Categorias disponíveis
Resultados encontrados
Exibindo até 50 publicações por página.
REQUERIMENTO Nº 34/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 35/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
Curso gratuito de Palma Forrageira Adensada, em parceria com o SENAR RN
Atenção, produtores rurais e interessados! No dia 28 de Abril, acontecerá na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento – RN um curso gratuito de Palma Forrageira Adensada, em parceria com o SENAR RN (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). 🔹 Vagas limitadas (apenas 15 alunos por turma) 🔹 Inscrições abertas – Garanta já a […]
PAUTA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 047/2025 – Declarar ponto facultativo nas repartições administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na quinta-feira, dia 17 de abril de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 047/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a Semana Santa. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.474, de […]
REQUERIMENTO Nº 22/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 23/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 24/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 25/2025
Sem ementa informada.
PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 046/2025 – Ficam revogadas as Portarias nº 044/2025 e 045/2025, que autorizavam a concessão de diárias ao vereador-presidente FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO e para o motorista JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 046/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias nº […]
PORTARIA Nº 044/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 044/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
PORTARIA Nº 045/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 045/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
Todas as quartas-feiras, as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento reúnem-se
Todas as quartas-feiras, as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento reúnem-se para avaliar, em detalhes, os projetos em tramitação. As comissões técnicas – de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos; e de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e […]
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 19/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 21/2025
Sem ementa informada.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81. Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº […]
PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025 Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, RATIFICO por este termo, a Dispensa de Licitação n° 024/2025, e autorizo a Contratação de Empresa CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no […]
PORTARIA Nº 043/2025 – Fica revogada a Portaria nº 042/2025, que autorizava a concessão de diária ao vereador FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 043/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º – Fica revogada a Portaria […]
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda […]
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025 Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, RATIFICO por este termo, a Dispensa de Licitação n° 023/2025, e autorizo a Contratação de Empresa CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no […]
PORTARIA Nº 040/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 040/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
PORTARIA Nº 041/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 041/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
PORTARIA Nº 042/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 042/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação […]
REQUERIMENTO Nº 15/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 16/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 17/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 18/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 20/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
Plano de Contratação Anual 2025
Sem ementa informada.
PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 13/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
PAUTA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
Sem ementa informada.