829 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 Atos Normativos content 19/02/2025 publicado ato-da-presidencia-no-003-2025 CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela […] <h3>CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS</h3> <h5>ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025</h5> DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de publicizar os membros das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal; CONSIDERANDO o teor do Requerimento 005/2025 de autoria dos vereadores que fazem as bancadas de oposição e situação, apresentado durante a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o que preconiza o art. 35 do Regimento Interno e o art. 58 §1º da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º Fica formada as Comissões, conforme indicações dos representantes que subscreveram o Requerimento 005/2025. §1º. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: <ol> <li>Francisco Leonardo da Silva Lisboa (Presidente)</li> <li>Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa (Relator)</li> <li>Sebastião Iran da Costa (Membro)</li> </ol> §2º. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: <ol> <li>Francisco Leonardo da Silva Lisboa (Relator)</li> <li>Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa (Membro)</li> <li>Sebastião Iran da Costa (Presidente)</li> </ol> §3º. Comissão de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos: <ol> <li>Arnaldo Aciole de Lima</li> <li>Joelma Vilma de Andrade</li> </ol> §4º. Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente: <ol> <li>Arnaldo Aciole de Lima (Presidente)</li> <li>Joelma Vilma de Andrade (Relator)</li> <li>Francisco Laércio Confessor (Membro)</li> </ol> Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Publicado por: Bruna Leonarda de Melo Pires Código Identificador: 14712883 <a href="https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=6&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-json/wp/v2/posts?page=6&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>