| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 009/2025 – NOMEAR, o Sr. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 009/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de su… |
— | 2025 | Portarias | 02/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 060/2024 – CMM – GP CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 060/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ… |
— | 2024 | Portarias | 03/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 058/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 58/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ… |
— | 2024 | Portarias | 28/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 059/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 059/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 28/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 056/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 21/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 057/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 21/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 054/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 054/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 14/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 055/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 055/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 14/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 053/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 053/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 12/11/2024 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados.. DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2024 – Regulamenta as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores legisladores e comissionados. |
— | 2024 | Decretos | 30/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 051/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 051/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 24/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 052/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 052/ 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNP… |
— | 2024 | Portarias | 24/10/2024 | publicado | |
| LEI Nº 533/2024 – Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do Município de Caiçara do Rio do Vento – RN LEI Nº 533/2024 – Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do Município de Caiçara do Rio do Vento – RN |
— | 2024 | Leis Municipais | 05/10/2024 | publicado | |
| Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Leis Municipais. |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/03/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522/2024 – Denomina de Rua Maria Augusta De Carvalho logradouro público. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 522/2024 – Denomina de Rua Maria Augusta De Carvalho logradouro público. |
— | 2024 | Leis Municipais | 02/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 048/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 048\2023 PORTARIA Nº 048, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA… |
— | 2023 | Portarias | 26/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 049/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 049\2023 PORTARIA Nº 049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA… |
— | 2023 | Portarias | 26/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 – EMENTA: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 – EMENTA: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências |
— | 2023 | Leis Municipais | 21/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 047/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 047\2023 PORTARIA Nº 047, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA… |
— | 2023 | Portarias | 13/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº517/2023 – “Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara – (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de Andrade” LEI MUNICIPAL Nº517/2023 – “Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara – (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de A… |
— | 2023 | Leis Municipais | 13/12/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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