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    <id>1143</id>
    <titulo>DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023</titulo>
    <categoria>LICITACÕES</categoria>
    <modalidade>Dispensa de Licitação</modalidade>
    <tipo_conteudo>content</tipo_conteudo>
    <data_publicacao>27/11/2023</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>declaracao-de-dispensa-de-licitacao-no-041-2023</slug>
    <ementa>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento&lt;br&gt;
Dispensa&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL (INSETOS RASTEIROS, E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO. – SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CAICARA DO RIO DO VENTO/RN, pelo valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Assim sendo, e, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Gestor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal, a presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Caiçara do Rio do Vento//RN, 27 de novembro de 2023&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Comissão Permanente de Licitação – CPL&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Presidente&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Publicado por: Francisco Laécio Confessor&lt;br&gt;
Código Identificador: 55024018&lt;/p&gt;
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