PORTARIA Nº 018/2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 016/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 017/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 013/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 014/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 015/2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistência.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 08/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 09/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo coordenador de publicações, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 010/2026 Conceder ao Senhor SILVANIRA MARIA PEREIRA, portador do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo coordenadora de compras, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 011/2026 Conceder ao Senhor (a) FLAVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portador do CPF nº 710..-42 ocupante do cargo diretora de plenário, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 012/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 07/2026 NOMEAR a Sra. FLÁVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portadora do CPF Nº 710..-42, do cargo de Diretora de Plenário desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 06/2026 EXONERAR a Sra. LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 67, portadora do CPF Nº 705..-62, do cargo de Diretora de Plenário desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 05/2026 FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O NÚCLEO DA COTA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL.
Sem ementa informada.
PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Sem ementa informada.
PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 01/2026 NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090..-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 02/2026 NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124..-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 169/2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 88, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 170/2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 89, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 03/2026 EXONERAR o Sr. LUCAS NICÁCIO VIANA, portador do CPF Nº 104..-77, e CRC de nº 13614O-2, do cargo de Assessor Contábil.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 04/2026 NOMEAR a Sra. MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA FRANKLIN FERREIRA, portadora do CPF Nº 096..-07, e CRC nº RN012504, ao cargo de Assessora Contábil desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 161/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 162/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 163/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393..-91, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 164/2025 Conceder a Senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79 ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 165/2025 Conceder a Senhora BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES, portadora do CPF nº 128..-99, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 166/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo de Coordenador de Publicações, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 167/2025 Conceder ao Senhor SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 168/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 159/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 160/2025 Conceder ao Senhor (a) WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69 ocupante do cargo agente de contratação, 1 diária.
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PORTARIA Nº 158/2025 CONSID. o feriado Nacional de 20 de nov (quintafeira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Declarar ponto facult na sexta-feira, dia 21 de nov de 2025.
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PORTARIA Nº 155/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 156/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 157/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 153/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 154/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 152/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 148/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 149/2025 Conceder a Senhora SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo de Coordenadora de Compras, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 150/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 151/2025 Conceder a Senhora MARIA EDUARDA VALENTIN, portadora do CPF nº 068..-81 ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 135/2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 64, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Agente de Serviços Gerais desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 136/2025 EXONERAR o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, matrícula nº 62, portador do CPF Nº 736..-87, do cargo de Assistente de Segurança Patrimonial desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 137/2025 EXONERAR o Sr. JOSE RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 70, portador do CPF Nº 912..-87, do cargo de Assistente de Segurança Patrimonial desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 138/2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 84, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Motorista desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 139/2025 EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA VALENTIN, matrícula nº 85, portadora do CPF Nº 068..-81, do cargo de Recepcionista desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 140/2025 Conceder à Senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79, ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 141/2025 Conceder à Senhora SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF nº 060..-82, ocupante da função de Coordenadora da Escola Legislativa, 1 diária.
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