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PORTARIA Nº 030/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 030/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
PORTARIA Nº 031/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 031/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56. Objeto: Aquisição de Gêners Alimentícos destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas […]
ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024
Sem ementa informada.
ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO 2024
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº535/2025 – DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº536/2025 – ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº537/2025 – CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº538/2025 – AUTORIZAM ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº539/2025 – ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº540/2025 – DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA DO RIO DO VENTO RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº541/2025 – AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Sem ementa informada.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: crvcamara22@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 07/02/2025 – 07/02/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: crvcamara22@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 07/02/2025 – 10/02/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: crvcamara22@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 07/02/2025 – 11/02/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação, […]
PORTARIA Nº 029/2025 – NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 029/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IRANILDO DA […]
O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Visitou a sede da Escola da Assembleia Legislativa.
O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Visitou a sede da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte para firmar parceria entra as duas instituições, com o objetivo de promover ações de interesse recíproco em regime de cooperação mútua. A parceria visa ofertar treinamento e cursos para […]
PORTARIA Nº 028/2025 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, a servidora BÁRBARA YASMIN TEIXEIRA DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Exoneração PORTARIA Nº 028/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, a partir de 31 de […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Full Tec – Soluções Tecnologicas LTDA – CNPJ: 58.852.872/000-95. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet de 500 MB fibra ótica destinado […]
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 *Republicado por incorreção
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75 Objeto: Aquisição de certificado digital para a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor Global do Contrato R$ 182,67 […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 30/01/2025 – 04/02/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de […]
RGF – Anexo 1 – 3º Quadrimestre/2024
RGF – Anexo 1 – 3º Quadrimestre/2024
RGF – ANEXO 5 – 3º Quadrimestre/2024
RGF – ANEXO 5 – 3º Quadrimestre/2024
RGF – ANEXO 6 – 3º Quadrimestre/2024
RGF – ANEXO 6 – 3º Quadrimestre/2024
PORTARIA Nº 025/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 025/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]
PORTARIA Nº 026/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 026/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]
PORTARIA Nº 027/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 027/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – Republicado por Incorreção
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de pagamento, […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Sabrina Pereira da Silva – ME – CNPJ: 27.225.402/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria/consultoria em recursos humanos, folha de […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Jouzeane de Oliveira – CNPJ: 41.125.291/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos e demais correlatos para servir aos funcionários e […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Hugo Deleon de Souza Melo – ME – CNPJ: 425.272.189/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Antonio Marcio de Oliveira Azevedo (AMRH Soluções) – CNPJ: 49.117.032/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE […]
PORTARIA Nº 024/2025 – Ficam revogadas as Portarias nº 021/2025, nº 022/2025 e nº 023/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 024/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e considerando que as viagens previstas nas referidas Portarias não ocorreram […]
PORTARIA Nº 021/2025 – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 021/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no […]
PORTARIA Nº 022/2025 – Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CÂMARA, portador do CPF nº 011.***.***-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 022/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias […]
PORTARIA Nº 023/2025 – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 023/2025 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços para […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços Contratação […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços CONTRATAÇÃO […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2025
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2025 LOCAL: e-mail Eletrônico CONTATO: camarabf21@gmail.com RESPONSÁVEL: Wetezer Rangel da Câmara PERÍODO: 21/01/2025 – 23/01/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto O município de caiçara do rio dos VentosRN vem informar que estará recebendo propostas de preços CONTRATAÇÃO […]
Parceria da Câmara Municipal com a Fecam-rn
O Vereador Daniel Faustino e a Câmara municipal firmou parceria com a FECAM-RN para fortalecer ações em beneficio da população de Caiçara. A iniciativa busca oferecer mais capacitação, recursos e modernização dos serviços legislativos, promovendo transparência e eficiência. segundo o vereador, a colaboração é um passo importante para o desenvolvimento do município, trazendo novas oportunidades […]
Convite Especial: Transformação Digital com Ênfase em Gestão Pública Municipal
No dia 23 de janeiro de 2025, às 15h, Caiçara do Rio do Vento será palco de um evento essencial para o futuro da administração pública. O encontro “Gestão Pública Municipal com Ênfase em Transformação Digital” reunirá gestores, legisladores e servidores públicos para discutir como a inovação tecnológica pode tornar a gestão pública mais eficiente, […]
ATO DA MESA Nº 001/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA Nº 001/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas comemorativas e feriados nos […]
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 * Republicado por incorreção
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75 Objeto: Aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor Global […]
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75 Objeto: Aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN. Valor Global […]
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2023 Processo Administrativo nº 3254/2023 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia Legislativa, e a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, inscrita no […]
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Henrique Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 24.158.141/0001-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio […]