa":"Neste dia 11 de novembro, queremos parabenizar o Vereador Arnor Ambrosio pela passagem de sua data natalícia. Saúde, paz, felicidades e muitas realizações. Seu trabalho enaltece esse Poder Legislativo. Feliz Aniversário! Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores. #homenagem #aniversário #vereadores #arnorambrósio #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Neste dia 11 de novembro, queremos parabenizar o Vereador Arnor Ambrosio pela passagem de sua data natalícia.

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Saúde, paz, felicidades e muitas realizações. Seu trabalho enaltece esse Poder Legislativo.

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Feliz Aniversário!

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Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores.

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#homenagem #aniversário #vereadores #arnorambrósio #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"213","titulo":"13• SALÁRIO QUITADO ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2025","status":"publicado","slug":"13-salario-quitado-e2-9c-85","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou ontem, 10 de novembro, o pagamento referente a segunda parcela do 13º salário referente ao exercício de 2025 aos servidores da Casa Legislativa. A quitação do décimo demonstra o compromisso da instituição com a boa gestão dos recursos públicos, o planejamento financeiro e a valorização […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou ontem, 10 de novembro, o pagamento referente a segunda parcela do 13º salário referente ao exercício de 2025 aos servidores da Casa Legislativa.

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A quitação do décimo demonstra o compromisso da instituição com a boa gestão dos recursos públicos, o planejamento financeiro e a valorização do funcionalismo público, fundamentais para a continuidade dos serviços prestados à população.

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• Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento
\nA Casa do Povo

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#pagamento #décimo #salário #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"453","titulo":"PORTARIA Nº 153/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/11/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-153-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-portador-do-cpf-no-045-40-ocupante-do-cargo-de-vereador-presidente-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 153 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"452","titulo":"PORTARIA Nº 154/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/11/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-154-2025-conceder-ao-senhor-anderson-barbosa-bezerra-pereira-portador-do-cpf-no-105-96-ocupante-do-cargo-de-assessor-parlamentar-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 154 2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"455","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Decretos 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2025","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-29-2025-concede-titulo-de-honra-ao-merito-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 29 2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"454","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Decretos 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2025","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-30-2025-concede-titulo-de-honra-ao-merito-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"215","titulo":"COMUNICADO | EMISSÃO DE IDENTIDADES ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2025","status":"publicado","slug":"comunicado-emissao-de-identidades-e2-9c-85","ementa":"","conteudo":"

","link_google_drive":""}, {"id":"217","titulo":"FELIZ ANIVERSÁRIO, VEREADOR JOSÉ EUDES 👏🏻","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/11/2025","status":"publicado","slug":"feliz-aniversario-vereador-jose-eudes-f0-9f-91-8f-f0-9f-8f-bb","ementa":"Nesta segunda-feira, 03 de novembro, queremos parabenizar pela passagem da sua data natalícia o Vereador José Eudes. Ao Parlamentar, desejamos muitas felicidades, saúde, paz, conquistas e sabedoria para seguir trabalhando em prol do povo caiçarense. Sua determinação contribuem de forma significativa em nosso Poder Legislativo Municipal. Parabéns Vereador! #aniversário #vereadorjoséeudes #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Nesta segunda-feira, 03 de novembro, queremos parabenizar pela passagem da sua data natalícia o Vereador José Eudes.

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Ao Parlamentar, desejamos muitas felicidades, saúde, paz, conquistas e sabedoria para seguir trabalhando em prol do povo caiçarense.

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Sua determinação contribuem de forma significativa em nosso Poder Legislativo Municipal.

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Parabéns Vereador!

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#aniversário #vereadorjoséeudes #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"216","titulo":"📣 Mutirão da Saúde Visual em Caiçara do Rio do Vento! 👁️‍🗨️","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/11/2025","status":"publicado","slug":"f0-9f-93-a3-mutirao-da-saude-visual-em-caicara-do-rio-do-vento-f0-9f-91-81-ef-b8-8f-f0-9f-97-a8-ef-b8-8f","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, por meio do seu atual presidente, Daniel Faustino, em parceria com Associação Olhar Solidário, promoverá no dia 27 de novembro, o Mutirão da Saúde Visual, em combate à cegueira evitável. 👓 Exames de vista e avaliações visuais totalmente gratuitos! Entre os exames ofertados: Teste do olhinho […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, por meio do seu atual presidente, Daniel Faustino, em parceria com Associação Olhar Solidário, promoverá no dia 27 de novembro, o Mutirão da Saúde Visual, em combate à cegueira evitável.

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👓 Exames de vista e avaliações visuais totalmente gratuitos!

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Entre os exames ofertados:

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Teste do olhinho (0 a 2 anos)

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Teste de visão

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Avaliação da acuidade visual

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Refração computadorizada

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Fundoscopia

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Biomicroscopia

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Ceratometria

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Identificação de alterações visuais de origem patológica e sistêmica

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📍 Local: Câmara Municipal
\n🕘 Horário: 9h às 17h
\n📱 Agende sua consulta: (84) 9 8897-8745 – falar com Maria

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👨‍👩‍👧 Atendimento completo e gratuito — vagas limitadas!

","link_google_drive":""}, {"id":"218","titulo":"PARABÉNS, VEREADOR TETA 🎁🎉","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/10/2025","status":"publicado","slug":"parabens-vereador-teta-f0-9f-8e-81-f0-9f-8e-89","ementa":"Neste dia 31 de outubro, queremos parabenizar o Vereador Teta Lisboa pela passagem de sua data natalícia. Que Deus continue derramando bençãos sobre sua vida para que continues sendo esse homem forte, dedicado e que tanto trabalha por nossa terra. Feliz Aniversário! Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores. #homenagem #aniversário #vereadores #tetalisboa #cmcaiçarariodovento […]","conteudo":"

Neste dia 31 de outubro, queremos parabenizar o Vereador Teta Lisboa pela passagem de sua data natalícia.

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Que Deus continue derramando bençãos sobre sua vida para que continues sendo esse homem forte, dedicado e que tanto trabalha por nossa terra.

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Feliz Aniversário!

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Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores.

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#homenagem #aniversário #vereadores #tetalisboa #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"456","titulo":"ATA DA 32ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-32a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 32ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"219","titulo":"28 de Outubro | Dia do Servidor Público!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2025","status":"publicado","slug":"28-de-outubro-dia-do-servidor-publico","ementa":"A todos os servidores públicos, em especial aos que contribuem com nossa Casa Legislativa e os demais, que fazem parte da Gestão do nosso Município, nossa gratidão e reconhecimento! #diadoservidor #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

A todos os servidores públicos, em especial aos que contribuem com nossa Casa Legislativa e os demais, que fazem parte da Gestão do nosso Município, nossa gratidão e reconhecimento!

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#diadoservidor #cmcaiçarariodovento

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento iniciou a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), oferecendo à população um documento mais moderno, seguro e unificado ao CPF. A ação visa facilitar o acesso dos moradores a um dos principais documentos de identificação pessoal, uma ação muito buscada pela atual Gestão Legislativa sob a presidência do Vereador Daniel Faustino.

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A CIN substitui o antigo Registro Geral (RG) e tem como principal inovação a unificação com o CPF, o que permite maior segurança contra fraudes e simplifica o uso em serviços públicos e privados. A primeira via da CIN é gratuita, sem qualquer custo ao cidadão.

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AGENDAMENTO E EMISSÃO ⚠️
\nPara organizar o fluxo de pessoas, o agendamento será realizado sempre às sextas-feiras e a emissão das identidades na semana seguinte.

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A Câmara orienta os cidadãos a se programarem para esse prazo.

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Os próximos agendamentos serão realizados em 30 de outubro.

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#emissão #novaidentidade #cidadania #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"462","titulo":"PORTARIA Nº 152/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/10/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-152-2025-conceder-ao-senhor-watezer-rangel-da-camara-portador-do-cpf-no-011-69-ocupante-do-cargo-de-agente-de-contratacao-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 152 2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"461","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/10/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-040-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 23/10/2025 – 28/10/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA […]","conteudo":"
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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresas para confecção e instalação de elementos visuais, incluindo confecção de quadros, letreiros em acrílico, confecção de painéis em MDF e fornecimento de cortinas tipo persiana, para a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail:licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 28 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de outubro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 23/10/2025 – 28/10/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Eletrodoméstico, Celular e Antena, destinados ao atendimento das necessidades da  Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 28 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 23 de outubro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara/Agente de Contratação.
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos de informática para atividades administrativas e para atender às exigências técnicas previstas no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, firmado em 15 de julho de 2025, com apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 29 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 22 de outubro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Parabéns a todos os médicos, em especial aos que atendem em nosso Município de Caiçara do Rio do Vento.

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O futuro é construído nas salas de aulas. Gratidão aos nossos mestres por toda dedicação!

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Nossa homenagem aos Professores e Professoras.

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#homenagem #diadoprofessor #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 13/10/2025 – 16/10/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do prédio pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail:licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 16 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 13 de outubro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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Neste dia 01 de outubro, a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento parabeniza e homenageia nossos parlamentares que dia após dia, se empenham e se dedicam a servir toda a população caiçarense.

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Parabéns Vereadores, o trabalho de vocês faz a diferença na vida de toda a comunidade!

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#diadovereador #01deoutubro #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do prédio pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 02 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 29 de setembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos de informática para atividades administrativas e para atender às exigências técnicas previstas no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, firmado em 15 de julho de 2025, com apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 02 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 29 de setembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Caiçara do Rio do Vento RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 02 de outubro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 29 de setembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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O Presidente Daniel Faustino representou a Câmara Municipal em reunião junto ao Poder Executivo, DNIT e Procuradoria da União, com objetivo de trazer melhorias aos barraqueiros que comercializam seus produtos às margens da BR 304 no trecho que passa por nossa cidade.

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O Poder Legislativo segue atuante e tem essa pauta como prioridade tendo em vista a geração de renda que os pontos trazem aos seus respectivos proprietários, além da prestação de serviço que beneficia os caiçarenses mas também aos que passam pela BR.

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#reunião #barraqueiros #br304 #pauta #cmcaiçarariodovento

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FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, portadora do CPF Nº 012..-00, ao cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal.\n","link_google_drive":""}, {"id":"489","titulo":"PORTARIA Nº 146/2025 NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF Nº 736..-87, ao cargo de Secretário Administrativo do Legislativo desta Câmara Municipal.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/09/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-146-2025-nomear-o-sr-paulo-sergio-da-costa-portador-do-cpf-no-736-87-ao-cargo-de-secretario-administrativo-do-legislativo-desta-camara-municipal","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 146 2025 NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF Nº 736..-87, ao cargo de Secretário Administrativo do Legislativo desta Câmara Municipal.\n","link_google_drive":""}, {"id":"488","titulo":"PORTARIA Nº 147/2025 NOMEAR o Sr. JOSE RIBEIRO DE LIMA, portador do CPF Nº 912..-87, ao cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação desta Câmara Municipal.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/09/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-147-2025-nomear-o-sr-jose-ribeiro-de-lima-portador-do-cpf-no-912-87-ao-cargo-de-assessor-de-imprensa-e-comunicacao-desta-camara-municipal","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 147 2025 NOMEAR o Sr. JOSE RIBEIRO DE LIMA, portador do CPF Nº 912..-87, ao cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação desta Câmara Municipal.\n","link_google_drive":""}, {"id":"487","titulo":"LEI MUN. Nº564/2025 – EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CM CRV.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/09/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no564-2025-extingue-cargos-de-provimentos-em-comissao-cria-novos-cargos-de-provimento-e-acresce-vagas-no-quadro-de-cargos-em-comissao-da-cm-crv","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. 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Informações principais

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  • TIPO: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 15/09/2025 – 19/09/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos de informática para atividades administrativas e para atender às exigências técnicas previstas no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, firmado em 15 de julho de 2025, com apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 19 de setembro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de setembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva, está dando continuidade ao curso preparatório Integra ENEM, em parceria com a Assembleia Legislativa.

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O objetivo da iniciativa é oferecer apoio aos jovens que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), proporcionando a eles maior preparo e conhecimento para que possam alcançar bons resultados e conquistar vagas em universidades públicas federais.

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As matrículas ainda estão disponíveis.

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
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  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 05/09/2025 – 10/09/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização, Controle de Aracnídeos, Controle de Aves e Morcegos, visando ao combate a pragas e agentes biológicos, tais como: roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio no ambiente do imóvel da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 10 de setembro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 05 de setembro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Que Deus continue derramando bençãos sobre sua vida para que continues sendo essa mulher forte, dedicada e que trabalha por nossa cidade. Feliz Aniversário! Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores. #homenagem #aniversário #vereadores #teresacristina #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Neste dia 02 de setembro, queremos parabenizar a Vereadora Teresa Cristina pela passagem de sua data natalícia.

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Que Deus continue derramando bençãos sobre sua vida para que continues sendo essa mulher forte, dedicada e que trabalha por nossa cidade.

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Feliz Aniversário!

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Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores.

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#homenagem #aniversário #vereadores #teresacristina #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"228","titulo":"Setembro Amarelo marca a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/09/2025","status":"publicado","slug":"setembro-amarelo-marca-a-campanha-de-conscientizacao-sobre-a-prevencao-do-suicidio","ementa":"Durante todo o mês, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações a respeito do suicídio. Nós apoiamos essa causa e vestimos a camisa dessa luta tão importante pela valorização da vida. #setembroamarelo #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Durante todo o mês, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações a respeito do suicídio.

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Nós apoiamos essa causa e vestimos a camisa dessa luta tão importante pela valorização da vida.

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#setembroamarelo #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"229","titulo":"CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/08/2025","status":"publicado","slug":"curso-preparatorio-para-o-enem-f0-9f-93-9a","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal Legislativa “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, iniciou o curso gratuito preparatório para o ENEM. As aulas ocorrerão todos os sábados até novembro, de forma presencial na Assembleia e são transmitidas […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal Legislativa “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, iniciou o curso gratuito preparatório para o ENEM.

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As aulas ocorrerão todos os sábados até novembro, de forma presencial na Assembleia e são transmitidas e assistidas pelos alunos caiçarenses na galeria da Câmara Municipal. Os mesmos são recepcionadas com todo carinho pela equipe da Casa Legislativa.

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#aulas #curso #enem #educação #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO:licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 29/08/2025 – 03/09/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do prédio pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 03 de setembro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 29 de agosto de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Pautas importantes de autoria do Vereador José Eudes, aprovadas nas sessões ordinárias dos dias 04 e 11 de agosto.

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Pautas importantes de autoria do Vereador Sebastião Iran, aprovadas nas sessões ordinárias dos dias 04 e 11 de agosto.

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","link_google_drive":""}, {"id":"547","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAIÇARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Decretos 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/08/2025","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-25-2025-concede-titulo-de-cidadao-caicarense-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAIÇARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"546","titulo":"RESOLUÇÃO Nº 006/2025 Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento-RN e dá outras providências.","categoria":"Resoluções 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/08/2025","status":"publicado","slug":"resolucao-no-006-2025-cria-a-procuradoria-especial-da-mulher-no-ambito-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"RESOLUÇÃO Nº 006 2025 Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento-RN e dá outras providências.\n","link_google_drive":""}, {"id":"233","titulo":"AGRICULTURA + FORTE ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/08/2025","status":"publicado","slug":"agricultura-forte-e2-9c-85","ementa":"Ontem, 20 de agosto, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, esteve junto à representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Rurais, participando de uma importante audiência na Assembleia Legislativa do RN. “Cenário da Agricultura Familiar no RN”, proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência pública fez parte […]","conteudo":"

Ontem, 20 de agosto, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, esteve junto à representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Rurais, participando de uma importante audiência na Assembleia Legislativa do RN.

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“Cenário da Agricultura Familiar no RN”, proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência pública fez parte da programação da 22ª edição do movimento “Grito da Terra RN”.

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O movimento traduz as demandas dos agricultores familiares, sendo articulado e promovido pela FETARN – entidade filiada à CONTAG e à CUT/RN – que representa os 163 sindicatos de base.

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“Quem está no campo também gera emprego e renda, então é necessário que haja políticas públicas. E, para isso, nós precisamos estar sempre unidos”, enfatizou Daniel.

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#audiênciapública #agriculturafamiliar #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"232","titulo":"EM DEFESA DAS MULHERES","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/08/2025","status":"publicado","slug":"em-defesa-das-mulheres","ementa":"Parte dos Vereadores Caiçarenses iniciaram a semana participando do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, que aconteceu no Hotel Holliday Inn, em Natal. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na atual Gestão do Presidente Daniel Faustino, implantou a Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal, passo importante. De iniciativa da […]","conteudo":"

Parte dos Vereadores Caiçarenses iniciaram a semana participando do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, que aconteceu no Hotel Holliday Inn, em Natal.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na atual Gestão do Presidente Daniel Faustino, implantou a Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal, passo importante.

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De iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, o evento reuniu autoridades, como a Procuradora da Mulher no Senado – Zenaide Maia, a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados – Coronel Fernanda e as deputadas estaduais do Rio Grande do Norte, além de representantes de instituições comprometidas com as pautas femininas.

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O objetivo foi chamar a atenção, principalmente, para a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

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Participaram o Presidente Daniel e os Vereadores Sebastião Iran, Leonardo Lisboa, Teresa Cristina e Joelma Andrade.

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#evento #procuradoria #mulher #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"549","titulo":"PORTARIA Nº 112/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/08/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-112-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-portador-do-cpf-no-045-40-ocupante-do-cargo-de-vereador-presidente-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 112 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"548","titulo":"PORTARIA Nº 113/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Motorista,1 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DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"554","titulo":"PORTARIA Nº 107/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista,1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/08/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-107-2025-conceder-ao-senhor-anderson-barbosa-bezerra-pereira-portador-do-cpf-no-105-96-ocupante-do-cargo-motorista1-diaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":""}, {"id":"553","titulo":"PORTARIA Nº 108/2025 Conceder ao Senhor, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 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Conceder a Senhora, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA, portador do CPF nº 722..-00, ocupante do cargo de Vereadora, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/08/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-110-2025-conceder-ao-senhor-teresa-cristina-de-andrade-pereira-portador-do-cpf-no-722-00-ocupante-do-cargo-de-vereadora-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 110 2025 Conceder ao Senhor, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA, portador do CPF nº 722..-00, ocupante do cargo de Vereadora, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"550","titulo":"PORTARIA Nº 111/2025 Conceder ao Senhor, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, portador do CPF nº 083..-01, ocupante do cargo de Vereador, 1 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Confira a agenda desse serviço que trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas demandas nem pagarão honorários. É mais um […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público.

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Confira a agenda desse serviço que trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas demandas nem pagarão honorários.

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É mais um trabalho da Casa do Povo para o Povo.

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#atendimentojurídico #gratuito #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"234","titulo":"CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/08/2025","status":"publicado","slug":"curso-preparatorio-para-o-enem","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal Legislativa “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM. As inscrições podem ser realizadas através do link https://forms.office.com/r/cme8PsQfxe As aulas acontecerão aos sábados na Câmara Municipal. […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal Legislativa “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM.

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As inscrições podem ser realizadas através do link   https://forms.office.com/r/cme8PsQfxe

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As aulas acontecerão aos sábados na Câmara Municipal.

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#aulas #curso #enem #educação #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"558","titulo":"LEI MUN. Nº561/2025 – INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/08/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no561-2025-institui-a-politica-municipal-de-turismo-cria-o-fundo-e-o-conselho-municipal-de-turismo-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº561-2025 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"557","titulo":"LEI MUN. Nº562/2025 – DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-304, NA RUA ASCENDINO DE OLIVEIRA CONFESSOR, NO MUNICIPIO DE CAIÇARA.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/08/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no562-2025-dispoe-sobrea-denominacao-da-praca-publica-localizada-as-margens-da-br-304-na-rua-ascendino-de-oliveira-confessor-no-municipio-de-caicara","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº562 2025-DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-304, NA RUA ASCENDINO DE OLIVEIRA CONFESSOR, NO MUNICIPIO DE CAIÇARA.\n","link_google_drive":""}, {"id":"556","titulo":"LEI MUN. Nº563/2025 – EMENTA DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/08/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no563-2025-ementa-dispoe-sobre-a-lei-das-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-do-orcamento-geral-do-municipio-para-o-exercicio-de-2026","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº563-2025-EMENTA DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026.\n","link_google_drive":""}, {"id":"1716","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"13/08/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-18-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1iZXB6aU7XirYHu2CtJr0p_zTZ4WUxoxv/view?usp=drive_link"}, {"id":"1696","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"13/08/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-11-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1E3znR_3SUetOfp6cDHZuICFAegRMbQOu/view?usp=drive_link"}, {"id":"561","titulo":"PAUTA DA 2ª SESSAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/08/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-2a-sessao-extraordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 2ª SESSAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"560","titulo":"REQUERIMENTO Nº 75/2025","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-75-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 75 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"559","titulo":"REQUERIMENTO Nº 76/2025","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-76-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 76 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"236","titulo":"AQUI TEM TRABALHO","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/08/2025","status":"publicado","slug":"aqui-tem-trabalho","ementa":"O 1• semestre de 2025 na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento foi repleto de conquistas. A atual Gestão, presidida pelo Vereador Daniel Faustino, investiu em diversas melhorias para fazer da Casa Legislativa inovadora e também próxima do povo caiçarense. Convênios firmados, diversas aquisições realizadas e novas oportunidades surgiram para que a população […]","conteudo":"

O 1• semestre de 2025 na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento foi repleto de conquistas.

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A atual Gestão, presidida pelo Vereador Daniel Faustino, investiu em diversas melhorias para fazer da Casa Legislativa inovadora e também próxima do povo caiçarense.

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Convênios firmados, diversas aquisições realizadas e novas oportunidades surgiram para que a população possa usufruir ainda mais do trabalho do Poder Legislativo Municipal.

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E não para por aí! O 2• período já iniciou e vem muitas outras novidades também.

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Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento
\nA casa do povo 🤝🏻

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#cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"562","titulo":"REQUERIMENTO Nº 73/2025","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-73-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 73 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"1717","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"06/08/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-17-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1Hmx5XKMmTGVH1fp5eBsCoPgbJeZh4qZt/view?usp=drive_link"}, {"id":"1697","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"06/08/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-10-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1txhNowYJYdUq6RVpOBZS8HaGEt9ZQEUf/view?usp=drive_link"}, {"id":"563","titulo":"RGF – 1º SEMESTRE DE 2025","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/08/2025","status":"publicado","slug":"rgf-1o-semestre-de-2025","ementa":"","conteudo":"RGF - 1° SEMESTRE 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"237","titulo":"Atendimento Jurídico ao Público!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/08/2025","status":"publicado","slug":"atendimento-juridico-ao-publico","ementa":"","conteudo":"

","link_google_drive":""}, {"id":"570","titulo":"ATA DA 20ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-20a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 20ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"569","titulo":"PORTARIA Nº 105/2025 Declara luto oficial pelo falecimento do ex vereador João Maria Pires.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-105-2025-declara-luto-oficial-pelo-falecimento-do-ex-vereador-joao-maria-pires","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 105 2025 Declara luto oficial pelo falecimento do ex vereador João Maria Pires.\n","link_google_drive":""}, {"id":"568","titulo":"MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"mocao-de-pesar-no-001-2025","ementa":"","conteudo":"MOÇÃO DE PESAR Nº 001 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"567","titulo":"REQUERIMENTO Nº 70/2025","categoria":"Requerimentos - Sebastião Iran da Costa","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-70-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 70 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"566","titulo":"REQUERIMENTO Nº 71/2025","categoria":"Requerimentos - Sebastião Iran da Costa","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-71-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 71 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"565","titulo":"REQUERIMENTO Nº 72/2025","categoria":"Requerimentos - Sebastião Iran da Costa","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-72-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 72 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"564","titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/2025","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-74-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 74 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"572","titulo":"EMENDA ADITIVA AO PROJ D ELEI Nº 014/2025 QUE REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 2011.","categoria":"Emendas","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2025","status":"publicado","slug":"emenda-aditiva-ao-proj-d-elei-no-014-2025-que-regulamenta-o-direito-ao-acesso-a-informacao-publica-nos-termos-da-lei-federal-no-12-527-2011","ementa":"","conteudo":"EMENDA ADITIVA AO PROJ D ELEI Nº 014 2025 QUE REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 2011.\n","link_google_drive":""}, {"id":"571","titulo":"PROJETO DE EMENDA AO PROJ DE LEI Nº 001/2025 QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.","categoria":"Emendas","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2025","status":"publicado","slug":"projeto-de-emenda-ao-proj-de-lei-no-001-2025-que-trata-sobre-a-organizacao-administrativa-da-prefeitura-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"","conteudo":"PROJ DE EMENDA AO PROJ DE LEI Nº 001 2025 QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.\n","link_google_drive":""}, {"id":"238","titulo":"É HOJE ✅","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2025","status":"publicado","slug":"e-hoje-e2-9c-85","ementa":"Após recesso legislativo, a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, dará início hoje, 04 de agosto, aos trabalhos do 2• período de 2025. A sessão ordinária de retorno ocorrerá em horário regimental, às 16h, e toda população pode assistir via transmissão ao vivo em nossas redes sociais oficiais. #trabalhos #legislativo #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Após recesso legislativo, a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, dará início hoje, 04 de agosto, aos trabalhos do 2• período de 2025.

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A sessão ordinária de retorno ocorrerá em horário regimental, às 16h, e toda população pode assistir via transmissão ao vivo em nossas redes sociais oficiais.

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#trabalhos #legislativo #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"239","titulo":"LUTO OFICIAL","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/08/2025","status":"publicado","slug":"luto-oficial","ementa":"Portaria N• 105/2025 02 de Agosto de 2025 A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento resolve declarar Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do ex-vereador João Maria Pires. #luto #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Portaria N• 105/2025
\n02 de Agosto de 2025

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento resolve declarar Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do ex-vereador João Maria Pires.

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#luto #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"240","titulo":"Violência contra mulher é crime!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/08/2025","status":"publicado","slug":"violencia-contra-mulher-e-crime","ementa":"Violência contra mulher é crime! Disque 180 e denuncie! Juntos por essa causa.","conteudo":"

Violência contra mulher é crime!

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Disque 180 e denuncie!

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Juntos por essa causa.

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","link_google_drive":""}, {"id":"574","titulo":"LEI MUN. Nº559/2025 – RECONHECE PATRIMONIO CULTURAL E RELIGIOSO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO-PADROEIRO DO MUNICIPIO DIA 20 DE JANEIRO.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/07/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no559-2025-reconhece-patrimonio-cultural-e-religioso-de-caicara-do-rio-do-vento-a-festa-de-sao-sebastiao-padroeiro-do-municipio-dia-20-de-janeiro","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº559-2025 RECONHECE PATRIMONIO CULTURAL E RELIGIOSO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO-PADROEIRO DO MUNICIPIO DIA 20 DE JANEIRO.\n","link_google_drive":""}, {"id":"573","titulo":"LEI MUN. Nº560/2025 – REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527.2011, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/07/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no560-2025-regulamenta-o-direito-de-acesso-a-informacao-publica-nos-termos-da-lei-federal-no-12-527-2011-no-ambito-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº560-2025 REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527.2011, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN\n","link_google_drive":""}, {"id":"241","titulo":"Aos homens e mulheres que fazem a diferença no campo, nossa gratidão!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/07/2025","status":"publicado","slug":"aos-homens-e-mulheres-que-fazem-a-diferenca-no-campo-nossa-gratidao","ementa":"Neste dia 28 de julho, Dia do Agricultor, homenageamos aqueles que tanto se doam para que tenhamos o pão em nossa mesa. Aos homens e mulheres que fazem a diferença no campo, nossa gratidão!","conteudo":"

Neste dia 28 de julho, Dia do Agricultor, homenageamos aqueles que tanto se doam para que tenhamos o pão em nossa mesa. Aos homens e mulheres que fazem a diferença no campo, nossa gratidão!

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","link_google_drive":""}, {"id":"585","titulo":"PORTARIA Nº 094/2025 – Fica nomeada a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Caiçara do rio do vento-RN.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/07/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-094-2025-fica-nomeada-a-comissao-especial-de-avaliacao-de-bens-inserviveis-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 094 2025 Fica nomeada a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Caiçara do rio do vento-RN.\n","link_google_drive":""}, {"id":"584","titulo":"PORTARIA Nº 095/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 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SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF Nº 060..-82, para COORDENADORA DE COMPRAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"576","titulo":"PORTARIA Nº 103/2025 Conceder ao Senhor (a) CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº 077..-79, ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/07/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-103-2025-conceder-ao-senhor-a-cimonara-goncalves-da-silva-portador-do-cpf-no-077-79-ocupante-do-cargo-de-controladora-geral-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 103 2025 Conceder ao Senhor (a) CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº 077..-79, ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"575","titulo":"PORTARIA Nº 104/2025 Conceder ao Senhor (a) WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69 ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/07/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-104-2025-conceder-ao-senhor-a-watezer-rangel-da-camara-portador-do-cpf-no-011-69-ocupante-do-cargo-de-agente-de-contratacao-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 104 2025 Conceder ao Senhor (a) WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69 ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"243","titulo":"CÂMARA DE CAIÇARA EMITIRÁ IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/07/2025","status":"publicado","slug":"camara-de-caicara-emitira-identidades-em-nosso-municipio","ementa":"Na manhã de ontem, 22 de julho, servidores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento participaram de um treinamento no Instituto de Identificação – ITEP, em Natal. O treinamento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), com […]","conteudo":"

Na manhã de ontem, 22 de julho, servidores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento participaram de um treinamento no Instituto de Identificação – ITEP, em Natal.

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O treinamento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), com o apoio da FECAM/RN.

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O convênio, assinado no dia 15 de julho, tem como objetivo descentralizar os serviços de emissão de carteiras de identidade, aproximando o serviço da população.

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Com os servidores da Câmara agora cadastrados como identificadores, em breve a população de Caiçara do Rio do Vento contará com mais esse serviço público, facilitando o acesso à documentação essencial, sem precisar se deslocar para outros municípios, um feito histórico.

","link_google_drive":""}, {"id":"242","titulo":"Adesão ao Projeto RN+Inclusivo.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/07/2025","status":"publicado","slug":"adesao-ao-projeto-rninclusivo","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou adesão ao Projeto RN+Inclusivo. O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), segue expandindo a rede de cooperação do projeto. A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacitação dos servidores públicos e promover o intercâmbio de experiências, […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou adesão ao Projeto RN+Inclusivo.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), segue expandindo a rede de cooperação do projeto.

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A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacitação dos servidores públicos e promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias entre o Estado e o município, por meio de ações colaborativas.

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Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Daniel Faustino, e também os Vereadores Laércio Confessor e Sebastião Iran.

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A diretora-geral da EGRN, Aíla Ramalho Cortez, também reforçou o papel estratégico do projeto para o fortalecimento institucional dos municípios: “O que nos alegra é perceber a vontade dos municípios em buscar essa parceria com o Estado.

","link_google_drive":""}, {"id":"586","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/07/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-034-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 16/07/2025 – 21/07/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
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  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
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PERÍODO: 16/07/2025 – 21/07/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário escolar, compreendendo carteiras escolares, cadeiras e mesas, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 21 de julho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 16 de julho de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

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CNPJ: 24.528.218/0001-81
\nRua São Sebastião, SN – Centro – CEP 59.540-000 – FONE (84) 3268-2212

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Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente  Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/225 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de Ar Condicionado, com o serviço de instalação e re-instalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Contratado: MULTI SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.246.109/0001-32. Vigência: 15/07/2025 à 31/12/2025. Valor Global R$ 21.209,00 (vinte e um mil, duzentos e nove reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de julho de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

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\n","link_google_drive":""}, {"id":"244","titulo":"DIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/07/2025","status":"publicado","slug":"dia-de-sessao-extraordinaria","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento estará realizando nesta segunda-feira, 14 de julho, sessão extraordinária. Mesmo de recesso, a Casa realizará esse momento importante para cumprir com sua obrigação junto ao Município e à toda população, discutindo e votando pautas importantes e de extrema necessidade. É às 16h! Acompanhe em nossas redes!","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento estará realizando nesta segunda-feira, 14 de julho, sessão extraordinária.

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Mesmo de recesso, a Casa realizará esse momento importante para cumprir com sua obrigação junto ao Município e à toda população, discutindo e votando pautas importantes e de extrema necessidade.

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É às 16h! Acompanhe em nossas redes!

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","link_google_drive":""}, {"id":"245","titulo":"PARCERIA FECHADA","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/07/2025","status":"publicado","slug":"parceria-fechada","ementa":"Ontem, 10 de julho, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, participou de reunião importante na capital do estado. Daniel junto ao colega Vereador Sebastião Iran, se reuniu com Aíla Cortez, Diretora da Escola de Governo do RN, onde discutiu demandas importantes e fechou parceria da Escola do […]","conteudo":"

Ontem, 10 de julho, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, participou de reunião importante na capital do estado.

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Daniel junto ao colega Vereador Sebastião Iran, se reuniu com Aíla Cortez, Diretora da Escola de Governo do RN, onde discutiu demandas importantes e fechou parceria da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva com a Escola de Governo.

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A parceria visa proporcionar a realização de mais cursos, trazendo a todos mais oportunidades de conhecimento, melhorando assim as chances de adentrar ao mercado de trabalho.

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Segundo Aíla, entre as principais metas das parcerias, está a ampliação da atuação da EGRN, especialmente na conexão com os Municípios, visando uma capacitação mais abrangente dos servidores estaduais e municipais.

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#reunião #escoladegoverno #parceria #cmcaiçarariodovento

","link_google_drive":""}, {"id":"590","titulo":"PORTARIA Nº 091/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/07/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-091-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-portador-do-cpf-no-045-40-ocupante-do-cargo-de-vereador-presidente-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 091 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"589","titulo":"PORTARIA Nº 092/2025 Conceder ao Senhor, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/07/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-092-2025-conceder-ao-senhor-sebastiao-iran-da-costa-portador-do-cpf-no-066-32-ocupante-do-cargo-de-vereador-1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 092 2025 Conceder ao Senhor, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.\n","link_google_drive":""}, {"id":"588","titulo":"PORTARIA Nº 093/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista,1 diária.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/07/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-093-2025-conceder-ao-senhor-anderson-barbosa-bezerra-pereira-portador-do-cpf-no-105-96-ocupante-do-cargo-motorista1-diaria","ementa":"","conteudo":"PORTARIA Nº 093 2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista,1 diária\n","link_google_drive":""}, {"id":"1734","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"08/07/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-1-reuniao-extraordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1tlvTyf5i4tXMviesKVih73teMIRtP4AY/view?usp=drive_link"}, {"id":"246","titulo":"RECESSO LEGISLATIVO","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/07/2025","status":"publicado","slug":"recesso-legislativo","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento está de recesso legislativo mas o atendimento ao público assim como a realização de ações, segue de forma normal. De acordo com o Regimento Interno, a primeira sessão do 2• período legislativo anual ocorrerá na primeira segunda-feira de agosto, ou seja, dia 04. #info #recesso #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento está de recesso legislativo mas o atendimento ao público assim como a realização de ações, segue de forma normal.

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De acordo com o Regimento Interno, a primeira sessão do 2• período legislativo anual ocorrerá na primeira segunda-feira de agosto, ou seja, dia 04.

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Informações principais

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PERÍODO: 04/07/2025 – 09/07/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de aparelho de Ar Condicionado, com o serviço de instalação, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 09 de julho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de julho de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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A Escola da Assembleia Legislativa do RN promoveu o curso ‘Redação Oficial’ no município de Caiçara do Rio do Vento.

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Uma capacitação aberta ao público que deseja aprimorar a produção de documentos oficiais, garantindo mais eficiência e qualidade na comunicação institucional.

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📌 Este curso faz parte do Programa Integra RN — uma iniciativa que leva, gratuitamente, educação política, cidadã e profissional a todos os municípios do RN.

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O instrutor repassou dicas de manejo aos alunos, aguçando o conhecimento dos mesmos para que possam pôr em prática assim que terminar a experiência teórica do Curso.

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, sob a Gestão do Presidente Daniel Faustino, segue trazendo oportunidades para o povo caiçarense.

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#curso #apicultura #prática #cmcaiçarariodovento

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Iniciou ontem, 30 de junho, o Curso de Apicultura aqui na Escola Legislativa Municipal.

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O curso é fruto de uma parceria importante entre a Câmara Municipal, Escola Legislativa Municipal e SENAR.

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Os alunos além de aulas práticas também participarão de aulas de campo, aprendendo mais a dominar o manejo.

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Neste dia 26 de junho queremos parabenizar pela passagem da sua data natalícia, o Presidente desta Casa, Vereador Daniel Faustino.

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Que Deus possa continuar abençoando sua vida com muita saúde, paz, amor, sabedoria e realizações.

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Seu trabalho e sua dedicação só enaltece a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, transformando as ações em benefício para todo o povo caiçarense.

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Feliz aniversário, Presidente!

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#aniversário #vereadordanielfaustino

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A Escola da Assembleia Legislativa do RN promove o curso ‘Redação Oficial’ no município de Caiçara do Rio do Vento.Uma capacitação aberta ao público que deseja aprimorar a produção de documentos oficiais, garantindo mais eficiência e qualidade na comunicação institucional. Não perca!

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📌 Este curso faz parte do Programa Integra RN — uma iniciativa que leva, gratuitamente, educação política, cidadã e profissional a todos os municípios do RN.

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📅 Data: 03/07

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🕗 Horário: 8h às 17h

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📍 Local: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento

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↪️ Inscrições gratuitas pelo aplicativo da Escola da ALRN.

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#ALRN #EscolaDaALRN #EALRN

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
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  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
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PERÍODO: 18/06/2025 – 25/06/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresas para confecção de material personalizado visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, visando atender as necessidades da Câmara Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 25 de junho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 18 de junho de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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O Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC com foco nos critérios de sustentabilidade nas contratações”, teve como ministrante Murilo Mariz. A participação dos funcionários em momentos como esse tem […]","conteudo":"

Na última semana, servidores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento participaram de capacitação na Escola da Assembleia Legislativa do RN.

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O Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC com foco nos critérios de sustentabilidade nas contratações”, teve como ministrante Murilo Mariz.

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A participação dos funcionários em momentos como esse tem sido apoiada pelo Presidente Daniel Faustino, que ver como essencial o aprimoramento cada vez mais dos trabalhos burocráticos financeiros do Legislativo Caiçarense.

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#curso #capacitação #cmcaiçarariodovento

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de aparelho de Ar Condicionado, com o serviço de instalação, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 12 de junho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de junho de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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O Vereador Laércio Confessor apresentou na última sessão ordinária em 02 de junho, requerimento solicitando do Poder Executivo a reforma da pavimentação que dá acesso à Serra da Gameleira. A ação trará melhor tráfego e mais segurança a todos que tiverem que transitar pelo local.

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","link_google_drive":""}, {"id":"260","titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA | REQUERIMENTOS APROVADOS","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/06/2025","status":"publicado","slug":"sessao-ordinaria-requerimentos-aprovados","ementa":"O Vereador José Eudes apresentou requerimentos solicitando ações importantes, de melhoria na infraestrutura da Câmara Municipal como também de acesso em estrada vicinal do Munícipio com reforma de mata-burro. #cmcaiçarariodovento #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

O Vereador José Eudes apresentou requerimentos solicitando ações importantes, de melhoria na infraestrutura da Câmara Municipal como também de acesso em estrada vicinal do Munícipio com reforma de mata-burro.

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#cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"259","titulo":"REQUERIMENTO APROVADO","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/06/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-aprovado-2","ementa":"O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Daniel Faustino, apresentou requerimento na última sessão ordinária do dia 02 de junho, solicitando do Poder Executivo melhorias na infraestrutura do espaço em que é realizada a Feira Livre, dando assim boas condições de trabalho aos agricultores que comercializam seus produtos. Daniel solicitou pontos de energia elétrica e […]","conteudo":"

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Daniel Faustino, apresentou requerimento na última sessão ordinária do dia 02 de junho, solicitando do Poder Executivo melhorias na infraestrutura do espaço em que é realizada a Feira Livre, dando assim boas condições de trabalho aos agricultores que comercializam seus produtos.

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Daniel solicitou pontos de energia elétrica e também banheiros químicos.

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","link_google_drive":""}, {"id":"258","titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA | PAUTA APROVADA","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/06/2025","status":"publicado","slug":"sessao-ordinaria-pauta-aprovada","ementa":"Arrasta para o lado e confere as proposições do mandato do Vereador Sebastião Iran (PV) aprovadas na última sessão ordinária em 02 de junho. #cmcaiçarariodovento","conteudo":"

Arrasta para o lado e confere as proposições do mandato do Vereador Sebastião Iran (PV) aprovadas na última sessão ordinária em 02 de junho.

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#cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"257","titulo":"CAIÇARA PRESENTE","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/06/2025","status":"publicado","slug":"caicara-presente","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através do Presidente, Vereador Daniel Faustino, participou da cerimônia de abertura do 41º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), na última quarta-feira (4). O 41º Encontro Nacional da Abel, sediado no Hotel Holiday Inn, reuniu representantes de escolas legislativas e […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através do Presidente, Vereador Daniel Faustino, participou da cerimônia de abertura do 41º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), na última quarta-feira (4).

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O 41º Encontro Nacional da Abel, sediado no Hotel Holiday Inn, reuniu representantes de escolas legislativas e de contas de todas as regiões do Brasil. Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento promoveu debates, oficinas e painéis sobre o papel da educação legislativa na formação cidadã e no fortalecimento das instituições democráticas.

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Integrando a programação do encontro, foi realizado o IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN (Erel), que contou com a participação de representantes de quase 60 municípios. O Erel teve como objetivo fortalecer a atuação das escolas legislativas municipais, promover a formação cidadã e incentivar o trabalho em rede no estado.

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Além do Presidente Daniel Faustino, o Vereador Sebastião Iran também participou do evento.

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#evento #encontro #escoladolegislativo #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"262","titulo":"OPORTUNIDADE","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/06/2025","status":"publicado","slug":"oportunidade","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo e em parceria com o SENAR, realizará mais um curso, dessa vez de Apicultura, visando o aperfeiçoamento dos agricultores rurais que lidam com a criação de abelhas, ou populares que tenham interesse em lidar. As inscrições já estão abertas na […]","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo e em parceria com o SENAR, realizará mais um curso, dessa vez de Apicultura, visando o aperfeiçoamento dos agricultores rurais que lidam com a criação de abelhas, ou populares que tenham interesse em lidar.

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As inscrições já estão abertas na Secretaria da Casa Legislativa.

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O Curso ocorrerá dia 23 de junho, na Câmara Municipal.

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A Gestão do Presidente Daniel Faustino segue buscando ações que tragam novas oportunidades aos caiçarenses.

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#curso #apicultura #manejo #cmcaiçarariodovento

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","link_google_drive":""}, {"id":"1721","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"04/06/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-13-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1rMWyZ_Kqubl4FWOrp_jEEnllvopfktwQ/view?usp=drive_link"}, {"id":"1698","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"04/06/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-9-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1m_eCghBIqgBQx58NtpzZgsGeMJlak-3d/view?usp=drive_link"}, {"id":"634","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/06/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-030-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 04/06/2025 – 10/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 04/06/2025 – 10/06/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do prédio pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 10 de junho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de junho de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 30/05/2025 – 04/06/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de Material de Expediente, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 04 de junho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de maio de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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\nRESOLUCAO 004-2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"654","titulo":"PAUTA DA 15ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/05/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-15a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 15ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"653","titulo":"AVISO 2º CHAMADA DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/05/2025","status":"publicado","slug":"aviso-2o-chamada-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-027-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 29/05/2025 – 04/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]","conteudo":"
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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação
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PERÍODO: 29/05/2025 – 04/06/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 04 de junho de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo email: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de maio de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva, estará ofertando o Curso de Redação Oficial, boa oportunidade não só para os Vereadores e Servidores da Casa Legislativa como também para todo o público interessado (população).

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As inscrições já estão abertas através do link: https://www.al.rn.leg.br/escola_da_assembleia .

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O Curso terá início no dia 03 de julho, então corre e se inscreve e vem conosco, adquirir experiência.

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#curso #oportunidade #escolalegislativa #cmcaiçarariodovento

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br.
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 23/05/2025 – 28/05/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de Material de Expediente, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 23 de maio de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 28 de maio de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • TIPO: Menor Preço
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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa/profissional especializada na área de Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 23 de maio de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 28 de maio de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Nesta terça-feira, 27 de maio, os funcionários da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento fizeram uma visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), à convite do Deputado Ezequiel Ferreira para conhecer o Processo Legislativo.

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Na ocasião, os servidores puderam estar presentes no plenário, conhecendo mais sobre as sessões, bem como tirando dúvidas e obtendo conhecimento acerca de todas as etapas de funcionamento da Assembleia.

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Além disso, foram apresentadas detalhadamente as ações de alguns setores internos, sendo eles o setor de elaboração e condução de projetos e requerimentos e o setor de atas. Com isso, os funcionários puderam ver toda tecnologia organizacional voltada as matérias que tramitam na sede do Legislativo Potiguar, o fluxograma de todo o processo – da criação ao arquivamento – e a organização das funções nos setores apresentados.

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“Fundamos aqui a Escola do Legislativo, algo inédito em nossa Câmara e articulamos junto à AL/RN, a visita dos nossos colaboradores, para que os mesmos pudessem conhecer de perto o trabalho da instituição e trazer uma gama de conhecimentos inovadores, para a melhoria dos nossos trabalhos legislativos municipais”, destacou o Presidente Daniel Faustino.

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  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
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PERÍODO: 22/05/2025 – 27/05/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 27 de maio de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo email: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 22 de maio de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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Cumprindo agenda na Capital nesta quinta-feira, 22 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, participou de reuniões importantes tanto na sede da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, quanto na Secretaria de Estado da Educação.

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📑🎙 Na pauta, o planejamento de ações futuras que possam chegar ao Município através da parceria entre a Câmara Caiçarense e os órgãos, como no caso de Cursos Profissionalizantes, que serão realizados através da Escola do Legislativo Municipal.

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“Já realizamos alguns cursos neste ano e temos em mente de realizar vários outros, e é necessário o fortalecimento dessa parceria entre a Câmara e outras instituições públicas como a Secretaria Estadual de Educação e a Fecam/RN”, destacou o Presidente.

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Nº553-2025 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INOVACAO PARA A EDUCACAO-FMIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"702","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/05/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-026-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
\n\n

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa para Prestação dos serviços de Atividade de cunho técnico e apoio administrativo em prestação de contas do Siai Fiscal – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, compreendendo a digitação de informações contábeis em sistema de prestação de contas para controle externo do Tribunal de Contas do Estado do RN. Contratado: ASSESSORIA ALMEIDA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.028.682/0001-19. Vigência: 09/05/2025 à 09/05/2026. Valor Mensal R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de maio de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

\n\n\nPublicado por: Watezer Rangel da Câmara
\nCódigo Identificador: 80688681\n","link_google_drive":""}, {"id":"705","titulo":"LEI MUN. Nº552/2025 – DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CRV-RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/05/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no552-2025-dispoe-sobre-o-estagio-de-estudantes-no-ambito-do-poder-legislativo-no-municipio-de-crv-rn-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº552-2025 DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE CRV-RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"704","titulo":"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/05/2025","status":"publicado","slug":"republicado-por-incorrecao-extrato-do-termo-de-autorizacao-de-dispensa-no-25-2025-e-contratacao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81. Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ […]","conteudo":"

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
\n
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO
\n\n

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO

\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81.

\n

Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.542.255/0001-44.

\n

Objeto: Contratação de empresa para confecção de Placas Legislativas de Galeria Fotográficas, Prismas de Reuniões Plenária, Replica em molduras e quadros oficiais para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

Valor Global: R$ 10.020,00 (dez mil, e vinte reais).

\n

Base Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

\n

Vigência: Até 31/12/2025.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de maio de 2025.

\n

 

\n

Assinado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO – Presidente

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 40213100\n","link_google_drive":""}, {"id":"266","titulo":"Escola do Legislativo: Formação Cidadã e Fortalecimento da Participação Popular em Caiçara do Rio do Vento","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/05/2025","status":"publicado","slug":"escola-do-legislativo-formacao-cidada-e-fortalecimento-da-participacao-popular-em-caicara-do-rio-do-vento","ementa":"A criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, tem como objetivo estabelecer um espaço permanente dedicado à formação, capacitação e promoção da cidadania. A iniciativa busca fortalecer as práticas legislativas, administrativas e de gestão pública, ao mesmo tempo em que aproxima o Poder Legislativo da população. […]","conteudo":"

A criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, tem como objetivo estabelecer um espaço permanente dedicado à formação, capacitação e promoção da cidadania. A iniciativa busca fortalecer as práticas legislativas, administrativas e de gestão pública, ao mesmo tempo em que aproxima o Poder Legislativo da população.

\n

Por meio de ações educativas e informativas, a Escola do Legislativo ampliará o conhecimento da comunidade sobre o funcionamento da Câmara, estimulando a participação democrática e promovendo a transparência dos atos públicos. A proposta está alinhada a experiências bem-sucedidas implantadas por outras Casas Legislativas, que vêm obtendo resultados positivos com projetos semelhantes.

\n

Além disso, estão previstas parcerias com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando à oferta de cursos de capacitação abertos a toda a população, contribuindo para o desenvolvimento de competências e o fortalecimento do conhecimento na comunidade de Caiçara do Rio do Vento.

\n
\n

Curso de Avicultura

\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\n\n
\n

Curso de Palmas

\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"","link_google_drive":""}, {"id":"1725","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"07/05/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-9-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1xfKSCzLAQ6WcwLkGVpDrCfoQSEkwXWkf/view?usp=drive_link"}, {"id":"1701","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"07/05/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-6-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1HqSfOWvs8mlYlG1CLPNcxgruc52G54Sr/view?usp=drive_link"}, {"id":"715","titulo":"ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"714","titulo":"ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-11a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"713","titulo":"REQUERIMENTO Nº 47/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-47-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 47.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"712","titulo":"REQUERIMENTO Nº 48/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-48-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 48.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"711","titulo":"REQUERIMENTO Nº 49/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-49-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 49.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"710","titulo":"REQUERIMENTO Nº 50/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-50-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 50.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"709","titulo":"REQUERIMENTO Nº 51/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-51-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 51.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"708","titulo":"RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"resolucao-no-001-2025-o-acesso-a-informacao-e-a-aplicacao-da-lei-federal-no-12-527-de-2011-no-ambito-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-observara-os-termos-desta-resolucao-bem-co","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nResolução

\n
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
\n\n

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN.

\n

 

\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no seu Regimento Interno, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:

\n

Art. 1º – O acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, RN, observará os termos desta Resolução, bem como as disposições constitucionais, legais e regimentais vigentes, até que seja editada a legislação Estadual a que se refere o art. 45 da referida Lei Federal.

\n

 

\n

§ 1º – Não se submeterão ao regime desta Resolução os pedidos de acesso a informações formulados por:

\n

 

\n

I – membros do Poder Judiciário, do Ministério Público ou do Poder Executivo, no exercício das funções;

\n

II – qualquer autoridade ou servidor de órgão ou ente público, no exercício de suas funções;

\n

III – advogado, no exercício da função;

\n

IV – pessoa jurídica, inclusive associação, sindicato ou partido político;

\n

V – pessoa identificada como candidato já escolhido em convenção partidária, sobre matéria que possa influir nas eleições; e

\n

VI – pessoa devidamente habilitada nos autos, sobre matéria do processo em que for parte.

\n

 

\n

§ 2º – Aplica-se, no que couber, a Lei Federal nº – 9.507, de 12 de novembro de 1997, em relação à informação de pessoa, física ou jurídica, constante de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

\n

 

\n

Art. 2º – O acesso à informação será franqueado ao interessado, mesmo que este não mencione a Lei Federal nº 12.527, de 2011, para fundamentar seu pedido.

\n

 

\n

§ 1º – O pedido deverá conter a identificação clara do requerente e a especificação da informação requerida, podendo ser feito por qualquer meio legítimo.

\n

 

\n

§ 2º – Presumir-se-á que o pedido se enquadra no § 1º do art. 1º, caso subscrito por pessoa ali mencionada e não haja manifestação expressa de que o faz apenas na qualidade de cidadão.

\n

 

\n

Art. 3º – Sem prejuízo de norma de classificação de documentos a ser editada pela Câmara nos termos do art. 14, para os fins desta Resolução, considerar-se-á informação:

\n

 

\n

I – sigilosa:

\n

a) a relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, liberdades e garantias individuais dos membros do Poder Legislativo, servidores e jurisdicionados;

\n

b) a que envolva processos judiciais em curso, caso as provas a serem produzidas possam ser prejudicadas pelo acesso à informação;

\n

c) a que possa comprometer:

\n

1. as atividades de inteligência ou a segurança da informação;

\n

2. a investigação ou a fiscalização em andamento ou a realizar;

\n

3. a prevenção ou a repressão de infrações e o ressarcimento de recursos públicos;

\n

 

\n

II – não sigilosa:

\n

a) documentos de processos publicado no Diário Oficial, mesmo que pendente de recurso ou pedido de revisão, desde que não enquadradas como sigilosas em algum aspecto; e

\n

b) matérias relativas à atividade administrativa, desde que não enquadradas como sigilosas em algum aspecto.

\n

 

\n

Parágrafo único. O direito de acesso aos documentos, ou às informações neles contidas, utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo, nos termos § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

\n

 

\n

Art. 4º – O pedido de acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, será feito em expediente próprio e dirigido à Casa, que deverá instruir e processar o pedido até o seu arquivamento definitivo.

\n

 

\n

§ 1º – O pedido de acesso à informação será atendido pela equipe de imediato, sempre que possível, e, caso contrário, haverá comunicação ao requerente, fixando-se o prazo para resposta.

\n

 

\n

§ 2º – O atendimento do pedido poderá consistir apenas em indicação de onde o requerente pode obter a informação diretamente, inclusive em meio eletrônico.

\n

 

\n

§ 3º – O prazo para resposta ao pedido de informação será de, no máximo, vinte dias, admitida prorrogação por dez dias, a qual será devidamente justificada ao requerente, se este assim solicitar.

\n

 

\n

§ 4º – Caso a obtenção da informação demande despesas, como feitura de cópias, caberá ao requerente arcar com o ônus, de acordo com o estabelecido em ato da Presidência, salvo o disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

\n

 

\n

Art. 5º – A deliberação sobre o pedido de acesso à informação compete ao Presidente.

\n

 

\n

Art. 6º – O indeferimento do pedido de acesso à informação será publicado no meio de publicação oficial, com a identificação do requerente e, se for o caso, de seu procurador.

\n

 

\n

Parágrafo único. As razões de indeferimento ficarão à disposição do requerente.

\n

 

\n

Art. 7º – No caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, no prazo de dez dias, a contar da sua publicação.

\n

 

\n

Art. 8º – Serão divulgadas as informações públicas produzidas ou custodiadas pela Câmara de interesse coletivo ou geral, mediante disponibilização na Internet, para acesso público, de dados inerentes a, no mínimo:

\n

 

\n

I – transparência da gestão, que contempla:

\n

a) competências e estrutura organizacional;

\n

b) endereços e telefones de contato, bem como respectivos horários de atendimento ao público externo;

\n

c) instrumentos de cooperação;

\n

d) concursos públicos;

\n

e) relatórios institucionais estabelecidos em lei;

\n

f) prestações de contas anuais;

\n

g) licitações e contratos;

\n

h) execução orçamentária e financeira;

\n

i) dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;

\n

j) gestão de pessoas;

\n

k) contratos de terceirização de mão de obra;

\n

II – exercício do controle externo, que compreende as deliberações da Câmara, de acordo com o previsto no Regimento Interno;

\n

III – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; e

\n

IV – outros dados exigidos na legislação e em ato da Presidência.

\n

 

\n

§ 1º – As informações citadas no caput serão disponibilizadas diretamente em área específica do sítio eletrônico, cabendo publicar e manter atualizadas as informações inerentes à sua área de competência.

\n

 

\n

§ 2º – A publicação das informações observará, no que couber, o cumprimento dos requisitos de transparência dispostos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como dos dispositivos de acesso à informação da Lei Federal nº 12.527, de 2011, e demais legislações de regência.

\n

 

\n

Art. 9º – A eventual desobediência aos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011, bem como desta Resolução, será comunicada, para devida apuração.

\n

 

\n

Art. 10.  Anualmente, até o dia 15 do mês de dezembro, deverá ser disponibilizado, no sítio eletrônico, relatório estatístico da Presidência, o qual será elaborado com subsídio em proposta formulada pela Casa, contendo, entre outros dados, a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos.

\n

 

\n

Art. 11. O inteiro teor da Lei Federal nº 12.527, de 2011, será disponibilizado para consulta a todos os interessados, na sede do Poder Legislativo, bem como no sítio eletrônico.

\n

 

\n

Art. 12. Publicada a lei Estadual ou Municipal sobre a matéria, a Câmara editará em sessenta dias nova regulamentação dos pedidos de acesso à informação, se necessário.

\n

 

\n

Art. 13. Os casos omissos sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 2011, serão decididos pela Presidência.

\n

 

\n

Art. 14. A classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo será objeto de ato normativo específico da Presidência.

\n

 

\n

Art. 15. O disposto nesta Resolução não restringe os poderes e faculdades processuais do Vereador na condução do processo e na realização de diligências e medidas ordenatórias processuais.

\n

 

\n

Art. 16. O Presidente designará comissão, com a finalidade de promover a adequada implantação desta Resolução no âmbito da Câmara, nos termos do art. 10, fixando prazo para tanto.

\n

 

\n

Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento, RN, 06 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente

\n

 

\n

 

\n

JOELMA VILMA DE ANDRADE

\n

Primeira Secretária

\n

 

\n

 

\n

TEREZA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

Segunda Secretária

\n

 

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 62714358\n","link_google_drive":""}, {"id":"707","titulo":"RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – Altera o artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para denominar a sede do Poder Legislativo como “Palácio Vereadora Inês Pires de Andrade”.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"resolucao-no-002-2025-altera-o-artigo-155-do-regimento-interno-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-para-denominar-a-sede-do-poder-legislativo-como-palacio-vereadora-ines-pires-de-an","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Resolução RESOLUÇÃO Nº 002/2025 Altera o artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para denominar a sede do Poder Legislativo como “Palácio Vereadora Inês Pires de Andrade”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nResolução

\n
RESOLUÇÃO Nº 002/2025
\n\n

Altera o artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para denominar a sede do Poder Legislativo como “Palácio Vereadora Inês Pires de Andrade”.

\n

 

\n

 

\n

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento nos artigos 96 e 153 do Regimento Interno, apresenta para apreciação do Plenário o seguinte:
\nArt. 1º O artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN passa a vigorar com a seguinte redação:
\nArt. 155 – A sede do Poder Legislativo Municipal passa a denominar-se “Palácio Vereadora Inês Pires”, localizada à Rua São Sebastião, s/nº, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento, RN, 06 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente

\n

 

\n

 

\n

JOELMA VILMA DE ANDRADE

\n

Primeira Secretária

\n

 

\n

 

\n

TEREZA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

Segunda Secretária

\n

 

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 46631832\n","link_google_drive":""}, {"id":"706","titulo":"RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – Dispõe sobre a criação e regulamentação da ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Reginaldo Pereira da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/05/2025","status":"publicado","slug":"resolucao-no-003-2025-dispoe-sobre-a-criacao-e-regulamentacao-da-escola-do-legislativo-municipal-reginaldo-pereira-da-silva-no-ambito-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vent","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Resolução RESOLUÇÃO Nº 003/2025 Dispõe sobre a criação e regulamentação da ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Reginaldo Pereira da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nResolução

\n
RESOLUÇÃO Nº 003/2025
\n\n

Dispõe sobre a criação e regulamentação da ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Reginaldo Pereira da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

 

\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no seu Regimento Interno, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:

\n

Art. 1º –  Fica criada a ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Reginaldo Pereira da Silva” no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, com a finalidade de promover a capacitação de vereadores, servidores públicos, estagiários e da comunidade em geral, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da atividade legislativa.

\n

Art. 2º –  A Escola do Legislativo será vinculada administrativamente à Presidência da Câmara Municipal, a quem caberá a designação do(a) Coordenador(a) responsável pela sua gestão.

\n

Art. 3º –  São objetivos da Escola do Legislativo:

\n

I – oferecer cursos, palestras, seminários e outras atividades de formação e aperfeiçoamento;
\nII – fomentar a educação para a cidadania e a valorização do Poder Legislativo;
\nIII – estimular a participação popular no processo legislativo;
\nIV – promover parcerias com instituições de ensino e pesquisa.

\n

 

\n

Art. 4º –  A Escola do Legislativo poderá celebrar convênios, acordos e termos de cooperação com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de suas atividades.

\n

Art. 5º –  A estrutura organizacional e o funcionamento da Escola do Legislativo serão definidos por meio de Ato da Mesa Diretora.

\n

Art. 6º –  As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.

\n

Art. 7º –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento, RN, 06 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente

\n

 

\n

 

\n

JOELMA VILMA DE ANDRADE

\n

Primeira Secretária

\n

 

\n

 

\n

TEREZA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

Segunda Secretária

\n

 

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 25426523\n","link_google_drive":""}, {"id":"721","titulo":"PORTARIA Nº 053/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 2 diárias","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/05/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-053-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-2-diarias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 053/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 053/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 2 diárias, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando 300,00 reais (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de João Câmara/RN, para participar do evento: ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN, POLO II, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2025.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 64721783\n","link_google_drive":""}, {"id":"720","titulo":"PORTARIA Nº 054/2025 – Conceder ao Senhor SEBASTIAO IRAN DA COSTA 2 diárias","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/05/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-054-2025-conceder-ao-senhor-sebastiao-iran-da-costa-2-diarias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 054/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 054/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor SEBASTIAO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066.***.***-32, ocupante do cargo de Vereador, 2 diárias, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando 300,00 reais (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de João Câmara/RN, para participar do evento: ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN, POLO II, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2025.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 07751352\n","link_google_drive":""}, {"id":"719","titulo":"PORTARIA Nº 055/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA 2 diárias","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/05/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-055-2025-conceder-ao-senhor-watezer-rangel-da-camara-2-diarias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 055/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 055/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de agente de contratação, 2 diárias, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de João Câmara/RN, para participar do evento: ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN, POLO II, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2025.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 55128526\n","link_google_drive":""}, {"id":"718","titulo":"PORTARIA Nº 056/2025 – Conceder ao Senhor CIMONARA GONÇALVES DA SILVA 2 diárias","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/05/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-056-2025-conceder-ao-senhor-cimonara-goncalves-da-silva-2-diarias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 056/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 056/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor CIMONARA GONÇALVES DA SILVA portador do CPF nº 077.***.***-79 ocupante do cargo controladora geral, 2 diárias, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de João Câmara/RN, para participar do evento: ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN, POLO II, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2025.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 68201517\n","link_google_drive":""}, {"id":"717","titulo":"PORTARIA Nº 057/2025 – Conceder ao Senhor JOSE FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 2 diárias","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/05/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-057-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-2-diarias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 057/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 057/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSE FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO portador do CPF nº 093.***.***-60 ocupante do cargo motorista, 2 diárias, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de João Câmara/RN, para participar do evento: ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN, POLO II, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2025.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de maio de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 27527424\n","link_google_drive":""}, {"id":"716","titulo":"PAUTA DA 12ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/05/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-12a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 12ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"1726","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"30/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-8-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1meDG6Xxb7RRXdWWbFcgDRLjBLq19_buV/view?usp=drive_link"}, {"id":"1702","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"30/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-5-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1Z-LUQcAYWsiKCxG8PAgLLQqc6Nuv2TM7/view?usp=drive_link"}, {"id":"737","titulo":"REQUERIMENTO Nº 26/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-26-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 26 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"736","titulo":"REQUERIMENTO Nº 27/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-27-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 27 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"735","titulo":"REQUERIMENTO Nº 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Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-11a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 11ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"722","titulo":"PORTARIA Nº 052/2025 – Ficam revogadas as Portarias nº 050/2025 e 051/2025, que autorizavam a concessão de diárias ao vereador-presidente FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e para o motorista JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-052-2025-ficam-revogadas-as-portarias-no-050-2025-e-051-2025-que-autorizavam-a-concessao-de-diarias-ao-vereador-presidente-francisco-daniel-vieira-faustino-e-para-o-motorista-jose-franc","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 052/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 052/2025
\n\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

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RESOLVE:

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Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias nº 050/2025 e 051/2025, que autorizavam a concessão de diárias ao vereador-presidente FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e para o motorista JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, considerando que a viagem prevista nas referidas Portarias não ocorreu em razão da desistência dos solicitantes.

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Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito quaisquer disposições em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de abril de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 87188776\n","link_google_drive":""}, {"id":"739","titulo":"PORTARIA Nº 050/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-050-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 050/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 050/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

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RESOLVE:

\n

 

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Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião com a diretoria da FECAM e no Centro Administrativo do Estado, com saída prevista para o dia 29 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de abril de 2025.

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JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

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Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 27337545\n","link_google_drive":""}, {"id":"738","titulo":"PORTARIA Nº 051/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-051-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 051/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 051/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

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RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60 ocupante do cargo motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, com o presidente para uma reunião com a diretoria da FECAM e no Centro Administrativo do Estado, com saída prevista para o dia 29 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 34005713\n","link_google_drive":""}, {"id":"267","titulo":"Confira os homenageados e os vereadores que assinaram as propostas de honraria","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/04/2025","status":"publicado","slug":"confira-os-homenageados-e-os-vereadores-que-assinaram-as-propostas-de-honraria","ementa":"Em reconhecimento ao compromisso e dedicação à nossa comunidade, a Câmara Municipal de Caíçara do Rio do Vento/RN concedeu títulos honoríficos a personalidades que marcaram sua história com relevantes serviços prestados. Confira os homenageados e os vereadores que assinaram as propostas de honraria.","conteudo":"

Em reconhecimento ao compromisso e dedicação à nossa comunidade, a Câmara Municipal de Caíçara do Rio do Vento/RN concedeu títulos honoríficos a personalidades que marcaram sua história com relevantes serviços prestados.
\nConfira os homenageados e os vereadores que assinaram as propostas de honraria.

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","link_google_drive":""}, {"id":"741","titulo":"ATA DE POSSE: PREFEITA E VICE PREFEITA – VEREADORES E MESA DIRETORA PARA 2025 A 2028","categoria":"Atas diversas","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-de-posse-prefeita-e-vice-prefeita-vereadores-e-mesa-diretora-para-2025-a-2028","ementa":"","conteudo":"ATA DE POSSE - PREFEITA E VICE PREFEITA - VEREADORES E MESA DIRETORA PARA 2025 A 2028\n","link_google_drive":""}, {"id":"740","titulo":"AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/04/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-026-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 25/04/2025 – 30/04/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 25/04/2025 – 30/04/2025 (horário de Brasília)

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Dia(s)
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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Atividade de cunho técnico e apoio administrativo em prestação de contas do Siai Fiscal – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, compreendendo a digitação de informações contábeis em sistema de prestação de contas para controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte a saber: Siai Fiscal, geração de remessa dos arquivos com base na LRF e Normas do TCE/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 30 de abril de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 25 de abril de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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  • AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

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\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t","link_google_drive":""}, {"id":"745","titulo":"LEI MUN. Nº542/2025 – ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAICARA DO RIO DO VENTO ( FUNDEB ).","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no542-2025-estabelece-reajuste-ao-vencimento-do-profissionais-do-magisterio-da-rede-publica-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-fundeb","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº542-2025 ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAICARA DO RIO DO VENTO ( FUNDEB ).\n","link_google_drive":""}, {"id":"744","titulo":"LEI MUN. Nº546/2025 – DISPOE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRONICO DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO RN.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no546-2025-dispoe-sobre-a-coleta-continua-de-lixo-eletronico-de-pequeno-porte-no-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº546-2025 DISPOE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRONICO DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO RN.\n","link_google_drive":""}, {"id":"743","titulo":"LEI MUN. Nº550/2025 – DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE AO PEQUENO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO-RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no550-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-prioridade-ao-pequeno-empreendedor-no-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº550-2025 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE AO PEQUENO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO-RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"742","titulo":"LEI MUN. Nº551/2025 – ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no551-2025-abre-credito-especial-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº551-2025 ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"1727","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-7-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1GVlzON8Clm49B4REvBRyTn0JshjhJgh_/view?usp=drive_link"}, {"id":"1703","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-4-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1DmnEAy2vnqvCPPSMn9i2AaL4YSTKSW_H/view?usp=drive_link"}, {"id":"759","titulo":"PORTARIA Nº 048/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-048-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 048/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 048/2025
\n\n

 

\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião com a diretoria do ITEP e Assembleia Legislativa, com saída prevista para o dia 24 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 87653018\n","link_google_drive":""}, {"id":"758","titulo":"PORTARIA Nº 049/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-049-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 049/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 049/2025
\n\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60 ocupante do cargo motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para levar o presidente para uma reunião com a diretoria do ITEP e para a Assembleia Legislativa, com saída prevista para o dia 24 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 80606320\n","link_google_drive":""}, {"id":"757","titulo":"LEI MUN. Nº543/2025 – AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAUDE E DE ENDEMIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no543-2025-autoriza-o-pagamento-do-piso-salarial-nacional-aos-agentes-de-saude-e-de-endemias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº543-2025 AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAUDE E DE ENDEMIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"756","titulo":"LEI MUN. Nº544/2025 – DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUICAO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRESTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no544-2025-dispoe-sobre-autorizacao-para-celebrar-convenio-com-instituicao-financeira-para-conceder-emprestimos-consignados-com-os-servidores-publicos-municipais","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº544-2025 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUICAO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRESTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"755","titulo":"LEI MUN. Nº545/2025 – DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA TORNAR A CIDADE MAIS LIMPA E INCENTIVAR A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no545-2025-dispoe-sobre-medidas-para-tornar-a-cidade-mais-limpa-e-incentivar-a-participacao-da-comunidade-e-das-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº545-2025 DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA TORNAR A CIDADE MAIS LIMPA E INCENTIVAR A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"754","titulo":"LEI MUN. Nº547/2025 – DENOMINA DE RUA SEVERINA MIRANDA DE MEDEIROS A RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no547-2025-denomina-de-rua-severina-miranda-de-medeiros-a-rua-projetada-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº547-2025 DENOMINA DE RUA SEVERINA MIRANDA DE MEDEIROS A RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"753","titulo":"LEI MUN. Nº548/2025 – DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANCA PARA A CONDUCAO RESPONSAVEL DE CAES DE GRANDE PORTE.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no548-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-uso-da-focinheira-e-estabelece-regras-de-seguranca-para-a-conducao-responsavel-de-caes-de-grande-porte","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº548-2025 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANCA PARA A CONDUCAO RESPONSAVEL DE CAES DE GRANDE PORTE.\n","link_google_drive":""}, {"id":"752","titulo":"LEI MUN. Nº549/2025 – DENOMINA DE TRAVESSA VITORIA CARLA VALENTIM O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO EM CAICARA DO RIO DO VENTO RN – NA FORMA QUE DISCIPLINA.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no549-2025-denomina-de-travessa-vitoria-carla-valentim-o-logradouro-publico-localizado-em-caicara-do-rio-do-vento-rn-na-forma-que-disciplina","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº549-2025 DENOMINA DE TRAVESSA VITORIA CARLA VALENTIM O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO EM CAICARA DO RIO DO VENTO RN - NA FORMA QUE DISCIPLINA.\n","link_google_drive":""}, {"id":"751","titulo":"REQUERIMENTO Nº 30/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-30-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 030 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"750","titulo":"REQUERIMENTO Nº 31/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-31-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 031 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"749","titulo":"REQUERIMENTO Nº 32/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-32-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 032 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"748","titulo":"REQUERIMENTO Nº 34/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-34-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 034 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"747","titulo":"REQUERIMENTO Nº 35/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-35-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 035 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"746","titulo":"ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-9a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"268","titulo":"Curso gratuito de Palma Forrageira Adensada, em parceria com o SENAR RN","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/04/2025","status":"publicado","slug":"curso-gratuito-de-palma-forrageira-adensada-em-parceria-com-o-senar-rn","ementa":"Atenção, produtores rurais e interessados! No dia 28 de Abril, acontecerá na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN um curso gratuito de Palma Forrageira Adensada, em parceria com o SENAR RN (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). 🔹 Vagas limitadas (apenas 15 alunos por turma) 🔹 Inscrições abertas – Garanta já a […]","conteudo":"

Atenção, produtores rurais e interessados!
\nNo dia 28 de Abril, acontecerá na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN um curso gratuito de Palma Forrageira Adensada, em parceria com o SENAR RN (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

\n

🔹 Vagas limitadas (apenas 15 alunos por turma)
\n🔹 Inscrições abertas – Garanta já a sua!

\n

Não perca essa oportunidade de aprender técnicas para aumentar a produtividade da palma forrageira e melhorar a alimentação do seu rebanho.

\n

 

\n

","link_google_drive":""}, {"id":"760","titulo":"PAUTA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/04/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-10a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"761","titulo":"ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"1728","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"16/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-6-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1ZmiMunzyf8zPwq-okWfelqsqDBrsSlqz/view?usp=drive_link"}, {"id":"1704","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"16/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-3-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1ytYlOwrGemOvulFwj1rJoACO0qEcJx3o/view?usp=drive_link"}, {"id":"762","titulo":"PORTARIA Nº 047/2025 – Declarar ponto facultativo nas repartições administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na quinta-feira, dia 17 de abril de 2025","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-047-2025-declarar-ponto-facultativo-nas-reparticoes-administrativas-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-na-quinta-feira-dia-17-de-abril-de-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 047/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a Semana Santa. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.474, de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 047/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a Semana Santa.

\n

 

\n

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.474, de 08 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Declarar ponto facultativo nas repartições administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na quinta-feira, dia 17 de abril de 2025;

\n

 

\n

Art. 2º – Os serviços que, por sua natureza, não possam ser paralisados, deverão manter o funcionamento regular, não se aplicando a eles o disposto no artigo anterior.

\n

 

\n

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 16 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 34803777\n
\n\n\n\n","link_google_drive":""}, {"id":"766","titulo":"REQUERIMENTO Nº 22/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-22-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 22 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"765","titulo":"REQUERIMENTO Nº 23/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-23-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 23 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"764","titulo":"REQUERIMENTO Nº 24/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-24-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 24 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"763","titulo":"REQUERIMENTO Nº 25/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-25-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 25 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"767","titulo":"PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/04/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-9a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"768","titulo":"PORTARIA Nº 046/2025 – Ficam revogadas as Portarias nº 044/2025 e 045/2025, que autorizavam a concessão de diárias ao vereador-presidente FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e para o motorista JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-046-2025-ficam-revogadas-as-portarias-no-044-2025-e-045-2025-que-autorizavam-a-concessao-de-diarias-ao-vereador-presidente-francisco-daniel-vieira-faustino-e-para-o-motorista-jose-franc","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 046/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias nº […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 046/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias nº 044/2025 e 045/2025, que autorizavam a concessão de diárias ao vereador-presidente FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e para o motorista JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, considerando que a viagem prevista nas referidas Portarias não ocorreu em razão da desistência dos solicitantes.

\n

 

\n

Art. 2º – As presentes Portarias entram em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito quaisquer disposições em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 11 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 17023088\n","link_google_drive":""}, {"id":"770","titulo":"PORTARIA Nº 044/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-044-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 044/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 044/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

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RESOLVE:

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Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião com a diretoria da FECAM, com saída prevista para o dia 11 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

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Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de abril de 2025.

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JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

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Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 61026743\n","link_google_drive":""}, {"id":"769","titulo":"PORTARIA Nº 045/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-045-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 045/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 045/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60 ocupante do cargo Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para levar o presidente para uma reunião com a diretoria da FECAM, com saída prevista para o dia 11 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de abril de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 65881437\n","link_google_drive":""}, {"id":"269","titulo":"Todas as quartas-feiras, as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento reúnem-se","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/04/2025","status":"publicado","slug":"todas-as-quartas-feiras-as-comissoes-permanentes-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-reunem-se","ementa":"Todas as quartas-feiras, as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento reúnem-se para avaliar, em detalhes, os projetos em tramitação. As comissões técnicas – de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos; e de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e […]","conteudo":"

Todas as quartas-feiras, as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento reúnem-se para avaliar, em detalhes, os projetos em tramitação. As comissões técnicas – de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos; e de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente – verificam minuciosamente a adequação dos projetos às normas legais e constitucionais.

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Concluída essa etapa de análise, os pareceres são formalizados e, uma vez aprovados, as matérias são encaminhadas para deliberação em sessão plenária, assegurando o cumprimento dos trâmites legais e a transparência do processo legislativo.

\n

O trabalho meticuloso das comissões reflete o compromisso da Casa com a legalidade e o interesse público, garantindo que todas as proposições sejam devidamente examinadas antes de seguirem para votação.

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\n

 

","link_google_drive":""}, {"id":"1729","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"09/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-5-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1B_yXZrKM7TVnTbHolG6e2ptoCGIIkUgl/view?usp=drive_link"}, {"id":"774","titulo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"773","titulo":"REQUERIMENTO Nº 19/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-19-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 19.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"772","titulo":"REQUERIMENTO Nº 21/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-21-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 21.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"771","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/04/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-de-dispensa-no-28-2025-e-contratacao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81. Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO

\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81.

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Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.542.255/0001-44.

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Objeto: Contratação de empresa para confecção de Placas Legislativas de Galeria Fotográficas, Prismas de Reuniões Plenária, Replica em molduras e quadros oficiais para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

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Valor Global: R$ 10.020,00 (dez mil, e vinte reais).

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Base Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

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Vigência: Até 31/12/2025.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de maio de 2025.

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Assinado por: Francisco Gabriel Vieira Faustino – Presidente

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 75473048\n","link_google_drive":""}, {"id":"775","titulo":"PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/04/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"781","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-024-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
\n\n

 

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

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Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente  da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: contratação de empresa para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referências e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio à contratações e aquisições a serem realizadas pela Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Contratado: CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o  Nº 26.776.175/0001-89. Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026. Valor Global R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de abril de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 76142712\n","link_google_drive":""}, {"id":"780","titulo":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2025","status":"publicado","slug":"termo-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-n-024-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025 Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, RATIFICO por este termo, a Dispensa de Licitação n° 024/2025, e autorizo a Contratação de Empresa CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025
\n\n

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, RATIFICO por este termo, a Dispensa de Licitação n° 024/2025, e autorizo a Contratação de Empresa CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o  Nº 26.776.175/0001-89, objetivando a contratação de empresa para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referências e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio à contratações e aquisições a serem realizadas por esta casa Legislativa, com o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 24353538\n","link_google_drive":""}, {"id":"779","titulo":"PORTARIA Nº 043/2025 – Fica revogada a Portaria nº 042/2025, que autorizava a concessão de diária ao vereador FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-043-2025-fica-revogada-a-portaria-no-042-2025-que-autorizava-a-concessao-de-diaria-ao-vereador-francisco-leonardo-da-silva-lisboa","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 043/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º – Fica revogada a Portaria […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 043/2025
\n\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

\n

 

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RESOLVE:

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Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 042/2025, que autorizava a concessão de diária ao vereador FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, considerando que a viagem prevista na referida Portaria não ocorreu em razão da desistência do solicitante.

\n

 

\n

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito quaisquer disposições em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de abril de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 37714250\n","link_google_drive":""}, {"id":"778","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-025-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
\n\n

 

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente  Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252025 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Financeira, visando atender as necessidades da Câmara Municipal. Contratado: HERICA TATIANE BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.459.921/0001-06. Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026. Valor Mensal R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de abril de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 45156444\n","link_google_drive":""}, {"id":"777","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-023-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
\n
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
\n\n

 

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente  da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: contratação de empresa para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referências e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio à contratações e aquisições a serem realizadas pela Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Contratado: CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o  Nº 26.776.175/0001-89. Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026. Valor Global R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de abril de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 76142712\n","link_google_drive":""}, {"id":"776","titulo":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2025","status":"publicado","slug":"termo-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-n-023-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025 Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, RATIFICO por este termo, a Dispensa de Licitação n° 023/2025, e autorizo a Contratação de Empresa CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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\n
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025
\n\n

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, RATIFICO por este termo, a Dispensa de Licitação n° 023/2025, e autorizo a Contratação de Empresa CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o  Nº 26.776.175/0001-89, objetivando a contratação de empresa para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referências e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio à contratações e aquisições a serem realizadas por esta casa Legislativa, com o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 24353538\n","link_google_drive":""}, {"id":"784","titulo":"PORTARIA Nº 040/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-040-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 040/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 040/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

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RESOLVE:

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Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para participar do evento: XXI Sexta de Contas: A proteção dos Concursos Públicos pelos Tribunais de Contas, com saída prevista para o dia 04 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de abril de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 43053378\n","link_google_drive":""}, {"id":"783","titulo":"PORTARIA Nº 041/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-041-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 041/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 041/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60 ocupante do cargo motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para levar o presidente para um evento no TCE- Natal/RN, com saída prevista para o dia 04 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de abril de 2025.

\n

 

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 86625253\n","link_google_drive":""}, {"id":"782","titulo":"PORTARIA Nº 042/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/04/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-042-2025-conceder-ao-senhor-francisco-leonardo-da-silva-lisboa-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 042/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 042/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

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\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, portador do CPF nº 083.***.***-01, Vereador, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para participar do evento: XXI Sexta de Contas: A Proteção dos Concursos Públicos pelos Tribunais de Contas, com saída prevista para o dia 04 de abril de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de abril de 2025.

\n

 

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 24785255\n","link_google_drive":""}, {"id":"1730","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"02/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-4-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1MSW5R6V4olJfWHbkpKoKRH4ab7Oya59m/view?usp=drive_link"}, {"id":"1705","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"02/04/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-2-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1MqMx3_IXsdK10K_7f7GJ09MyRfF0ZVPy/view?usp=drive_link"}, {"id":"793","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-022-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
\n\n

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente  Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento. Contratado: DENNISE DO CARMO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 53.565.806/0001-93. Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. Valor Global R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 01 de abril de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 81710042\n","link_google_drive":""}, {"id":"792","titulo":"REQUERIMENTO Nº 15/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-15-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 15.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"791","titulo":"REQUERIMENTO Nº 16/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-16-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 16.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"790","titulo":"REQUERIMENTO Nº 17/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-17-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 17.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"789","titulo":"REQUERIMENTO Nº 18/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-18-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 18.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"788","titulo":"REQUERIMENTO Nº 20/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-20-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 20.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"787","titulo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"786","titulo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"785","titulo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"1754","titulo":"Plano de Contratação Anual 2025","categoria":"Plano de Contratações Anual","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/03/2025","status":"publicado","slug":"plano-de-contratacao-anual-2025","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1uFoSiY28AB1c-Q--r4efRGLVHcF1sIx6/view?usp=drive_link"}, {"id":"796","titulo":"PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"795","titulo":"REQUERIMENTO Nº 13/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-13-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 013.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"794","titulo":"REQUERIMENTO Nº 14/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-14-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 014.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"1731","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - 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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
\n
PORTARIA Nº 037/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para levar o Presidente da Câmara Municipal para um seminário realizado pelo TCE/RN, na CEMURE com o tema “INÍCIO DE MANDATO: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”, com saída prevista para o dia 24 de março de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 21 de março de 2025.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 18385508\n","link_google_drive":""}, {"id":"800","titulo":"PORTARIA Nº 038/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/03/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-038-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-portador-do-cpf-no-045-40-ocupante-do-cargo-de-vereador-presidente-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 038/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
\n
PORTARIA Nº 038/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para participar do 1º seminário realizado pelo TCE/RN, na CEMURE com o tema “INÍCIO DE MANDATO: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”, com saída prevista para o dia 24 de março de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 21 de março de 2025.

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\n\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 15327848\n","link_google_drive":""}, {"id":"799","titulo":"PORTARIA Nº 039/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/03/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-039-2025-conceder-ao-senhor-watezer-rangel-da-camara-portador-do-cpf-no-011-69-ocupante-do-cargo-de-agente-de-contratacao-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 039/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
\n

 

\n
PORTARIA Nº 039/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para participar do 1º seminário realizado pelo TCE/RN, na CEMURE com o tema “INÍCIO DE MANDATO: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”, com saída prevista para o dia 24 de março de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 21 de março de 2025.

\n

 

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\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n\n\n\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 81381808\n","link_google_drive":""}, {"id":"798","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/03/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-022-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br.com RESPONSÁVEL: WETEZER RANGEL DA CÂMARA PERÍODO: 21/03/2025 – 26/03/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br.com
  • RESPONSÁVEL: WETEZER RANGEL DA CÂMARA
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PERÍODO: 21/03/2025 – 26/03/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para Contratação de empresa para Aquisição de fardamentos destinado a atender a necessidades da Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 26 de março de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal decaiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email:
licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br.com

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Arquivos disponíveis

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","link_google_drive":""}, {"id":"1733","titulo":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"13/03/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-legislacao-justica-e-redacao-pauta-da-1-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/117TF6QyEuF76jDhhAy6nJbPUujVK7pjI/view?usp=drive_link"}, {"id":"1706","titulo":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA","categoria":"Pauta das Comissões","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"13/03/2025","status":"publicado","slug":"comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-pauta-da-1-reuniao-ordinaria","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1geBdmYWt7AYZPYZZoiuo2QPHBEFBmI6p/view?usp=drive_link"}, {"id":"811","titulo":"LEI Nº015/1997 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/03/2025","status":"publicado","slug":"lei-no015-1997","ementa":"","conteudo":"LEI Nº015.1997\n","link_google_drive":""}, {"id":"810","titulo":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/03/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Espacial Auto Peças LTDA – CNPJ: 09.114.091/0001-60 Objeto: Revisão de 10.000 km do carro oficial modelo Spin 2022/2023 de Placas: RGQ 2J80 da Câmara Municipal de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

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Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

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Contratado: Espacial Auto Peças LTDA – CNPJ: 09.114.091/0001-60

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Objeto: Revisão de 10.000 km do carro oficial modelo Spin 2022/2023 de Placas: RGQ 2J80 da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

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Valor Global do Contrato R$ 963,74 (novecentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos)

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Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

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Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025.

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Inexigibilidade nº 006/2025.

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Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Espacial Auto Peças LTDA.

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 12 de março de 2025.

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FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 22245806\n","link_google_drive":""}, {"id":"814","titulo":"PAUTA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/03/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-3o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 3º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"813","titulo":"ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/03/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-3o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 3º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"812","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/03/2025","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Loja do Chiquinho Comercio LTDA – CNPJ: 24.286.616/0001-39 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025
\n\n

 

\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Loja do Chiquinho Comercio LTDA – CNPJ: 24.286.616/0001-39

\n

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

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Valor Global do Contrato R$ 8.208,00(oito mil, duzentos e oito reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Contratação direta nº 020/2025.

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Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da Câmara. Pela Contratada: Loja do Chiquinho Comercio LTDA,

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 11 de março de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 82134413\n","link_google_drive":""}, {"id":"815","titulo":"PAUTA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/03/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-4o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 4º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"272","titulo":"Feliz Dia da Mulher!","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/03/2025","status":"publicado","slug":"feliz-dia-da-mulher","ementa":"Para todas as mulheres que lutam, sonham, criam e transformam: hoje é o seu dia, mas a sua força é celebrada todos os dias. Que possamos seguir construindo um mundo mais justo e igualitário. Feliz Dia da Mulher!","conteudo":"

 

\n

Para todas as mulheres que lutam, sonham, criam e transformam: hoje é o seu dia, mas a sua força é celebrada todos os dias. Que possamos seguir construindo um mundo mais justo e igualitário.
\nFeliz Dia da Mulher!

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","link_google_drive":""}, {"id":"817","titulo":"ATA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/03/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-1o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 1º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"816","titulo":"ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/03/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-2o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"ATA DA 2º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"822","titulo":"PORTARIA Nº 035/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/03/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-035-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 035/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 035/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

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RESOLVE:

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\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para acompanhar o presidente da Câmara que se reunirá com a diretoria da FECAM, com saída prevista para o dia 07 de março de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de março de 2025.

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\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 43066174\n","link_google_drive":""}, {"id":"821","titulo":"PORTARIA Nº 034/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/03/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-034-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 034/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 034/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para reunião com a diretoria da FECAM, com saída prevista para o dia 07 de março de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de março de 2025.

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 42415312\n","link_google_drive":""}, {"id":"820","titulo":"PORTARIA Nº 036/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/03/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-036-2025-conceder-ao-senhor-watezer-rangel-da-camara-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 036/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 036/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para acompanhar o presidente da Câmara que se reunirá com a diretoria da FECAM, com saída prevista para o dia 07 de março de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de março de 2025.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 33843276\n","link_google_drive":""}, {"id":"819","titulo":"PAUTA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/03/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-1o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 1º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"818","titulo":"PAUTA DA 2ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025","categoria":"Pauta das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/03/2025","status":"publicado","slug":"pauta-da-2o-sessao-ordinaria-1o-periodo-2025","ementa":"","conteudo":"PAUTA DA 2º SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"274","titulo":"Na última sessão ordinária, realizada em 24 de FEV. 2025, tivemos as seguintes matérias aprovadas.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2025","status":"publicado","slug":"na-ultima-sessao-ordinaria-realizada-em-24-de-fev-2025-tivemos-as-seguintes-materias-aprovadas","ementa":"Foi aprovado: 1 Requerimento do VER. PRESIDENTE DANIEL VIEIRA FAUSTINO 3 Requerimentos do VER. Sebastião Iran da Costa 🔍 Quer saber mais detalhes sobre essas decisões e como elas podem impactar nosso município? Convidamos você a aprofundar-se nas informações completas e nos documentos oficiais.. 👉 Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na […]","conteudo":"

Foi aprovado:

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1 Requerimento do VER. PRESIDENTE DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\n3 Requerimentos do VER. Sebastião Iran da Costa

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🔍 Quer saber mais detalhes sobre essas decisões e como elas podem impactar nosso município? Convidamos você a aprofundar-se nas informações completas e nos documentos oficiais..

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👉 Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e fique por dentro de tudo!

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Contamos com a sua participação.

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","link_google_drive":""}, {"id":"273","titulo":"Formação das Comissões, conforme as indicações dos representantes que subscreveram o Requerimento 005/2025.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2025","status":"publicado","slug":"formacao-das-comissoes-conforme-as-indicacoes-dos-representantes-que-subscreveram-o-requerimento-005-2025","ementa":"O Requerimento 005/2025, de autoria dos vereadores das bancadas de oposição e situação, foi apresentado durante a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025, solicitando a formação das comissões. Fica formada as Comissões, conforme as indicações dos representantes que subscreveram o Requerimento 005/2025. Composição das Comissões: 1- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final […]","conteudo":"

O Requerimento 005/2025, de autoria dos vereadores das bancadas de oposição e situação, foi apresentado durante a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025, solicitando a formação das comissões.
\nFica formada as Comissões, conforme as indicações dos representantes que subscreveram o Requerimento 005/2025.

\n

Composição das Comissões:

\n

1- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

\n

Presidente: Francisco Leonardo da Silva Lisboa

\n

Relator: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa

\n

Membro: Sebastião Iran da Costa

\n

2- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

\n

Presidente: Sebastião Iran da Costa

\n

Relator: Francisco Leonardo da Silva Lisboa

\n

Membro: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa

\n

3- Comissão de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos

\n

Membros:

\n

Arnaldo Aciole de Lima

\n

Joelma Vilma de Andrade

\n

4- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente

\n

Presidente: Arnaldo Aciole de Lima

\n

Relator: Joelma Vilma de Andrade

\n

Membro: Francisco Laércio Confessor

\n

Quer saber mais detalhes sobre essas decisões?
\nacesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e fique por dentro de tudo!

\n

\n

\n

\n

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: JRV BARBOSA – ME – CNPJ: 08.902.334/0001-62

\n

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliários, destinado a atender as necessidades da Câmara municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 45.708,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oito reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 019/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara.

\n

Pela Contratada, JRV BARBOSA – ME .

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de fevereiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 88861266\n","link_google_drive":""}, {"id":"827","titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2025","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/02/2025","status":"publicado","slug":"requerimento-no-005-2025","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 005.2025\n","link_google_drive":""}, {"id":"275","titulo":"O presidente da Câmara Municipal recebe Agentes de Combate às Endemias do município.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/02/2025","status":"publicado","slug":"o-presidente-da-camara-municipal-recebe-agentes-de-combate-as-endemias-do-municipio","ementa":"O presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, vereador @danielfaustinorn recebeu no gabinete da presidência na manhã de ontem (21), alguns Agentes de Combate às Endemias do município. Em pauta diversos assuntos de interesse da categoria. Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam na […]","conteudo":"

O presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, vereador @danielfaustinorn recebeu no gabinete da presidência na manhã de ontem (21), alguns Agentes de Combate às Endemias do município. Em pauta diversos assuntos de interesse da categoria.

\n

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam na prevenção e controle de doenças endêmicas.

\n

Para o vereador presidente Daniel Faustino, esses profissionais são essenciais no fortalecimento da prevenção de doenças, desempenhando um papel fundamental na promoção da saúde pública municipal.

\n

Daniel enfatizou que o Poder Legislativo estará sempre à disposição para dialogar e propor melhorias para essa e qualquer outra categoria de servidores.

\n

","link_google_drive":""}, {"id":"831","titulo":"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/02/2025","status":"publicado","slug":"ato-da-presidencia-no-001-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025
\n\n

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de capacitação contínua dos servidores e vereadores para o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Casa;

\n

 

\n

CONSIDERANDO a importância da atualização constante quanto à legislação, normas internas e boas práticas de gestão pública;

\n

 

\n

CONSIDERANDO que a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal tem papel fundamental no suporte técnico e na orientação dos agentes públicos desta Casa;

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º Fica determinado que o Setor Jurídico da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, em conjunto com a Presidência e demais setores administrativos, promova treinamentos periódicos destinados aos servidores e vereadores desta Casa.

\n

 

\n

Art. 2º Os treinamentos deverão abordar temas relevantes para a atuação legislativa e administrativa, tais como:

\n

 

\n

I – Processo legislativo e elaboração de proposições;

\n

II – Regimento Interno e Lei Orgânica do Município;

\n

III – Ética e transparência na gestão pública;

\n

IV – Direitos e deveres;

\n

V – Outros temas que se mostrarem pertinentes ao desempenho das funções legislativas e administrativas.

\n

 

\n

Art. 3º A periodicidade dos treinamentos será definida pelo setor jurídico, podendo ocorrer, preferencialmente, a cada trimestre, de forma presencial ou remota, conforme a necessidade e a disponibilidade dos participantes.

\n

 

\n

Art. 4º Os treinamentos poderão contar com palestrantes convidados, especialistas nas áreas abordadas, a critério da Presidência e do Setor Jurídico.

\n

 

\n

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino
\nPresidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 82726576\n","link_google_drive":""}, {"id":"830","titulo":"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/02/2025","status":"publicado","slug":"ato-da-presidencia-no-002-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MINUTA SUGESTIVA DE MANUAL DE REDAÇÃO COM MODELOS DE EXPEDIENTES PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025
\n\n

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MINUTA SUGESTIVA DE MANUAL DE REDAÇÃO COM MODELOS DE EXPEDIENTES PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e aprimorar a comunicação institucional da Câmara Municipal, garantindo clareza, objetividade e formalidade nos documentos oficiais;

\n

 

\n

CONSIDERANDO a importância da uniformização dos expedientes administrativos e legislativos para garantir maior eficiência, segurança jurídica e transparência nos atos da Casa;

\n

 

\n

CONSIDERANDO que o setor jurídico possui expertise na elaboração de atos normativos e administrativos, sendo fundamental na orientação técnica para a padronização dos documentos;

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º Fica determinado que o Setor Jurídico da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento elabore uma minuta sugestiva de Manual de Redação Oficial, contendo orientações e modelos de expedientes administrativos e legislativos a serem utilizados no âmbito desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

Art. 2º O manual deverá contemplar, no mínimo, os seguintes documentos:

\n

 

\n

I – Ofícios e memorandos;

\n

II – Indicações e requerimentos;

\n

III – Projetos de lei, resoluções e decretos legislativos;

\n

IV – Atos administrativos e portarias;

\n

V – Pareceres e despachos;

\n

VI – Relatórios e atas de sessões;

\n

VII – Outros documentos considerados relevantes para o funcionamento da Câmara.

\n

 

\n

Art. 3º O Setor Jurídico deverá apresentar a minuta do manual à Presidência no prazo de 120 dias, para apreciação e eventuais ajustes antes da implementação oficial.

\n

 

\n

Art. 4º Após a aprovação, o manual será disponibilizado a todos os vereadores, servidores e setores administrativos da Casa, podendo ser atualizado periodicamente conforme necessário.

\n

 

\n

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino
\nPresidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 16076573\n","link_google_drive":""}, {"id":"829","titulo":"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/02/2025","status":"publicado","slug":"ato-da-presidencia-no-003-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025
\n\n

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de publicizar os membros das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal;

\n

 

\n

CONSIDERANDO o teor do Requerimento 005/2025 de autoria dos vereadores que fazem as bancadas de oposição e situação, apresentado durante a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025;

\n

 

\n

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 35 do Regimento Interno e o art. 58 §1º da Constituição Federal;

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º Fica formada as Comissões, conforme indicações dos representantes que subscreveram o Requerimento 005/2025.

\n

 

\n

§1º. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

\n
    \n
  1. Francisco Leonardo da Silva Lisboa (Presidente)
    2. \n
  2. Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa (Relator)
    3. \n
  3. Sebastião Iran da Costa (Membro)
    4. \n
\n

 

\n

§2º. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:

\n
    \n
  1. Francisco Leonardo da Silva Lisboa (Relator)
    2. \n
  2. Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa (Membro)
    3. \n
  3. Sebastião Iran da Costa (Presidente)
    4. \n
\n

 

\n

§3º. Comissão de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos:

\n
    \n
  1. Arnaldo Aciole de Lima
    2. \n
  2. Joelma Vilma de Andrade
    3. \n
\n

 

\n

§4º. Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente:

\n
    \n
  1. Arnaldo Aciole de Lima (Presidente)
    2. \n
  2. Joelma Vilma de Andrade (Relator)
    3. \n
  3. Francisco Laércio Confessor (Membro)
    4. \n
\n

 

\n

Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 14712883\n","link_google_drive":""}, {"id":"885","titulo":"PORTARIA Nº 032/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/02/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-032-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-1-diaria-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 032/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 032/2025
\n\n

 

\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para reunião com as Diretorias do ITEP e da FECAM, com saída prevista para o dia 18 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 17 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 78306053\n","link_google_drive":""}, {"id":"884","titulo":"PORTARIA Nº 033/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/02/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-033-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 033/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 033/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para acompanhar o presidente da Câmara que se reunirá com as Diretorias do ITEP e da FECAM, com saída prevista para o dia 18 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 17 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Cimonara Gonçalves da Silva
\nCódigo Identificador: 28070147\n","link_google_drive":""}, {"id":"276","titulo":"1º Seminário Potiguar de Ovinocaprinocultura","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/02/2025","status":"publicado","slug":"1o-seminario-potiguar-de-ovinocaprinocultura","ementa":"No 1º Seminário Potiguar de Ovinocaprinocultura, o Vereador Presidente Daniel Faustino, o Vereador Leonardo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara do Rio do Vento participaram do debate sobre a implementação e os avanços da Política Estadual de Ovinocaprinocultura, de autoria da Deputada Divaneide. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva, impulsionar […]","conteudo":"

No 1º Seminário Potiguar de Ovinocaprinocultura, o Vereador Presidente Daniel Faustino, o Vereador Leonardo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara do Rio do Vento participaram do debate sobre a implementação e os avanços da Política Estadual de Ovinocaprinocultura, de autoria da Deputada Divaneide.

\n

O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva, impulsionar a economia rural e valorizar os produtores locais.

\n

","link_google_drive":""}, {"id":"277","titulo":"Treinamento de práticas de atualização do portal institucional da Câmara Municipal.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/02/2025","status":"publicado","slug":"treinamento-de-praticas-de-atualizacao-do-portal-institucional-da-camara-municipal","ementa":"Com o objetivo de promover mais transparência para os atos e ações da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o vereador presidente @danielfaustinorn solicitou um treinamento de práticas de atualização do portal institucional da câmara na internet. O representante da empresa responsável pelo portal esteve na câmara e repassou para o funcionário designado todas as […]","conteudo":"

Com o objetivo de promover mais transparência para os atos e ações da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o vereador presidente @danielfaustinorn solicitou um treinamento de práticas de atualização do portal institucional da câmara na internet. O representante da empresa responsável pelo portal esteve na câmara e repassou para o funcionário designado todas as instruções de utilização do sistema que abastece diariamente o portal com informações.
\nO portal institucional da Câmara pode ser acessado por qualquer cidadão, como determina a lei da transparência.

\n

\n

","link_google_drive":""}, {"id":"886","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/02/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-018-2025-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA – CNPJ: 46.262.345/0001-14. Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento dos serviços de licença de uso, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA – CNPJ: 46.262.345/0001-14.

\n

Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento dos serviços de licença de uso, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento de sistemas informatizados de votação para as práticas legislativas e  locação mensal de 09 (nove) dispositivos móveis tipo Tablet da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 51.690,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 017/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA .

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 12 de fevereiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 53336736\n","link_google_drive":""}, {"id":"278","titulo":"O presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, vereador @danielfaustinorn cumpriu agenda hoje (11) em Natal.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/02/2025","status":"publicado","slug":"o-presidente-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-vereador-danielfaustinorn-cumpriu-agenda-hoje-11-em-natal","ementa":"Primeiramente participou da eleição da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Daniel apoiou e votou na chapa encabeçada pelo vereador de Natal, Ériko Jácome, chapa essa que se consagrou vitoriosa com o apoio de mais de 100 presidentes de legislativos municipais do estado. Em seguida, o presidente do legislativo caiçarense esteve presente […]","conteudo":"

Primeiramente participou da eleição da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Daniel apoiou e votou na chapa encabeçada pelo vereador de Natal, Ériko Jácome, chapa essa que se consagrou vitoriosa com o apoio de mais de 100 presidentes de legislativos municipais do estado.
\nEm seguida, o presidente do legislativo caiçarense esteve presente na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) com objetivo de firmar parceria através de convênio para realização de ações que beneficiarão o povo de Caiçara do Rio do Vento. Participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara, Emanoel Joelson da Silva e do Médico Veterinário Pedro Rosa.

\n

\n

\n

\n

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","link_google_drive":""}, {"id":"895","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-016-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56.

\n

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 9.041,10 (onove mil quarenta e um reais e dez centavos)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 016/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, J.F da Cunha.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 54833332\n","link_google_drive":""}, {"id":"894","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-017-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00.

\n

Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 12.095,00 (doze mil noventa e cinco reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 017/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Rodrigo .

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 56026868\n","link_google_drive":""}, {"id":"893","titulo":"PORTARIA Nº 030/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-030-2025-conceder-ao-senhor-francisco-daniel-vieira-faustino-1-diaria-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 030/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 030/2025
\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para reunião em Assembleia Geral, na sede da FECAM/RN, para deliberar sobre eleições para o biênio 2025/2027 da Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais, Conselho Político e Conselho da Mulher, com saída prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

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\n

 

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Francisco Iranildo da Rocha
\nCódigo Identificador: 23517143\n","link_google_drive":""}, {"id":"892","titulo":"PORTARIA Nº 031/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-031-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-1-diaria-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 031/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 031/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para acompanhar o presidente da Câmara que se reunirá em Assembleia Geral, na sede da FECAM/RN, para deliberar sobre eleições para o biênio 2025/2027 da Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais, Conselho Político e Conselho da Mulher, com saída prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Iranildo da Rocha
\nCódigo Identificador: 83273822\n","link_google_drive":""}, {"id":"891","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-015-2025-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56. Objeto: Aquisição de Gêners Alimentícos destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56.

\n

Objeto: Aquisição de Gêners Alimentícos destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 11.718,60 (onze mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 015/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, J.F da Cunha.

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 15880041\n","link_google_drive":""}, {"id":"890","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-016-2025-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56.

\n

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 9.041,10 (onove mil quarenta e um reais e dez centavos)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 016/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, J.F da Cunha.

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 54833332\n","link_google_drive":""}, {"id":"889","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-017-2025-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00.

\n

Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 12.095,00 (doze mil noventa e cinco reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 017/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Rodrigo .

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 56026868\n","link_google_drive":""}, {"id":"888","titulo":"ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-7-sessao-ordinaria-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA 2024-\n","link_google_drive":""}, {"id":"887","titulo":"ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/02/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-9-sessao-ordinaria-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA 2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"905","titulo":"LEI MUN. Nº535/2025 – DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/02/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no535-2025-dispoe-sobre-a-remuneracao-do-conselheiros-tutelares-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº535-2025 DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\n","link_google_drive":""}, {"id":"904","titulo":"LEI MUN. Nº536/2025 – ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/02/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no536-2025-abre-credito-especial-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº536-2025 ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\n","link_google_drive":""}, {"id":"903","titulo":"LEI MUN. 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Nº540-2025 DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA DO RIO DO VENTO RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n","link_google_drive":""}, {"id":"899","titulo":"LEI MUN. Nº541/2025 – AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2025","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/02/2025","status":"publicado","slug":"lei-mun-no541-2025-autoriza-a-celebracao-de-contratos-temporarios-para-atender-a-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico","ementa":"","conteudo":"LEI MUN. Nº541-2025 AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.\n","link_google_drive":""}, {"id":"898","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/02/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-por-inexigibilidade-no-003-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: crvcamara22@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 07/02/2025 – 07/02/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: crvcamara22@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 07/02/2025 – 07/02/2025 (horário de Brasília)

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Dia(s)
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Minutos
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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para Contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento, execução e supervisão contábil da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, conforme especificações e condições gerais deste termo de referência e em obediência as Normas Gerais de Contabilidade e Atuária, além das respectivas atualizações e em consonância as NBCASP – Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público e PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, até dia 07 de fevereiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal decaiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: crvcamara22@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 07 de fevereiro de 2025

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: crvcamara22@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 07/02/2025 – 10/02/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para Aquisição de material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Muncipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 10 de fevereiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal decaiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA
para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: crvcamara22@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 07 de fevereiro de 2025

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: crvcamara22@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 07/02/2025 – 11/02/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação, de empresa especializada para fornecimento dos serviços de licença de uso, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento de sistemas informatizados de votação para as práticas legislativas e locação mensal de 09 (nove) dispositivos móveis tipo Tablet, até dia 11 de fevereiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio
dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: crvcamara22@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 07 de fevereiro de 2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

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PORTARIA Nº 029/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

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RESOLVE:

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Art. 1° – NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA, portador do CPF Nº 070.***.***-85, ao cargo de Coordenador de Publicações;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

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\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 03 de fevereiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 01330752\n","link_google_drive":""}, {"id":"279","titulo":"O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Visitou a sede da Escola da Assembleia Legislativa.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2025","status":"publicado","slug":"o-presidente-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-visitou-a-sede-da-escola-da-assembleia-legislativa","ementa":"O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Visitou a sede da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte para firmar parceria entra as duas instituições, com o objetivo de promover ações de interesse recíproco em regime de cooperação mútua. A parceria visa ofertar treinamento e cursos para […]","conteudo":"

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Visitou a sede da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte para firmar parceria entra as duas instituições, com o objetivo de promover ações de interesse recíproco em regime de cooperação mútua.

\n

A parceria visa ofertar treinamento e cursos para os vereadores, funcionários e colaboradores da câmara municipal e a população em geral.

\n

para o novo presidente é importante que a câmara também exerça seu papel social de aproximar cada vez mais o poder legislativo e o povo caiçarense.

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n
PORTARIA Nº 028/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

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RESOLVE:

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Art. 1° – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, a servidora BÁRBARA YASMIN TEIXEIRA DA CÂMARA, matrícula n° 41, portadora do CPF Nº 111.***.***-02, do cargo de Coordenadora de Publicações, da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

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\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 31 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

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\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 80831141\n","link_google_drive":""}, {"id":"908","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-014-2025-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Full Tec – Soluções Tecnologicas LTDA – CNPJ: 58.852.872/000-95. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet de 500 MB fibra ótica destinado […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Full Tec – Soluções Tecnologicas LTDA – CNPJ: 58.852.872/000-95.

\n

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet de 500 MB fibra ótica destinado a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 014/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Full Tec – Soluções Tecnologicas LTDA.

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 31 de janeiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 11375034\n","link_google_drive":""}, {"id":"907","titulo":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 *Republicado por incorreção","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025-republicado-por-incorrecao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75 Objeto: Aquisição de certificado digital para a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor Global do Contrato R$ 182,67 […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
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Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75

\n

Objeto: Aquisição de certificado digital para a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 182,67 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Inexigibilidade nº 005/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da Câmara. Pela Contratada, Certisign Certificadora Digital S.A.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 31 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n

 

\n

Republicado por incorreção

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 24712788\n","link_google_drive":""}, {"id":"910","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-017-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 30/01/2025 – 04/02/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 30/01/2025 – 04/02/2025 (horário de Brasília)

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de sonorização (mesa de som, mircrofone, cabos e concectores) para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme  previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 04 de fevereiro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de janeiro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 025/2025
\n

 

\n\n

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião com a diretoria da FECAM/RN, com saída prevista para o dia 28 de janeiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 62060708\n","link_google_drive":""}, {"id":"915","titulo":"PORTARIA Nº 026/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-026-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-portador-do-cpf-no-093-60-ocupante-do-cargo-de-motorista-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 026/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 026/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião com a diretoria da FECAM/RN, com saída prevista para o dia 28 de janeiro de 2025 com retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 11640253\n","link_google_drive":""}, {"id":"914","titulo":"PORTARIA Nº 027/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-027-2025-conceder-ao-senhor-watezer-rangel-da-camara-portador-do-cpf-no-011-69-ocupante-do-cargo-de-agente-de-contratacao-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 027/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 027/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

\n

 

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião com a diretoria da FECAM/RN, com saída prevista para o dia 28 de janeiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

\n

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

\n

 

\n

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

\n

 

\n

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 02385172\n","link_google_drive":""}, {"id":"922","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – Republicado por Incorreção","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-013-2025-republicado-por-incorrecao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de pagamento, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40.

\n

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de pagamento, Rais, DIRF, SIAI-DP, e demais rotinas pertinentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 013/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Sabrina Pereira de Melo.

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de janeiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n

Republicado por Incorreção

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 10833832\n","link_google_drive":""}, {"id":"921","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-013-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40.

\n

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de pagamento, Rais, DIRF, SIAI-DP, e demais rotinas pertinentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 013/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Sabrina Pereira de Melo.

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de janeiro de 2025.

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n

Republicado por Incorreção

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 10833832\n","link_google_drive":""}, {"id":"920","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/01/2025","status":"publicado","slug":"1879-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40.

\n

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de pagamento, Rais, DIRF, SIAI-DP, E-social e demais rotinas pertinentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 013/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Sabrina Pereira de Melo.

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 31030268\n","link_google_drive":""}, {"id":"919","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-011-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Jouzeane de Oliveira – CNPJ: 41.125.291/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos e demais correlatos para servir aos funcionários e […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Jouzeane de Oliveira – CNPJ: 41.125.291/0001-21.

\n

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos e demais correlatos para servir aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 011/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Jouzeane de Oliveira.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 02424017\n","link_google_drive":""}, {"id":"918","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-012-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Hugo Deleon de Souza Melo – ME – CNPJ: 425.272.189/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Hugo Deleon de Souza Melo – ME – CNPJ: 425.272.189/0001-00.

\n

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 012/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Hugo Deleon de Souza Melo.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 00054288\n","link_google_drive":""}, {"id":"917","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-010-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Antonio Marcio de Oliveira Azevedo (AMRH Soluções) – CNPJ: 49.117.032/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Antonio Marcio de Oliveira Azevedo (AMRH Soluções) – CNPJ: 49.117.032/0001-60.

\n

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS CANAIS DE MÍDIAS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN .

\n

Valor Global do Contrato R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 010/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Antonio Marcio de Oliveira Azevedo.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 24 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 57788411\n","link_google_drive":""}, {"id":"923","titulo":"PORTARIA Nº 024/2025 – Ficam revogadas as Portarias nº 021/2025, nº 022/2025 e nº 023/2025","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-024-2025-ficam-revogadas-as-portarias-no-021-2025-no-022-2025-e-no-023-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 024/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e considerando que as viagens previstas nas referidas Portarias não ocorreram […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 024/2025
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e considerando que as viagens previstas nas referidas Portarias não ocorreram em razão do cancelamento da reunião,

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RESOLVE:

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Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias nº 021/2025, nº 022/2025 e nº 023/2025, que autorizavam a concessão de diárias à servidores e ao Presidente desta Câmara Municipal.

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Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito quaisquer disposições em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 53577354\n","link_google_drive":""}, {"id":"926","titulo":"PORTARIA Nº 021/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-021-2025-conceder-ao-senhor-jose-francisco-mailson-elias-bilro-portador-do-cpf-no-093-60-ocupante-do-cargo-de-motorista-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 021/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 021/2025
\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

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RESOLVE:

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Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião na sede da FECAM/RN, com saída prevista para o dia 23 de janeiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

\n

 

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Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

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Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

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Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 22 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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Presidente da Câmara Municipal

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 83215523\n","link_google_drive":""}, {"id":"925","titulo":"PORTARIA Nº 022/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-022-2025-conceder-ao-senhor-watezer-rangel-da-camara-portador-do-cpf-no-011-69-ocupante-do-cargo-de-agente-de-contratacao-1-diaria","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 022/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 022/2025
\n

 

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

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RESOLVE:

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Art. 1º – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião na sede da FECAM/RN, com saída prevista para o dia 23 de janeiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

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Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

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Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

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Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 22 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 73811424\n","link_google_drive":""}, {"id":"924","titulo":"PORTARIA Nº 023/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/01/2025","status":"publicado","slug":"1944-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 023/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 023/2025
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O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

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RESOLVE:

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Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para uma reunião na sede da FECAM/RN, com saída prevista para o dia 23 de janeiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

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Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

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Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

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Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 22 de janeiro de 2025.

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JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

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Vice-Presidente da Mesa Diretora

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 82608485\n","link_google_drive":""}, {"id":"930","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-011-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos e demais correlatos para servir aos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 23 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal decaiçara
do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 21 de janeiro de 2025

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação de empresa especalizada na Locação do sistema de folha de pagamento, Locação do sistema de gestão de protocolo, Locação do sistema de gestão de protocolo destinaodo a Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 23 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 21 de janeiro de 2025

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS CANAIS DE MÍDIAS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, até dia 23 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal decaiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 21 de janeiro de 2025

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, até dia 23 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA
para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 21 de janeiro de 2025

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O Vereador Daniel Faustino e a Câmara municipal firmou parceria com a FECAM-RN para fortalecer ações em beneficio da população de Caiçara. A iniciativa busca oferecer mais capacitação, recursos e modernização dos serviços legislativos, promovendo transparência e eficiência. segundo o vereador, a colaboração é um passo importante para o desenvolvimento do município, trazendo novas oportunidades para a comunidade.

\n

","link_google_drive":""}, {"id":"281","titulo":"Convite Especial: Transformação Digital com Ênfase em Gestão Pública Municipal","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/01/2025","status":"publicado","slug":"convite-especial-transformacao-digital-com-enfase-em-gestao-publica-municipal","ementa":"No dia 23 de janeiro de 2025, às 15h, Caiçara do Rio do Vento será palco de um evento essencial para o futuro da administração pública. O encontro “Gestão Pública Municipal com Ênfase em Transformação Digital” reunirá gestores, legisladores e servidores públicos para discutir como a inovação tecnológica pode tornar a gestão pública mais eficiente, […]","conteudo":"No dia 23 de janeiro de 2025, às 15h, Caiçara do Rio do Vento será palco de um evento essencial para o futuro da administração pública. O encontro “Gestão Pública Municipal com Ênfase em Transformação Digital” reunirá gestores, legisladores e servidores públicos para discutir como a inovação tecnológica pode tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e conectada com a população.\n\n\n\"🔎\" Temas que serão abordados:\n• Uso de dados e sistemas inteligentes na tomada de decisão.\n• Ferramentas digitais para otimizar processos e reduzir custos.\n• Transparência e cidadania digital para aproximar governo e cidadãos.\n• Estratégias práticas para implementar a transformação digital nas gestões municipais.\n\n\n\"🎯\" Por que participar?\nEste evento é uma oportunidade única para prefeitos, vereadores, secretários e servidores se atualizarem com as melhores práticas em inovação pública e compartilharem experiências.\n\n\n\"📌\" Garanta sua vaga!\nFaça sua inscrição pelo link abaixo e participe desse momento transformador para Caiçara do Rio do Vento e região:\n\n\n\"👉\" Clique aqui para se inscrever\n\n\nhttps://forms.gle/E6U2f9zC2DibD2bS8","link_google_drive":""}, {"id":"931","titulo":"ATO DA MESA Nº 001/2025","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/01/2025","status":"publicado","slug":"ato-da-mesa-no-001-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA Nº 001/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA MESA Nº 001/2025
\n\n

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal do ano de 2025;

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados municipais, estaduais e nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pela Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte:

\n

 

\n

I – 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

\n

II – 20 de janeiro (segunda-feira) – Dia de São Sebastião (feriado municipal);

\n

III – 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

\n

IV – 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

\n

V – 5 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);

\n

VI – 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

\n

VII – 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

\n

VIII – 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

\n

IX – 2 de maio (sexta-feira) – Em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho (ponto facultativo);

\n

X – 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

\n

XI – 20 de junho (sexta-feira) – Em razão de Corpus Christi (ponto facultativo);

\n

XII – 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);

\n

XIII – 3 de outubro (sexta-feira) – Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú (feriado estadual);

\n

XIV – 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

\n

XV – 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

\n

XVI – 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);

\n

XVII – 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);

\n

XVIII – 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

\n

XIX – 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo);

\n

XX – 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal (feriado nacional);

\n

 

\n

Parágrafo Primeiro. O disposto no caput se aplica as atividades legislativas e administrativas.

\n

 

\n

Art. 2º. Fica designado que as atividades ora prejudicadas, devem ocorrer no próximo dia útil subsequente ou se por outro deliberação for redirecionado.

\n

 

\n

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento-RN, 19 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL V. FAUSTINO

\n

PRESIDENTE

\n

 

\n

JOELMA VILMA DE ANDRADE

\n

1º SECRETÁRIA

\n

 

\n

JOSÉ ARNOR AMBROSIO

\n

VICE-PRESIDENTE

\n

 

\n

TEREZA CRISTINA DE ANDRADE P. BARBOSA

\n

2º SECRETÁRIO

\n

 

\n\nPublicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires
\nCódigo Identificador: 52433500\n","link_google_drive":""}, {"id":"935","titulo":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 * Republicado por incorreção","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75 Objeto: Aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor Global […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75

\n

Objeto: Aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 182,67 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Inexigibilidade nº 005/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Certisign Certificadora Digital S.A.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 15 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n

 

\n

Republicado por incorreção

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 45845881\n","link_google_drive":""}, {"id":"934","titulo":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75 Objeto: Aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor Global […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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\n
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75

\n

Objeto: Aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 182,67 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Inexigibilidade nº 005/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, ABC de Oliveira – ME.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 15 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 18432713\n","link_google_drive":""}, {"id":"933","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2023","categoria":"Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-adesao-ao-acordo-de-cooperacao-no-010-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2023 Processo Administrativo nº 3254/2023 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia Legislativa, e a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, inscrita no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2023
\n

 

\n\n

Processo Administrativo nº 3254/2023

\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia Legislativa, e a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, inscrita no CNPJ nº 24.528.218/0001-81, firmaram Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 010/2023, com o objetivo de promover a execução de ações de interesse recíproco, em regime de cooperação mútua, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens.

\n

A parceria estabelece obrigações comuns às partes, incluindo o cumprimento das atribuições previstas e a proteção de dados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O termo terá vigência vinculada ao prazo do Acordo de Cooperação ao qual adere e poderá ser rescindido mediante consenso, denúncia ou descumprimento de cláusulas.

\n

 

\n

Natal, RN, 15 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nJosé Bezerra Marinho Júnior – Diretor

\n

 

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
\nFrancisco Daniel Vieira Faustino – Presidente

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 72141044\n","link_google_drive":""}, {"id":"932","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-007-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Henrique Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 24.158.141/0001-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Henrique Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 24.158.141/0001-93

\n

Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos 14.133/2021.

\n

Valor Global do Contrato R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Contratação direta nº 007/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Henrique Brito de Oliveira LTDA.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 15 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 40832778\n","link_google_drive":""}, {"id":"939","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-015-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 13/01/2025 – 15/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 13/01/2025 – 15/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Muncipal de Caiçara do Rio dos Vento, até dia 15 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 13 de janeiro de 2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Posto Frei Damião LTDA – CNPJ: 08.547.432/00015-52

\n

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTECENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 18.870,00 (dezoito oitocentos e setenta reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Contratação direta nº 003/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Posto Frei Damião LTDA

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 13 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 30424283\n","link_google_drive":""}, {"id":"937","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-005-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Laura Beatriz de Oliveira França – CNPJ: 58.598.817/0001-93 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de suporte e manutenção de equipamentos de informática […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Laura Beatriz de Oliveira França – CNPJ: 58.598.817/0001-93

\n

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de suporte e manutenção de equipamentos de informática e som (sem reposição de peças) da câmara municipal Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Contratação direta nº 005/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Laura Beatriz de Oliveira França.

\n

 

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 13 de janeiro de 2025.

\n

 

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Prefeito Municipal

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 55223484\n","link_google_drive":""}, {"id":"936","titulo":"PORTARIA Nº 020/2025 – INSTITUIR o procedimento formal de controle para o uso de combustíveis e lubrificantes dos veículos oficiais","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-020-2025-instituir-o-procedimento-formal-de-controle-para-o-uso-de-combustiveis-e-lubrificantes-dos-veiculos-oficiais","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 020/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 008/2024, de 05 de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 020/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

\n

 

\n

CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 008/2024, de 05 de janeiro de 2024 da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, que disciplina o uso e controle do veículo oficial.

\n

 

\n

CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 028/2020, de 15 de dezembro de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

\n

 

\n

CONSIDERANDO a recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para a Câmara Municipal.

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de regular o uso e controle dos recursos destinados ao abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – INSTITUIR o procedimento formal de controle para o uso de combustíveis e lubrificantes dos veículos oficiais, que acompanharão os processos de despesa pública, conforme estabelecido nesta portaria;

\n

 

\n

Art. 2º – Fica obrigatório o preenchimento do registro de abastecimento de veículos oficiais, contendo as seguintes informações:

\n

 

\n

I – Data do abastecimento;

\n

II – Veículo/placa;

\n

III – Tipo de combustível;

\n

IV – Quantidade de litros;

\n

V – Valor em reais;

\n

VI – Quilometragem registrada no hodômetro no momento do abastecimento;

\n

VII – Identificação e assinatura legível do motorista;

\n

VIII – Finalidade do uso;

\n

IX – Itinerário percorrido.

\n

 

\n

Art. 3º – A Controladoria Interna ficará responsável pelo monitoramento periódico das informações relacionadas ao uso dos veículos oficiais e pelo envio mensal dos relatórios ao setor de transparência para divulgação no portal de acesso público.

\n

 

\n

Art. 4º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 13 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 37830060\n","link_google_drive":""}, {"id":"945","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Consule Assistência Jurídica e Administrativa LTDA – CNPJ: 40.803.761/0001-04 Objeto: Atividade de cunho técnico e apoio administrativo em prestação de contas do Siai Fiscal – Sistema […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025
\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Consule Assistência Jurídica e Administrativa LTDA  – CNPJ: 40.803.761/0001-04

\n

Objeto: Atividade de cunho técnico e apoio administrativo em prestação de contas do Siai Fiscal – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, compreendendo a digitação de informações contábeis em sistema de prestação de contas para controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte a saber: Siai Fiscal, geração de remessa dos arquivos com base na LRF e Normas do TCE/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Contratação direta nº 002/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Consule Assistência Jurídica e Administrativa LTDA,

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 37131066\n","link_google_drive":""}, {"id":"944","titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Aviso licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-pretensa-contratacao-direta-dispensa-de-licitacao-no-03-2025","ementa":"Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 10/01/2025 – 15/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br
  • RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
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PERÍODO: 10/01/2025 – 15/01/2025 (horário de Brasília)

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Dia(s)
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\n\t\t\t\t\tPERÍODO ENCERRADO\t\t\t\t
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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 conforme a seguir delineado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento  de combustíveis destinados a suprir as necessidade de abastecimento do veículo pertencente a Câmara Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até do dia 15 de janeiro de 2025, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. Caiçara do Rio do  Vento/RN, 10 de janeiro de 2025. Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA – 36.175.194/0001-03

\n

Objeto: prestação de serviços em atendimento às necessidades atuais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, para hospedagem, manutenção e atualização de site/portal na internet, em acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência.

\n

Valor Global do Contrato R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Contratação direta nº 001/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 77681045\n","link_google_drive":""}, {"id":"942","titulo":"PORTARIA Nº 017/2025 – NOMEAR, a Sra. BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-017-2025-nomear-a-sra-bruna-leonarda-de-melo-pires","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 017/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. BRUNA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 017/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, a Sra. BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES, portadora do CPF Nº 128.***.***-99, ao cargo de Assessora Parlamentar;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n","link_google_drive":""}, {"id":"941","titulo":"PORTARIA Nº 018/2025 – NOMEAR, a Sr. JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-018-2025-nomear-a-sr-jose-francisco-mailson-elias-bilro","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 018/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sr. JOSÉ FRANCISCO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 018/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, a Sr. JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF Nº 093.***.***-60, ao cargo de Motorista;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 64435820\n","link_google_drive":""}, {"id":"940","titulo":"PORTARIA Nº 019/2025 – DESIGNAR a servidora BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-019-2025-designar-a-servidora-bruna-leonarda-de-melo-pires","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 019/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e gestão adequada dos […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 019/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e gestão adequada dos contratos firmados pela Câmara nos termos da Lei nº 14.133/2021,

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – DESIGNAR a servidora BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES, portadora do CPF 128.***.***-99, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento;

\n

 

\n

Art. 2º – Compete ao(à) Gestor(a) de Contratos:

\n

 

\n

I – Acompanhar e fiscalizar a execução de todos os contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal, verificando o cumprimento das obrigações pactuadas;

\n

II – Propor medidas corretivas e solicitar providências para sanar eventuais irregularidades ou descumprimentos contratuais;

\n

III – Emitir relatórios periódicos sobre a execução dos contratos, informando ao Presidente da Câmara Municipal quaisquer ocorrências que possam comprometer sua execução;

\n

IV – Verificar a conformidade dos serviços, bens ou obras entregues, conforme especificações contratuais e normativas aplicáveis;

\n

V – Garantir o cumprimento dos prazos e a observância das cláusulas contratuais;

\n

VI – Manter a documentação relacionada aos contratos devidamente organizada e atualizada.

\n

 

\n

Art. 3º – Esta designação abrange todos os contratos vigentes e futuros firmados pela Câmara Municipal durante a permanência do(a) servidor(a) na função, podendo ser revogada a qualquer momento por ato formal do Presidente da Câmara.

\n

 

\n

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 61516287\n","link_google_drive":""}, {"id":"947","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-003-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 09/01/2025 – 13/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO:  camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 09/01/2025 – 13/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTECENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, até dia
13 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 09 de janeiro de 2025

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Arquivos disponíveis

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 09/01/2025 – 14/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios
incluindo a nova lei de licitações e contratos 14.133/2021, até dia 14 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para
o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 09 de janeiro de 2025

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Arquivos disponíveis

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
\n\n

 

\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Argepro Soluçoes para administração publica LTDA – CNPJ: 30;975.474/0001-10.

\n

Objeto: Contratação de empresa especalizada na Locação do sistema de folha de pagamento, Locação do sistema de gestão de protocolo, Locação do sistema de gestão de protocolo destinaodo a Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN .

\n

Valor Global do Contrato R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 008/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Argepro Soluçoes para administração publica LTDA –

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 08 de janeiro de 2025.

\n

 

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FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 33413730\n","link_google_drive":""}, {"id":"952","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-009-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Argepro Soluçoes para administração publica LTDA – CNPJ: 30;975.474/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especalizada na Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

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Contratado: Argepro Soluçoes para administração publica LTDA – CNPJ: 30;975.474/0001-10.

\n

Objeto: Contratação de empresa especalizada na Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica na área de controle interno para orientação à Presidência e demais órgãos da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN .

\n

Valor Global do Contrato R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Contratação Direta nº 009/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Argepro Soluçoes para administração publica LTDA –

\n

 

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 08 de janeiro de 2025.

\n

 

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FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 53538345\n","link_google_drive":""}, {"id":"951","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-006-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Herica Tatiane Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 49.459.921/000-06. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na configuração e […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Herica Tatiane Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 49.459.921/000-06.

\n

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na configuração e envio de informações do e-social e e-sfinge para o ano de 2025 para a Câmara municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

\n

Valor Global do Contrato R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025.

\n

Contratação Direta nº 006/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Herica Tatiane Brito de Oliveira LTDA

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 08 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 21268812\n","link_google_drive":""}, {"id":"950","titulo":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Glicério Edwiges Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ: 38.828.110/0001-19 Objeto: Contrato é a Prestação serviço de assessoria e consultoria jurídica, de natureza especializada […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Glicério Edwiges Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ: 38.828.110/0001-19

\n

Objeto: Contrato é a Prestação serviço de assessoria e consultoria jurídica, de natureza especializada e singular nas áreas do Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório) em auxílio à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Caiçara do rio dos Vento/RN, destinado a subsidiar o Poder Legislativo nas eventuais demandas judiciais e nos trabalhos de edição de leis, análise de projetos de leis, regulamentos internos, orientação técnico- jurídica aos parlamentares e Comissões, abertura, condução e conclusão de processo de julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, edição de Decretos Legislativos e demais matérias jurídicas correlatas à atividade ordinária e extraordinária da Câmara Municipal.

\n

Valor Global do Contrato R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

\n

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

\n

Inexigibilidade nº 004/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Glicério Edwiges Sociedade Individual de Advocacia – Presidente da câmara. Pela Contratada, Mozart Felix Luna.

\n

 

\n

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 08 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 68075108\n","link_google_drive":""}, {"id":"949","titulo":"AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FORNECEDORES","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-cadastramento-e-recadastramento-de-fornecedores","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Aviso AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as normas gerais de licitações e contratos administrativos, informa que está […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nAviso

\n

 

\n
AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
\n

 

\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as normas gerais de licitações e contratos administrativos, informa que está realizando o processo de cadastramento e recadastramento de fornecedores interessados em participar de licitações promovidas por este órgão público.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

1. OBJETIVO

\n

 

\n

O cadastro destina-se a habilitar pessoas físicas e jurídicas que desejem fornecer bens, prestar serviços ou realizar obras para a Administração Pública, garantindo a igualdade de condições e o cumprimento das exigências legais.

\n

 

\n

2. PRAZO

\n

 

\n

O período para cadastramento e recadastramento ocorrerá entre 10 de janeiro e 28 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

3. DOCUMENTAÇÃO

\n

 

\n

Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação, conforme requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021 e regulamentos complementares:

\n

 

\n

1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA;

\n

1.1         Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial, ou Estatuto no caso de Sociedade por ações, acompanhamento de documentos de seus administradores;

\n

1.2 – Cédula de Identidade dos sócios;

\n

1.3 – Cadastro Pessoa Física – CPF dos sócios;

\n

1.4 – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

\n

1.5 – Inscrição Estadual;

\n

1.6 – Inscrição Municipal;

\n

 

\n

2 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA;

\n

2.1 – Registro de Inscrição na entidade profissional Competente, válido conforme o caso, e Registro de quitação de pessoa física e Jurídica junto ao CREA ou órgão equivalente para empresas de construção – conforme o caso;

\n

2.2 – Atestado de Capacidade Técnica

\n

 

\n

3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA;

\n

3.1 – Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis do último exercício;

\n

3.2 – Certidão Negativa de Falência e/ou Recuperação Judicial.

\n

 

\n

4 – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA;

\n

4.1 – Certidão Negativa de Débitos Federais;

\n

4.2 – Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

\n

4.3 – Certidão Negativa de Débitos Municipais;

\n

4.4 – Certidão Negativa de Regularidade Social perante o FGTS;

\n

4.5 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT

\n

 

\n

Os documentos devem ser entregues no setor de licitações, localizado na Rua São Sebastião, SN, Centro, Cep 59.540-000, Caiçara do Rio do Vento/RN, no horário das 08:00 às 13:00h.

\n

 

\n

4. CADASTRO ELETRÔNICO

\n

 

\n

O envio dos documentos podem ser realizados via e-mail crvcamara22@gmail.com

\n

 

\n

5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

\n

 

\n

Os interessados podem obter informações detalhadas, inclusive sobre os critérios de avaliação, pelo telefone, pelo e-mail crvcamara22@gmail.com, ou diretamente na sede da Câmara Municipal.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 12458342\n","link_google_drive":""}, {"id":"948","titulo":"PORTARIA Nº 016/2025 – Fica instituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-016-2025-fica-instituida-a-comissao-de-licitacao-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 016/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1º […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 016/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública,

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – Fica instituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, composta pelos seguintes membros:

\n

 

\n

I – Lívia Maria Pereira dos Santos, Diretora de Plenário, na qualidade de Presidente;

\n

II – Maria Francineide de Andrade Freitas, Coordenadora de Copa e Cozinha, na qualidade de Membro;

\n

III – Silvanira Maria Pereira, Coordenadora de Almoxarifado, na qualidade de Membro;

\n

 

\n

Art. 2º – Compete à Comissão de Licitação:

\n

 

\n

I – Coordenar, conduzir e executar os procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/2021;

\n

II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e propostas apresentados nas licitações realizadas pela Câmara Municipal;

\n

III – Elaborar as atas e os relatórios referentes aos processos licitatórios;

\n

IV – Exercer outras atividades relacionadas à sua competência previstas na legislação vigente.

\n

 

\n

Art. 3º – A Comissão de Licitação terá mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzida, conforme as necessidades administrativas.

\n

 

\n

Art. 4º – Os membros da Comissão de Licitação deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e eficiência em todas as suas ações, conforme previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

\n

 

\n

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\n\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 62272138\n","link_google_drive":""}, {"id":"956","titulo":"EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: ABC de Oliveira – ME – CNPJ: 20.114.980/0001-60. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento, execução e supervisão contábil da Câmara Municipal de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
\n

 

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Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

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Contratado: ABC de Oliveira – ME – CNPJ: 20.114.980/0001-60.

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Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento, execução e supervisão contábil da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

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Valor Global do Contrato R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

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Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

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Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025.

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Inexigibilidade nº 003/2025.

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Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, ABC de Oliveira – ME.

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 07 de janeiro de 2025.

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FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 58347530\n","link_google_drive":""}, {"id":"955","titulo":"EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-da-dispensa-de-licitacao-no-004-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Mozart Felix Luna – CNPJ: 40.728.745/0001-96 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de digitalização e organização de acervo documental. Valor Global do […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n

 

\n
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
\n

 

\n\n

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

\n

Contratado: Mozart Felix Luna – CNPJ: 40.728.745/0001-96

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Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de digitalização e organização de acervo documental.

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Valor Global do Contrato R$ 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos reais)

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Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

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Contratação direta nº 004/2025.

\n

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Mozart Felix Luna.

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Caiçara do Rio dos Vento/RN, 07 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara

\n\n

 

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 48737806\n","link_google_drive":""}, {"id":"954","titulo":"PORTARIA Nº 015/2025 – NOMEAR, o Sr. FELIPE DANTAS LEITE","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-015-2025-nomear-o-sr-felipe-dantas-leite","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 015/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, o Sr. FELIPE […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 015/2025
\n

 

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

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RESOLVE:

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Art. 1° – NOMEAR, o Sr. FELIPE DANTAS LEITE, portador do CPF Nº 064.***.***-77, e OAB DE N° 11.968, ao cargo de Assessor Jurídico;

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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a retroagem ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 07 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 83051288\n","link_google_drive":""}, {"id":"961","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-001-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: : camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 06/01/2025 – 10/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços prestação de […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: : camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 06/01/2025 – 10/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços prestação de serviços em atendimento às necessidades atuais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, para hospedagem, manutenção e atualização de site/portal na internet, em acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência, até dia 10 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 06 de janeiro de 2025

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Arquivos disponíveis

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AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA – 001.2025

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\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t","link_google_drive":""}, {"id":"960","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-no-001-2025-2","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 06/01/2025 – 10/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços prestação […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 06/01/2025 – 10/01/2025 (horário de Brasília)

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Dia(s)
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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços prestação de serviços em atendimento às necessidades atuais da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, para hospedagem, manutenção e atualização de site/portal na internet, em acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência, até dia 10 de janeiro de 2025
as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 06 de janeiro de 2025

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Arquivos disponíveis

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\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t","link_google_drive":""}, {"id":"959","titulo":"PORTARIA Nº 012/2025 – INSTITUIR os membros da Equipe de Transição de Mandato do presidente em exercício na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-012-2025-instituir-os-membros-da-equipe-de-transicao-de-mandato-do-presidente-em-exercicio-na-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, biênio 2025-2026, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Equipe de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 012/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, biênio 2025-2026, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Equipe de Transição do gestor em exercício, com fulcro nos termos da Resolução 034/2016 e Orientações do TCE/RN.

\n

 

\n

CONSIDERANDO que a transição de Gestão do Legislativo Municipal é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações confiáveis e dentro dos parâmetros legais, objetivando assegurar a continuidade da atividade administrativa e dos serviços públicos essenciais.

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela equipe instituída pela Portaria nº 060/2024, de 03 de dezembro de 2024, publicada na FECAM/RN, edição do dia 04 de dezembro de 2024, para elaboração de Relatório Técnico Conclusivo até 15 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

CONSIDERANDO a necessidade de dar ciência ao ex-presidente até 15 de janeiro de 2025, do teor do Relatório Técnico Conclusivo elaborado com base nas informações e documentos apresentados pela equipe instituída pela Portaria nº 060/2024 , bem como a necessidade de efetuar envio de cópia ao TCE/RN, em meio eletrônico até o dia 28 de fevereiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – INSTITUIR os membros da Equipe de Transição de Mandato do presidente em exercício na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, composta pelos seguintes servidores;

\n

 

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    \n
  1. FRANCISCA JOSEFA MICAELE DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 018.031.194-89, ocupante do cargo de Tesoureira;
    2. \n
\n

 

\n
    \n
  1. CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 077.***.***-79, ocupante do cargo de Controladora Geral;
    2. \n
\n

 

\n
    \n
  1. SILVANIRA MARIA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 060.***.***-82, ocupante do cargo de Coordenadora de Almoxarifado;
    2. \n
\n

 

\n

 

\n

Art. 2º – Os membros da referida Comissão pautarão seus trabalhos em consonância com a Resolução 034/2016 – TCE/RN, de 03 de novembro de 2016, alterada pela Resolução 018/2020-TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, no que compete as Câmaras Municipais.

\n

 

\n

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 78262153\n","link_google_drive":""}, {"id":"958","titulo":"PORTARIA Nº 013/2025 – DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “USUÁRIO GERENCIADOR”","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-013-2025-destituir-a-pessoa-abaixo-da-atribuicao-de-usuario-gerenciador","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 013/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal do Brasil, tendo em vista o contido da […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 013/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal do Brasil, tendo em vista o contido da Portaria 229/2021-GP do Tribunal de Contas do Estado.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “USUÁRIO GERENCIADOR” da unidade jurisdicionada “CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO”, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE;

\n

 

\n

Nome: ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

CPF nº: 080.***.***-33

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário, especialmente a portaria nº 07/2020 de 06 de fevereiro de 2020, publicada em 07 de fevereiro de 2020 na FECAM/RN.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 44188783\n","link_google_drive":""}, {"id":"957","titulo":"PORTARIA Nº 014/2025 – DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “USUÁRIO GERENCIADOR”","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-014-2025-designar-a-pessoa-abaixo-qualificada-como-usuario-gerenciador","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 014/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal do Brasil, tendo em vista o contido […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 014/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal do Brasil, tendo em vista o contido da Portaria 229/2021-GP do Tribunal de Contas do Estado.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º – DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “USUÁRIO GERENCIADOR” da unidade jurisdicionada “CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO”, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE;

\n

 

\n

Nome: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Cargo: Vereador-Presidente

\n

CPF nº: 045.***.***-40

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 80678266\n","link_google_drive":""}, {"id":"967","titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025","categoria":"Aviso de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/01/2025","status":"publicado","slug":"aviso-de-contratacao-direta-por-inexigibilidade-no-004-2025","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 05/01/2025 – 08/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de […]","conteudo":"
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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 05/01/2025 – 08/01/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para Prestação serviço de assessoria,consultoria jurídica e administrativa, atuando em defesas judiciais, na elaboração de atos administrativos complexos e em carater complementar na orientação juridica e admnistrativa de interesse da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia
06 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal decaiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 03 de janeiro de 2025

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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 03/01/2025 – 06/01/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação de empresa especalizada na Locação do sistema de folha de pagamento, Locação do sistema de gestão de protocolo, Locação do sistema de gestão de protocolo destinaodo a Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 06 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 03 de janeiro de 2025

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 03/01/2025 – 06/01/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação de empresa especializada em Serviços de digitalização e organização de acervo documental, até dia 06 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter
acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email:
licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br Caiçara do Rio dos Vento/RN, 03 de janeiro de 2025

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 03/01/2025 – 06/01/2025 (horário de Brasília)

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica na área de controle interno para orientação à Presidência e demais órgãos da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 06 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal
de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 03 de janeiro de 2025

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na configuração e envio de informações do e-social e e-sfinge para o ano de 2025 para a Câmara municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 06 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA
para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para o email: camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 03 de janeiro de 2025

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2025
  • LOCAL: e-mail Eletrônico
  • CONTATO: camarabf21@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara
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PERÍODO: 03/01/2025 – 06/01/2025 (horário de Brasília)

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Informações do objeto

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O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no fornecimento de internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN, até dia 06 de janeiro de 2025 as 09h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de caiçara do Rio dos Vento/RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação (proposta e habilitação) para email:camarabf21@gmail.com

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 03 de janeiro de 2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
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Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do respectivo Processo Administrativo, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento à demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento no exercício 2025. Contratado(a): COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJF sob o nº 08.334.385/0001-35. Valor: Valor mensal estimado de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), perfazendo o total anual estimado de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), sendo que a tarifa será cobrada de acordo com as normas regulamentares, nos valores previstos para a categoria pública. Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino/Presidente da Câmara.

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 77385720\n","link_google_drive":""}, {"id":"981","titulo":"EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"extrato-do-termo-de-autorizacao-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do respectivo […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
\n

 

\n\n

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do respectivo Processo Administrativo, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento à demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento no exercício 2025. Contratado(a): CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJF sob o nº 08.334.385/0001-35. Valor total anual estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo que a tarifa será cobrada de acordo com as normas regulamentares, nos valores previstos para a categoria pública. Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino/Presidente da Câmara.

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 45361038\n","link_google_drive":""}, {"id":"980","titulo":"PORTARIA Nº 011/2025 – NOMEAR, o Sr. LUCAS NICÁCIO VIANA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-011-2025-nomear-o-sr-lucas-nicacio-viana","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 011/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, o Sr. LUCAS […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 011/2025
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\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

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RESOLVE:

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Art. 1° – NOMEAR, o Sr. LUCAS NICÁCIO VIANA, portador do CPF Nº 104.***.***-77, e CRC de nº 13614/O-2, ao cargo de Assessor Contábil;

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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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Presidente da Câmara Municipal

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 72370827\n","link_google_drive":""}, {"id":"979","titulo":"ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES, COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PRIMEIRO BIÊNIO E POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITA PARA 2025 A 2028","categoria":"Atas diversas","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"ata-da-sessao-de-instalacao-para-posse-dos-vereadores-composicao-da-mesa-diretora-do-primeiro-bienio-e-posse-da-prefeita-e-vice-prefeita-para-2025-a-2028","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATA ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES, COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PRIMEIRO BIÊNIO E POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITA PARA 2025 A 2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATA

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ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES, COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PRIMEIRO BIÊNIO E POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITA PARA 2025 A 2028
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Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e trinta e quatro minutos, na Sede do Poder Legislativo, Plenário Vereador Manoel Sinfrônio Bezerra, na Rua São Sebastião, s/n, Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, deu-se início a Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeita na Legislatura 2025/2028, bem como, para realização da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026. Inicialmente foi comunicado que a Sessão seria transmitida através das redes sociais da Câmara, para oportunizar o acompanhamento. Na sequência assume a presidência dos trabalhos o Vereador Francisco Laércio Confessor, nos moldes do art. 5º do Regimento Interno, e declara aberta a Sessão, forma a mesa convidando os vereadores eleitos. Com a mesa formada, o presidente convidou aos presentes para ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo, o Presidente designou o Vereador(a) eleito SEBASTIÃO IRAN DA COSTA para exercer a função de Secretário da Sessão. O Presidente da Sessão, prestou o juramento, conforme Art. 5º, IV do Regimento Interno, “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MADATO QUE A MIM FOI CONFIADO, CUMPRINDO AS LEIS E RESPEITANDO AS INSTITUIÇÕES PROMOVENDO O BEM GERAL DO NOSSO MUNICIPIO”. Em seguida, o Secretário fez a chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores para prestarem o juramento, proferindo a frase: “Assim Prometo” e assinaram o Termo de Posse. Logo após, o Presidente, declarou empossados Vereadores ARNALDO ACIOLE DE LIMA, FRANCISCO LAECIO CONFESSOR, FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSE ARNOR AMBROSIO, JOSE EUDES PEREIRA, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA. Dando sequência, atento ao art. 10 do Regimento Interno, o presidente direcionou a sessão para a eleição da mesa diretora do biênio 2025/2026. Considerando o art. 14 do Regimento Interno, o presidente solicitou que o secretário fizesse a chamada para verificar o quórum dos vereadores presentes. Após a chamada, sendo verificada a presença de todos os vereadores eleitos, o presidente questionou se havia proposição de chapa à ser apresentada, tendo sido requerido por FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e subscrita por todos os vereadores, a chapa formada por FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO (candidato a presidente); JOSE ARNOR AMBROSIO (candidato a vice-presidente); JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (candidata a primeiro secretário); TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA (candidata a segundo secretário). O presidente registrou os nomes inscritos no pleito e determinou que a folha de presença fosse assinada pelos presentes. Após assinatura da folha, o presidente de forma nominal colocou em votação a chapa para mesa diretora. Questionado o vereador ARNALDO ACIOLE DE LIMA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador FRANCISCO LAECIO CONFESSOR declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador , JOSE ARNOR AMBROSIO declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador JOSE EUDES PEREIRA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA declarou voto Chapa 1 – voto sim; Questionado o vereador SEBASTIÃO IRAN  DA COSTA declarou voto Chapa 1 – voto sim. A apuração dos votos foi lida pelo presidente que proclamou a votação por unanimidade da Chapa 1, sendo FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO (eleito presidente); JOSE ARNOR AMBROSIO (eleito vice-presidente); JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (eleito primeiro secretário); TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA (eleita segunda secretária). De forma automática, conforme inciso VII do art. 14 do Regimento, foi dado posse a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 sendo-os convidados pela presidência a assumirem seus lugares e conduzirem a sessão. O vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO presidente eleito assumiu os trabalhos e nos termos do art. 33 da Lei Orgânica do Município e dos art. 5º, VI, e art. 10 §2º do Regimento Interno convidou a Excelentíssima Senhora Prefeita CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA e a Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita IRAELMA DANTAS GOMES SOARES eleitas e regularmente diplomados a prestarem o compromisso de posse constante na Lei. A prefeita CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA e a vice-prefeita IRAELMA DANTAS GOMES SOARES fizeram a leitura “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, CUMPRINDO AS LEIS E RESPEITANDO AS INSTITUIÇÕES PROMOVENDO O BEM GERAL DO NOSSO MUNICIPIO”, tendo o presidente declarando-as empossadas. O presidente informou que os vereadores, prefeita e vice-prefeita, poderiam fazer uso, caso queiram, de até 10 (dez) minutos, na Tribuna. FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA fez uso da tribuna, destacando agradecimentos aos eleitores e a população, bem como parabenizou a Prefeita e Vice-prefeita eleita; ainda fez uso FRANCISCO LAECIO CONFESSOR destacando agradecimentos a população e desejando um bom trabalho ao novo Presidente da Câmara, reafirmando o compromisso com o trabalho, ainda fez uso da palavra JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA destacando agradecimentos pelo quarto mandato reafirmando o compromisso pelo povo de Caiçara; ainda fez uso da palavra JOSE EUDES PEREIRA destacando agradecimentos a Deus e a família e ao povo pelo voto de confiança; ainda fez uso da palavra ARNALDO ACIOLE DE LIMA destacando as congratulações a prefeita e vice-prefeita eleita, bem como ao presidente da Câmara eleito, reafirmando o compromisso com o povo e com a cidade; ainda fez uso da palavra TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA destacando um feliz ano novo aos presentes, bençãos, agradecimentos pelos votos e reassumiu o compromisso pelos menos favorecidos e a inclusão social; ainda fez uso da palavra  SEBASTIÃO IRAN DA COSTA destacando agradecimentos a Deus, família e população, parabenizando o novo presidente da câmara eleito, reafirmando o compromisso em trabalhar pelo povo de Caiçara, solicitando ainda o registro em Ata a menção Honrosa da ex vereadora Maria Iva Câmara; ainda fez uso da palavra JOSE ARNOR AMBROSIO destacando agradecimentos a Deus, família e ao Povo pelo seu quarto mandato, registrou o compromisso com o trabalho da nova mesa diretora; JOSE ARNOR AMBROSIO assumiu a presidência da mesa diretora para dar a palavra a FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO destacando seus agradecimentos aos vereadores, ao povo, agradecendo pela eleição como presidente da câmara na unanimidade dos votos, reafirmando seu compromisso com os trabalhadores de Caiçara; JOSE ARNOR AMBROSIO deixou a mesa diretora da sessão, devolvendo a presidência a FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO; o Vereador FRANCISCO LAECIO CONFESSOR tomou a palavra para pare registrar a presença do jurídico Dr. Glicério e Dr. Felipe, Após, o vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO agradeceu o apoio dos advogados presentes na casa; Ainda fez uso da palavra a vice-prefeita IRAELMA DANTAS GOMES SOARES  destacando seus agradecimentos e reafirmando seu compromisso com a população e o município de Caiçara; ainda fez uso da palavra a Prefeita eleita CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, iniciou sua fala citando as lideranças políticas e administrativas que estavam presentes,  destacando seus agradecimentos, parabenizando o novo presidente da câmara e desejando um bom trabalho, cumprimentou ainda os demais vereadores, os demais presentes na sessão, destacou a democracia que prevaleceu, enalteceu ter sido mulher eleita no Município, destacou o apoio do Deputado Estadual Gustavo Carvalho, o Deputado Federal Benes Leocádio e o Senador Rogério Marinho, bem como o apoio do Governo Estadual, agradeceu ainda o apoio da população e aos familiares, destacando a referência política de seu pai, ex-prefeito por três mandatos, emocionada falou do falecimento de sua avó e fez referência emocionante a sua missão materna, relatou que a cidade elegeu duas mulheres para conduzir o Executivo e não medirá esforços para seguir com uma gestão de sucesso. Por fim, o presidente destacou a presença do ex-prefeito Etevaldo Lisboa, ex-prefeito Edson Barbosa, ex-prefeita e ex-vereadora Conceição Maria Soares, ex-vereador João Maria Pires e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão às 18h50min.

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ARNALDO ACIOLE DE LIMA

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FRANCISCO LAECIO CONFESSOR

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

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FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

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JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA

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JOSE ARNOR AMBROSIO

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JOSE EUDES PEREIRA

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TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

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SEBASTIÃO IRAN DA COSTA

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 78614176\n","link_google_drive":""}, {"id":"978","titulo":"PORTARIA Nº 001/2025 – NOMEAR, a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-001-2025-nomear-a-sra-francilene-valentim-da-silva","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 001/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. FRANCILENE […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 001/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

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RESOLVE:

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Art. 1° – NOMEAR, a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, portadora do CPF Nº 012.***.***-00, ao cargo de Agente de Serviços Gerais;

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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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\n

Caiçara do Rio do Vento, 02 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 37547732\n","link_google_drive":""}, {"id":"977","titulo":"PORTARIA Nº 002/2025 – NOMEAR, a Sra. LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-002-2025-nomear-a-sra-livia-maria-pereira-dos-santos","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 002/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. LIVIA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 002/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, a Sra. LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 705.***.***-62, ao cargo de Diretora de Plenário;

\n

 

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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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\n

Caiçara do Rio do Vento, 02 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 73833280\n","link_google_drive":""}, {"id":"976","titulo":"PORTARIA Nº 003/2025 – NOMEAR, a Sra. MARIA FRANCINEIDE DE ANDRADE FREITAS","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-003-2025-nomear-a-sra-maria-francineide-de-andrade-freitas","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 003/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. MARIA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 003/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

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RESOLVE:

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Art. 1° – NOMEAR, a Sra. MARIA FRANCINEIDE DE ANDRADE FREITAS, portadora do CPF Nº 762.***.***-30, ao cargo de Coordenadora de Copa e Cozinha;

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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

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Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 47873242\n","link_google_drive":""}, {"id":"975","titulo":"PORTARIA Nº 004/2025 – NOMEAR, o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-004-2025-nomear-o-sr-paulo-sergio-da-costa","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 004/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, o Sr. PAULO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA Nº 004/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

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RESOLVE:

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\n

Art. 1° – NOMEAR, o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF Nº 736.***.***-87, ao cargo de Assistente de Segurança Patrimonial;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

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\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 40025047\n","link_google_drive":""}, {"id":"974","titulo":"PORTARIA Nº 005/2025 – NOMEAR, a Sra. SILVANIRA MARIA PEREIRA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-005-2025-nomear-a-sra-silvanira-maria-pereira","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 005/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. SILVANIRA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 005/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

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RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, a Sra. SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF Nº 060.***.***-82, ao cargo de Coordenadora de Almoxarifado;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 61227530\n","link_google_drive":""}, {"id":"973","titulo":"PORTARIA Nº 006/2025 – NOMEAR, a Sra. CIMONARA GONÇALVES DA SILVA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-006-2025-nomear-a-sra-cimonara-goncalves-da-silva","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 006/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. CIMONARA GONÇALVES […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 006/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, a Sra. CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF Nº 077.***.***-79, ao cargo de Controladora Geral;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

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\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 16342625\n","link_google_drive":""}, {"id":"972","titulo":"PORTARIA Nº 007/2025 – NOMEAR, a Sra. FRANCISCA JOSEFA MICAELE DE MELO","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-007-2025-nomear-a-sra-francisca-josefa-micaele-de-melo","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 007/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sra. FRANCISCA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 007/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, a Sra. FRANCISCA JOSEFA MICAELE DE MELO, portadora do CPF Nº 018.***.***-89, ao cargo de Tesoureira;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

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\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 65875330\n","link_google_drive":""}, {"id":"971","titulo":"PORTARIA Nº 008/2025 – NOMEAR, o Sr. WATEZER RANGEL DA CÂMARA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-008-2025-nomear-o-sr-watezer-rangel-da-camara","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 008/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, o Sr. WATEZER […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 008/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, o Sr. WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF Nº 011.***.***-69, ao cargo de Agente de Contratação;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

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\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

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FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 42371754\n","link_google_drive":""}, {"id":"970","titulo":"PORTARIA Nº 010/2025 – Designar a Tesoureira, a Sra. Francisca Josefa Micaele de Melo…","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-010-2025-designar-a-tesoureira-a-sra-francisca-josefa-micaele-de-melo","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 010/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – Designar a Tesoureira, a […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 010/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – Designar a Tesoureira, a Sra. Francisca Josefa Micaele de Melo, CPF sob a inscrição de nº 018.***.***-89, para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o Sr. Francisco Daniel Vieira Faustino com CPF: 045.***.***-40, emitir cheques; abrir contas de depósitos; autorizar cobrança; utilizar o credito aberto na forma e condições; receber; dar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar o débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques, sustar ou contraordenar; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar ou desbloquear senhas; efetuar saques em contas correntes ou contas poupanças; efetuar pagamentos por meio eletrônicos; efetuar movimentação financeiras e transferências por meio eletrônico; consultar contas e aplicações; utilizar programas de repasses de recursos; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos e extratos de investimentos e de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade; encerrar contas de depósitos de todas as contas bancarias de titularidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 72714317\n","link_google_drive":""}, {"id":"969","titulo":"PORTARIA Nº 009/2025 – NOMEAR, o Sr. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"portaria-no-009-2025-nomear-o-sr-jose-ribeiro-de-lima","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 009/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, o Sr. JOSÉ […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

 

\n
PORTARIA Nº 009/2025
\n

 

\n\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa.

\n

 

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1° – NOMEAR, o Sr. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, portador do CPF Nº 912.***.***-87, ao cargo de Assistente de Segurança Patrimonial;

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

\n

 

\n

 

\n

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2025.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Presidente da Câmara Municipal

\n\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 47181834\n","link_google_drive":""}, {"id":"968","titulo":"TERMO DE POSSE – LEGISLATURA 2025/2028","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/01/2025","status":"publicado","slug":"termo-de-posse-legislatura-2025-2028","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE POSSE – LEGISLATURA 2025/2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas na Sede do Poder Legislativo, Plenário Vereador Manoel Sinfrônio Bezerra, na Rua São Sebastião, s/n, Caiçara do Rio do Vento, Estado do […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
\n
TERMO DE POSSE – LEGISLATURA 2025/2028
\n

 

\n\n

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas na Sede do Poder Legislativo, Plenário Vereador Manoel Sinfrônio Bezerra, na Rua São Sebastião, s/n, Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, reunidos em Sessão Solene de Instalação e Posse da Legislatura de 1° de janeiro de 2025 a 31 e dezembro de 2028, e constituída da presença dos Senhores Vereadores eleitos e diplomados: ARNALDO ACIOLE DE LIMA, FRANCISCO LAECIO CONFESSOR, FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSE ARNOR AMBROSIO, JOSE EUDES PEREIRA, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, com a finalidade de prestarem compromisso e tomarem posse em seus mandatos. Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador Francisco Laércio Confessor, nos moldes do art. 5° do Regimento Interno. Após as formalidades regimentais, expressaram, inclusive, a afirmação solene de bem desempenhar o mandato dizendo em voz alta “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MADATO QUE A MIM FOI CONFIADO, CUMPRINDO AS LEIS E RESPEITANDO AS INSTITUIÇÕES PROMOVENDO O BEM GERAL DO NOSSO MUNICIPIO”. Após todos terem tomado compromisso de posse, o Presidente da Sessão, usando das atribuições que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente os proclamou empossados. E, para constar, foi lavrado este TERMO DE POSSE que vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelos demais membros da Mesa e por todos os outros empossados.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARNALDO ACIOLE DE LIMA

\n

FRANCISCO LAECIO CONFESSOR

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA

\n

JOELMA VILMA DE ANDRADE OLIVEIRA

\n

JOSE ARNOR AMBROSIO

\n

JOSE EUDES PEREIRA

\n

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

SEBASTIÃO IRAN DA COSTA

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
\nCódigo Identificador: 87223676\n","link_google_drive":""}, {"id":"1751","titulo":"Fiscais de Contratos 2024","categoria":"Fiscais de contrato","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/12/2024","status":"publicado","slug":"fiscais-de-contratos-2024","ementa":"","conteudo":"\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n
ANONOMECARGONº CONTRATOINÍCIO VIGÊNCIAFIM VIGÊNCIATIPOADITIVOCONTRATADOSITUAÇÃO
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 1/202412/01/202431/12/2024Contrato LUIZ CARLOS SILVA\n ARAUJO 70380800403NÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 2/202412/01/202431/12/2024Contrato J K DA S OLIVEIRA\n CONTABILIDADE LTDANÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 3/202403/01/202431/12/2024Contrato COMPANHIA ENERGETICA\n DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNNÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 3/202402/12/202431/12/2024AditivoAditivo 1COMPANHIA ENERGETICA\n DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNNÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 4/202403/01/202431/12/2024Contrato COMPANHIA DE AGUAS E\n ESGOTOS DO RN - CAERNNÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 4/202402/12/202431/12/2024Aditivo COMPANHIA DE AGUAS E\n ESGOTOS DO RN - CAERNNÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 6/202402/12/202431/12/2024AditivoAditivo 1BANCO DO BRASIL SANÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 6/202403/01/202431/12/2024Contrato BANCO DO BRASIL SANÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 21/202408/08/202431/12/2024Contrato MOZART FÉLIX LUNANÃO VIGENTE
2024HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 22/202408/08/202431/12/2024Contrato D C DE ARAUJO JUNIOR\n - DAVI COSTA DE ARAÚJO JUNIOR NÃO VIGENTE

","link_google_drive":""}, {"id":"1749","titulo":"Informa-se que não houve Concursos ou seleções públicas para provimento de cargos e empregos públicos no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Atualizado em 31.12.2024","categoria":"CONCURSO E PROCESSO SELETIVO","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2024","status":"publicado","slug":"informa-se-que-nao-houve-concursos-ou-selecoes-publicas-para-provimento-de-cargos-e-empregos-publicos-no-periodo-de-janeiro-de-2022-a-dezembro-de-2024-atualizado-em-31-12-2024","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1Sko5MfdqZvHbtuccnWdGDiggOasAQo1L/view?usp=drive_link"}, {"id":"1735","titulo":"BALANÇO - 2024","categoria":"BALANÇO GERAL","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2024","status":"publicado","slug":"balanco-2024","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1FbtVFP5C5yppJaWQogP0huEmWz4oHJ1R/view?usp=drive_link"}, {"id":"995","titulo":"PORTARIA DE N° 061/2024 – EXONERAR, O senhor, WATEZER RANGEL DA CAMARA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-061-2024-exonerar-o-senhor-watezer-rangel-da-camara","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 061/2024 PORTARIA DE N° 061/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n
PORTARIA 061/2024
\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 061/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

 

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – EXONERAR, O senhor, WATEZER RANGEL DA CAMARA, CPF- 011.349.164-69, Do Cargo de Agente de contratação desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n\n

 

\n

 

\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 44328835\n","link_google_drive":""}, {"id":"994","titulo":"PORTARIA DE N° 062/2024 – EXONERAR, O senhor MANOEL FRANCISCO DE LIMA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-062-2024-exonerar-o-senhor-manoel-francisco-de-lima","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 062/2024 PORTARIA DE N° 062/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n
PORTARIA 062/2024
\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 062/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

\n

Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, O senhor MANOEL FRANCISCO DE LIMA, CPF-074.348,274-32, do Cargo de Controlador desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do

\n

Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

\n

a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em

\n

contrário.

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 43451812\n","link_google_drive":""}, {"id":"993","titulo":" PORTARIA DE N° 063/2024 – EXONERAR, O senhor JOSE FRANCISCO MAILSOM ELIAS BILRO","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-063-2024-exonerar-o-senhor-jose-francisco-mailsom-elias-bilro","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 063/2024 PORTARIA DE N° 063/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 063/2024

\n

 

\n\n

 PORTARIA DE N° 063/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,

\n

Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, O senhor JOSE FRANCISCO MAILSOM ELIAS BILRO, CPF 093.632.664-60, Do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 20728367\n","link_google_drive":""}, {"id":"992","titulo":"PORTARIA DE N° 064/2024 – EXONERAR, a senhora CIMONARA GONCALVES DA SILVA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-064-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 064/2024 PORTARIA DE N° 064/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 064/2024

\n\n

PORTARIA DE N° 064/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,  Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora CIMONARA GONCALVES DA SILVA, CPF 077.383.344-79, Para o Cargo de diretora de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 10122657\n","link_google_drive":""}, {"id":"991","titulo":"PORTARIA DE N° 065/2024 – EXONERAR, a senhora MICARLA MARIA DA SILVA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-065-2024-exonerar-a-senhora-micarla-maria-da-silva","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 065/2024 PORTARIA DE N° 065/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 065/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 065/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora MICARLA MARIA DA SILVA, CPF 022.699.504-61, Para o Cargo de coordenadora de copa e cozinha desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 62232218\n","link_google_drive":""}, {"id":"990","titulo":"PORTARIA DE N° 066/2024 – EXONERAR, o senhor JOSÉ WILSON CÂMARA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-066-2024-exonerar-o-senhor-jose-wilson-camara","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 066/2024 PORTARIA DE N° 066/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 066/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 066/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, o senhor JOSÉ WILSON CÂMARA, CPF-024.018.634-60, do cargo de motorista desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

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\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 34800345\n","link_google_drive":""}, {"id":"989","titulo":"PORTARIA DE N° 067/2024 – EXONERAR, a senhora EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-067-2024-exonerar-a-senhora-emanuelle-cristina-da-camara-barbosa","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 067/2024 PORTARIA DE N° 067/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 067/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 067/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, CPF 116.605.2824-29, do Cargo de diretora de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 06084506\n","link_google_drive":""}, {"id":"988","titulo":"PORTARIA DE N° 068/2024 – EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-068-2024-exonerar-o-senhor-francisco-de-assis-araujo","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 068/2024 PORTARIA DE N° 068/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 068/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 068/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, inscrito no CPF. 020.109.174-72, com inscrição no CRC/RN sob nº 008245/O,  Do Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 12323366\n","link_google_drive":""}, {"id":"987","titulo":"PORTARIA DE N° 069/2024 – EXONERAR, a senhor FELIPE DANTAS LEITE","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-069-2024-exonerar-a-senhor-felipe-dantas-leite","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 069/2024 PORTARIA DE N° 069/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 069/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 069/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhor FELIPE DANTAS LEITE, CPF 064.049.664-77, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO,   desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 24145323\n","link_google_drive":""}, {"id":"986","titulo":"PORTARIA DE N° 070/2024 – EXONERAR, o senhor JOSE RIBEIRO DE LIMA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-070-2024-exonerar-o-senhor-jose-ribeiro-de-lima","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 070/2024 PORTARIA DE N° 070/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 070/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 070/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, o senhor JOSE RIBEIRO DE LIMA, CPF 912.886.494 – 87,  Do Cargo comissionado de CHEFE DE PATRIMONIO,   desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 21566601\n","link_google_drive":""}, {"id":"985","titulo":"PORTARIA DE N° 071/2024 – EXONERAR, A senhora HILLARY KELLY BEZERRA DE OLIVEIRA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-071-2024-exonerar-a-senhora-hillary-kelly-bezerra-de-oliveira","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 071/2024 PORTARIA DE N° 071/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, A […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 071/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 071/2024

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, A senhora HILLARY KELLY BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF 700.501.584-30, Do Cargo de coordenadora de almoxarifado, desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 42646236\n","link_google_drive":""}, {"id":"984","titulo":"PORTARIA DE N° 072/2024 – EXONERAR o Senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-072-2024-exonerar-o-senhor-vicente-junior-sebastiao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 072/2024 PORTARIA DE N° 072/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 072/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 072/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR o Senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO, inscrito no CPF, 052.971.074-90, para exercer a partir desta data, o Cargo em Comissão de TESOUREIRO, desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 68023233\n","link_google_drive":""}, {"id":"983","titulo":"PORTARIA DE N° 073/2024 – EXONERAR, A Senhora MARIA LUCINEIDE MENDES","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2024","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-073-2024-exonerar-a-senhora-maria-lucineide-mendes","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 073/2024 PORTARIA DE N° 073/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExoneração

\n

PORTARIA 073/2024

\n

 

\n\n

PORTARIA DE N° 073/2024

\n

 

\n

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento,  Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, A Senhora MARIA LUCINEIDE MENDES, inscrito no CPF, 012.838.574-05, do Cargo em Comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO, desta Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 58772106\n","link_google_drive":""}, {"id":"282","titulo":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Deseja a todos um Feliz Natal","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/12/2024","status":"publicado","slug":"a-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-deseja-a-todos-um-feliz-natal","ementa":"A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Deseja a todos um Feliz Natal","conteudo":"

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Deseja a todos um Feliz Natal

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nEdital

\n

EDITAL 01/2024

\n

 

\n\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

\n

CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

Rua São Sebastião, SN – Centro – CEP 59.540-000 – FONE (84) 3268-2212

\n

 

\n

 

\n

EDITAL 01/2024

\n

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, considerando o disposto no art. 33 da Lei Orgânica do Município c/c art. 4º do Regimento Interno, resolve tornar público e convocar os interessados, para participar da SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITA, no dia 1º de janeiro de 2025 às 17hs, no Plenário localizado na sede do Poder Legislativo deste Município – Rua São Sebastião, s/n, Centro.

\n

Previamente, até o dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 3º do Regimento Interno, deverá ser protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, pelos representantes eleitos do Poder Executivo e Legislativo, o diploma, expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente com a comunicação de seu nome parlamentar. Deverão, também, apresentar à Secretaria da Câmara Municipal, até o ato de posse, documento comprobatório de desincompatibilização e apresentar declaração pública de seus bens, a qual será arquivada em local próprio da Casa Legislativa.

\n

A Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 deverá obedecer aos ditames da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, em especial, observando os procedimentos descritos no art. 14 do R.I. A votação seguirá os trâmites regimentais e de forma transparente, em ato contínuo serão empossados os eleitos.

\n

 

\n

Caiçara Do Rio Do Vento – RN, 18 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente do Poder Legislativo Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 58618434\n","link_google_drive":""}, {"id":"833","titulo":"REQUERIMENTO N°52/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n52-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°52\n","link_google_drive":""}, {"id":"832","titulo":"REQUERIMENTO N°53/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n53-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°53\n","link_google_drive":""}, {"id":"999","titulo":"ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/12/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-18-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA- 09-12-2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"836","titulo":"REQUERIMENTO N°49/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n49-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°49\n","link_google_drive":""}, {"id":"834","titulo":"REQUERIMENTO N°51/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n51-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°51\n","link_google_drive":""}, {"id":"835","titulo":"REQUERIMENTO N°50/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n50-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°50\n","link_google_drive":""}, {"id":"1001","titulo":"ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/12/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-17-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA-02-12-2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"1000","titulo":"PORTARIA Nº 060/2024 – CMM – GP","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/12/2024","status":"publicado","slug":"2048-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 060/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 060/2024 – CMM – GP Instituir equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento /RN. O […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 060/2024

\n\n

CÂMARA MUNICIPAL DE

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 060/2024 – CMM – GP

\n

 

\n

Instituir equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento /RN.

\n

 

\n

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a exigência disposta na Resolução nº 034, de 03 de novembro de 2016, alterada pela Resolução nº 018, de 17 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – Instituir equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Macau, composta pelos seguintes Servidores:

\n
    \n
  1. Francisco de Assis de Araujo – Contador Geral – Matricula nº 035
    2. \n
  2. Manoel Francisco de Lima – Controlador – Matricula nº 050
    3. \n
  3. Vicente Junior Sebastião – Tesoureiro – Matricula nº 033
    4. \n
  4. Watezer Rangel Da Camara – Agente de Contratação nº 049
    5. \n
\n

 

\n

Art. 2º – A equipe ora instituída tem por competência proceder com a análise da documentação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, com a consequente elaboração de relatório técnico conclusivo a ser entregue ao Presidente da Câmara que empossar a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

\n

Cientifique-se, Publique-se.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento /RN, 03 de dezembro de 2024.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente da Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento Biênio 2023/2024

\n\n\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 02323756\n","link_google_drive":""}, {"id":"840","titulo":"REQUERIMENTO N°45/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n45-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°45\n","link_google_drive":""}, {"id":"839","titulo":"REQUERIMENTO N°46/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n46-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°46\n","link_google_drive":""}, {"id":"838","titulo":"REQUERIMENTO N°47/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n47-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°47\n","link_google_drive":""}, {"id":"837","titulo":"REQUERIMENTO N°48/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/12/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n48-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°48\n","link_google_drive":""}, {"id":"1003","titulo":"PORTARIA Nº 058/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-058-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 58/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 058, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 58/ 2024

\n

 

\n\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 058, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 . no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: Natal-RN

\n

 

\n

Período de afastamento: 29 de novembro de 2024.

\n

 

\n

OBJETIVO: viagem com o agente de contratação da câmara para o TCE em Natal/RN

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 28 de novembro de 2024.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 11708284\n","link_google_drive":""}, {"id":"1002","titulo":"PORTARIA Nº 059/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-059-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 059/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 059, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 059/ 2024

\n\n

 

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 059, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento  e cinquenta reais), ao Sr. WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador da camara, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: NATAL/RN No TCE

\n

 

\n

Objetivo:  xx sexta de contas – programa nacional da transparência pública no período de 29/11/2024, das 09:00 ás 12:00 no TCE- Auditório

\n

Período do Afastamento:  29 de Novembro de 2024.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 28 de Novembro de 2024.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 13136234\n","link_google_drive":""}, {"id":"283","titulo":"Na última sessão ordinária, realizada em 25 de Novembro de 2024, tivemos a seguinte matéria aprovadas.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2024","status":"publicado","slug":"na-ultima-sessao-ordinaria-realizada-em-25-de-novembro-de-2024-tivemos-a-seguinte-materia-aprovadas","ementa":"Foi aprovado: 1 Projeto de Lei do VER DANIEL VIEIRA FAUSTINO 2 Requerimento do VER. JOSÉ EUDES Quer saber mais detalhes sobre essas decisões e como elas podem impactar nosso município? Convidamos você a aprofundar-se nas informações completas e nos documentos oficiais.. Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e […]","conteudo":"Foi aprovado:\n\n\n1 Projeto de Lei do VER DANIEL VIEIRA FAUSTINO\n2 Requerimento do VER. JOSÉ EUDES\n\n\n\"🔍\" Quer saber mais detalhes sobre essas decisões e como elas podem impactar nosso município? Convidamos você a aprofundar-se nas informações completas e nos documentos oficiais..\n\n\n\"👉\" Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e fique por dentro de tudo!\n\n\nContamos com a sua participação.","link_google_drive":""}, {"id":"1004","titulo":"ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/11/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-16-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 16 SESSÃO ORDINARIA -25-11-2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"843","titulo":"REQUERIMENTO N°42/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/11/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n42-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°42\n","link_google_drive":""}, {"id":"842","titulo":"REQUERIMENTO N°43/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/11/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n43-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°43\n","link_google_drive":""}, {"id":"841","titulo":"REQUERIMENTO N°44/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/11/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n44-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°44\n","link_google_drive":""}, {"id":"1006","titulo":"PORTARIA Nº 056/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-056-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 056/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 056, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 056/ 2024

\n

 

\n\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 056, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 . no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: Natal-RN

\n

 

\n

Período de afastamento: 22 de novembro de 2024.

\n

 

\n

OBJETIVO: viagem com o presidente da câmara para Fecam em Natal/RN

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 21 de novembro de 2024.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 11174855\n","link_google_drive":""}, {"id":"1005","titulo":"PORTARIA Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-057-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 057/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 057, DE 21 NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 057/ 2024

\n

\n

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 057, DE 21 NOVEMBRO DE 2024.

\n

 

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393.696.414-91, ocupante do Cargo de vereador e presidente da câmara, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: NATAL/RN

\n

 

\n

OBJETIVO: reunião com presidente da câmara municipal na sede da fecam/RN

\n

 

\n

Período do Afastamento: 22 de Novembro de  2024.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 21 de Novembro de 2024.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 88371247\n","link_google_drive":""}, {"id":"1007","titulo":"ATA DA 15° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO-2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/11/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-15-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 15° SESSÃO ORDINARIA-18-11-24\n","link_google_drive":""}, {"id":"1009","titulo":"PORTARIA Nº 054/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-054-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 054/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 054/ 2024

\n\n

 

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

\n

 

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 . no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: Natal-RN

\n

 

\n

Período de afastamento: 18 de novembro de 2024.

\n

 

\n

OBJETIVO: viagem com o agente  de contratação para o tribunal de contas de Natal/RN

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 14 de novembro de 2024.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

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FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da mesa diretora

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 67465266\n","link_google_drive":""}, {"id":"1008","titulo":"PORTARIA Nº 055/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-055-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 055/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA 055/ 2024

\n

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

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CNPJ: 24.528.218/0001-81

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PORTARIA Nº 055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER uma diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento  e cinquenta reais), ao Sr. WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador da camara, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

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LOCAL DE DESTINO: NATAL/RN No tribunal de contas

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OBJETIVO: Apresentação do novo sistema SIAI-AP Concessões, ou seja: compreender as funcionalidades do sistema SIAI-AP, informar como deve ser apresentadas as informações e anexado os documentos no sistema, conhecer as vantagens da automação no processo de análise das aposentadorias e esclarecer dúvidas e discutir possíveis implementações.

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Período do Afastamento:  18 de Novembro de 2024.

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Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

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de 2013.

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Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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Registre-se

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Publique-se

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Cumpra-se

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Caiçara do rio do vento/RN, 14 de Novembro de 2024.

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FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da mesa diretora

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 40645343\n","link_google_drive":""}, {"id":"1011","titulo":"ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO-2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/11/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-14-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA-11-11-24\n","link_google_drive":""}, {"id":"1010","titulo":"PORTARIA Nº 053/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/11/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-053-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 053/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 053, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n

PORTARIA 053/ 2024

\n

\n

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 053, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 75,00 setenta e cinco Reais), no total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

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Local de destino: João câmara-RN

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Período de afastamento: 12 de novembro de 2024.

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OBJETIVO: viagem com o presidente da câmara para a caixa econômica federal de João câmara.

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Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

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de 2013.

\n

 

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Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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Registre-se

\n

Publique-se

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Cumpra-se

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Caiçara do rio do vento/RN, 12 de novembro de 2024.

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FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da mesa diretora

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 23528744\n","link_google_drive":""}, {"id":"284","titulo":"Na última sessão ordinária, realizada em 04 de novembro de 2024, tivemos a seguinte matéria aprovadas.","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2024","status":"publicado","slug":"na-ultima-sessao-ordinaria-realizada-em-04-de-novembro-de-2024-tivemos-a-seguinte-materia-aprovadas","ementa":"Foi aprovado: 1 Requerimento do VER. LEONARDO DA SILVA LISBOA Quer saber mais detalhes sobre essas decisões e como elas podem impactar nosso município? Convidamos você a aprofundar-se nas informações completas e nos documentos oficiais.. Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e fique por dentro de tudo! Contamos com […]","conteudo":"Foi aprovado:\n\n\n1 Requerimento do VER. LEONARDO DA SILVA LISBOA\n\n\n\"🔍\" Quer saber mais detalhes sobre essas decisões e como elas podem impactar nosso município? Convidamos você a aprofundar-se nas informações completas e nos documentos oficiais..\n\n\n\"👉\" Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e fique por dentro de tudo!\n\n\nContamos com a sua participação.","link_google_drive":""}, {"id":"1012","titulo":"ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/11/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-13-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 13°SESSÃO ORDINARIA -04-11-2024-\n","link_google_drive":""}, {"id":"844","titulo":"REQUERIMENTO N°41/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/11/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n41-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°41\n","link_google_drive":""}, {"id":"1013","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados..","categoria":"Decretos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/10/2024","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-01-2024-regulamenta-as-consignacoes-facultativas-em-folha-de-pagamento-dos-servidores-legisladores-e-comissionados","ementa":"DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados.","conteudo":"

DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados.

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\nDECRETO 01 - 2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"1014","titulo":"ATA DA 12° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/10/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-12-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 12° SESSÃO ORDINARIA-28-10-2024-\n","link_google_drive":""}, {"id":"848","titulo":"REQUERIMENTO N°37/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n37-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°37\n","link_google_drive":""}, {"id":"847","titulo":"REQUERIMENTO N°38/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n38-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°38\n","link_google_drive":""}, {"id":"846","titulo":"REQUERIMENTO N°39/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n39-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°39\n","link_google_drive":""}, {"id":"845","titulo":"REQUERIMENTO N°40/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n40-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°40\n","link_google_drive":""}, {"id":"1016","titulo":"PORTARIA Nº 051/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/10/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-051-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 051/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA 051/ 2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2024.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393.696.414-91, ocupante do Cargo de vereador e presidente da câmara, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

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Local de destino: NATAL/RN

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OBJETIVO: reunião com presidente da câmara municipal na sede da fecam/RN

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Período do Afastamento: 25 de outubro de  2024.

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Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

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Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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Registre-se

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Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 24 de outubro de 2024.

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FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 81787677\n","link_google_drive":""}, {"id":"1015","titulo":"PORTARIA Nº 052/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/10/2024","status":"publicado","slug":"portaria-no-052-2024-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 052/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 052, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA 052/ 2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

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PODER LEGISLATIVO – CMCRV

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CNPJ: 24.528.218/0001-81

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PORTARIA Nº 052, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (trezentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON CAMARA portador do CPF nº 024.018.634-60, ocupante do Cargo de motorista da câmara, para fazer face às despesas com alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: NATAL-RN

\n

 

\n

Período de afastamento: 25 de outubro de 2024.

\n

 

\n

OBJETIVO: viagem com o presidenta da câmara.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

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Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

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Caiçara do rio do vento/RN, 24 de outubro de 2024.

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FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da mesa diretora

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 11682702\n","link_google_drive":""}, {"id":"1017","titulo":"ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/10/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-11-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA-21-10-24-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1019","titulo":"ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/10/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-9-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 9° SESSÃO ORIDNARIA -30-09-2024-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1018","titulo":"ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/10/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-10-sessao-ordinaria-segundo-periodo-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA-14-10-2024-\n","link_google_drive":""}, {"id":"285","titulo":"Em cumprimento ao disposto no artigo 73, VI, b, da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), foram apresentadas as seguintes questões durante este período:","categoria":"Notícias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/10/2024","status":"publicado","slug":"em-cumprimento-ao-disposto-no-artigo-73-vi-b-da-lei-n-9-504-1997-lei-das-eleicoes-foram-apresentadas-as-seguintes-questoes-durante-este-periodo","ementa":"Veto Integral ao Projeto de Lei n° 003/2024, que majorava uma bolsa de ajuda de custo para o valor de R$ 1.412,00. Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 002/2023, referente a compras institucionais de agricultura familiar e empreendimentos rurais locais. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 003/2023, que autorizava a inclusão de mel […]","conteudo":"Veto Integral ao Projeto de Lei n° 003/2024, que majorava uma bolsa de ajuda de custo para o valor de R$ 1.412,00.\n\n\nVeto Parcial ao Projeto de Lei n° 002/2023, referente a compras institucionais de agricultura familiar e empreendimentos rurais locais.\n\n\nVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 003/2023, que autorizava a inclusão de mel de abelha na merenda escolar.\n\n\nVeto Integral ao Projeto de Lei n° 004/2023, que tratava da equiparação salarial de professores contratados.\n\n\nProjeto de Lei nº 011/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.\n\n\nProjeto de Lei n° 012/2024, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.\n\n\nProjeto de Lei n° 013/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual para 2025.\n\n\nProjeto de Lei n° 007/2024, do vereador Francisco Daniel Vieira Faustino, que estabelece no calendário escolar municipal o Dia Internacional da Conscientização sobre Síndrome de Down e Autismo.\n\n\nProjeto de Lei n° 006/2024, do mesmo vereador, que institui o Programa Municipal de Distribuição de Sementes e Insumos Agrícolas.\n\n\nRequerimentos nº 34, 35 e 36/2024, de autoria do vereador José Eudes Pereira, solicitando a aquisição de ambulância UTI, desmatamento e abertura de estrada, e pedidos de infraestrutura rural.\nEsses assuntos refletem decisões sobre projetos importantes relacionados ao orçamento, agricultura familiar, educação, saúde e infraestrutura.\n\n\n\"👉\" Acesse agora o portal da Câmara pelo link disponível na nossa bio e fique por dentro de tudo!\n\n\nContamos com a sua participação.","link_google_drive":""}, {"id":"850","titulo":"REQUERIMENTO N°35/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/10/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n35-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°35\n","link_google_drive":""}, {"id":"849","titulo":"REQUERIMENTO N°36/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/10/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n36-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°36\n","link_google_drive":""}, {"id":"1020","titulo":"LEI Nº 533/2024 – Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do Município de Caiçara do Rio do Vento – RN","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/10/2024","status":"publicado","slug":"lei-no-533-2024-dispoe-sobre-o-exercicio-da-atividade-de-condutor-de-ambulancia-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"LEI Nº 533/2024 – Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do Município de Caiçara do Rio do Vento – RN","conteudo":"\n

 

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A ele, desejamos muitos anos de vida, felicidade, saúde, sabedoria e prosperidade. Parabéns, vereador @vereador_danielfaustino . Feliz Aniversário!

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Durante o encontro, os participantes puderam trocar experiências, debater boas práticas e buscar soluções para os desafios comuns […]","conteudo":"O evento, realizado em Natal no dia 20 de junho de 2024, reuniu representantes de diversas Câmaras Municipais do estado para discutir e fortalecer o papel das Escolas do Legislativo na promoção da cidadania e da democracia.\n\n\nDurante o encontro, os participantes puderam trocar experiências, debater boas práticas e buscar soluções para os desafios comuns na área da educação legislativa.","link_google_drive":""}, {"id":"1032","titulo":"ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/06/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-17-sessao-ordinaria-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA 2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"853","titulo":"REQUERIMENTO 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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, NO CURSO ONLINE DE COMO PLANEJAR COMPRAS PÚBLICAS: TUDO SOBRE DFD, ETP E TR, DE ACORDO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, em favor da empresa qual seja: ELENKOS SERVIÇOS EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ: 41.987.234/0001-51, com endereço à Av. Engenheiro Roberto Freire, 1962, Capim Macio, Loja 26 Cond. Seaway Shoppin, Natal/RN, CEP: 59.082-095, perfazendo o valor global de R$ 997,00 (Novecentos e Noventa e Sete Reais).

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Caiçara do Rio do Vento – RN, 20 de maio de 2024.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 77751628\n","link_google_drive":""}, {"id":"1077","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/05/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-inexigibilidade-de-licitacao-n-o-001-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

\n
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\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, NO CURSO ONLINE DE COMO PLANEJAR COMPRAS PÚBLICAS: TUDO SOBRE DFD, ETP E TR, DE ACORDO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021, em favor da empresa qual seja: ELENKOS SERVIÇOS EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ: 41.987.234/0001-51, com endereço à Av. Engenheiro Roberto Freire, 1962, Capim Macio, Loja 26 Cond. Seaway Shoppin, Natal/RN, CEP: 59.082-095, perfazendo o valor global de R$ 997,00 (Novecentos e Noventa e Sete Reais).

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Caiçara do Rio do Vento – RN, 20 de maio de 2024.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 67421300\n","link_google_drive":""}, {"id":"859","titulo":"REQUERIMENTO N°26/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/05/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n26-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°26\n","link_google_drive":""}, {"id":"858","titulo":"REQUERIMENTO N°27/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/05/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n27-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°27\n","link_google_drive":""}, {"id":"857","titulo":"REQUERIMENTO N°28/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/05/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n28-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°28\n","link_google_drive":""}, {"id":"1079","titulo":"ATA DA 12° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024","categoria":"Atas das 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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 008/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ENTREGA PARCELADA DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: MARCIANA DE MELO DA SILVA – ME, inscrita sob CNPJ: 27.929.183/0001-80, com sede Sitio Serra da Gameleira, s/n – Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CEP: 59.540-000, perfazendo o valor global de R$ 5.895,57 (cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 05 de março de 2024.

\n

 

\n

 

\n

 

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____________________________________________

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 65644106\n","link_google_drive":""}, {"id":"1088","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/03/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-dispensa-de-licitacao-n-o-008-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

\n
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 008/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ENTREGA PARCELADA DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: MARCIANA DE MELO DA SILVA – ME, inscrita sob CNPJ: 27.929.183/0001-80, com sede Sitio Serra da Gameleira, s/n – Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CEP: 59.540-000, perfazendo o valor global de R$ 5.895,57 (cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 05 de março de 2024

\n

 

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 23872877\n","link_google_drive":""}, {"id":"1091","titulo":"Ato da Mesa Diretora nº 001/2024","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/03/2024","status":"publicado","slug":"ato-da-mesa-diretora-no-001-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 01/2024 Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVIVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO que foi […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA MESA DIRETORA 01/2024
\n\n

Ato da Mesa Diretora nº 001/2024

\n

PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVIVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA.

\n

 

\n

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO que foi requerido em Plenário Requerimento o oficio pela associação ADECARVE, associação de desenvolvimento comunitário do Município de Caiçara do Rio do Vento; CNPJ – 09.394.925/0001-39.

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO que a comissão apurou a possibilidade da doação.

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO que foi recentemente aprovado em Plenário a Criação da Comenda de Mérito Legislativo;

\n

 

\n

CONSIDERANDO que foi visto recentemente que o poder legislativo não necessita do referido bem, RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º fica doado o seguinte bem ao requerente:

\n
    \n
  1. Bebedouro (gelágua de coluna).
    2. \n
\n

 

\n

Art. 2º este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento-RN, em 04 de março de 2024.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

PRESIDENTE

\n

 

\n

 

\n

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

VICE-PRESIDENTE

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

1º SECRETÁRIO

\n

 

\n

 

\n

JOSE ARNOR AMBROSIO

\n

2º SECRETÁRIO

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 13855647\n","link_google_drive":""}, {"id":"1092","titulo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522/2024 – Denomina de Rua Maria Augusta De Carvalho logradouro público.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/03/2024","status":"publicado","slug":"lei-ordinaria-municipal-n-522-2024-denomina-de-rua-maria-augusta-de-carvalho-logradouro-publico","ementa":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522/2024 – Denomina de Rua Maria Augusta De Carvalho logradouro público.","conteudo":"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522/2024 – Denomina de Rua Maria Augusta De Carvalho logradouro público.

\n

 

\nLei Municipal de Nº522-2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"1094","titulo":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/03/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-adjudicacao-dispensa-de-licitacao-n-o-007-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTECENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, CNPJ- 08.547.432/0005-52, com sede na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, 20 – Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CEP: 59.540-000, perfazendo o valor global de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 01 de março de 2024.

\n

 

\n

 

\n

 

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 75381538\n","link_google_drive":""}, {"id":"1093","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/03/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-dispensa-de-licitacao-n-o-007-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

\n
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTECENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, CNPJ- 08.547.432/0005-52, com sede na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, 20 – Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CEP: 59.540-000, perfazendo o valor global de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 01 de março de 2024

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 24547224\n","link_google_drive":""}, {"id":"1095","titulo":"ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/02/2024","status":"publicado","slug":"ata-da-1-sessao-ordinaria-2024","ementa":"","conteudo":"ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA 2024\n","link_google_drive":""}, {"id":"882","titulo":"REQUERIMENTO N°03/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/02/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n03-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº03\n","link_google_drive":""}, {"id":"883","titulo":"REQUERIMENTO N°01/2024","categoria":"Requerimentos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/02/2024","status":"publicado","slug":"requerimento-n01-2024","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N°01\n","link_google_drive":""}, {"id":"1099","titulo":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/02/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-adjudicacao-dispensa-de-licitacao-n-o-006-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 006/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFE BREAK – PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 11 (ONZE) MESES, NO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: JOUZEANE DE OLIVEIRA, CNPJ- 41.125.291/0001-21, com sede na RUA RUA JOAO VITORINO DE ANDRADE, 147, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CEP: 59.540-000, representada pela Srª. JOUZEANE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF nº 012.869.674-57, residente na cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN, perfazendo o valor global de R$ 21.280,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta reais), durante o período de 11 meses.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 15 de fevereiro de 2024.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 34015883\n","link_google_drive":""}, {"id":"1098","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/02/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-dispensa-de-licitacao-n-o-006-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

\n
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 006/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFE BREAK – PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 11 (ONZE) MESES, NO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: JOUZEANE DE OLIVEIRA, CNPJ- 41.125.291/0001-21, com sede na RUA RUA JOAO VITORINO DE ANDRADE, 147, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CEP: 59.540-000, representada pela Srª. JOUZEANE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF nº 012.869.674-57, residente na cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN, perfazendo o valor global de R$ 21.280,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta reais), durante o período de 11 meses.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 15 de fevereiro de 2024

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 21712237\n","link_google_drive":""}, {"id":"1097","titulo":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/02/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-adjudicacao-dispensa-de-licitacao-n-o-005-2024","ementa":"Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão […]","conteudo":"

Termo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 005/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ENTREGA PARCELADA DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA/ MV SERVICOS E COMERCIO, CNPJ- 29.356.259/0001-51, com sede na Boa Vista, 262, Novo Juremal, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, representada pela Srª. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 053.914.074-49, residente na cidade de São Paulo do Potengi/RN, perfazendo o valor global de R$ 7.791,90 (sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa reais), durante o período de 11 meses.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 15 de fevereiro de 2024.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 76152371\n","link_google_drive":""}, {"id":"1096","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/02/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-dispensa-de-licitacao-n-o-005-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 005/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ENTREGA PARCELADA DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA/ MV SERVICOS E COMERCIO, CNPJ- 29.356.259/0001-51, com sede na Boa Vista, 262, Novo Juremal, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, representada pela Srª. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº 053.914.074-49, residente na cidade de São Paulo do Potengi/RN, perfazendo o valor global de R$ 7.791,90 (sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa reais), durante o período de 11 meses.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 15 de fevereiro de 2024

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 66667844\n","link_google_drive":""}, {"id":"1101","titulo":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/02/2024","status":"publicado","slug":"4962-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 003/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE NA ÁREA JURÍDICA DE FORMA COMPLEMENTAR NA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: GLICÉRIO EDWIGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.828.110/0001-19, com inscrição na OAB/RN sob nº 1239, sediada na Av. Sem. Salgado Filho, nº 1718, Sala 1910, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.022-180, por intermédio de seu representante legal, Sr. GLICÉRIO EDWIGES DA SILVA JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 2391275 SSP/RN, do CPF: 014.012.774-70 e da OAB/RN 11.240, residente na cidade de Natal/RN, perfazendo o valor global de R$ 55.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), durante o período de 11(onze) meses no exercício de 2024.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 02 de fevereiro de 2024.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 18572200\n","link_google_drive":""}, {"id":"1100","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/02/2024","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-dispensa-de-licitacao-n-o-003-2024","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

\n
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
\n\n

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º N.º 003/2024, objetivando a75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE NA ÁREA JURÍDICA DE FORMA COMPLEMENTAR NA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, NO EXERCÍCIO DE 2024, em favor da empresa qual seja: GLICÉRIO EDWIGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.828.110/0001-19, com inscrição na OAB/RN sob nº 1239, sediada na Av. Sem. Salgado Filho, nº 1718, Sala 1910, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.022-180, por intermédio de seu representante legal, Sr. GLICÉRIO EDWIGES DA SILVA JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 2391275 SSP/RN, do CPF: 014.012.774-70 e da OAB/RN 11.240, residente na cidade de Natal/RN, perfazendo o valor global de R$ 55.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), durante o período de 11(onze) meses no exercício de 2024.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, 02 de fevereiro de 2024.

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Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 74561473\n","link_google_drive":""}, {"id":"1103","titulo":"RESOLUÇÃO Nº 007/2024 – Regulamenta as Contratacoes Diretas da Lei 14133-2021 no ambito da Camara Municipal de Caicara do Rio do Vento","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2024","status":"publicado","slug":"resolucao-no-007-2024-regulamenta-as-contratacoes-diretas-da-lei-14133-2021-no-ambito-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento","ementa":"","conteudo":"RESOLUCAO 007-2024 - Regulamenta as Contratacoes Diretas da Lei 14133-2021 no ambito da Camara Municipal de Caicara do Rio do Vento\n","link_google_drive":""}, {"id":"1102","titulo":"RESOLUÇÃO 008/2024 – Dispoe sobre controle e o uso do veiculo oficial da Camara Municipal","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2024","status":"publicado","slug":"resolucao-008-2024-dispoe-sobre-controle-e-o-uso-do-veiculo-oficial-da-camara-municipal","ementa":"","conteudo":"RESOLUCAO 008-2024 - Dispoe sobre controle e o uso do veiculo oficial da Camara Municipal\n","link_google_drive":""}, {"id":"1752","titulo":"Fiscais de Contratos 2023","categoria":"Fiscais de contrato","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/12/2023","status":"publicado","slug":"fiscais-de-contratos-2023","ementa":"","conteudo":"\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n
ANONOMECARGONº CONTRATOINÍCIO VIGÊNCIAFIM VIGÊNCIATIPOADITIVOCONTRATADOSITUAÇÃO
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 7/202413/01/202331/12/2023Contrato JR DE FRANÇANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 7/202428/12/202331/12/2024AditivoAditivo 1JR DE FRANÇANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 19/202428/12/202330/11/2024AditivoAditivo 1ANTÔNIO MARCIO DE\n OLIVEIRA AZEVEDO – AMRH SOLUÇÕES,NÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 19/202403/02/202331/12/2023Contrato ANTÔNIO MARCIO DE\n OLIVEIRA AZEVEDO – AMRH SOLUÇÕES,NÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 25/202402/06/202331/12/2023Contrato D C DE ARAUJO JUNIOR\n - DAVI COSTA DE ARAÚJO JUNIOR NÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 25/202428/12/202331/07/2024AditivoAditivo 1D C DE ARAUJO JUNIOR\n - DAVI COSTA DE ARAÚJO JUNIOR NÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 25/202302/05/202331/05/2023Contrato RILDENIA KELLY DE\n OLIVEIRA SANTOS DE ARAUJONÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 26/202302/05/202331/05/2023Contrato LUIZ CARLOS SILVA\n ARAUJO 70380800403NÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 27/202302/06/202331/12/2023Contrato E RAMALHO NOGUEIRA –\n UNIVERSO CONTÁBILNÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 28/202306/06/202331/12/2023Contrato MOZART FÉLIX LUNANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 28/202328/12/202331/07/2024AditivoAditivo 1MOZART FÉLIX LUNANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 36/202320/07/202330/09/2023Contrato J J RIBEIRO\n CONSTRUCOES E SERVICOS LTDANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 37/202308/08/202331/08/2023Contrato ACRILART LTDA EPPNÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 37/202304/09/202330/09/2023AditivoAditivo 1ACRILART LTDA EPPNÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 38/202316/08/202331/08/2023Contrato ANA LETICIA DE\n OLIVEIRA FRANCANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 40/202312/09/202312/10/2023Contrato JOSÉ ALLISON DA SILVANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 41/202322/09/202321/10/2023Contrato AF BRITO MOREIRANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 42/202322/09/202322/10/2023Contrato MOVEMAQUE MÓVEIS E\n MÁQUINAS LTDANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 43/202327/09/202327/10/2023Contrato JOSÉ ALLISON DA SILVANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 44/202304/10/202331/12/2023Contrato DIMENDES SOLUCOES\n TECNOLOGICAS LTDANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 502023/202311/12/202309/12/2023Contrato NATAL VEICULOS\n LIMITADANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 20230006/202313/01/202331/12/2023Contrato MARIA DAS GRAÇAS\n PEREIRA DA SILVANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 20230006/202308/11/202331/12/2023AditivoAditivo 1MARIA DAS GRAÇAS\n PEREIRA DA SILVANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 20230017/202303/02/202331/12/2023Contrato MARCIANA DE MELO DA\n SILVANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 20230022/202315/02/202331/12/2023Contrato JOUZEANE DE OLIVEIRANÃO VIGENTE
2023HILLARY KELLY BEZERRA\n DE OLIVEIRAFiscal de Contrato 20230022/202306/11/202331/12/2023AditivoAditivo 1JOUZEANE DE OLIVEIRANÃO VIGENTE

","link_google_drive":""}, {"id":"1736","titulo":"BALANÇO - 2023","categoria":"BALANÇO GERAL","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2023","status":"publicado","slug":"balanco-2023","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1AAAhq-mu4ZeGJCrzJ0Apej2DSBoKO7HV/view?usp=drive_link"}, {"id":"1104","titulo":"PORTARIA DE N° 050/2023 – EXONERAR, a senhora MARIA RITA DE KASSIA CAMARA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/12/2023","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-050-2023-exonerar-a-senhora-maria-rita-de-kassia-camara","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 050 \\2023 PORTARIA DE N° 050/2023 PORTARIA 050/2023 Dispõe sobre a exoneração do cargo. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 050 \\2023
\n\n

PORTARIA DE N° 050/2023

\n

 

\n

PORTARIA 050/2023 Dispõe sobre a exoneração do cargo.

\n

 

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora MARIA RITA DE KASSIA CAMARA, CPF 068.164.724-89, Do Cargo de diretora de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 31 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 55711443\n","link_google_drive":""}, {"id":"1105","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-042-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 042/2023, com fundamento no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nRatificação de Dispensa de Licitação

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 042/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a Contratação de empresa para de aquisição de câmera infravermelho e instalação de sistema de monitoramento elétrico de segurança, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 042/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 52685431\n","link_google_drive":""}, {"id":"1107","titulo":"PORTARIA Nº 048/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/12/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-048-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 048\\2023 PORTARIA Nº 048, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no total de R$ […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 048\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 048, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Watezer rangel da camara, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: PARTICIPAR DE REUNIÃO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE.

\n

 

\n

OBJETIVO: assunto pertinente com contador para deliberar assuntos interno.

\n

 

\n

Período do Afastamento: 27 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 26 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 18311723\n","link_google_drive":""}, {"id":"1106","titulo":"PORTARIA Nº 049/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/12/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-049-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 049\\2023 PORTARIA Nº 049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 200,00 (duzentos […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 049\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco laécio confessor, portador do CPF nº 393.696,414-91, ocupante do Cargo de vereador presidente, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: PARTICIPAR DE REUNIÃO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE.

\n

 

\n

OBJETIVO: assunto pertinente com contador para deliberar assuntos interno.

\n

 

\n

Período do Afastamento: 27 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 26 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 13825124\n","link_google_drive":""}, {"id":"1108","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 – EMENTA: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/12/2023","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-518-2023-ementa-altera-a-redacao-do-art-7o-da-lei-municipal-no-490-de-17-de-novembro-de-2022-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 – EMENTA: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 – EMENTA: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências

\n

 

\nLei Municipal de Nº 518-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1111","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/12/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-047-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de envelopamento em veiculo Spin, adesivo em vinil impresso com veniz, compreendendo aplicação e arte, sendo laterais e adesivo perfurado vidro traseiro, destinado ao veículo pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pelo valor global de R$ 1.720,00 (dois mil setecentos e sete reais e trinta e nove centavos).

\n

 

\n

 

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 20 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 60180052\n","link_google_drive":""}, {"id":"1110","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-047-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 047/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 047/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a Contratação de empresa visando a prestação de serviços de envelopamento em veiculo Spin, adesivo em vinil impresso com veniz, compreendendo aplicação e arte, sendo laterais e adesivo perfurado vidro traseiro, destinado ao veículo pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 047/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 20 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 76327560\n","link_google_drive":""}, {"id":"1109","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/12/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-047-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de envelopamento em veiculo Spin, adesivo em vinil impresso com veniz, compreendendo aplicação e arte, sendo laterais e adesivo perfurado vidro traseiro, destinado ao veículo pertencente a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

 

\n

Contratado……………..: JR DE MACEDO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ sob o n.º 40.251.817/0001-57

\n

 

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 20 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 37644682\n","link_google_drive":""}, {"id":"1114","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/12/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-046-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

Contratação de seguro veicular para o carro: modelo SPIN 1.8 LT 7(PRATA SHARK), tipo MINIVAN, de marca CHEVROLET, pertencente à frota da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, com cobertura contra sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais, materiais, corporais, vidros e acidentes pessoais por passageiros, e assistência 24 horas, pelo valor global de R$ 2.707,39 (dois mil setecentos e sete reais e trinta e nove centavos).

\n

 

\n

 

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 15 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 56122304\n","link_google_drive":""}, {"id":"1113","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-046-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 046/2023, com fundamento no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nRatificação de Dispensa de Licitação

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 046/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a Contratação de seguro veicular para o carro: modelo SPIN 1.8 LT 7(PRATA SHARK), tipo MINIVAN, de marca CHEVROLET, pertencente à frota da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, com cobertura contra sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais, materiais, corporais, vidros e acidentes pessoais por passageiros, e assistência 24 horas.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 046/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 33025555\n","link_google_drive":""}, {"id":"1112","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/12/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-046-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………: Contratação de seguro veicular para o carro: modelo SPIN 1.8 LT 7(PRATA SHARK), tipo MINIVAN, de marca CHEVROLET, pertencente à frota da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, com cobertura contra sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais, materiais, corporais, vidros e acidentes pessoais por passageiros, e assistência 24 horas.

\n

 

\n

 

\n

Contratado……………..: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60

\n

 

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de DEZEMBRO de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 06477705\n","link_google_drive":""}, {"id":"1116","titulo":"PORTARIA Nº 047/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/12/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-047-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 047\\2023 PORTARIA Nº 047, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no total de R$ 150,00 […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 047\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 047, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Watezer rangel da camara, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: PARTICIPAR DE REUNIÃO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE.

\n

 

\n

OBJETIVO: assunto pertinente com contador para deliberar assuntos interno.

\n

 

\n

Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 13 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 63148562\n","link_google_drive":""}, {"id":"1115","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº517/2023 – “Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara – (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de Andrade”","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/12/2023","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no517-2023-denomina-de-maria-helena-celestino-da-camara-dona-nene-o-ginasio-poliesportivo-localizado-na-praca-jose-vitorino-de-andrade","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº517/2023 – “Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara – (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de Andrade”","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº517/2023 – “Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara – (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de Andrade”

\n

 

\nLei Municipal de N°517-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1119","titulo":"ATA DA 20° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/12/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-20-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"ata da 20° sessao ordinaria 2° periodo\n","link_google_drive":""}, {"id":"1118","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO 038/2023 – Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e aprova as Contas de Franciso Edson Barbosa relativas ao exercício financeiro de 2011.","categoria":"Decretos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/12/2023","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-038-2023-rejeita-o-parecer-previo-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-rio-grande-do-norte-e-aprova-as-contas-de-franciso-edson-barbosa-relativas-ao-exercicio-financeiro-de-2011","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO 038/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº ­38/2023 Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e aprova as Contas de Franciso Edson Barbosa relativas ao exercício financeiro de 2011. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDecreto Legislativo

\n
DECRETO LEGISLATIVO 038/2023
\n\n

DECRETO LEGISLATIVO Nº ­38/2023

\n

Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e aprova as Contas de Franciso Edson Barbosa relativas ao exercício financeiro de 2011.

\n

 

\n

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 120 e art. 121, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte:

\n

 

\n

Art. 1º – Fica rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, exarado nos autos do processo nº TCE/RN 5557/2012, e APROVADAS as Contas de Francisco Edson Barbosa relativas ao exercício de 2011.

\n

 

\n

Art. 2º – A Mesa Diretora desta Casa encaminhará o procedimento regimental necessário.

\n

 

\n

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento-RN, 12 de dezembro de 2023

\n

 

\n

___________________________________

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Presidente

\n

 

\n

___________________________________

\n

Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa

\n

Vice-Presidente

\n

 

\n

__________________________________

\n

Francisco Daniel Vieira Faustino

\n

1º Secretario

\n

 

\n

___________________________________

\n

Jose Arnor Ambrósio

\n

2º  Secretario

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 57154368\n","link_google_drive":""}, {"id":"1117","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 516/2023 – Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 489/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/12/2023","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-516-2023-altera-anexo-de-metas-fiscais-da-lei-municipal-no-489-2022-que-dispoe-sobre-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023-do-municipio","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 516/2023 – Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 489/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 516/2023 – Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 489/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município.

\n

 

\nLei Municipal de N°517-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1126","titulo":"EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023","categoria":"Editais de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"edital-pregao-presencial-no-001-2023","ementa":"EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023","conteudo":"\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2023- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CMCRV\n","link_google_drive":""}, {"id":"1125","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-044-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

contratação de empresa para o Serviço de Diagramação, edição e impressão de regimento interno de tamanho A4 tipo caderno, capa colorida frente e verso, capa dura ayro, miolo preto, destinados a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pelo valor global de R$ 3.000,00(três mil reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 08 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 75574515\n","link_google_drive":""}, {"id":"1124","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-044-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 044/2023, com fundamento no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nRatificação de Dispensa de Licitação

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 044/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a contratação de empresa para o Serviço de Diagramação, edição e impressão de regimento interno de tamanho A4 tipo caderno, capa colorida frente e verso, capa dura ayro, miolo preto, destinados a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 044/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 54323805\n","link_google_drive":""}, {"id":"1123","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-045-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, apoio logístico, e acompanhamento antes, durante e após a realização de evento institucional e corporativo da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, pelo valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 08 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 26671342\n","link_google_drive":""}, {"id":"1122","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-045-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 045/2023, com fundamento no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nRatificação de Dispensa de Licitação

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 045/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, apoio logístico, e acompanhamento antes, durante e após a realização de evento institucional e corporativo da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 045/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de dezembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 28021615\n","link_google_drive":""}, {"id":"1121","titulo":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2023","categoria":"Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-adjudicacao-pp-no-001-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nTermo

\n
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2023
\n\n

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

\n

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023.

\n

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

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\n

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 24.528.218/0001-81, através de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 45/2023, ADJUDICA a presente licitação em favor em favor da empresa NATAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.029.092/0001-44, vencedora do certame, com valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do Art. 43, do inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02, e legislações posteriores.

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\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Gustavo Costa de Miranda

\n

Pregoeiro

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 31178363\n","link_google_drive":""}, {"id":"1120","titulo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2023","categoria":"Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/12/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-homologacao-pp-no-001-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nHomologação

\n
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2023
\n\n

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

\n

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023.

\n

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

 

\n

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 24.528.218/0001-81, através de seu Presidente, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro e a presente licitação em favor em favor da empresa NATAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.029.092/0001-44, vencedora do certame, com valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do Art. 43, do inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02, e legislações posteriores.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 08 de dezembro de 2023.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laécio Confessor

\n

Vereador Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 31322844\n","link_google_drive":""}, {"id":"1127","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 515/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar fonte de recurso para secretária municipal de Saúde e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/12/2023","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-515-2023-ementa-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-para-criar-fonte-de-recurso-para-secretaria-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 515/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar fonte de recurso para secretária municipal de Saúde e dá outras providências.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 515/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar fonte de recurso para secretária municipal de Saúde e dá outras providências.

\n

 

\nLei Municipal de Nº515-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1129","titulo":"ATA DA 19° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/12/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-19-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"ata da 19° sessão ordinaria 2º periodo -04-12-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1128","titulo":"PORTARIA Nº 046/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/12/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-046-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 046\\2023 PORTARIA Nº 046, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 046\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 046, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO, portador do CPF nº 052.971.074-90, ocupante do Cargo de TESOUREIRO da camara, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: ESCRITORIO DE CONTABILIDADE – NATAL/RN

\n

 

\n

Período do Afastamento: 06 de DEZEMBRO de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 05 de DEZEMBRO de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 10867414\n","link_google_drive":""}, {"id":"1132","titulo":"REQUERIMENTO Nº 87/2023","categoria":"Requerimentos – Francisco Kerginaldo de Oliveira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/12/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-87-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 87 2023 KERGINALDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1131","titulo":"REQUERIMENTO Nº 88/2023","categoria":"Requerimentos – Francisco Kerginaldo de Oliveira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/12/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-88-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 88 2023 KERGINALDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1130","titulo":"REQUERIMENTO Nº 84 2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/12/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-84-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 84 2023 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1140","titulo":"ATA DA 18° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-18-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 18° sessão ordinaria 2º periodo 27-11-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1139","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-044-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………:Contratação de empresa para o Serviço de Diagramação, edição e impressão de regimento interno de tamanho A4 tipo caderno, capa colorida frente e verso, capa dura ayro, miolo preto, destinados a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

 

\n

Contratado……………..:ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, CNPJ sob o n.º 49.117.032/0001-60

\n

 

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 71166423\n","link_google_drive":""}, {"id":"1138","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-045-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, apoio logístico, e acompanhamento antes, durante e após a realização de evento institucional e corporativo da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN.

\n

 

\n

 

\n

Contratado……………..: ANA LETICIA DE OLIVEIRA FRANÇA, CNPJ sob o n.º 51.714.959/0001-20

\n

 

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 83566130\n","link_google_drive":""}, {"id":"1137","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-042-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

Contratação de empresa para de aquisição de câmera infravermelho e instalação de sistema de monitoramento elétrico de segurança, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pelo valor global de R$ 6.602,00 (seis mil seiscentos e dois reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 76135187\n","link_google_drive":""}, {"id":"1136","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-042-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………: Contratação de empresa para aquisição de câmera infravermelho e instalação de sistema de monitoramento elétrico de segurança, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

Contratado……………..:  JOSE ALLISON DA SILVA/ALL SERVIÇOS, CNPJ:

\n

50.763.666/0001-70

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 65850868\n","link_google_drive":""}, {"id":"1135","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-043-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos personalizados em confecção de garrafas térmicas, para uso no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pelo valor global de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 21003123\n","link_google_drive":""}, {"id":"1134","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-043-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 043/2023, com fundamento no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nRatificação de Dispensa de Licitação

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 043/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos personalizados em confecção de garrafas térmicas, para uso no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 043/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 03800722\n","link_google_drive":""}, {"id":"1133","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/11/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-043-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos personalizados em confecção de garrafas térmicas, para uso no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

\n

 

\n

 

\n

Contratado……………..:  ACRILART LTDA EPP, CNPJ sob o n.º 02.625.717/0001-54

\n

 

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 67110368\n","link_google_drive":""}, {"id":"1144","titulo":"ATO DA MESA DIRETORA 006/2023","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/11/2023","status":"publicado","slug":"ato-da-mesa-diretora-006-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 006/2023 Ato da Mesa Diretora nº 006/2023 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA MESA DIRETORA 006/2023
\n\n

 

\n

Ato da Mesa Diretora nº 006/2023

\n

 

\n

PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA.

\n

 

\n

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO que foi requerido pela Associação de Grupo de Idosos São Sebastião – CNPJ 06.246.095/0001-04, a doação de materiais;

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO que a Comissão apurou a possibilidade da doação;

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO que foi visto recentemente que o Poder Legislativo não necessita dos referidos bens;

\n

 

\n

CONSIDERANDO que os bens não possuem o tombo, RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º Fica doado os seguintes bens ao requerente:

\n

a) armário

\n

b) Mesa

\n

c) Microfone de Mesa

\n

d) Mesa de Som

\n

 

\n

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento em 27 de novembro de 2023.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

PRESIDENTE

\n

 

\n

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

\n

VICE-PRESIDENTE

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

1º SECRETÁRIO

\n

 

\n

JOSE ARNOR AMBROSIO

\n

2º SECRETÁRIO

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 70017422\n","link_google_drive":""}, {"id":"1143","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/11/2023","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-041-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando

\n

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO. – SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN, pelo valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

\n

Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

Caiçara do Rio do Vento//RN, 27 de novembro de 2023

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n

Publicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 55024018

\n","link_google_drive":""}, {"id":"1142","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/11/2023","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-041-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 041/2023, com fundamento no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nRatificação de Dispensa de Licitação

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
\n\n

Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 041/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO. – SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

Assim sendo, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 041/2023, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, na conformidade do Despacho da Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 22683531\n","link_google_drive":""}, {"id":"1141","titulo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/11/2023","status":"publicado","slug":"extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-041-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, em cumprimento […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nExtrato

\n
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
\n\n

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

\n

 

\n

 

\n

Objeto……………………: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

Contratado……………..:  JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA/JF ASSESSOARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 18.436.043/0001-80

\n

 

\n

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

\n

 

\n

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

\n

 

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\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de novembro de 2023

\n

 

\n

 

\n

 

\n

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

\n

Comissão Permanente de Licitação – CPL

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 28823507\n","link_google_drive":""}, {"id":"1145","titulo":"Pregão Presencial de Nº 001/2023 – objetivando a aquisição de veículos Zero Km","categoria":"Pregão Presencial","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/11/2023","status":"publicado","slug":"aviso-de-licitacao-pregao-presencial-de-no-001-2023-objetivando-a-aquisicao-de-veiculos-zero-km","ementa":"Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: Aviso de Pregão Presencial LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: crvcamara22@gmail.com RESPONSÁVEL: Gustavo Costa Miranda PERÍODO: 24/11/2023 – 08/12/2023 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no […]","conteudo":"
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Informações principais

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  • TIPO: Menor Preço
  • MODALIDADE: Aviso de Pregão Presencial
  • LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal
  • CONTATO: crvcamara22@gmail.com
  • RESPONSÁVEL: Gustavo Costa Miranda
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PERÍODO: 24/11/2023 – 08/12/2023 (horário de Brasília)

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Dia(s)
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\n\t\t\t\t\tPERÍODO ENCERRADO\t\t\t\t
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Informações do objeto

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A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº24.528.218/0001-81, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 001/2023, objetivando a aquisição de veículos Zero Km para essa casa legislativa. O edital está disponível no endereço: https://caicaradoriodovento.rn.leg.br ou pelo e-mail crvcamara22@gmail.com Informações e Esclarecimentos podem ser enviados via e-mail ou diretamente a CPL, de segunda a sexta, das 08:00 as 13:00. Abertura da sessão: 08/12/2023 às 09h00min.

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 045/2023
\n\n

PORTARIA Nº 045/2023

\n

 

\n

DESIGNA PREGOEIRO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023–DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

O VEREADOR FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, C/C AS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL,

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art.1º.  DESIGNAR o Senhor GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº 031.597.824-41, ocupante do Cargo de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, cedido que foi, mediante os termos do Oficio Municipal nº 248/2023, da lavra da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal CONCEIÇAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, para que o citado Pregoeiro possa operar nas funções de PREGOEIRO OFICIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL, a fim de legitimar a condução do Evento Licitatório na Modalidade de Pregão Presencial nº 01/2023, visando regular a aquisição de veículo zero.

\n

 

\n

Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 14 de novembro de 2023.

\n

 

\n

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em 14 de novembro de 2023.

\n

 

\n

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSSOR

\n

Vereador Presidente da Mesa Diretora

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 61182347\n","link_google_drive":""}, {"id":"1150","titulo":"REQUERIMENTO Nº 81/2023","categoria":"Requerimentos - Joelma Vilma de Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-81-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 81 2023 JOELMA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1149","titulo":"REQUERIMENTO Nº 83/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-83-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 83 2023 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1152","titulo":"PORTARIA 043/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/11/2023","status":"publicado","slug":"portaria-043-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 043\\2023 PORTARIA Nº 043, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), no total de R$ […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 043\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 043, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Watezer rangel da camara, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: escritório de contabilidade e FECAM – natal -RN

\n

OBJETIVO: PLANEJAMNETO ANUAL PARA O ANO DE 2024.

\n

Período do Afastamento: 09 de novembro de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 08 de novembro de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

PRESIDENTE

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 84700612\n","link_google_drive":""}, {"id":"1151","titulo":"PORTARIA Nº 044/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/11/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-044-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 044\\2023 PORTARIA Nº 044, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 044\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 044, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco laécio confessor, portador do CPF nº 393.696.414-91, ocupante do Cargo de vereador presidente, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: escritório de contabilidade e FECAM – natal -RN

\n

OBJETIVO: PLANEJAMNETO ANUAL PARA O ANO DE 2024.

\n

Período do Afastamento: 09 de novembro de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 08 de novembro de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

PRESIDENTE

\n

 

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 56424855\n","link_google_drive":""}, {"id":"1153","titulo":"ATA DA 15° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/11/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-15-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 15° sessão ordinaria 2° periodo 06-11-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1158","titulo":"REQUERIMENTO Nº 77/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-77-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 77 2023 KERGINALDO, FLAVIO E EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1157","titulo":"REQUERIMENTO Nº 78/2023","categoria":"Requerimentos – Francisco Kerginaldo de Oliveira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-78-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 78 2023 KERGINALDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1156","titulo":"REQUERIMENTO Nº 79/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-79-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 79 2023 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1155","titulo":"REQUERIMENTO Nº 80/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-80-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 80 2023 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1154","titulo":"REQUERIMENTO Nº 82/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/11/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-82-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 82 2023 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1159","titulo":"ATA DA 14° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/10/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-14-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 14° sessão ordinaria 2º periodo 30-10-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1162","titulo":"REQUERIMENTO Nº 75/2023","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/10/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-75-2023","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":""}, {"id":"1161","titulo":"REQUERIMENTO Nº 76/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/10/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-76-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 76 2023 LEONARDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1160","titulo":"ATO DA MESA N° ­­005/2023","categoria":"Atos Normativos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/10/2023","status":"publicado","slug":"ato-da-mesa-n-005-2023","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA 005/2023 ATO DA MESA N° ­­005/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nATOS

\n
ATO DA MESA 005/2023
\n\n

ATO DA MESA N° ­­005/2023

\n

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:

\n

 

\n

CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal do ano de 2023;

\n

 

\n

Considerando a Lei Federal nº 662/1949, que dispõem sobre o feriado nacional do dia 02 de novembro (finados);

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

 

\n

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na sexta-feira, 03 de novembro de 2023, em razão do feriado do dia 02 de novembro – Dia de Finados.

\n

 

\n

Parágrafo Primeiro. O disposto no caput se aplica as atividades legislativas e administrativas.

\n

 

\n

Art. 2º. Fica designado que as atividades ora prejudicadas, devem ocorrer no próximo dia útil subsequente.

\n

 

\n

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento-RN, 30 de outubro de 2023.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

PRESIDENTE

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL V. FAUSTINO

\n

1º SECRETÁRIO

\n

 

\n

TERESA CRISTINA DE A. P. BARBOSA

\n

VICE-PRESIDENTE

\n

 

\n

JOSE ARNOR AMBROSIO

\n

2º SECRETÁRIO

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 78520606\n","link_google_drive":""}, {"id":"1163","titulo":"PORTARIA Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/10/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-039-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 039\\2023 PORTARIA Nº 039, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 039\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 039, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco laécio Confessor, portador do CPF nº 393.696.414-91, ocupante do Cargo de vereador presidente, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: escritório de contabilidade – natal -RN

\n

OBJETIVO: reunião presencial para apresentação de dotação orçamentaria e relação de contratos.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 09 de outubro de 2023.

\n

 

\n

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOS

\n

Vice-Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

\n

Primeiro secretario

\n

JOSE ARNOR AMBROSIO

\n

Segundo secretario

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 60872666\n","link_google_drive":""}, {"id":"1165","titulo":"ATA DA 13° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/10/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-13-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 13° sessão ordinaria 2º periodo 23-10-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1164","titulo":"PORTARIA Nº 042/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/10/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-042-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 042\\2023 PORTARIA Nº 042, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária com destino de 40 a 100 km, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 042\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 042, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária com destino de 40 a 100 km, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr Francisco Laécio confessor, portador do CPF Nº 393.696.414-91, ocupante do Cargo de vereador presidente, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de são Paulo do Potengi/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: câmara municipal de São Paulo do Potengi -RN

\n

OBJETIVO: reunião presencial para congresso entre lideranças.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 24 de outubro de 2023.

\n

 

\n

_­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________________________________________

\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da Mesa Diretora

\n

 

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 67310584\n","link_google_drive":""}, {"id":"1168","titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/2023","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/10/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-74-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 74 2023 TERESA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1167","titulo":"PORTARIA Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/10/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-040-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 040\\2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 040\\2023
\n\n

 

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN

\n

PODER LEGISLATIVO – CMCRV

\n

CNPJ: 24.528.218/0001-81

\n

PORTARIA Nº 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco Laécio Confessor, portador do CPF nº 393.696.414-91, ocupante do Cargo de vereador presidente, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FECAM.

\n

 

\n

OBJETIVO: assunto pertinente com diretoria para deliberar assunto interno.

\n

 

\n

Período do Afastamento: 24 de outubro de 2023.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

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de 2013.

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Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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Registre-se

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Publique-se

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Cumpra-se

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Caiçara do rio do vento/RN, 23 de outubro de 2023.

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FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

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Presidente da Mesa Diretora

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\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 86654456\n","link_google_drive":""}, {"id":"1166","titulo":"PORTARIA Nº 041/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/10/2023","status":"publicado","slug":"portaria-no-041-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 041\\2023 PORTARIA Nº 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA 041\\2023
\n\n

PORTARIA Nº 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador da camara, para fazer face às despesas com locomoção e alimentação na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

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Local de destino: FECAM

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OBJETIVO: reunião com diretoria e assessoria jurídica.

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Período do Afastamento: 24 de outubro de 2023.

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Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

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de 2013.

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Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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Registre-se

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Publique-se

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Cumpra-se

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Caiçara do rio do vento/RN, 23 de outubro de 2023.

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\n

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

\n

Presidente da mesa diretora

\n\nPublicado por: Francisco Laécio Confessor
\nCódigo Identificador: 18841525\n","link_google_drive":""}, {"id":"1169","titulo":"ATA DA 12° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/10/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-12-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 12° sessão ordinaria 2º periodo 09-10-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1170","titulo":"REQUERIMENTO Nº 73/2023","categoria":"Requerimentos - Joelma Vilma de Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/10/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-73-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 73 2023 JOELMA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1171","titulo":"ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/10/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-11-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 11° sessão ordinaria 2º periodo 09-10-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1172","titulo":"ATA DA 10° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/10/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-10-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 10° sessão ordinaria 2º periodo 04-10-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1173","titulo":"ATA DA 9° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/09/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-9-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 9° sessão ordinaria 2º periodo 29-09-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1175","titulo":"REQUERIMENTO Nº 70/2023","categoria":"Requerimentos - 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LEI N°509/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.

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\nLei de Nº509-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1184","titulo":"ATA DA 6° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/09/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-6-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 6° sessão oridnaria 2º periodo 11-09-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1185","titulo":"ATA DA 5° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/09/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-5-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 5° sessão ordinaria 2º periodo 1-09-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1192","titulo":"REQUERIMENTO Nº 58/2023","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/09/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-58-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 58 2023 TERESA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1191","titulo":"REQUERIMENTO Nº 59/2023","categoria":"Requerimentos - 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LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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\nLei Municipal de N°508-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1200","titulo":"ATA DA 3° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/08/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-3-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"ata da 3° sessão ordinaria 2º periodo 18-08-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1201","titulo":"ATA DA 2° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/08/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-2-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"ata da 2° sessão ordinaria 2º periodo 11-08-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1207","titulo":"REQUERIMENTO Nº 50/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-50-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 50 2023 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1206","titulo":"REQUERIMENTO Nº 51/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-51-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 51 2023 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1205","titulo":"RESOLUÇÃO 005-2023 – Concede afastamento por licenca gestante a chefe do poder executivo","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2023","status":"publicado","slug":"resolucao-005-2023-concede-afastamento-por-licenca-gestante-a-chefe-do-poder-executivo","ementa":"","conteudo":"RESOLUCAO 005-2023 - Concede afastamento por licenca gestante a chefe do poder executivo (1)\n","link_google_drive":""}, {"id":"1204","titulo":"EMENDA A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO/2023 Emenda modificativa, no Art. 71, parágrafo único.","categoria":"Emendas","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2023","status":"publicado","slug":"emenda-a-minuta-do-regimento-interno-2023","ementa":"","conteudo":"EMENDA A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO 2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1203","titulo":"REQUERIMENTO Nº 52/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-52-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 52 2023 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1202","titulo":"REQUERIMENTO Nº 53/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-53-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 53 2023 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1208","titulo":"DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.","categoria":"Decretos","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/08/2023","status":"publicado","slug":"decreto-legislativo-no-036-2023-concede-a-comenda-de-merito-legislativo-e-da-outras-providencias","ementa":"DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.","conteudo":"

DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.

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\nDECRETO LEGISLATIVO 036\n","link_google_drive":""}, {"id":"1209","titulo":"LEI Nº507/2023 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N.º 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/08/2023","status":"publicado","slug":"lei-no507-2023-altera-o-codigo-tributario-do-municipio-lei-n-o-465-de-8-de-novembro-de-2021-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI Nº507/2023 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N.º 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","conteudo":"

LEI Nº507/2023 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N.º 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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\nLei de Nº507\n","link_google_drive":""}, {"id":"1210","titulo":"ATA DA 1° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-1-sessao-ordinaria-2-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"ata da 1° sessão ordinaria 2º periodo 4-08-23\n","link_google_drive":""}, {"id":"1214","titulo":"REQUERIMENTO Nº 49/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-49-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 49 2023 LEONARDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1213","titulo":"REQUERIMENTO Nº 46/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-46-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 46 2023 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1212","titulo":"REQUERIMENTO Nº 47/2023","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-47-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 47 2023 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1211","titulo":"REQUERIMENTO Nº 45/2023","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/08/2023","status":"publicado","slug":"requerimento-no-45-2023","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO Nº 45 2023 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1215","titulo":"RGF – 2º SEMESTRE 2022","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/07/2023","status":"publicado","slug":"rgf-2o-semestre-2022","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":""}, {"id":"1216","titulo":"ATA DA 3° SESSAO EXTRA ORDINARIA- 1° PERIODO 2023","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/07/2023","status":"publicado","slug":"ata-da-3-sessao-extra-ordinaria-1-periodo-2023","ementa":"","conteudo":"Ata da 3° sessão extraordinaria do 1º periodo -2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1217","titulo":"LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N°506/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/07/2023","status":"publicado","slug":"lei-municipal-ordinaria-n506-2023-ementa-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-para-criar-projeto-atividade-classificacao-economica-e-fonte-de-recurso-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N°506/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso e dá outras providências.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N°506/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso e dá outras providências.

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\nLei Municipal de Nº 506-2023\n

 

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\ndecreto 015-2023\n","link_google_drive":""}, {"id":"1255","titulo":"LEI MUNICIPAL N°500/2023 – Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede Municipal de Ensino Público.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/05/2023","status":"publicado","slug":"lei-municipal-n500-2023-dispoe-e-regulamenta-sobre-a-emissao-gratuita-de-carteirinha-de-estudante-para-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-publico","ementa":"LEI MUNICIPAL N°500/2023 – Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede Municipal de Ensino Público.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL N°500/2023 – Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede Municipal de Ensino Público.

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DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.

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ANONOMECARGONº CONTRATOINÍCIO VIGÊNCIAFIM VIGÊNCIATIPOADITIVOCONTRATADOSITUAÇÃO
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000105/01/202231/12/2022Contrato original ALDO ARAUJO SOCIEDADE\n INDIVIDUAL DE ADVOCACIANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000305/01/202231/12/2022Contrato original ALBUQUERQUE E\n CASSIANO LTDANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001806/01/202231/12/2022Contrato original FECAM-RN | FEDERACAO\n DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RNNÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000406/01/202231/12/2022Contrato original LUIZ CARLOS SILVA\n ARAUJO 70380800403NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000907/01/202231/12/2022Contrato original AUTESP - AUTOMAÇÃO,\n TEC. E SERV. PUBLICO - EIRELINÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000507/01/202231/12/2022Contrato original ASP AUTOM SERV E PROD\n DE INFORMATICA LTDANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000807/01/202231/12/2022Contrato original MED BRAZÃO SOCIEDADE\n INDIVIDUAL DE ADVOCACIANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000610/01/202231/12/2022Contrato original FRANCISCO JUSCELINO\n SANTOS DA SILVA 04244961737NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000713/01/202231/01/2022Contrato original FRANCISCO JUSCELINO\n SANTOS DA SILVA 04244961737NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001002/02/202231/12/2022Contrato original L C TECNOLOGIA DA\n INFORMAÇÃO E SERVIÇOSNÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001203/02/202231/12/2022Contrato original LOCAL NET - WEYBER\n HUGO DAMIAO SOARESNÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001109/02/202231/12/2022Contrato original JOUZEANE DE OLIVEIRA\n 01286967457NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001316/02/202231/12/2022Contrato original HIGOR RODRIGO\n FERREIRA FEITOSANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022000618/02/202231/12/2022Rescisão de\n contratualAditivo 1FRANCISCO JUSCELINO\n SANTOS DA SILVA 04244961737NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001415/03/202215/04/2022Contrato original LAECIO LOPES DA SILVA\n 00055196403NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001523/03/202231/12/2022Contrato original JUINY MATEUS FELIPE\n 09323985457NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001728/03/202231/12/2022Contrato original AC DIGITAL SERVIÇOS\n DE CERTIFICADO DIGITAL LTDANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001628/03/202231/12/2022Contrato original JUINY MATEUS FELIPE\n 09323985457NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001801/04/202231/12/2022Aditivo acréscimo de\n valorAditivo 1FECAM-RN | FEDERACAO\n DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RNNÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022001906/06/202229/07/2022Contrato original JAIRO HEBERTON LOPES\n DA SILVA 07353199440NÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022002001/07/202231/12/2022Contrato original MARQUES E LOPES\n CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022002104/07/202231/08/2022Contrato original JOELSON RIBEIRO DE\n FRANÇANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022002209/08/202231/08/2022Contrato original BENDITA CLP LTDANÃO VIGENTE
2022ARAIANA RANNA DA\n SILVA RIBEIROFiscal de Contrato2022002305/09/202231/10/2022Contrato original MARIA DAS GRAÇAS\n PEREIRA DA SILVANÃO VIGENTE

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE N° 024/2022
\n
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PORTARIA 024/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Araiana ranna da silva ribeiro.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, CPF 080527844-33, Do Cargo de assessora parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 42821605\n","link_google_drive":""}, {"id":"1329","titulo":"PORTARIA DE N° 025/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-025-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-diretor-de-plenario-o-sr-vicente-junior-sebastiao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 025/2022 PORTARIA 025/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE N° 025/2022
\n
\n\n

PORTARIA 025/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO, CPF 052.971.074-90, Do Cargo de DIRETOR DE PLENARIO desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

\n

 

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 26357501\n","link_google_drive":""}, {"id":"1328","titulo":"PORTARIA DE N° 026/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-026-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-controlador-o-sr-watezer-rangel-da-camara","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 026/2022 PORTARIA 026/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 026/2022
\n
\n\n

PORTARIA 026/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, CPF 011.349.164-69, Do Cargo de CONTROLADOR desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

\n

 

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\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

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Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 57628681\n","link_google_drive":""}, {"id":"1327","titulo":"PORTARIA DE N° 027/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-027-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-tesoureira-a-sra-maria-alexandra-felipe","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 027/2022 PORTARIA 027/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 027/2022
\n
\n\n

PORTARIA 027/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora MARIA ALEXANDRA FELIPE, CPF 090.441.304-71, Do Cargo de TESOUREIRA desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

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\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 46635376\n","link_google_drive":""}, {"id":"1326","titulo":"PORTARIA DE N° 028/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-028-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-chefe-de-almoxarifado-a-sra-francisca-francis-dalva-valentim","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 028/2022 PORTARIA 028/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 028/2022
\n
\n\n

PORTARIA 028/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora FRANCISCA FRANCIS DALVA VALENTIM, CPF 069.078.364-75, Do Cargo de desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 20522616\n","link_google_drive":""}, {"id":"1325","titulo":"PORTARIA DE N° 029/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-029-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-vigia-o-sr-adailton-pereira-fernandes","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 029/2022 PORTARIA 029/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 029/2022
\n
\n\n

PORTARIA 029/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhor ADAILTON PEREIRA FERNANDES, CPF 018.030.434-82, Do Cargo de VIGIA desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 08214185\n","link_google_drive":""}, {"id":"1324","titulo":"PORTARIA DE N° 030/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-030-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-vigia-o-sr-eduardo-camara-feliz","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 030/2022 PORTARIA 030/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 030/2022
\n
\n\n

PORTARIA 030/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, o senhor, EDUARDO CAMARA FELIZ CPF 046.115.404-80, Do Cargo de VIGIA desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de dezembro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 61827734\n","link_google_drive":""}, {"id":"1331","titulo":"PORTARIA Nº 23/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/12/2022","status":"publicado","slug":"portaria-no-23-2022-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-equipe-transicao-de-administracao-para-o-proximo-presidente-da-camara-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 23/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA Nº 23/2022
\n\n

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

\n

CONSIDERANDO que a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, estabeleceu regras para a transição de governo no âmbito da Administração Pública Federal, princípio este que deve ser seguido nas demais esferas governamentais;

\n

CONSIDERANDO que no início de uma nova gestão ainda não se acham consolidados os dados e as informações essenciais às confecções de Anexos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de demonstrativos da LRF capazes de refletirem os resultados gerais do exercício de fim de mandato, fatos que podem ocasionar dificuldades para as elaborações das prestações de contas anuais respectivas;

\n

CONSIDERANDO o direito fundamental de acesso a informações, regulado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a ser assegurado no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e

\n

CONSIDERANDO o teor da Resolução Nº 034/2016 – TCE, de 03 de novembro de 2016, alterada pela Resolução N° 018/2020 – TCE, de 17 de novembro de 2020, e, ainda em atendimento ao Requerimento da lavra do Eminente Vereador Francisco Francisco Laécio Confessor, protocolado nesta Casa Legislativa em 19 de Dezembro de 2022.

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º. Instituir Equipe de Transição, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE, conforme composição abaixo:

\n

1). FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, Contador com registro no CRC/RN nº 008245/O, inscrito no CPF. nº 020.109.174-72;

\n

2). GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR, Advogado com registro na Secção da OAB/RN sob nº 11240, inscrito no CPF. nº 014.012.774-70;

\n

3). VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO, Servidor, inscrito no CPF. nº 052.971.074-90;

\n

4).  WATEZER RANGEL DA CAMARA, Servidor, inscrito no CPF. nº 011.349.164-69;

\n

5).  JEAN CARLOS MACEDO Servidor, inscrito no CPF. nº 851.437.314-53;

\n

 

\n

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

\n

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

\n

 

\n

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Caiçara do Rio do vento /RN, em 19 de dezembro de 2022.

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 70072006\n","link_google_drive":""}, {"id":"1332","titulo":"ATA DA 19ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/12/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-19a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 19ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1334","titulo":"REQUERIMENTO N° 95/2022","categoria":"Requerimentos - Teresa Cristina Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/12/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-95-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 95-2022 TERESA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1333","titulo":"ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/12/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-18a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1336","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/12/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-024-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 024/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022
\n\n

A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 024/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para confecção e instalação de painel em mdf na  cor madeirado de 15 mm, Letras em MDF, reformas de cadeiras e aplicação de  películas em todos os vidros das janelas no plenário da Câmara Municipal de  Caiçara do Rio do Vento/RN,  pelo valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Dezembro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 77173261\n","link_google_drive":""}, {"id":"1335","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 024 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/12/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-024-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 024 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALCIMAR […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 024 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALCIMAR MENEZES, CNPJ: 43.724.000/0001-47, referente à Contratação de empresa para confecção e instalação de painel em mdf na  cor madeirado de 15 mm, Letras em MDF, reformas de cadeiras e aplicação de  películas em todos os vidros das janelas no plenário da Câmara Municipal de  Caiçara do Rio do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Dezembro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 47552574\n","link_google_drive":""}, {"id":"1337","titulo":"ATA DA 17ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/12/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-17a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 17ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1338","titulo":"ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/11/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-16a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1342","titulo":"REQUERIMENTO N° 93/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/11/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-93-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 93-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1341","titulo":"REQUERIMENTO N° 92/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/11/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-92-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 92-2022 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1340","titulo":"REQUERIMENTO N° 94/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/11/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-94-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 94-2022 LEONARDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1339","titulo":"ATA DA 15ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/11/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-15a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 15ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1344","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/11/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-023-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022
\n\n

A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização,  sanitização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas  da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN ,  pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

Câmara Municipal de CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 16 de Novembro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 47284412\n","link_google_drive":""}, {"id":"1343","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 023 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/11/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-023-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 023 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ROBSON […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 023 2022
\n
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, CNPJ: 19.030.953/0001-20, referente à Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização,  sanitização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 16 de Novembro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 08230667\n","link_google_drive":""}, {"id":"1345","titulo":"ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-14a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1347","titulo":"PORTARIA N° 021/2022 – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) ao Vereador Presidente, FRANCISCO KERGINADO DE OLIVEIRA","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/11/2022","status":"publicado","slug":"portaria-n-021-2022-conceder-uma-diaria-perfazendo-um-valor-de-r-15000-cento-e-cinquenta-reais-ao-vereador-presidente-francisco-kerginado-de-oliveira","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA N° 021/2022 O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA N° 021/2022
\n\n

O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) ao Vereador Presidente, FRANCISCO KERGINADO DE OLIVEIRA, Mat. 000011, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, para deliberar assuntos sobre: Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN, Apresentação resumida das contas com fechamento até outubro de 2022 e outros assuntos de interesse da FECAM/RN, que será realizada no dia 10 de novembro de 2022, na sede da FECAM/RN, localizada na Rua da Saudade, n. 1847, Lagoa Nova, em Natal/RN.

\n

 

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de novembro de 2022.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Laecio Confessor

\n

Vereador Vice-Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA N° 022/2022
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

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R E S O L V E:

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Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 100,00 (cem reais) ao Cargo de Controlador, WATEZER RANGEL CAMARA, Mat. 000029, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, para deliberar assuntos sobre: Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN, Apresentação resumida das contas com fechamento até outubro de 2022 e outros assuntos de interesse da FECAM/RN, que será realizada no dia 10 de novembro de 2022, na sede da FECAM/RN, localizada na Rua da Saudade, n. 1847, Lagoa Nova, em Natal/RN.

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Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de novembro de 2022.

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\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

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E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

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\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 80425875\n","link_google_drive":""}, {"id":"1352","titulo":"REQUERIMENTO N° 89/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Laercio Confessor","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/11/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-89-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 89-2022 LAECIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1351","titulo":"REQUERIMENTO N° 90/2022","categoria":"Requerimentos – José Arnor Ambrosio","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/11/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-90-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 90-2022 ARNOR\n","link_google_drive":""}, {"id":"1350","titulo":"REQUERIMENTO N° 91/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/11/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-91-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 91-2022 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1349","titulo":"ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/11/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-13a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1348","titulo":"PORTARIA DE N° 20/2022 – Designar a Tesoureira, a Sra. Maria Alexandra Felipe","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/11/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-20-2022-designar-a-tesoureira-a-sra-maria-alexandra-felipe","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 20/2022 GABINETE DA PRESIDENCIA ATO ADMINISTRATIVO 01 2022 O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, uso de suas atribuições legais, especialmente, o que prevê a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno. RESOLVE Art. 1 º Designar a […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE N° 20/2022
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GABINETE DA PRESIDENCIA ATO ADMINISTRATIVO 01 2022

\n

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, uso de suas atribuições legais, especialmente, o que prevê a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.

\n

RESOLVE

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Art. 1 º Designar a Tesoureira, a Sra. Maria Alexandra Felipe, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua praça Jose Vitorino de Andrade, 10, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, portadora da carteira de identidade nº RG: 2.842.891, e CPF/MF sob a inscrição de nº 090.441.304-71, para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o Sr. Francisco Kerginaldo de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Ascendino Confessor, 17, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CPF: 422.878.714-20: emitir cheques; abrir contas de depósitos; autorizar cobrança; utilizar o credito aberto na forma e condições; receber; dar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar o débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques, sustar ou contraordenar; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar ou desbloquear senhas; efetuar saques em contas correntes ou contas poupanças; efetuar pagamentos por meio eletrônicos; efetuar movimentação financeiras e transferências por meio eletrônico; consultar contas e aplicações; utilizar programas de repasses de recursos; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos e extratos de investimentos e de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade; encerrar contas de depósitos de todas as contas bancarias de titularidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

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Art. 2 ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de Novembro de 2022.

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\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 30217485\n","link_google_drive":""}, {"id":"1353","titulo":"PORTARIA DE N° 019/2022 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/11/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-019-2022-dispoe-sobre-a-nomeacao-para-exercer-o-cargo-de-tesoureiro-a-sra-maria-alexandra-felipe","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 019/2022 PORTARIA 019/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE. R E […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE N° 019/2022
\n
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PORTARIA 019/2022

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE.

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, a senhora MARIA ALEXANDRA FELIPE, CPF 090.441.304-71, para desempenhar sua função durante o Exercício de 2022.

\n

 

\n

 

\n

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do vento /RN, 01 de novembro de 2022.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 68241434\n","link_google_drive":""}, {"id":"1354","titulo":"PORTARIA DE N° 018/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/10/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-n-018-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-tesoureiro-o-sr-douglhas-felipe-da-silva","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 018/2022 PORTARIA 018/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE N° 018/2022
\n
\n\n

PORTARIA 018/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, o senhor DOUGLAS FELIPE DA SILVA, CPF: 701.527.944 – 41, Do Cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 31 de outubro de 2022.

\n

 

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\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 01418746\n","link_google_drive":""}, {"id":"1355","titulo":"ATA DA 12ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/10/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-12a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 12ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1361","titulo":"REQUERIMENTO N° 83/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Laercio Confessor","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/10/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-83-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 83-2022 LAECIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1360","titulo":"REQUERIMENTO N° 84/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Laercio Confessor","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/10/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-84-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 84-2022 LAECIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1359","titulo":"REQUERIMENTO N° 85/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/10/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-85-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 85-2022 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1358","titulo":"REQUERIMENTO N° 86/2022","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/10/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-86-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 86-2022 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1357","titulo":"EMENDAS SUPRESSIVA N°01/2022 – EMENDA MODIFICATICA N°01/2022 SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 33, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Emendas","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/10/2022","status":"publicado","slug":"emendas-supressiva-n01-2022-emenda-modificatica-n01-2023","ementa":"","conteudo":"EMENDAS SUPRESSIVA N°01-2022-EMENDA MODIFICATICA N°01-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1356","titulo":"ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"21/10/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-11a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1362","titulo":"ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/10/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1363","titulo":"ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/10/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-9a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1364","titulo":"LEI ORDINARIA N° 484/2022 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/10/2022","status":"publicado","slug":"lei-ordinaria-n-484-2022-dispoe-sobre-incentivos-ao-esporte-e-cultura-no-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Lei LEI ORDINARIA N° 484/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 484/2022, de 06 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nLei

\n
LEI ORDINARIA N° 484/2022
\n
\n\n

LEI ORDINÁRIA Nº 484/2022, de 06 de outubro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 43, § 6º da Lei Orgânica Municipal,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto de Lei 05/2021, de autoria do Poder Legislativo;

\n

 

\n

CONSIDERANDO a sanção tácita por parte da Prefeita Municipal, tendo decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para promulgação, inclusive com reiteradas comunicações da aprovação do Projeto de Lei 05/2021,

\n

 

\n

RESOLVE: Promulgar a seguinte Lei:

\n

 

\n

Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a instituir, no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento RN, incentivos fiscais para o Esporte e a Cultura, por meio de Projetos de Turismo e Esportivos independentes de caráter não comercial e não lucrativo, a ser concedida a pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Município, na forma desta Lei, observando o seguinte:

\n
    \n
  1. – as modalidades e atividades esportivas abrangidas por esta Lei são:
    2. \n
\n

 

\n
    \n
  1. Atividades dos esportes olímpicos;
    2. \n
  2. Atividades desportivas pan-americanas;
    3. \n
  3. Atividades desportivas praticadas pela comunidade do município de Caiçara do Rio do Vento/RN;
    4. \n
  4. Manutenção de selecionados e equipes que representem o município de Caiçara do Rio do Vento/RN em campeonatos, torneio e eventos de âmbito regional, estadual, nacional e internacional em projetos apresentados pelas respectivas ligas ou entidades;
    5. \n
  5. Manutenção de atletas que sejam convocados para disputarem modalidades olímpicas e que residem no município de Caiçara do Rio do Vento/RN há pelos menos 05 (cinco) anos;
    6. \n
  6. Realização de eventos esportivos que destaquem o município em âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional.
    7. \n
  7. Recuperação e manutenção de áreas e polos esportivos da cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN.
    8. \n
\n

 

\n
    \n
  1. – os segmentos culturais abrangidos por esta Lei são:
    2. \n
\n

 

\n
    \n
  1. Musica;
    2. \n
  2. Biblioteca pública;
    3. \n
  3. Dança;
    4. \n
  4. Teatro;
    5. \n
  5. Circo;
    6. \n
  6. Cinema;
    7. \n
  7. Fotografia;
    8. \n
  8. Vídeo;
    9. \n
  9. Literatura;
    10. \n
  10. Editoração de obras de arte;
    11. \n
  11. Folclore;
    12. \n
  12. Artes plásticas;
    13. \n
  13. Acervo de museus e centros culturais e patrimônio histórico e cultural;
    14. \n
  14. Artes gráficas e artesanato em suas diversas manifestações;
    15. \n
  15. Cultura popular, como festas juninas, carnaval, folclore entre outras.
    16. \n
\n

 

\n

Art. 2º – O Poder Executivo publicará, uma vez ao ano e com trinta dias de antecedência, no Diário Oficial dos Municípios edital convocatório em que constarão as normas e os critérios para concessão dos benefícios esportivos e culturais.

\n

§ 1º – O órgão responsável pela Cultura e Esporte no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de abertura para inscrição dos projetos, publicará a relação dos projetos aprovados e os respectivos valores.

\n

§ 2º – Poderão inscrever seus projetos, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que promovam a cultura e ou o esporte, que expressem esta condição em seus estatutos e que tenham seu trabalho declaradamente reconhecido como de utilidade pública.

\n

 

\n

Art. 3º – O Poder Público expedirá, para os projetos aprovados de acordo com a esta Lei, certificados correspondentes ao valor dos incentivos autorizado pelo Executivo Municipal, que terão prazo de validade de até 02 (dois) anos, contados da data de expedição, corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis na correção dos impostos municipais.

\n

 

\n

Paragrafo Único – Os Certificados serão em valores correspondentes a doação, patrocínio ou investimento de contribuintes nos projetos.

\n

Art. 4º – Somente serão aceitos projetos por proponentes, pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, que comprovem, respectivamente, residir ou estar devidamente constituída e estabelecida em Caiçara do Rio do Vento/RN, há pelo menos 05 (cinco) anos, anteriores a data de apresentação do projeto.

\n

Art. 5º – Os contribuintes portadores dos certificados de que trata o art. 3º desta lei, poderão usá-la para pagamento de até 10% (dez) por cento do que for devido do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial (IPTU), vincendos.

\n

Art. 6º – Os contribuintes que pagarem tributos municipais parceladamente também poderão patrocinar os projetos pela presente Lei, cabendo à Secretaria Municipal de Finanças e tributação, nestes casos, definir, com o órgão responsável pela Cultura e Esporte, a operacionalização do sistema. Desde que o certificado seja utilizado como entrada para o respectivo parcelamento junto à Secretaria Municipal de Finanças e tributação.

\n

Art. 7º – Para o pagamento referido no art. 5º, o valor de face dos certificados correspondente a 100% (cem) por cento do valor neles registrados.

\n

Art. 8º – O Poder Executivo Municipal, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso II do caput do art. 5º e no art. 14 da Lei Complementar  nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nesta Lei e os incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição que acompanhar o projeto de lei orçamentária anual e fará constar das propostas orçamentárias subsequentes os valores relativos à renúncia, fixando, anualmente, no orçamento do Município, o valor que deverá ser usado como incentivos esportivos e culturais, que não poderá ser superior a 10% (dez) por cento da receita proveniente dos impostos a serem utilizados.

\n

Parágrafo Único – Os benefícios fiscais constantes nesta Lei somente serão concedidos se atendido o disposto no caput, inclusive com a demonstração pelo Poder Executivo Municipal de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária, na forma do Art. 12, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo tais valores fixados anualmente no orçamento do Município divididos, na mesma proporção, para cultura e o esporte.

\n

Art. 9º – O Gestor municipal poderá aprovar projetos culturais e esportivos diretos com a pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, utilizando os mesmos parâmetros de seleção, bem como definir os valores que serão destinados aos respectivos beneficiários, através de edital de seleção dos projetos.

\n

Art. 10 – O Prefeito Municipal deverá criar por Decreto, até 30 dias após a publicação desta Lei uma Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Projetos – CAAFEP, autônoma e independente, formada por representante dos setores esportivo e cultural do Município e por integrantes da Administração municipal e do Poder Legislativo municipal.

\n

Paragrafo Único – A Comissão que trata o caput deste artigo ficará incumbida da definição das normas e critérios gerais adotados para a apresentação de projetos esportivos e culturais, bem como a respectiva averiguação, analise, seleção, aprovação e avaliação dos mesmos.

\n

Art. 11 – A CCAFEP será composta por 02 membros do segmento esportivo, 02 do segmento cultural, 02 do Poder Legislativo e 03 do Poder executivo, assim discriminados:

\n

I – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e turismo;

\n

II – Secretário Municipal de Educação e Cultura;

\n

III – Secretario Municipal de Planejamento e Finanças;

\n

IV – 02 representantes dos responsáveis pelo esporte;

\n

V – 02 representantes das atividades culturais;

\n

VI – 02 representantes do Poder Legislativo.

\n

 

\n

§ 1º – A CAAFEP terá por finalidade definir prioridade, analisar o aspecto orçamentário e o mérito dos projetos, que serão apresentados pelos proponentes junto ao protocolo geral da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, o que determinará a ordem cronológica para analise dos projetos.

\n

§ 2º – As reuniões da CAAFEP far-se-ão setorialmente, e contarão apenas com a presença dos representantes da comissão, afetos ao segmento constante da pauta de discussão, financeiro, esportivo ou cultural.

\n

§ 3º – Os servidores das secretarias municipais atuarão como auxiliares da CAAFEP para analisar os critérios técnicos do projeto, sem direito a voto ou manifestação sobre o mérito, a exceção do Presidente da CAAFEP, que terá direito a voz e o “voto de Minerva”.

\n

§ 4º – A CAAFEP, sempre convocada formalmente, deverá se reunir ordinariamente pelos menos uma vez ao mês, para tratar dos tópicos relativos à cultura ou esporte, respectivamente, e extraordinariamente sempre que convocada por seu Presidente, para tratar dos assuntos pertinentes as atribuições da comissão.

\n

 

\n

§ 5º – A Presidência da CAAFEP poderá ser o representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, cabendo ao gestor municipal a sua indicação, que será feita por portaria.

\n

Art. 12 – Para a obtenção dos incentivos a que se trata esta Lei deverá o proponente apresentar projeto em 03 (três) vias impressas, no formato “WORD FOR WINDOWS” em qualquer versão, explicitando detalhadamente os objetivos, calendário de execução, formato de competições, patrocínio entre outros, bem como o curto total do projeto, além dos demais documentos exigidos no Edital.

\n

Art. 13 – O Poder Executivo providenciará a emissão dos respectivos certificados para a obtenção do incentivo fiscal dos projetos aprovados, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, após a formal notificação pela CAAFEP.

\n

Art. 14 – Os Projetos que resultarem na incorreta aplicação desta Lei, por dolo ou por desvio de objetos ou dos recursos obtidos, resultará, a seus representantes legais, em sanções penais cabíveis, podendo receber multas até 10 (dez) vezes o valor total do certificado.

\n

§1° – Os responsáveis pelos projetos beneficiados deverão prestar contas da utilização dos recursos em conformidade com o que foi planejado e aprovado.

\n

§2° – Caberá a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação analisar as contas apresentadas e fiscalizar a utilização dos recursos dos projetos aprovados.

\n

§3° – Caberá a Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN encaminhar relatório de qualquer irregularidade na utilização dos recursos dos Projetos aprovados no âmbito desta Lei.

\n

§4° – A Secretaria Municipal de Finanças e Tributação ao constatar qualquer irregularidade deverá comunicar de imediato a Controladoria Geral do Município para que a mesma adote as providencias necessárias para apurar e fazer os encaminhamentos e adotar medidas de correção e sanções que a lei permite.

\n

Art. 15 – Os eventos e as atividades resultantes dos projetos beneficiados por esta Lei serão, respectivamente, realizados e apresentados, prioritariamente, no âmbito territorial no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, devendo elas divulgar o apoio institucional do município e servir exclusivamente ao caráter comunitário.

\n

Art. 16 – Cada beneficiário por esta Lei, só terá direito a receber novos incentivos após a execução e prestação de contas dos projetos aprovados, salvo nos casos de impossibilidade de execução devidamente justificada.

\n

Art. 17 – Os recursos dos projetos aprovados e não executados, desistente ou não captados poderão ser transferidos, por solicitação e orientação cronológica da CAAFEP, por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal, para outro projeto que tenha comprovado mérito e desenvolvimento, justificada a sua necessidade.

\n

 

\n

Art. 18 – Os eventos resultantes de projetos beneficiados pela presente Lei, farão parte do calendário oficial do município, reservando ao Poder Público critérios próprios, as suas custas, de divulgação de mídia dos mesmos, além dos eventualmente contidos no projeto.

\n

Art. 19 – As Secretarias Municipais responsáveis pelas pastas de Esporte e Cultura poderão realizar suas atividades esportivas e culturais, respectivamente, de forma direta com os beneficiários, realizando eventos esportivos e culturais.

\n

§ 1º – Para execução dos eventos de esportes e culturais, fazem-se necessários a edição de regulamento que terá que ser publicados no Diário Oficial dos Municípios com antecedência de 30 (trinta) dias do inicio das atividades.

\n

§ 2º – Os órgãos gestores da cultura e esporte poderão realizar eventos culturais e de esportes, bem como participar de eventos fora do município, custeando as despesas com inscrições, taxas, deslocamento e demais despesas inerentes a cada evento.

\n

Art. 20 – O Poder Executivo poderá conceder auxílio financeiro, denominada “Bolsa Atleta”, destinado ao custeio de despesas relacionadas com a participação na competição, para atletas de Alto Nível que estejam inscritos em competições de alto rendimento e tenham possibilidade de participar de eventos Nacionais, Internacionais e Estaduais.

\n

§ 1º – O poder executivo regulamentará a concessão da bolsa através de Decreto, estabelecendo os limites de valores, critérios de inscrição, avaliação, período de pagamento e manutenção do benefício.

\n

§ 2º – O Poder Executivo publicará, uma vez ao ano e com trinta dias de antecedência, no Diário Oficial dos Municípios, edital para inscrição e critérios de seleção dos bolsistas.

\n

§ 3º – A Comissão de Avaliação, Acompanhamento, Fiscalização e execução de Projeto, serão responsáveis pela seleção dos candidatos a bolsistas, e publicará no Diário Oficial dos Municípios a relação dos aprovados, de acordo com os prazos previstos no edital.

\n

§ 4º – O Poder executivo consignará na PPA, LDO e LOA, projetos Atividades e consignações e previsão de recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas com os pagamentos das bolsas para custeio das despesas dos atletas nas competições.

\n

Art. 21 – O executivo municipal regulamentará esta Lei no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua vigência.

\n

Art. 22 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de outubro de 2022.

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\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

PRESIDENTE

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 05247573\n","link_google_drive":""}, {"id":"1365","titulo":"ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/09/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-8a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1366","titulo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/09/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-7a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1367","titulo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/09/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-6a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1368","titulo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/09/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-5a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1370","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/09/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-022-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 022/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022
\n\n

A Comissão de Licitação da CÂMARA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 022/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de ar condicionado 18.000 BTUS e contratação de empresa especializada para os serviços de reinstalação e higienização de ar condicionados de 18.000 e 12.000 BTUS, nas dependências da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN ,  pelo valor de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Setembro de 2022

\n

 

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\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 67031573\n","link_google_drive":""}, {"id":"1369","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 022 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/09/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-022-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 022 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARIA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 022 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, referente à Aquisição de ar condicionado 18.000 BTUS e contratação de empresa especializada para os serviços de reinstalação e higienização de ar condicionados de 18.000 e 12.000 BTUS, nas dependências da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Setembro de 2022

\n

 

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\n

 

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\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 25733885\n","link_google_drive":""}, {"id":"1373","titulo":"REQUERIMENTO N° 81/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Laercio Confessor","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/09/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-81-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 81-2022 LAECIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1372","titulo":"REQUERIMENTO N° 82/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/09/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-82-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 82-2022 LEONARDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1371","titulo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/09/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-4a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1374","titulo":"ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/08/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-3a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1378","titulo":"REQUERIMENTO N° 78/2022","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/08/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-78-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 78-2022 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1377","titulo":"REQUERIMENTO N° 79/2022","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/08/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-79-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 79-2022 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1376","titulo":"REQUERIMENTO N° 80/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/08/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-80-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 80-2022 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1375","titulo":"ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/08/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-2a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1380","titulo":"REQUERIMENTO N° 75/2022","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/08/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-75-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 75-2022 EUDES\n","link_google_drive":""}, {"id":"1379","titulo":"ATA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/08/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-1a-sessao-ordinaria-2o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1381","titulo":"REQUERIMENTO N° 74/2022","categoria":"Requerimentos – José Arnor Ambrosio","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/08/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-74-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 74-2022 ARNOR\n","link_google_drive":""}, {"id":"1383","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/08/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-021-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de 01 (um) equipamento de informática – SSD 240GB – Unidade Interna de Armazenamento, destinado ao setor da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pelo valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 09 de Agosto de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 31608415\n","link_google_drive":""}, {"id":"1382","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 021 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"09/08/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-021-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 021 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BENDITA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 021 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BENDITA CLP LTDA, CNPJ: 34.084.263/0001-48, referente à Aquisição de 01 (um) equipamento de informática – SSD 240GB – Unidade Interna  de Armazenamento, destinado ao setor da Câmara Municipal de Caiçara do Rio  do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 09 de Agosto de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 38318621\n","link_google_drive":""}, {"id":"1392","titulo":"REQUERIMENTO N° 66/2022","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/08/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-66-2022","ementa":"[pdf-embedder url=”https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-content/uploads/2025/07/REQUERIMENTO-N°-66-2022-EUDES.pdf” title=”REQUERIMENTO N° 66-2022 EUDES","conteudo":"

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 017/2022
\n
\n\n

PORTARIA N° 017/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de patrimonio (vigia), o Sr` Eduardo Câmara Felix. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – NOMEAR, o senhor Eduardo Câmara Felix, CPF: 046.115.404-80, para o Cargo de chefe de patrimonio (Vigia) desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 De Julho de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 41805385\n","link_google_drive":""}, {"id":"1396","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/07/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-020-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura de (T.I), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022, pelo valor de R$ 3.055,00 (três mil, cinqüenta e cinco reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 04 de Julho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 020 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA, CNPJ: 18.436.043/0001-80, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura de (T.I), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022. .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 04 de Julho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 47012378\n","link_google_drive":""}, {"id":"1397","titulo":"PORTARIA Nº 016/2022 – EXONERAR, O senhor Radson da silva Valentim","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/07/2022","status":"publicado","slug":"portaria-no-016-2022-exonerar-o-senhor-radson-da-silva-valentim","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 016/2022 PORTARIA Nº 016/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Dispõe sobre a Exoneração Do vigia, o Sr. Radson da silva Valentim. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE N° 016/2022
\n
\n\n

PORTARIA Nº 016/2022

\n

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

\n

 

\n

Dispõe sobre a Exoneração Do vigia, o Sr. Radson da silva Valentim. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – EXONERAR, O senhor Radson da silva Valentim, CPF: 700.382.144-31, Do Cargo de chefe de patrimonio (vigia) desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogue-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 01 de julho de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 52381047\n","link_google_drive":""}, {"id":"1401","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/06/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-019-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para os serviços de conservação e manutenção da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN,  pelo valor de R$ 25.615,73 (vinte e cinco mil, seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 30 de Junho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 78048063\n","link_google_drive":""}, {"id":"1400","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/06/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-019-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de empresa para os serviços […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de empresa para os serviços de conservação e manutenção da Câmara  Muinicipal de Caiçara do Rio do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 30 de Junho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 63111473\n","link_google_drive":""}, {"id":"1399","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/06/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-019-2022-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para os serviços de conservação e manutenção da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN,  pelo valor de R$ 25.615,73 (vinte e cinco mil, seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 30 de Junho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 11733044\n","link_google_drive":""}, {"id":"1398","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/06/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-019-2022-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de empresa para os serviços de conservação […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de empresa para os serviços de conservação e manutenção da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 30 de Junho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 08220464\n","link_google_drive":""}, {"id":"1407","titulo":"REQUERIMENTO N° 54/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Laercio Confessor","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/06/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-54-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 54-2022 LAECIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1406","titulo":"REQUERIMENTO N° 56/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Laercio Confessor","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/06/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-56-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 56-2022 LAECIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1405","titulo":"REQUERIMENTO N° 63/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/06/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-63-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 63-2022 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1404","titulo":"REQUERIMENTO N° 64/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/06/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-64-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 64-2022 DANIEL\n","link_google_drive":""}, {"id":"1403","titulo":"REQUERIMENTO N° 65/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/06/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-65-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 65-2022 LEONARDO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1402","titulo":"ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/06/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-18a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1410","titulo":"REQUERIMENTO N° 61/2022","categoria":"Requerimentos - José Eudes Pereira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"17/06/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-61-2022","ementa":"[pdf-embedder url=”https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-content/uploads/2025/07/REQUERIMENTO-N°-61-2022-EUDES.pdf” title=”REQUERIMENTO N° 61-2022 EUDES","conteudo":"

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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nLei

\n
LEI ORDINARIA N° 474/2022\n
\n

\n\n

LEI ORDINÁRIA Nº 474/2022, de 09 de junho de 2022.

\n

 

\n

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

\n

 

\n

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 43, § 6º da Lei Orgânica Municipal,

\n

 

\n

CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto de Lei 01/2022, de autoria do Poder Legislativo;

\n

 

\n

CONSIDERANDO que a comunicação da derrubada do Veto ao referido Projeto de Lei foi recebida pelo Poder Executivo em data de 06/06/2022, tendo decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para promulgação;

\n

 

\n

RESOLVE: Promulgar a seguinte Lei:

\n

 

\n

Art. 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, com sede na Rua João Vitorino de Andrade, nº 147, no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, com inscrição no CNPJ: nº 44.615.861/0001-50.

\n

 

\n

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

\n

 

\n

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 09 de junho de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

PRESIDENTE

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 44787215\n","link_google_drive":""}, {"id":"1420","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/06/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-no-018-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2022, vem emitir a presente […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção em ar condicionados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do  Rio do Vento/RN,  pelo valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 06 de Junho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 60805612\n","link_google_drive":""}, {"id":"1419","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/06/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-no-018-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JAIRO HEBERTON LOPES DA SILVA 07353199440, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção em ar  condicionados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do  Rio do Vento/RN .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 06 de Junho de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
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NOMEAR, a Comissão Permanente de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE Nº 015/2022
\n
\n\n

PORTARIA 015/2022

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

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R E S O L V E:

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Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL – da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: Araiana Ranna da Silva Ribeiro, Francisca Francis Dalva Valentim e Vicente Junior Sebastião. Para desempenharem suas funções durante o exercício de 2022.

\n

 

\n

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do vento /RN, 05 de abril de 2022.

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REGISTRE-SE.

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PUBLIQUE-SE.

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E CUMPRA-SE

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\n

 

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Francisco kerginaldo de Oliveira

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 47867383\n","link_google_drive":""}, {"id":"1459","titulo":"PORTARIA DE Nº 013/2022 – NOMEAR, a senhora Araiana rannah da silva ribeiro","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/04/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-013-2022-nomear-a-senhora-araiana-rannah-da-silva-ribeiro","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 013/2022 PORTARIA 013/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Araiana rannah da silva ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE Nº 013/2022
\n
\n\n

PORTARIA 013/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Araiana rannah da silva ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – NOMEAR, a senhora Araiana rannah da silva ribeiro, CPF: 080.527.844-33, para o Cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de ABRIL de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

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E CUMPRA-SE.

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Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de ABRIL de 2022.

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Francisco kerginaldo de Oliveira

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 58253064\n","link_google_drive":""}, {"id":"1462","titulo":"REQUERIMENTO N° 22/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-22-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 22-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1461","titulo":"REQUERIMENTO N° 23/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Daniel Vieira Faustino","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-23-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 23-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1460","titulo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/04/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1463","titulo":"PORTARIA DE Nº 014/2022 – EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/03/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-014-2022-exonerar-a-comissao-permanente-de-licitacao-cpl","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Parecer PORTARIA DE Nº 014/2022 PORTARIA 014/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nParecer

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PORTARIA DE Nº 014/2022
\n
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PORTARIA 014/2022

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL – da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: Samara Janiere de Oliveira Alves, Francisca Francis Dalva Valentim e Vicente Junior Sebastião. Em suas funções durante o exercício de 2022.

\n

 

\n

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do vento /RN, 31 de março de 2022.

\n

 

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REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE

\n

 

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Francisco kerginaldo de Oliveira

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 02233382\n","link_google_drive":""}, {"id":"1464","titulo":"PORTARIA DE Nº 012/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Samara janiere de oliveira alves.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/03/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-012-2022-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-cargo-de-assessora-parlamentar-a-sra-samara-janiere-de-oliveira-alves","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 012/2022 PORTARIA 012/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Samara janiere de oliveira alves. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE Nº 012/2022
\n
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PORTARIA 012/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Samara janiere de oliveira alves.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora SAMARA JANIERE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 054.049.994-38, Do Cargo de assessora parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de março de 2022.

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

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PORTARIA 012/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Samara janiere de oliveira alves.

\n

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora SAMARA JANIERE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 054.049.994-38, Do Cargo de assessora parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de março de 2022.

\n

 

\n

 

\n

Francisco Kerginaldo de Oliveira

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 36247786\n","link_google_drive":""}, {"id":"1467","titulo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/03/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1466","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 016 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/03/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-016-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 016 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 016/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

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DECLARAÇÃO DE DISPENSA 016 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 016/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa fornecedora de material de expediente para entrega parcelada destinado manutenção das atividades do Legislativo Municipal, no decorrer do exercício de 2022, pelo valor de R$ 3.067,50 (três mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

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\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 25 de março de 2022

\n

 

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\n

 

\n

SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 17683871\n","link_google_drive":""}, {"id":"1465","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 017 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/03/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-017-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 017 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 017/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 017 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 017/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada com a finalidade de proceder o fornecimento de certificado digital para Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, pelo valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais).

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\n

 

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 25 de março de 2022

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SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 43352665\n","link_google_drive":""}, {"id":"1468","titulo":"ATA DA 1ª SESSAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/03/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-1a-sessao-extraordinaria-1o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 1ª SESSAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1472","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 015 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/03/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-015-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 015 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 015 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE G4110 WI-FI. SERIE KLPF 31303, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, durante um período de 10(dez) meses no exercício de 2022, pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 22 de março de 2022

\n

 

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SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 02830744\n","link_google_drive":""}, {"id":"1471","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 015 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/03/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-015-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 015 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INFORTECNO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 015 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.175.194/0001-03, referente à Contratação de Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE G4110 WI-FI. SERIE KLPF 31303, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, durante um período de 10(dez) meses no exercício de 2022

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 22 de março de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 56771885\n","link_google_drive":""}, {"id":"1470","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 015 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/03/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-015-2022-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 015 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 015 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE G4110 WI-FI. SERIE KLPF 31303, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, durante um período de 10(dez) meses no exercício de 2022, pelo valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 22 de março de 2022

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SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 56620851\n","link_google_drive":""}, {"id":"1469","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 015 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"22/03/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-015-2022-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 015 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JUINY […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 015 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JUINY MATEUS FELIPE 09323985457, CNPJ: 24.485.145/0001-98, referente à Contratação de Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE G4110 WI-FI. SERIE KLPF 31303, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, durante um período de 10(dez) meses no exercício de 2022

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 22 de março de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 28877113\n","link_google_drive":""}, {"id":"1475","titulo":"REQUERIMENTO N° 18/2022","categoria":"Requerimentos – Francisco Kerginaldo de Oliveira","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/03/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-18-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 18-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1474","titulo":"REQUERIMENTO N° 19/2022","categoria":"Requerimentos - Joelma Vilma de Andrade","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/03/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-19-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 19-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1473","titulo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/03/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1477","titulo":"PORTARIA Nº 010/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VEREADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/03/2022","status":"publicado","slug":"portaria-no-010-2022-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-vereador-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 010/2022 PORTARIA Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VEREADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Ciquenta Reais), ao Sr. […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

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PORTARIA DE Nº 010/2022
\n
\n

 

\n\n

PORTARIA Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VEREADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

 

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Ciquenta Reais), ao Sr. FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 422.678.714-20, ocupante do Cargo Eletivo de Vereador Presidente, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE/RN  – NATAL/RN

\n

 

\n

Período do Afastamento: 16 de março de 2022.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 15 de março de 2022.

\n

 

\n

 

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\n

SAMARA JANIERE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Secretária

\n

CPF: 054.049.994-38

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 26125851\n","link_google_drive":""}, {"id":"1476","titulo":"PORTARIA Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/03/2022","status":"publicado","slug":"portaria-no-011-2022-dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-para-servidor-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 011/2022 PORTARIA Nº 011, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), ao Sr. WATEZER RANGEL DA CAMARA, […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 011/2022
\n
\n\n

PORTARIA Nº 011, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

\n

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

\n

RESOLVE:

\n

Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), ao Sr. WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011.349.164-69, ocupante do Cargo de controlador da camara, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

\n

 

\n

Local de destino: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE – NATAL/RN

\n

 

\n

Período do Afastamento: 16 de março de 2022.

\n

 

\n

Art. 2º – O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

\n

de 2013.

\n

 

\n

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

Registre-se

\n

Publique-se

\n

Cumpra-se

\n

 

\n

Caiçara do rio do vento/RN, 15 de março de 2022.

\n

 

\n

_

\n

 

\n

_

\n

SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Secretária

\n

CPF: 054.049.994-38

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 08410328\n","link_google_drive":""}, {"id":"1479","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 014 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/03/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-014-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 014 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 014/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 014 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 014/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo elétrico e melhoria no sistema de som no plenário da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, com alteração para descarte de pilhas e implementação de controle remoto que possibilite o corte do áudio dos microfones,  perfazendo um valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 14 de março de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 02264516\n","link_google_drive":""}, {"id":"1478","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 014 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/03/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-014-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 014 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LAECIO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 014 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LAECIO LOPES DA SILVA 000.551.964-03, CNPJ: 11.531.682/0001-85, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo elétrico e melhoria no sistema de som no plenário da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, com alteração para descarte de pilhas e implementação de controle remoto que possibilite o corte do áudio dos microfones.

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 14 de março de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 40348163\n","link_google_drive":""}, {"id":"1481","titulo":"REQUERIMENTO N° 17/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/03/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-17-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 17-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1480","titulo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/03/2022","status":"publicado","slug":"ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-2022","ementa":"","conteudo":"ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO 2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1484","titulo":"REQUERIMENTO N° 14/2022","categoria":"Requerimentos - Francisco Leonardo da Silva","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/03/2022","status":"publicado","slug":"requerimento-n-14-2022","ementa":"","conteudo":"REQUERIMENTO N° 14-2022\n","link_google_drive":""}, {"id":"1483","titulo":"REQUERIMENTO N° 15/2022","categoria":"Requerimentos - 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CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 013 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 013/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios, limpeza/higienização, copa e cozinha, destinados a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Ventos/RN,  pelo valor de R$ 3.859,30 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 14 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 71130758\n","link_google_drive":""}, {"id":"1501","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 013 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/02/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-013-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 013 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) HIGOR […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 013 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) HIGOR RODRIGO FERREIRA FEITOSA, referente à Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios, limpeza/higienização, copa e cozinha, destinados a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Ventos/RN.

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 14 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 65550736\n","link_google_drive":""}, {"id":"1504","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 011 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/02/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-011-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 011 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 011/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 011 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 011/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de LANCHES e COFFE BREAK – para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de  Caiçara do Rio do Vento/RN, com prazo de execução de 11 (onze), no exercício de 2022,  pelo valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 08 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 34018262\n","link_google_drive":""}, {"id":"1503","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/02/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-dispensa-011-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOUZEANE DE OLIVEIRA 01286967457, CNPJ: 41.125.291/0001-21, referente à contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de LANCHES  e COFFE BREAK – para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de  Caiçara do Rio do Vento/RN, com prazo de execução de 11 (onze), no  exercício de 2022 .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 08 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 26210358\n","link_google_drive":""}, {"id":"1506","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 012 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/02/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-012-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 012 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 012/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 012 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 012/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa prestadora de serviços de fornecimento de internet Link IP FULL, com velocidade de 100Mbps, para sede da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN,  no exercício de 2022, pelo valor de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 03 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 62520067\n","link_google_drive":""}, {"id":"1505","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 012 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/02/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-012-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 012 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LOCAL […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 012 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LOCAL NET – WEYBER HUGO DAMIAO SOARES, CNPJ: 12.813.422/0001-65, referente à Contratação de Empresa prestadora de serviços de fornecimento de internet Link IP FULL, com velocidade de 100Mbps, para sede da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022 .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 03 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 36264102\n","link_google_drive":""}, {"id":"1509","titulo":"PORTARIA DE Nº 003/2022 – NOMEAR, a senhora Samara Janiere de Oliveira Alves","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-003-2022-nomear-a-senhora-samara-janiere-de-oliveira-alves","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 003/2022 PORTARIA 003/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Samara Janiere de oliveira Alves. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 003/2022
\n\n

PORTARIA 003/2022

\n

 

\n

Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Samara Janiere de oliveira Alves. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – NOMEAR, a senhora Samara Janiere de Oliveira Alves, CPF: 054.049.994-38, para o Cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de fereiro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 33328516\n","link_google_drive":""}, {"id":"1508","titulo":"PORTARIA N° 08/2022 – EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-n-08-2022-exonerar-a-comissao-permanente-de-licitacao-cpl","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 008/2022 PORTARIA N° 08/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 008/2022
\n
\n\n

PORTARIA N° 08/2022

\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL – da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: Araiana Ranma da Silva Ribeiro, Francisca Francis Dalva Valentim e Doughasl Felipe da silva , em suas funções durante o Exercício de 2022.

\n

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do vento /RN, 02 de fevereiro de 2022.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 61786477\n","link_google_drive":""}, {"id":"1507","titulo":"PORTARIA N° 09/2022 – NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-n-09-2022-nomear-a-comissao-permanente-de-licitacao-cpl","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 009/2022 PORTARIA N° 09/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Permanente de […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 009/2022
\n
\n\n

PORTARIA N° 09/2022

\n

 

\n

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL – da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: Samara Janiere de oliveira Alves, Francisca Francis Dalva Valentim e Vicente Junior Sebastião, para desempenharem  suas funções durante o Exercício de 2022.

\n

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do vento /RN, 02 de fevereiro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 85474570\n","link_google_drive":""}, {"id":"1515","titulo":"PORTARIA DE Nº 004/2022 – EXONERAR, a senhora Araiana Ranna da Silva Ribeiro","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-004-2022-exonerar-a-senhora-araiana-ranna-da-silva-ribeiro","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 004/2022 PORTARIA Nº 004/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA Dispõe sobre a exoneração da Assessora parlamentar, a Srª. Araiana Ranna da Silva Ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 004/2022
\n\n

PORTARIA Nº 004/2022

\n

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

\n

 

\n

Dispõe sobre a exoneração da Assessora parlamentar, a Srª. Araiana Ranna da Silva Ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – EXONERAR, a senhora Araiana Ranna da Silva Ribeiro, CPF: 080.527.844-33, para o Cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogue-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 01 de fevereiro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 28615243\n","link_google_drive":""}, {"id":"1514","titulo":"PORTARIA DE Nº 005/2022 – NOMEAR, O senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-005-2022-nomear-o-senhor-vicente-junior-sebastiao","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 005/2022 PORTARIA Nº 005/2022 Dispõe sobre a nomeação do diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 005/2022
\n\n

PORTARIA Nº 005/2022

\n

 

\n

 

\n

Dispõe sobre a nomeação do diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – NOMEAR, O senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO, CPF: 052.971.074-90, para o Cargo de diretor de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogue-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 01 de fevereiro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n

 

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 27211507\n","link_google_drive":""}, {"id":"1513","titulo":"PORTARIA Nº 006/2022 – NOMEAR, O senhor ADAILTON PEREIRA FERNANDES","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-no-006-2022-nomear-o-senhor-adailton-pereira-fernandes","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 006/2022 PORTARIA Nº 006/2022 Dispõe sobre a nomeação do vigia, o Sr. Adailton Pereira Fernandes. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 006/2022
\n
\n\n

PORTARIA Nº 006/2022

\n

 

\n

 

\n

Dispõe sobre a nomeação do vigia, o Sr. Adailton Pereira Fernandes. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – NOMEAR, O senhor ADAILTON PEREIRA FERNANDES, CPF: 018.030.434-82, para o Cargo de VIGIA de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogue-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 01 de fevereiro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 26638121\n","link_google_drive":""}, {"id":"1512","titulo":"PORTARIA DE Nº 007/2022 – NOMEAR, O senhor RADSON DA SILVA VALENTIM","categoria":"Portarias","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2022","status":"publicado","slug":"portaria-de-no-007-2022-nomear-o-senhor-radson-da-silva-valentim","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 007/2022 PORTARIA Nº 007/2022 Dispõe sobre a nomeação do vigia, o Sr. RADSON DA SILVA VALENTIM. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nPortaria

\n
PORTARIA DE Nº 007/2022
\n
\n\n

PORTARIA Nº 007/2022

\n

 

\n

 

\n

Dispõe sobre a nomeação do vigia, o Sr. RADSON DA SILVA VALENTIM. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

\n

 

\n

R E S O L V E:

\n

 

\n

Art. 1º – NOMEAR, O senhor RADSON DA SILVA VALENTIM, CPF: 700.382.144-31, para o Cargo de VIGIA de plenário desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

\n

 

\n

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogue-se as disposições em contrário.

\n

 

\n

REGISTRE-SE.

\n

PUBLIQUE-SE.

\n

E CUMPRA-SE.

\n

 

\n

Caiçara do Rio do Vento/RN, 01 de fevereiro de 2022.

\n

 

\n

 

\n

Francisco kerginaldo de Oliveira

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 84002301\n","link_google_drive":""}, {"id":"1511","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 010 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-010-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 010 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 010/2022-DISPEN, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 010 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 010/2022-DISPEN, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviço de suporte em aparelhos de informática e transmissão ao  vivo das sessões legislativa, para atender as necessidades da Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para exercício de 2022 ,  pelo valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 01 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 76057042\n","link_google_drive":""}, {"id":"1510","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 010 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/02/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-010-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 010 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) L C TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 010 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no  , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) L C TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.728.745/0001-96, referente à Prestação de serviço de suporte em aparelhos de informática e transmissão ao  vivo das sessões legislativa, para atender as necessidades da Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para exercício de 2022 .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 01 de Fevereiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 54607747\n","link_google_drive":""}, {"id":"1516","titulo":"RGF – 3º QUADRIMESTRE 2021","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/01/2022","status":"publicado","slug":"rgf-3o-quadrimestre-2021","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":""}, {"id":"1518","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 008 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-008-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 008 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 008/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 008 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 008/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa fornecedora de tonneer, cilindro e pefil para  impressora, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do  Rio do Vento/RN, no exercício de 2022 ,  pelo valor de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 13 de Janeiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 88051857\n","link_google_drive":""}, {"id":"1517","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 008 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-008-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 008 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 008 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA 04244961737, referente à contratação de empresa fornecedora de tonneer, cilindro e pefil para  impressora, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do  Rio do Vento/RN, no exercício de 2022 .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 13 de Janeiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 00686486\n","link_google_drive":""}, {"id":"1520","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 007 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-007-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 007 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 007/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 007 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 007/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA Impressão, Cópia e  Digitaliação Capacidade de impressão Duplex: Sim Velocidade de impressão: 32  páginas por minuto (ppm) Capacidade de pico de trabalho: até 10.000 páginas  por mês Capacidade de entrada de papel: 250 folhas Capacidade de saída de  papel: 100 folhas Resolução de impressão: até 2400 x 600 dpi Resolução de  cópia: 600 x 600 dpi Alimentador automático (ADF) até 35 páginas  Conectividade Wireless 802.11b/g/n, Ethernet, USB 2.0 de alta velocidadeCartucho de toner para 2.600 mil impressões Com transformador de 1050VA, para  atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no  exercício de 2022 ,  pelo valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 10 de Janeiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 50276368\n","link_google_drive":""}, {"id":"1519","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 007 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"10/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-007-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 007 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 007 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA 04244961737, referente à Locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA Impressão, Cópia e  Digitaliação Capacidade de impressão Duplex: Sim Velocidade de impressão: 32  páginas por minuto (ppm) Capacidade de pico de trabalho: até 10.000 páginas  por mês Capacidade de entrada de papel: 250 folhas Capacidade de saída de  papel: 100 folhas Resolução de impressão: até 2400 x 600 dpi Resolução de  cópia: 600 x 600 dpi Alimentador automático (ADF) até 35 páginas  Conectividade Wireless 802.11b/g/n, Ethernet, USB 2.0 de alta velocidadeCartucho de toner para 2.600 mil impressões Com transformador de 1050VA, para  atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no  exercício de 2022 .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 10 de Janeiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 38012638\n","link_google_drive":""}, {"id":"1526","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 006 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-006-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 006 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 006/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 006 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 006/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviços de locação de Softwares de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN., para exercício de 2022,  pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

\n

 

\n

 

\n

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Janeiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 05621713\n","link_google_drive":""}, {"id":"1525","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 006 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-006-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 006 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 006 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, referente à Prestação de serviços de locação de Softwares de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN, para exercício de 2022. .

\n

 

\n

 

\n

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

\n

 

\n

 

\n

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Janeiro de 2022

\n

 

\n

 

\n

 

\n

 

\n

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

\n

Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 57505450\n","link_google_drive":""}, {"id":"1524","titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-inexigibilidade-de-licitacao-004-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

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DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004 2022
\n\n

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa MED BRAZÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

\n

 

\n

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Janeiro de 2022

\n

 

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\n

ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 84445263\n","link_google_drive":""}, {"id":"1523","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-de-inexigibilidade-004-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004 2022
\n\n

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MED BRAZÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 47323316\n","link_google_drive":""}, {"id":"1522","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 009 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-009-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 009 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 009/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 009 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 009/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviço de licenciamento de uso de sistema Site/Portal com  gerenciador de conteúdo, na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN,  no exercício de 2022, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

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Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 10225814\n","link_google_drive":""}, {"id":"1521","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 009 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-009-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 009 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 009 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP – AUTOMAÇÃO, TEC. E SERV. PUBLICO – EIRELI, referente à Prestação de serviço de licenciamento de uso de sistema Site/Portal com  gerenciador de conteúdo, na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN,  no exercício de 2022 .

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 07 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 25434671\n","link_google_drive":""}, {"id":"1530","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 004 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-004-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 004 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 004 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contribuição concedida a FECAM Federação das Câmaras Municipais do Rio     Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário   Oficial) ,  pelo valor de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 06 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 24061345\n","link_google_drive":""}, {"id":"1529","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 004 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-004-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 004 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FECAM-RN […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 004 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FECAM-RN | FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, referente à Contribuição concedida a FECAM Federação das Câmaras Municipais do Rio     Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário   Oficial) .

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 06 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 81072665\n","link_google_drive":""}, {"id":"1528","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 005 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-005-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 005 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 005 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviços técnicos profissionais, na área de licitação e contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para exercício de 2022,  pelo valor de R$ 17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 06 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 34540700\n","link_google_drive":""}, {"id":"1527","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-005-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUIZ […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO 70380800403, referente à Prestação de serviços técnicos profissionais, na área de licitação e  contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio  do Vento/RN, para exercício de 2022. .

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 06 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 60117407\n","link_google_drive":""}, {"id":"1542","titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-inexigibilidade-001-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022
\n\n

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

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Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 54801031\n","link_google_drive":""}, {"id":"1541","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-de-inexigibilidade-001-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022
\n\n

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 67722076\n","link_google_drive":""}, {"id":"1540","titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-inexigibilidade-002-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022
\n\n

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN.

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Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

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Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 28168042\n","link_google_drive":""}, {"id":"1539","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-de-inexigibilidade-002-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022
\n\n

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 07577600\n","link_google_drive":""}, {"id":"1538","titulo":"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-inexigibilidade-003-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022
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O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa ALBUQUERQUE E CASSIANO LTDA.

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Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

\n

Comissão de Licitação

\n

Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 72161424\n","link_google_drive":""}, {"id":"1537","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Inexigibilidade","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-de-inexigibilidade-003-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nInexigibilidade

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022
\n\n

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALBUQUERQUE E CASSIANO LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 76735080\n","link_google_drive":""}, {"id":"1536","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 001 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"5750-2","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 001 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

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DECLARAÇÃO DE DISPENSA 001 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção   das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal,   referente ao exercício de 2022 ,  pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

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Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 70247442\n","link_google_drive":""}, {"id":"1535","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 001 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-001-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 001 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

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TERMO DE RATIFICAÇÃO 001 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, referente à Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção   das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal,   referente ao exercício de 2022 .

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 08586811\n","link_google_drive":""}, {"id":"1534","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 002 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-002-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 002 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 002 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de    telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo,    durante o exercício de 2022 ,  pelo valor de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

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Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 77352451\n","link_google_drive":""}, {"id":"1533","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 002 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-002-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 002 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) TELEMAR […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

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TERMO DE RATIFICAÇÃO 002 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) TELEMAR NORTE LESTE SA, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de    telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo,    durante o exercício de 2022 .

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 65640176\n","link_google_drive":""}, {"id":"1532","titulo":"DECLARAÇÃO DE DISPENSA 003 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"Dispensa de Licitação","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"declaracao-de-dispensa-003-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 003 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2022, vem emitir a presente declaração […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

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DECLARAÇÃO DE DISPENSA 003 2022
\n\n

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de   DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação   manual de pagamento, no ano de 2022 ,  pelo valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).

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Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador – Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

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Comissão de Licitação

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Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 72256754\n","link_google_drive":""}, {"id":"1531","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO 003 2022","categoria":"LICITACÕES","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2022","status":"publicado","slug":"termo-de-ratificacao-003-2022","ementa":"CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 003 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BANCO […]","conteudo":"

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
\nDispensa

\n
TERMO DE RATIFICAÇÃO 003 2022
\n\n

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BANCO DO BRASIL SA – LAJES, referente à Contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de   DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação   manual de pagamento, no ano de 2022 .

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

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FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

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Vereador – Presidente

\n\nPublicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
\nCódigo Identificador: 87032822\n","link_google_drive":""}, {"id":"1738","titulo":"BALANÇO - 2021","categoria":"BALANÇO GERAL","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2021","status":"publicado","slug":"balanco-2021","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1k3yTy0Qyu7mG4DsJGUXGQCO3jCxvPwIc/view?usp=drive_link"}, {"id":"1543","titulo":"ATA DA 20° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/12/2021","status":"publicado","slug":"ata-da-20-sessao-ordinaria-2o-periodo-2021","ementa":"","conteudo":"ATA DA 20° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO 2021\n","link_google_drive":""}, {"id":"1544","titulo":"ATA DA 19° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021","categoria":"Atas das Sessões","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/12/2021","status":"publicado","slug":"ata-da-19-sessao-ordinaria-2o-periodo-2021","ementa":"","conteudo":"ATA 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LEI MUNICIPAL N°451/2020 – Dispõe sobre a atualização da Lei 409/2016 que autoriza o município de Caiçara do Rio Vento/RN.

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\nLEI MUNICIPAL DE Nº451-2020\n","link_google_drive":""}, {"id":"1587","titulo":"RGF – 1º SEMESTRE 2020","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"28/07/2020","status":"publicado","slug":"rgf-1o-semestre-2020","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":""}, {"id":"1589","titulo":"LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/06/2020","status":"publicado","slug":"lei-n-o-449-2020-fixa-os-subsidios-dos-agentes-politicos-municipais-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-para-a-legislatura-2021-2024-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.","conteudo":"

LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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\nLEI DE Nº449-2020\n","link_google_drive":""}, {"id":"1588","titulo":"LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/06/2020","status":"publicado","slug":"lei-n-o-449-2020-republicada-por-incorrecao-fixa-os-subsidios-dos-agentes-politicos-municipais-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-para-a-legislatura-2021-2024-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências","conteudo":"

LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências

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\nLEI DE Nº449-2020 C0RREÇÃO\n

 

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\n","link_google_drive":""}, {"id":"1590","titulo":"LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"08/06/2020","status":"publicado","slug":"lei-municipal-n448-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2021-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias.

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\nLEI MUNICIPAL DE Nº448-2020\n","link_google_drive":""}, {"id":"1591","titulo":"LEI Nº 447/2020 – EMENDA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/06/2020","status":"publicado","slug":"lei-n-o-447-2020-ementa-dispoe-sobre-o-tombamento-como-patrimonio-historico-por-seu-valor-historico-cultural-e-ecologico-o-arvoredo-de-coqueiros","ementa":"LEI N.º 447/2020 – EMENTA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros","conteudo":"

LEI N.º 447/2020 – EMENTA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros

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\nLEI DE Nº447-2020\n","link_google_drive":""}, {"id":"1592","titulo":"LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2020","status":"publicado","slug":"lei-n-o-446-2020-dispoe-sobre-a-politica-publica-de-assistencia-social-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","conteudo":"

LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.

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\nLEI DE Nº446-2020\n","link_google_drive":""}, {"id":"1593","titulo":"LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas de educação básica.”","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/04/2020","status":"publicado","slug":"lei-n-445-2020-dispoe-sobre-a-distribuicao-de-generos-alimenticios-adquiridos-para-promover-a-merenda-escolar-em-carater-excepcional-aos-pais-ou-responsaveis-dos-estudantes-de-escol","ementa":"LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas de educação básica.”","conteudo":"

LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas de educação básica.”

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\nLEI DE Nº445-2020\n","link_google_drive":""}, {"id":"1594","titulo":"RESOLUÇÃO 001/2020 – Estabelece o pagamento de diarias aos agentes politicos e servidores da Camara","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/02/2020","status":"publicado","slug":"resolucao-001-2020-estabelece-o-pagamento-de-diarias-aos-agentes-politicos-e-servidores-da-camara","ementa":"","conteudo":"RESOLUCAO 001-2020 - Estabelece o pagamento de diarias aos agentes politicos e servidores da Camara\n","link_google_drive":""}, {"id":"1740","titulo":"BALANÇO - 2019","categoria":"BALANÇO GERAL","modalidade":"","tipo_conteudo":"google_drive","data_publicacao":"31/12/2019","status":"publicado","slug":"balanco-2019","ementa":"","conteudo":"","link_google_drive":"https://drive.google.com/file/d/1lSXRvQXU5mnKXIn3zNrbqQvokMNWbhHW/view?usp=drive_link"}, {"id":"1595","titulo":"RGF – 3º QUADRIMESTRE 2019","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"31/12/2019","status":"publicado","slug":"rgf-3o-quadrimestre-2019","ementa":"","conteudo":"RGF - 3º QUADRIMESTRE 2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1596","titulo":"Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/12/2019","status":"publicado","slug":"lei-municipal-n-442-2019-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-estado-do-rio-grande-do-norte-para-o-exercicio-financeiro-de-2020","ementa":"Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.","conteudo":"

Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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\nLei Municipal de N°442-2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1597","titulo":"RGF – 2º QUADRIMESTRE 2019","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"02/10/2019","status":"publicado","slug":"rgf-2o-quadrimestre-2019","ementa":"","conteudo":"RGF - 2º QUADRIMESTRE 2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1598","titulo":"LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/07/2019","status":"publicado","slug":"lei-n440-2019-dispoe-sobre-norma-de-competencia-municipal-com-finalidade-de-a-reformulacao-no-ambito-deste-municipio-da-estrutura-organizacional-administrativa-da-secretaria-municipal-de-sau","ementa":"LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providências.","conteudo":"

LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providências.

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\nLei de Nº440-2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1599","titulo":"LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"18/07/2019","status":"publicado","slug":"lei-n439-2019-dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-do-magisterio-publico-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.","conteudo":"

LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

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\nLei dee Nº439-2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1600","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/07/2019","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-438-2019-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias

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\nLei Municipal de Nº438-2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1601","titulo":"LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/06/2019","status":"publicado","slug":"lei-no-436-2019-da-denominacao-as-unidades-e-postos-de-saude-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento","ementa":"LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.","conteudo":"

LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

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\nLei de Nº436-2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1602","titulo":"LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/06/2019","status":"publicado","slug":"lei-no-435-2019-dispoe-sobre-a-reducao-de-carga-horaria-de-trabalho-de-servidor-publico-municipal-que-seja-responsavel-por-pessoa-com-deficiencia-ou-enfermidade-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.","conteudo":"

LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.

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\nLei de Nº435-2019\n

 

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\n","link_google_drive":""}, {"id":"1603","titulo":"RGF – 1º QUADRIMESTRE 2019","categoria":"RGF","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/05/2019","status":"publicado","slug":"rgf-1o-quadrimestre-2019","ementa":"","conteudo":"RGF - 1º QUADRIMESTRE 2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1604","titulo":"LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto no §1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/05/2019","status":"publicado","slug":"lei-no-437-2019-dispoe-sobre-norma-de-competencia-municipal-com-finalidade-de-criacao-e-disciplina-da-vigilancia-sanitaria-de-acordo-com-o-disposto-no-c2-a71o-inciso-xi-artigo-6o-da-lei-8-080-90","ementa":"LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto no §1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências.","conteudo":"

LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto no §1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências.

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\nLei de Nº437-2019\n","link_google_drive":""}, {"id":"1605","titulo":"LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/09/2018","status":"publicado","slug":"lei-n-433-2018-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2019","ementa":"LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.","conteudo":"

LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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\nLEI MUNICIPAL N°433-2018\n","link_google_drive":""}, {"id":"1606","titulo":"Lei Municipal n° 430/2018 – Dispõe sobre a criaçao da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a criaçao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e da outras providencias.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/03/2018","status":"publicado","slug":"lei-municipal-n-430-2018-dispoe-sobre-a-criacao-da-secretaria-municipal-de-obras-e-servicos-urbanos-e-a-criacao-da-secretaria-municipal-de-agricultura-e-meio-ambiente-do-municipio-de-caicara-d","ementa":"Lei Municipal n° 430/2018 – Dispõe sobre a criaçao da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a criaçao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e da outras providencias.","conteudo":"

Lei Municipal n° 430/2018 – Dispõe sobre a criaçao da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a criaçao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e da outras providencias.

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\nLEI MUNICIPAL 430-2018\n","link_google_drive":""}, {"id":"1607","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 426/2017 – Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/12/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-426-2017-cria-o-servico-de-informacoes-ao-cidadao-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 426/2017 – Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 426/2017 – Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

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\nLEI MUNICIPAL DE N°426-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1608","titulo":"LEI N° 425/2017 – DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/11/2017","status":"publicado","slug":"lei-n-425-2017-dispoe-sobre-o-acesso-a-informacoes","ementa":"","conteudo":"LEI N° 425.2017-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1609","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 425/2017 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3ºdo art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informa","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/09/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-425-2017-dispoe-sobre-o-acesso-a-informacoes-previsto-no-inciso-xxxiii-do-art-5o-no-inciso-ii-do-c2-a7-3odo-art-37-e-no-c2-a7-2odo-art-216-da-constituicao-federal-e-na-lei-fe","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 425/2017 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3ºdo art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito […]","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 425/2017 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3ºdo art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

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\nLEI MUNICIPAL DE N° 425-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1613","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 424/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/09/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-424-2017-autoriza-o-executivo-municipal-a-abrir-credito-especial-ao-orcamento-geral-do-municipio-do-exercicio-de-2017-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 424/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","conteudo":"

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\nLEI MUNICIPAL DE N°424 2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1612","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 – Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/09/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-423-2017-dispoe-sobre-a-criacao-do-servico-municipal-de-vigilancia-sanitaria-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 – Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 – Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

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\nLEI MUNICIPAL DE N° 423-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1611","titulo":"LEI MUNICIPAL N° 422/2017 – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/09/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-n-422-2017-fixa-o-valor-para-pagamento-de-obrigacoes-de-pequeno-valor-rpv-decorrentes-de-decisoes-judiciais-nos-termos-do-art-100-paragrafos-3-e-4-da-constituicao","ementa":"LEI MUNICIPAL N° 422/2017 – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL N° 422/2017 – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

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\nLEI MUNICIPAL DE N° 422- 2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1610","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 421/2017 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/09/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-421-2017-dispoe-sobre-a-operacionalizacao-do-programa-nacional-de-melhoria-do-acesso-e-da-qualidade-da-atencao-basica-pmaq-ab-do-ministerio-da-saude","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 421/2017 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 421/2017 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde

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\nLEI MUNICIPAL DE N° 421-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1614","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 420/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/07/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-420-2017-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI N° 420-2017 -LEI ORÇAMENTARIA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1615","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 419/2017 – Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial, ao orçamento geral do município do exercício de 2017 e da outras providências.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/06/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-419-2017-autoriza-o-executivo-municipal-a-abrir-credito-especial-ao-orcamento-geral-do-municipio-do-exercicio-de-2017-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 419/2017 – Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial, ao orçamento geral do município do exercício de 2017 e da outras providências.","conteudo":"

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\nLEI MUNICIPAL DE N°419-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1617","titulo":"LEI N° 418/2017 – Dispõe sobre obrigatóriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviços do municipio.","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/05/2017","status":"publicado","slug":"lei-n-418-2017-dispoe-sobre-obrigatoriedade-de-identificacao-dos-veiculos-oficiais-e-a-servicos-do-municipio","ementa":"LEI N° 418/2017 – Dispõe sobre obrigatóriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviços do municipio.","conteudo":"

LEI N° 418/2017 – Dispõe sobre obrigatóriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviços do municipio.

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\nLEI MUNICIPAL N°418-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1616","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 418/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, dos poderes executivo e legislativo, sendo carros, motos, máquinas, caminhões, tratores e dá outras p","categoria":"Leis Municipais","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/05/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-418-2017-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-identificacao-dos-veiculos-oficiais-e-a-servico-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-dos-poderes-executivo-e-legislativo-sendo-car","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 418/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, dos poderes executivo e legislativo, sendo carros, motos, máquinas, caminhões, tratores e dá outras providências.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 418/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, dos poderes executivo e legislativo, sendo carros, motos, máquinas, caminhões, tratores e dá outras providências.

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\nLEI MUNICIPAL DE N°418-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1618","titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 201/2017 – Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/01/2017","status":"publicado","slug":"lei-municipal-no-201-2017-cria-o-fundo-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI MUNICIPAL Nº 201/2017 – Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.","conteudo":"

LEI MUNICIPAL Nº 201/2017 – Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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\nLEI MUNCIPAL DE N°201-2017\n","link_google_drive":""}, {"id":"1619","titulo":"LEI N° 419/2016 – Dispõe sobre o programa de apoio a geração de empregos para jovens e dá outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/12/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-419-2016-dispoe-sobre-o-programa-de-apoio-a-geracao-de-empregos-para-jovens-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI N° 419.2016-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1620","titulo":"LEI N° 418/2016 – Adota o diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/12/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-418-2016-adota-o-diario-oficial-das-camaras-municipais-do-rio-grande-do-norte","ementa":"","conteudo":"LEI N° 418.2016\n","link_google_drive":""}, {"id":"1623","titulo":"LEI N° 416/2016 – Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2017, e dá outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-416-2016-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-para-o-exercicio-de-2017-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI N° 416.2016-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1622","titulo":"LEI N° 415/2016 – Que autoriza o poder executivo a celebrar convênio e rapassar recursos financeiros a associação de grupo de idosos de São Sebastião","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-415-2016-que-autoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-convenio-e-rapassar-recursos-financeiros-a-associacao-de-grupo-de-idosos-de-sao-sebastiao","ementa":"","conteudo":"LEI N° 415.2016-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1621","titulo":"LEI N° 414/2016 – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, suas publicidades e numeração das edificações e dá outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"11/11/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-415-201s-institui-normas-para-a-denominacao-das-vias-publicas-parques-e-pracassuas-publicidades-e-numeracao-das-edificacoes-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 414/2016 – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, suas publicidades e numeração das edificações e dá outras providências.","conteudo":"

LEI N° 414/2016 – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, suas publicidades e numeração das edificações e dá outras providências.

\nLEI N° 414.2016-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1625","titulo":"LEI N° 412/2016 – Declara de utilidade publica municipal o sindicato dos trabalhadores rurais e agricultores familiares.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/10/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-412-2016-declara-de-utilidade-publica-municipal-o-sindicato-dos-trabalhadores-rurais-e-agricultores-familiares","ementa":"LEI N° 412/2016 – Declara de utilidade publica municipal o sindicato dos trabalhadores rurais e agricultores familiares.","conteudo":"

LEI N° 412/2016 – Declara de utilidade publica municipal o sindicato dos trabalhadores rurais e agricultores familiares.

\nLEI N° 412.2016-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1624","titulo":"LEI N° 411/2016 – Dispõe sobre o reajuste do cargo de conselheiro tutelar.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/10/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-411-2016-dispoe-sobre-o-reajuste-do-cargo-de-conselheiro-tutelar","ementa":"LEI N° 411/2016 – Dispõe sobre o reajuste do cargo de conselheiro tutelar.","conteudo":"

LEI N° 411/2016 – Dispõe sobre o reajuste do cargo de conselheiro tutelar.

\nLEI N° 411.2016\n","link_google_drive":""}, {"id":"1626","titulo":"LEI N° 417/2016 – Ementa – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Municipio de Caiçara Do Rio do Vento RN, para o Quadriênio de 2017 a 2020 e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/06/2016","status":"publicado","slug":"lei-n-417-2016-ementa-fixa-os-subsidios-do-prefeito-vice-prefeito-vereadores-e-secretarios-do-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-para-o-quadrienio-de-2017-a-2020-e-da-outras-providen","ementa":"","conteudo":"LEI N° 417-2016\n","link_google_drive":""}, {"id":"1627","titulo":"LEI N° 401/2015 – Dispõe sobre a contituição de serviço de inspeção municipal – SIM.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"07/10/2015","status":"publicado","slug":"lei-n-401-2015-dispoe-sobre-a-contituicao-de-servico-de-inspecao-municipal-sim","ementa":"LEI N° 401/2015 – Dispõe sobre a contituição de serviço de inspeção municipal – SIM.","conteudo":"

LEI N° 401/2015 – Dispõe sobre a contituição de serviço de inspeção municipal – SIM.

\nLEI N° 401.2015-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1628","titulo":"LEI N° 395/2015 – Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"04/05/2015","status":"publicado","slug":"lei-n-395-2015-dispoe-sobre-as-diretrizes-de-transicao-para-o-primeiro-processo-de-escolha-unificado-dos-conselheiros-tutelares","ementa":"LEI N° 395/2015 – Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares.","conteudo":"

LEI N° 395/2015 – Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares.

\nLEI N° 395.2015\n","link_google_drive":""}, {"id":"1629","titulo":"EDITAL DO CONVITE Nº 001/2015","categoria":"Editais de Licitação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"20/02/2015","status":"publicado","slug":"edital-do-convite-no-001-2015","ementa":"EDITAL DO CONVITE Nº 001/2015","conteudo":"\nEDITAL DO CONVITE Nº 001.2015 (1)\n","link_google_drive":""}, {"id":"1630","titulo":"LEI N° 383/2014 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS DO DO CONJUNTO HABITICIONAL MANOEL FERREIRA PIRES NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2014","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"27/12/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-383-2014-dispoe-sobre-a-denominacao-oficial-das-ruas-do-do-conjunto-habiticional-manoel-ferreira-pires-no-municipio-de-caicara-do-rio-do-vento-rn-e-da-outras-providencias","ementa":"","conteudo":"LEI N° 383.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS DO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1631","titulo":"LEI Nº 382/2014 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário (CMOS), Revoga a lei n°282/2003, que Instituiu os Conselhos Municipais do FUMAC de Desenvolvimento Rural Sustentavel e da outras providencias.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2014","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/12/2014","status":"publicado","slug":"lei-no-382-2014-institui-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-solidario-cmos-revoga-a-lei-n282-2003-que-instituiu-os-conselhos-municipais-do-fumac-de-desenvolvimento-r","ementa":"","conteudo":"LEI N° 382-2014 CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO\n","link_google_drive":""}, {"id":"1632","titulo":"LEI N° 384/2014 – Institui o programa de transporte universitário gratuito obriga o poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitário residentes no Município de Caiçara do Rio do Vento RN","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2014","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/12/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-384-2014-institui-o-programa-de-transporte-universitario-gratuito-obriga-o-poder-executivo-municipal-a-disponibilizar-transporte-gratuito-aos-alunos-universitario-residentes-no-municipi","ementa":"","conteudo":"LEI N° 384-2014 Institui o programa de transporte universitario\n","link_google_drive":""}, {"id":"1633","titulo":"LEI N° 393/2014 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2015.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2014","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"24/12/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-393-2014-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-para-2015","ementa":"","conteudo":"LEI N° 393-2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2015\n","link_google_drive":""}, {"id":"1634","titulo":"LEI N° 392/2015 – Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2015.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"19/12/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-392-2015-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-para-o-exercicio-de-2015","ementa":"LEI N° 392/2015 – Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2015.","conteudo":"

LEI N° 392/2015 – Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2015.

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\nLEI N° 392.2014-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1636","titulo":"LEI N° 391/2021 – Ementa: Regulamenta no âmbito do município o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle as endemias","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/10/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-391-2021-ementa-regulamenta-no-ambito-do-municipio-o-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-dos-agentes-de-controle-as-endemias","ementa":"LEI N° 391/2021 – Ementa: Regulamenta no âmbito do município o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle as endemias","conteudo":"

LEI N° 391/2021 – Ementa: Regulamenta no âmbito do município o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle as endemias

\nLEI N° 391.2014\n","link_google_drive":""}, {"id":"1635","titulo":"LEI N° 390/2021 – Muda a denominação da Escola Municipal Coronel Pedro de Almeida para Escola Municipal Professora Maria Silva Do Nascimento","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/10/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-390-2021-muda-a-denominacao-da-escola-municipal-coronel-pedro-de-almeida-para-escola-municipal-professora-maria-silva-do-nascimento","ementa":"LEI N° 390/2021 – Muda a denominação da Escola Municipal Coronel Pedro de Almeida para Escola Municipal Professora Maria Silva Do Nascimento","conteudo":"

LEI N° 390/2021 – Muda a denominação da Escola Municipal Coronel Pedro de Almeida para Escola Municipal Professora Maria Silva Do Nascimento

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\nLEI N° 390.2014\n","link_google_drive":""}, {"id":"1637","titulo":"LEI N° 392/2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2015.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/07/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-392-2015-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-para-o-exercicio-de-2015-loa","ementa":"LEI N° 392/2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2015.","conteudo":"

LEI N° 392/2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2015.

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\nLEI N° 392.2014\n","link_google_drive":""}, {"id":"1639","titulo":"LEI N° 388/2021 – Dispõe sobre a denominação para caminhadas do centro.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/06/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-388-2021-dispoe-sobre-a-denominacao-para-caminhadas-do-centro","ementa":"LEI N° 388/2021 – Dispõe sobre a denominação para caminhadas do centro.","conteudo":"

LEI N° 388/2021 – Dispõe sobre a denominação para caminhadas do centro.

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\nLEI N° 388.2014\n","link_google_drive":""}, {"id":"1638","titulo":"LEI N° 387/2021 – Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social no âmbito de administração.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/06/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-387-2021-disciplina-a-concessao-de-beneficios-eventuais-de-assistencia-social-no-ambito-de-administracao","ementa":"LEI N° 387/2021 – Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social no âmbito de administração.","conteudo":"

LEI N° 387/2021 – Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social no âmbito de administração.

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\nLEI N° 387.2014\n","link_google_drive":""}, {"id":"1640","titulo":"LEI N° 386/2014 – Dispõe sobre a diminuição do perímetro urbano.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2014","status":"publicado","slug":"lei-n-386-2014-dispoe-sobre-a-diminuicao-do-perimetro-urbano","ementa":"LEI N° 386/2014 – Dispõe sobre a diminuição do perímetro urbano.","conteudo":"

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\nLEI N° 385.2014\n

 

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\nLEI N° 380.2013\n","link_google_drive":""}, {"id":"1643","titulo":"LEI N° 379/2013 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"14/10/2013","status":"publicado","slug":"lei-n-379-2013-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2014-a-2017-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 379/2013 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 379/2013 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.

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\nLEI N° 379.2013\n","link_google_drive":""}, {"id":"1645","titulo":"LEI N° 378/2013 – Institui o dia da “Reforma Protestante” e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/04/2013","status":"publicado","slug":"lei-n-378-2013-institui-o-dia-da-reforma-protestante-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 378/2013 – Institui o dia da “Reforma Protestante” e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 378/2013 – Institui o dia da “Reforma Protestante” e da outras providências.

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\nLEI N° 378.2013-\n","link_google_drive":""}, {"id":"1646","titulo":"LEI N° 377/2013 – denomina de Praça Sergio de Vasconcelos Lisboa o espaço livr público inominado, na Rua João Vitorino de Andrade e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"26/03/2013","status":"publicado","slug":"lei-n-377-2013-denomina-de-praca-sergio-de-vasconcelos-lisboa-o-espaco-livr-publico-inominado-na-rua-joao-vitorino-de-andrade-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 377/2013 – denomina de Praça Sergio de Vasconcelos Lisboa o espaço livr público inominado, na Rua João Vitorino de Andrade e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 377/2013 – denomina de Praça Sergio de Vasconcelos Lisboa o espaço livr público inominado, na Rua João Vitorino de Andrade e da outras providências.

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LEI N° 376/2012 – Dispõe sobre a cedência de servidores entre os poderes executivo e legislativono âmbito do município e da outras providências.

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\nLEI N° 376.2012\n

 

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\n","link_google_drive":""}, {"id":"1648","titulo":"LEI N° 373/2012 – Prorroga, no âmbito do município o prazo de licença maternidade das servidoras públicas e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/08/2012","status":"publicado","slug":"lei-n-373-2012-prorroga-no-ambito-do-municipio-o-prazo-de-licenca-maternidade-das-servidoras-publicas-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 373/2012 – Prorroga, no âmbito do município o prazo de licença maternidade das servidoras públicas e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 373/2012 – Prorroga, no âmbito do município o prazo de licença maternidade das servidoras públicas e da outras providências.

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\nLEI N° 373.2012\n","link_google_drive":""}, {"id":"1649","titulo":"LEI N° 372/2012 – Dispõe sobre autorização do poder executivo de desenvolver ações para implementação do programa social Minha Casa Minha Vida”.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/07/2012","status":"publicado","slug":"lei-n-372-2012-dispoe-sobre-autorizacao-do-poder-executivo-de-desenvolver-acoes-para-implementacao-do-programa-social-minha-casa-minha-vida","ementa":"LEI N° 372/2012 – Dispõe sobre autorização do poder executivo de desenvolver ações para implementação do programa social Minha Casa Minha Vida”.","conteudo":"

LEI N° 372/2012 – Dispõe sobre autorização do poder executivo de desenvolver ações para implementação do programa social Minha Casa Minha Vida”.

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LEI N° 358/2011 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos dos idoso e do fundo municipal de direitos do idoso.

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LEI N° 361/2011 – Dispõe sobre a criação do programa visão do futuru e autoriza o poder público municipal a doar óculos.

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\nLEI N° 355.2011\n

 

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LEI N° 356/2011 – Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei 325/2009.

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\nLEI N° 356.2011\n","link_google_drive":""}, {"id":"1656","titulo":"LEI N° 357/2011 – Nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"03/01/2011","status":"publicado","slug":"lei-n-357-2011-nova-estrutura-administrativa-da-prefeitura-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento","ementa":"LEI N° 357/2011 – Nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento.","conteudo":"

LEI N° 357/2011 – Nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento.

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\nLEI N° 357.2011\n","link_google_drive":""}, {"id":"1657","titulo":"LEI N° 354/2010 – Dispõe sobre a modificação do artigo 3° da Lei n° 345/2010 que institui o fundo municipal de saúde.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"25/11/2010","status":"publicado","slug":"lei-n-354-2010-dispoe-sobre-a-modificacao-do-artigo-3-da-lei-n-345-2010-que-institui-o-fundo-municipal-de-saude","ementa":"LEI N° 354/2010 – Dispõe sobre a modificação do artigo 3° da Lei n° 345/2010 que institui o fundo municipal de saúde.","conteudo":"

LEI N° 354/2010 – Dispõe sobre a modificação do artigo 3° da Lei n° 345/2010 que institui o fundo municipal de saúde.

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\nLEI N° 354.2010\n","link_google_drive":""}, {"id":"1658","titulo":"LEI N° 351/2010 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"13/09/2010","status":"publicado","slug":"lei-n-351-2010-dispoe-sobre-a-alienacao-de-bens-veiculos-integrantes-do-patrimonio-municipal","ementa":"LEI N° 351/2010 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal.","conteudo":"

LEI N° 351/2010 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal.

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\nLEI N° 351.2010\n","link_google_drive":""}, {"id":"1659","titulo":"LEI N° 349/2010 – Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado pelo municipio e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/04/2010","status":"publicado","slug":"lei-n-349-2010-dispoe-sobre-a-ratificacao-do-protocolo-de-intencoes-firmado-pelo-municipio-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 349/2010 – Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado pelo municipio e da outras providências.","conteudo":"

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LEI N° 348/2010 – Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social e institui o conselho gertor do FMHIS e da outras providências.

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\nLEI N° 347.2010\n","link_google_drive":""}, {"id":"1662","titulo":"LEI N° 346/2010 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ruas do Conjunto Habitacional Manoel Ferreira Pires) e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2010","status":"publicado","slug":"lei-n-346-2010-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouro-publico-ruas-do-conjunto-habitacional-manoel-ferreira-pires-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 346/2010 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ruas do Conjunto Habitacional Manoel Ferreira Pires) e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 346/2010 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ruas do Conjunto Habitacional Manoel Ferreira Pires) e da outras providências.

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\nLEI N° 346.2010\n","link_google_drive":""}, {"id":"1663","titulo":"LEI Nº 343/2010 – Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providencias.","categoria":"Leis e Projetos de Leis 2010","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/01/2010","status":"publicado","slug":"lei-no-343-2010-dispoe-sobre-a-nova-estrutura-administrativa-da-prefeitura-municipal-de-caicara-do-rio-do-vento-e-da-outras-providencias-2","ementa":"","conteudo":"LEI N° 343.2010 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\n","link_google_drive":""}, {"id":"1665","titulo":"LEI N° 345/2010 – Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de saúde e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2010","status":"publicado","slug":"lei-n-345-2010-dispoe-sobre-a-instituicao-do-fundo-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 345/2010 – Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de saúde e da outras providências.","conteudo":"

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\nLEI N° 345.2010\n","link_google_drive":""}, {"id":"1664","titulo":"LEI N° 344/2010 – Dispõe sobre a modificação e alteração na Lei n° 306/2006 de 27/11/2006 e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"05/01/2010","status":"publicado","slug":"lei-n-344-2010-dispoe-sobre-a-modificacao-e-alteracao-na-lei-n-306-2006-de-27-11-2006-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 344/2010 – Dispõe sobre a modificação e alteração na Lei n° 306/2006 de 27/11/2006 e da outras providências.","conteudo":"

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\nLEI N° 344.2010\n","link_google_drive":""}, {"id":"1670","titulo":"LEI N° 339/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/12/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-339-2009-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouros-publicos-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 339/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 339/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e da outras providências.

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\nLEI N° 339.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1669","titulo":"LEI N° 338/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/12/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-339-2009-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouro-publico-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 338/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 338/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.

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\nLEI N° 338.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1668","titulo":"LEI N° 337/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/12/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-337-2009-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouro-publico-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 337/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 337/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.

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\nLEI N° 337.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1667","titulo":"LEI N° 336/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/12/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-336-2009-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouro-publico-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 336/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 336/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.

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\nLEI N° 336.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1666","titulo":"LEI N° 335/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"01/12/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-335-2009-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouro-publico-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 335/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 335/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.

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\nLEI N° 335.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1672","titulo":"LEI N° 341/2009 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/11/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-341-2009-dispoe-sobre-a-alienacao-de-bens-veiculos-integrantes-do-patrimonio-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 341/2009 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 341/2009 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.

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\nLEI N° 341.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1671","titulo":"LEI N° 340/2009 – Dispõe sobre a doação de bens imóvei, integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"12/11/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-340-2009-dispoe-sobre-a-doacao-de-bens-imovei-integrantes-do-patrimonio-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 340/2009 – Dispõe sobre a doação de bens imóvei, integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 340/2009 – Dispõe sobre a doação de bens imóvei, integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.

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\nLEI N° 340.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1673","titulo":"LEI N° 328/2009 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"16/03/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-328-2009-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-da-prefeitura-municipal-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 328/2009 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 328/2009 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providências.

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\nLEI N° 328.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1676","titulo":"LEI N° 326/2009 – Dispõe sobre a planta genérica de valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento de imposto predial e territorial urbano do municipio e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-326-2009-dispoe-sobre-a-planta-generica-de-valores-de-terrenos-e-precos-basicos-por-metro-quadrado-de-construcao-para-efeito-de-lancamento-de-imposto-predial-e-territorial-urban","ementa":"LEI N° 326/2009 – Dispõe sobre a planta genérica de valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento de imposto predial e territorial urbano do municipio e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 326/2009 – Dispõe sobre a planta genérica de valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento de imposto predial e territorial urbano do municipio e da outras providências.

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\nLEI N° 326.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1675","titulo":"LEI N° 325/2009 – Dispõe sobre a fixação de valores para expedição de RPV e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-325-2009-dispoe-sobre-a-a-fixacao-de-valores-para-expedicao-de-rpv-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 325/2009 – Dispõe sobre a a fixação de valores para expedição de RPV e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 325/2009 – Dispõe sobre a a fixação de valores para expedição de RPV e da outras providências.

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\nLEI N° 325.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1674","titulo":"LEI N° 324/2009 – Dispõe sobre a criação para custeio do serviço de iluminação pública – CIP e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"15/01/2009","status":"publicado","slug":"lei-n-324-2009-dispoe-sobre-a-vriacao-para-custeio-do-servico-de-iluminacao-publica-cip-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 324/2009 – Dispõe sobre a vriação para custeio do serviço de iluminação pública – CIP e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 324/2009 – Dispõe sobre a vriação para custeio do serviço de iluminação pública – CIP e da outras providências.

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\nLEI N° 324.2009\n","link_google_drive":""}, {"id":"1677","titulo":"LEI N° 310/2006 – Cria na forma dos 4°, 5°, 6° do art.198 da constituição federal, a carreira/emprego de Agente comunitário de Saúde e Agente comunitário de combate asEndemias e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"29/12/2006","status":"publicado","slug":"lei-n-310-2006-cria-na-forma-dos-4-5-6-do-art-198-da-constituicao-federal-a-carreira-emprego-de-agente-comunitario-de-saude-e-agente-comunitario-de-combate-asendem","ementa":"LEI N° 310/2006 – Cria na forma dos 4°, 5°, 6° do art.198 da constituição federal, a carreira/emprego de Agente comunitário de Saúde e Agente comunitário de combate asEndemias e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 310/2006 – Cria na forma dos 4°, 5°, 6° do art.198 da constituição federal, a carreira/emprego de Agente comunitário de Saúde e Agente comunitário de combate asEndemias e da outras providências.

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\nLEI N° 310.2006\n","link_google_drive":""}, {"id":"1678","titulo":"LEI N° 294/2005 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"23/03/2005","status":"publicado","slug":"lei-n-294-2005-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-educacao","ementa":"LEI N° 294/2005 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação.","conteudo":"

LEI N° 294/2005 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação.

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\nLEI N° 294.2005\n","link_google_drive":""}, {"id":"1680","titulo":"LEI N° 286/2003 – Institui o conselho tutelar e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/10/2003","status":"publicado","slug":"lei-n-286-2003-institui-o-conselho-tutelar-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 286/2003 – Institui o conselho tutelar e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 286/2003 – Institui o conselho tutelar e da outras providências.

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\nLEI N° 286.2003\n","link_google_drive":""}, {"id":"1679","titulo":"LEI N° 285/2003 – Cria fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"06/10/2003","status":"publicado","slug":"lei-n-285-2003-cria-fundo-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 285/2003 – Cria fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 285/2003 – Cria fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências.

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\nLEI N° 285.2003\n","link_google_drive":""}, {"id":"1681","titulo":"LEI N° 277/2002 – Cria o conselho municipal de assistência social, o fundo de assistência social, e da outras providências.","categoria":"Legislação","modalidade":"","tipo_conteudo":"content","data_publicacao":"30/09/2002","status":"publicado","slug":"lei-n-277-2002-cria-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-o-fundo-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias","ementa":"LEI N° 277/2002 – Cria o conselho municipal de assistência social, o fundo de assistência social, e da outras providências.","conteudo":"

LEI N° 277/2002 – Cria o conselho municipal de assistência social, o fundo de assistência social, e da outras providências.

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\nLEI N° 277.2002\n","link_google_drive":""} ] }