RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – Regulamenta a Lei Federal 14129-2021
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO FORMAL
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, […]
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – Altera o artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para denominar a sede do Poder Legislativo como “Palácio Vereadora Inês Pires de Andrade”.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Resolução RESOLUÇÃO Nº 002/2025 Altera o artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para denominar a sede do Poder Legislativo como “Palácio Vereadora Inês Pires de Andrade”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do […]
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – Dispõe sobre a criação e regulamentação da ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Reginaldo Pereira da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Resolução RESOLUÇÃO Nº 003/2025 Dispõe sobre a criação e regulamentação da ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Reginaldo Pereira da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, […]
TERMO DE POSSE – LEGISLATURA 2025/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE POSSE – LEGISLATURA 2025/2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas na Sede do Poder Legislativo, Plenário Vereador Manoel Sinfrônio Bezerra, na Rua São Sebastião, s/n, Caiçara do Rio do Vento, Estado do […]
PORTARIA DE N° 061/2024 – EXONERAR, O senhor, WATEZER RANGEL DA CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 061/2024 PORTARIA DE N° 061/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: […]
PORTARIA DE N° 062/2024 – EXONERAR, O senhor MANOEL FRANCISCO DE LIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 062/2024 PORTARIA DE N° 062/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]
PORTARIA DE N° 063/2024 – EXONERAR, O senhor JOSE FRANCISCO MAILSOM ELIAS BILRO
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 063/2024 PORTARIA DE N° 063/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]
PORTARIA DE N° 064/2024 – EXONERAR, a senhora CIMONARA GONCALVES DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 064/2024 PORTARIA DE N° 064/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]
PORTARIA DE N° 065/2024 – EXONERAR, a senhora MICARLA MARIA DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 065/2024 PORTARIA DE N° 065/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]
PORTARIA DE N° 066/2024 – EXONERAR, o senhor JOSÉ WILSON CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 066/2024 PORTARIA DE N° 066/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]
PORTARIA DE N° 067/2024 – EXONERAR, a senhora EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 067/2024 PORTARIA DE N° 067/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]
PORTARIA DE N° 068/2024 – EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 068/2024 PORTARIA DE N° 068/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR […]
PORTARIA DE N° 069/2024 – EXONERAR, a senhor FELIPE DANTAS LEITE
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 069/2024 PORTARIA DE N° 069/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]
PORTARIA DE N° 070/2024 – EXONERAR, o senhor JOSE RIBEIRO DE LIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 070/2024 PORTARIA DE N° 070/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, […]
PORTARIA DE N° 071/2024 – EXONERAR, A senhora HILLARY KELLY BEZERRA DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 071/2024 PORTARIA DE N° 071/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR, A […]
PORTARIA DE N° 072/2024 – EXONERAR o Senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 072/2024 PORTARIA DE N° 072/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR […]
PORTARIA DE N° 073/2024 – EXONERAR, A Senhora MARIA LUCINEIDE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA 073/2024 PORTARIA DE N° 073/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – […]
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 – Regulamenta as Contratacoes Diretas da Lei 14133-2021 no ambito da Camara Municipal de Caicara do Rio do Vento
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO 008/2024 – Dispoe sobre controle e o uso do veiculo oficial da Camara Municipal
Sem ementa informada.
PORTARIA DE N° 050/2023 – EXONERAR, a senhora MARIA RITA DE KASSIA CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 050 \2023 PORTARIA DE N° 050/2023 PORTARIA 050/2023 Dispõe sobre a exoneração do cargo. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L […]
RESOLUÇÃO 007-2023 – Regimento Interno
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO 005-2023 – Concede afastamento por licenca gestante a chefe do poder executivo
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 – Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de caiçara do rio do vento-RN e dá outras providências.
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO 006-2023 – Regulamenta a concessão de diárias da Camara Municipal
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO 004/2023 – Cria a Comenda de Mérito Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO 003/2023 – Estabelece as transmissoes das sessoes legislativas
Sem ementa informada.
RESOLUÇÃO 002/2023 – Institui verba de representacao do Presidente do Legislativo Municipal
Sem ementa informada.
PORTARIA DE N° 024/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Araiana ranna da silva ribeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 024/2022 PORTARIA 024/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Araiana ranna da silva ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]
PORTARIA DE N° 025/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 025/2022 PORTARIA 025/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]
PORTARIA DE N° 026/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 026/2022 PORTARIA 026/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA DE N° 027/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 027/2022 PORTARIA 027/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA DE N° 028/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 028/2022 PORTARIA 028/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]
PORTARIA DE N° 029/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 029/2022 PORTARIA 029/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA DE N° 030/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 030/2022 PORTARIA 030/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA N° 021/2022 – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) ao Vereador Presidente, FRANCISCO KERGINADO DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA N° 021/2022 O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ […]
PORTARIA N° 022/2022 – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 100,00 (cem reais) ao Cargo de Controlador, WATEZER RANGEL CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA N° 022/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 100,00 […]
PORTARIA DE N° 20/2022 – Designar a Tesoureira, a Sra. Maria Alexandra Felipe
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 20/2022 GABINETE DA PRESIDENCIA ATO ADMINISTRATIVO 01 2022 O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, uso de suas atribuições legais, especialmente, o que prevê a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno. RESOLVE Art. 1 º Designar a […]
PORTARIA DE N° 019/2022 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 019/2022 PORTARIA 019/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE. R E […]
PORTARIA DE N° 018/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 018/2022 PORTARIA 018/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E […]
PORTARIA N° 017/2022 – NOMEAR, o senhor Eduardo Câmara Felix
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 017/2022 PORTARIA N° 017/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de patrimonio (vigia), o Sr` Eduardo Câmara Felix. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA 015/2022 – NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 015/2022 PORTARIA 015/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Permanente de […]
PORTARIA DE Nº 013/2022 – NOMEAR, a senhora Araiana rannah da silva ribeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 013/2022 PORTARIA 013/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Araiana rannah da silva ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]
PORTARIA DE Nº 014/2022 – EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Parecer PORTARIA DE Nº 014/2022 PORTARIA 014/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – […]
PORTARIA DE Nº 012/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Samara janiere de oliveira alves.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 012/2022 PORTARIA 012/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Samara janiere de oliveira alves. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]
PORTARIA DE Nº 003/2022 – NOMEAR, a senhora Samara Janiere de Oliveira Alves
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 003/2022 PORTARIA 003/2022 Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Samara Janiere de oliveira Alves. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]
PORTARIA N° 08/2022 – EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 008/2022 PORTARIA N° 08/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de […]
PORTARIA N° 09/2022 – NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 009/2022 PORTARIA N° 09/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Permanente de […]
RESOLUÇÃO 001/2021 – Cria – altera – revoga e acrescenta dispositivos no Regimento Interno
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