1091 Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 Atos Normativos content 04/03/2024 publicado ato-da-mesa-diretora-no-001-2024 CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 01/2024 Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVIVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO que foi […] <h3>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento<br> ATOS</h3> <h5>ATO DA MESA DIRETORA 01/2024</h5> <p>Ato da Mesa Diretora nº 001/2024</p> <p>PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVIVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA.</p> <p> </p> <p>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:</p> <p> </p> <p>CONSIDEDERANDO que foi requerido em Plenário Requerimento o oficio pela associação ADECARVE, associação de desenvolvimento comunitário do Município de Caiçara do Rio do Vento; CNPJ – 09.394.925/0001-39.</p> <p> </p> <p>CONSIDEDERANDO que a comissão apurou a possibilidade da doação.</p> <p> </p> <p>CONSIDEDERANDO que foi recentemente aprovado em Plenário a Criação da Comenda de Mérito Legislativo;</p> <p> </p> <p>CONSIDERANDO que foi visto recentemente que o poder legislativo não necessita do referido bem, RESOLVE:</p> <p> </p> <p>Art. 1º fica doado o seguinte bem ao requerente:</p> <ol> <li>Bebedouro (gelágua de coluna).</li> </ol> <p> </p> <p>Art. 2º este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.</p> <p> </p> <p>Caiçara do Rio do Vento-RN, em 04 de março de 2024.</p> <p> </p> <p> </p> <p>FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR</p> <p>PRESIDENTE</p> <p> </p> <p> </p> <p>TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA</p> <p>VICE-PRESIDENTE</p> <p> </p> <p> </p> <p>FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO</p> <p>1º SECRETÁRIO</p> <p> </p> <p> </p> <p>JOSE ARNOR AMBROSIO</p> <p>2º SECRETÁRIO</p> <b>Publicado por:</b> Francisco Laécio Confessor<br> <b>Código Identificador: </b>13855647 <a href="https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>