| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO… |
— | 2026 | Portarias | 23/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Caiçara… |
— | 2026 | Portarias | 20/01/2026 | publicado | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025* DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2025 |
— | 2026 | Decretos | 13/01/2026 | publicado | |
| LEI MUN. Nº573/2026 INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO, EM RAZAO DA CELEBRAÇÃO DA FESTA DE SANTA TEREZINHA. LEI MUN. Nº573-2026 INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO, EM RAZAO DA CELEBRAÇÃO DA FESTA DE SANTA TEREZINHA… |
— | 2026 | Leis Municipais | 12/01/2026 | publicado | |
| LEI MUN. Nº572/2026 DENOMINA DE LARGO CULTURAL JOÃO MARIA PIRES O LARGO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUN. Nº572-2026 DENOMINA DE LARGO CULTURAL JOÃO MARIA PIRES O LARGO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 08/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 01/2026 NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090..-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 01 2026 NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090..-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 02/2026 NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124..-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 02 2026 NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124..-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal. |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 88, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 169 2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 88, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Assessor Parlamentar d… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 89, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 170 2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 89, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Assessor de Plenário des… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 03/2026 EXONERAR o Sr. LUCAS NICÁCIO VIANA, portador do CPF Nº 104..-77, e CRC de nº 13614O-2, do cargo de Assessor Contábil. PORTARIA Nº 003 2026 EXONERAR o Sr. LUCAS NICÁCIO VIANA, portador do CPF Nº 104..-77, e CRC de nº 13614O-2, do cargo de Assessor Contábil. |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 04/2026 NOMEAR a Sra. MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA FRANKLIN FERREIRA, portadora do CPF Nº 096..-07, e CRC nº RN012504, ao cargo de Assessora Contábil desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 004 2026 . |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 161/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária. PORTARIA Nº 161 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diá… |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 162/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária. PORTARIA Nº 162 2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 di… |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 163/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393..-91, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária. PORTARIA Nº 163 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393..-91, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária. |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 164/2025 Conceder a Senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79 ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária. PORTARIA Nº 164 2025 Conceder a Senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79 ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária. |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 165/2025 Conceder a Senhora BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES, portadora do CPF nº 128..-99, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 1 diária. PORTARIA Nº 165 2025 Conceder a Senhora BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES, portadora do CPF nº 128..-99, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 1 diár… |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 166/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo de Coordenador de Publicações, 1 diária. PORTARIA Nº 166 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo de Coordenador de Publicações, 1 di… |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 167/2025 Conceder ao Senhor SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária. PORTARIA Nº 167 2025 Conceder ao Senhor SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária. |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária. PORTARIA Nº 168 2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária. |
— | 2025 | Portarias | 13/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 159/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária. PORTARIA Nº 159 2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diá… |
— | 2025 | Portarias | 03/12/2025 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
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