| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA DE Nº 005/2022 – NOMEAR, O senhor VICENTE JUNIOR SEBASTIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 005/2022 PORTARIA Nº 005/2022 Dispõe sobre a nomeação do diretor de plenário, o Sr… |
— | 2022 | Portarias | 01/02/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2022 – NOMEAR, O senhor ADAILTON PEREIRA FERNANDES CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 006/2022 PORTARIA Nº 006/2022 Dispõe sobre a nomeação do vigia, o Sr. Adailton Per… |
— | 2022 | Portarias | 01/02/2022 | publicado | |
| PORTARIA DE Nº 007/2022 – NOMEAR, O senhor RADSON DA SILVA VALENTIM CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE Nº 007/2022 PORTARIA Nº 007/2022 Dispõe sobre a nomeação do vigia, o Sr. RADSON DA SI… |
— | 2022 | Portarias | 01/02/2022 | publicado | |
| LEI N° 458/2021 – Assegura as pessoas com deficiencia auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos orgaos e Entidades da administração pública, e nas empresas Concessionárias de serviços publicos. LEI N° 458-2021 |
— | 2021 | Leis Municipais | 07/07/2021 | publicado | |
| LEI N° 457/2021 – Autoriza a inclusão de nova fonte de recursos do FUNDEB da Lei Orçamentária Anual do exercicio financeiro de 2021 do Município de Caiçara do Rio do Vento. LEI N° 415.2016- |
— | 2021 | Leis Municipais | 02/07/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N°451/2020 – Dispõe sobre a atualização da Lei 409/2016 que autoriza o município de Caiçara do Rio Vento/RN. LEI MUNICIPAL N°451/2020 – Dispõe sobre a atualização da Lei 409/2016 que autoriza o município de Caiçara do Rio Vento/RN. |
— | 2020 | Leis Municipais | 29/07/2020 | publicado | |
| LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providênc… |
— | 2020 | Leis Municipais | 29/06/2020 | publicado | |
| LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 20… |
— | 2020 | Leis Municipais | 29/06/2020 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias. LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias. |
— | 2020 | Leis Municipais | 08/06/2020 | publicado | |
| LEI Nº 447/2020 – EMENDA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros LEI N.º 447/2020 – EMENTA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros |
— | 2020 | Leis Municipais | 01/06/2020 | publicado | |
| LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências. LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências. |
— | 2020 | Leis Municipais | 29/04/2020 | publicado | |
| LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas de educação básica.” LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou… |
— | 2020 | Leis Municipais | 24/04/2020 | publicado | |
| Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO… |
— | 2019 | Leis Municipais | 16/12/2019 | publicado | |
| LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providências. LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-… |
— | 2019 | Leis Municipais | 23/07/2019 | publicado | |
| LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
— | 2019 | Leis Municipais | 18/07/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias |
— | 2019 | Leis Municipais | 15/07/2019 | publicado | |
| LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO. LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO. |
— | 2019 | Leis Municipais | 12/06/2019 | publicado | |
| LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências. LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou… |
— | 2019 | Leis Municipais | 03/06/2019 | publicado | |
| LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto no §1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências. LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto… |
— | 2019 | Leis Municipais | 16/05/2019 | publicado | |
| LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
— | 2018 | Leis Municipais | 26/09/2018 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total312publicações encontradas
Últimos 30 dias5atualizações recentes
Anos cobertos10histórico disponível
Última atualização17/04/2026dentro do prazo de 30 dias
Resumo por categoria
- Portarias219
- Leis Municipais51
- Decretos42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
219
Leis Municipais
51
Decretos
42