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Competências da Prefeitura
Estrutura Organizacional
Estrutura da Câmara Municipal
Publicação modelo - Atos Normativos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Atos Normativos.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MINUTA SUGESTIVA DE MANUAL DE REDAÇÃO COM MODELOS DE EXPEDIENTES PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das […]
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela […]
ATO DA MESA Nº 001/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA Nº 001/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos […]
Ato da Mesa Diretora nº 001/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 01/2024 Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVIVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO que foi […]
ATO DA MESA DIRETORA 006/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 006/2023 Ato da Mesa Diretora nº 006/2023 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO […]
ATO DA MESA N° 005/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA 005/2023 ATO DA MESA N° 005/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas […]
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