| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 020/2023 – Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. DECRETO LEGISLATIVO nº 020/2023 – Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 13/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 13/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 31/03/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências |
— | 2023 | Decretos | 28/03/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO nº 03/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências |
— | 2023 | Decretos | 17/03/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 17/03/2023 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências. |
— | 2023 | Decretos | 17/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 23/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 23/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO P… |
— | 2022 | Portarias | 19/12/2022 | publicado | |
| LEI ORDINARIA N° 484/2022 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Lei LEI ORDINARIA N° 484/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 484/2022, de 06 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE INCENTIVOS… |
— | 2022 | Leis Municipais | 06/10/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2022 – EXONERAR, O senhor Radson da silva Valentim CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 016/2022 PORTARIA Nº 016/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Dispõe sobre a Exoneração Do… |
— | 2022 | Portarias | 01/07/2022 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 474/2022 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Lei LEI ORDINARIA N° 474/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 474/2022, de 09 de junho de 2022. RECONHECE DE UTILIDADE PÚ… |
— | 2022 | Leis Municipais | 09/06/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VEREADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 010/2022 PORTARIA Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁR… |
— | 2022 | Portarias | 15/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 011/2022 PORTARIA Nº 011, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁR… |
— | 2022 | Portarias | 15/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA DE Nº 004/2022 – EXONERAR, a senhora Araiana Ranna da Silva Ribeiro CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 004/2022 PORTARIA Nº 004/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA Dispõe sobre a exoneração da… |
— | 2022 | Portarias | 01/02/2022 | publicado |
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