EMENDA ADITIVA AO PROJ D ELEI Nº 014/2025 QUE REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 2011.
Sem ementa informada.
PROJETO DE EMENDA AO PROJ DE LEI Nº 001/2025 QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.
Sem ementa informada.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 05/2023 Modifica o art. 30 da Lei Orgânica do Município de Caiçara do Rio do vento, e dá outras providências.
Sem ementa informada.
EMENDA A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO/2023 Emenda modificativa, no Art. 71, parágrafo único.
Sem ementa informada.
EMENDAS SUPRESSIVA N°01/2022 – EMENDA MODIFICATICA N°01/2022 SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 33, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem ementa informada.
Exibindo até 50 publicações por página.