Publicação modelo - Decretos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025*
Sem ementa informada.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAIÇARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem ementa informada.
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados..
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados.
DECRETO LEGISLATIVO 038/2023 – Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e aprova as Contas de Franciso Edson Barbosa relativas ao exercício financeiro de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO 038/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e aprova as Contas de Franciso Edson Barbosa relativas ao exercício financeiro de 2011. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do […]
DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 037/2023 – Concede o titulo de cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 037/2023 – Concede o titulo de cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 34/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 34/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 33/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 33/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 30/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 30/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 29/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 29/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 28/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 28/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 25/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 25/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 24/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 24/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 023/2023 DECRETO LEGISLATIVO nº 23/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 023/2023 DECRETO LEGISLATIVO nº 23/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 22/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 22/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 04/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 04/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 020/2023 – Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
DECRETO LEGISLATIVO nº 020/2023 – Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
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