1160 ATO DA MESA N° ­­005/2023 Atos Normativos content 30/10/2023 publicado ato-da-mesa-n-005-2023 CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA 005/2023 ATO DA MESA N° ­­005/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas […] <h3>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento<br> ATOS</h3> <h5>ATO DA MESA 005/2023</h5> <p>ATO DA MESA N° ­­005/2023</p> <p>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:</p> <p> </p> <p>CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal do ano de 2023;</p> <p> </p> <p>Considerando a Lei Federal nº 662/1949, que dispõem sobre o feriado nacional do dia 02 de novembro (finados);</p> <p> </p> <p>RESOLVE:</p> <p> </p> <p>Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na sexta-feira, 03 de novembro de 2023, em razão do feriado do dia 02 de novembro – Dia de Finados.</p> <p> </p> <p>Parágrafo Primeiro. O disposto no caput se aplica as atividades legislativas e administrativas.</p> <p> </p> <p>Art. 2º. Fica designado que as atividades ora prejudicadas, devem ocorrer no próximo dia útil subsequente.</p> <p> </p> <p>Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.</p> <p> </p> <p>Caiçara do Rio do Vento-RN, 30 de outubro de 2023.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR</p> <p>PRESIDENTE</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>FRANCISCO DANIEL V. FAUSTINO</p> <p>1º SECRETÁRIO</p> <p> </p> <p>TERESA CRISTINA DE A. P. BARBOSA</p> <p>VICE-PRESIDENTE</p> <p> </p> <p>JOSE ARNOR AMBROSIO</p> <p>2º SECRETÁRIO</p> <p> </p> <p> </p> <b>Publicado por:</b> Francisco Laécio Confessor<br> <b>Código Identificador: </b>78520606 <a href="https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>