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Categoria: NotíciasData: 19/03/2026

CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM. As inscrições podem ser realizadas através do link (aqui na bio). As aulas acontecerão aos sábados […]

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CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

PORTARIA Nº 08/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.

PORTARIA Nº 09/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo coordenador de publicações, 1 diária.

PORTARIA Nº 010/2026 Conceder ao Senhor SILVANIRA MARIA PEREIRA, portador do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo coordenadora de compras, 1 diária.

PORTARIA Nº 011/2026 Conceder ao Senhor (a) FLAVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portador do CPF nº 710..-42 ocupante do cargo diretora de plenário, 1 diária.

PORTARIA Nº 012/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.

ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026

PAUTA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026

A todas as mulheres, nossa homenagem!

Competências

Estrutura Organizacional

Publicação modelo - Editais Diversos

Publicação modelo - Documentos classificados em cada grau de sigilo

Publicação modelo - Divida Ativa

Publicação modelo - Decretos

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Publicação modelo - Contratos

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Publicação modelo - CONTAS DE GESTÃO

Publicação modelo - Conselhos Municipais

Publicação modelo - Concursos e processos seletivos

Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS

Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS

Publicação modelo - Competências

Publicação modelo - Chamada Pública

Publicação modelo - Carta de Serviços

Publicação modelo - BPC

Publicação modelo - Bolsa Família

Publicação modelo - BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Publicação modelo - Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão

Publicação modelo - Aviso de Licitação

Publicação modelo - Atos Normativos

Publicação modelo - Ata de Registro de Preço

Publicação modelo - Apresentação da LAI

Publicação modelo - Ações da Saúde

Publicação modelo - Ações da Educação

Publicação modelo - Acessibilidade

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

PORTARIA Nº 07/2026 NOMEAR a Sra. FLÁVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portadora do CPF Nº 710..-42, do cargo de Diretora de Plenário desta Câmara Municipal.

INDICAÇÃO Nº 007/2026

REQUERIMENTO Nº 001/2026

REQUERIMENTO Nº 002/2026

PAUTA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

OPORTUNIDADE ⚠️

ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026