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Categoria: LICITACÕESData: 08/12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 044/2023, com fundamento no art. […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 08/12/2023

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, vem emitir […]

Categoria: LICITACÕESData: 08/12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 045/2023, com fundamento no art. […]

Categoria: LicitaçãoData: 08/12/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, […]

Categoria: LicitaçãoData: 08/12/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 07/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 515/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar fonte de recurso para secretária municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 515/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar fonte de recurso para secretária municipal de Saúde e dá outras providências.

Categoria: Atas das SessõesData: 05/12/2023

ATA DA 19° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 05/12/2023

PORTARIA Nº 046/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 046\2023 PORTARIA Nº 046, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ 150,00 (cento […]

Categoria: Requerimentos – Francisco Kerginaldo de OliveiraData: 04/12/2023

REQUERIMENTO Nº 87/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos – Francisco Kerginaldo de OliveiraData: 04/12/2023

REQUERIMENTO Nº 88/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - Francisco Daniel Vieira FaustinoData: 04/12/2023

REQUERIMENTO Nº 84 2023

Sem ementa informada.

Categoria: Atas das SessõesData: 28/11/2023

ATA DA 18° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/11/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, em cumprimento […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/11/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, em cumprimento […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/11/2023

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, vem emitir […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/11/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, em cumprimento […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/11/2023

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, vem emitir […]

Categoria: LICITACÕESData: 28/11/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 043/2023, com fundamento no art. […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/11/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento […]

Categoria: Atos NormativosData: 27/11/2023

ATO DA MESA DIRETORA 006/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA DIRETORA 006/2023 Ato da Mesa Diretora nº 006/2023 PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/11/2023

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir […]

Categoria: LICITACÕESData: 27/11/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 041/2023, com fundamento no art. […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/11/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, em cumprimento […]

Categoria: Pregão PresencialData: 24/11/2023

Pregão Presencial de Nº 001/2023 – objetivando a aquisição de veículos Zero Km

Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: Aviso de Pregão Presencial LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: crvcamara22@gmail.com RESPONSÁVEL: Gustavo Costa Miranda PERÍODO: 24/11/2023 – 08/12/2023 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no […]

Categoria: Atas das SessõesData: 21/11/2023

ATA DA 17° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: Atas das SessõesData: 14/11/2023

ATA DA 16° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 14/11/2023

PORTARIA 045/2023 – DESIGNA PREGOEIRO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023–DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 045/2023 PORTARIA Nº 045/2023 DESIGNA PREGOEIRO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023–DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O VEREADOR FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL […]

Categoria: Requerimentos - Joelma Vilma de AndradeData: 13/11/2023

REQUERIMENTO Nº 81/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - Francisco Daniel Vieira FaustinoData: 13/11/2023

REQUERIMENTO Nº 83/2023

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 08/11/2023

PORTARIA 043/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 043\2023 PORTARIA Nº 043, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), no total de R$ […]

Categoria: PortariasData: 08/11/2023

PORTARIA Nº 044/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 044\2023 PORTARIA Nº 044, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos […]

Categoria: Atas das SessõesData: 07/11/2023

ATA DA 15° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - José Eudes PereiraData: 06/11/2023

REQUERIMENTO Nº 77/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos – Francisco Kerginaldo de OliveiraData: 06/11/2023

REQUERIMENTO Nº 78/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - José Eudes PereiraData: 06/11/2023

REQUERIMENTO Nº 79/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - José Eudes PereiraData: 06/11/2023

REQUERIMENTO Nº 80/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - Francisco Daniel Vieira FaustinoData: 06/11/2023

REQUERIMENTO Nº 82/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Atas das SessõesData: 31/10/2023

ATA DA 14° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - Teresa Cristina AndradeData: 30/10/2023

REQUERIMENTO Nº 75/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - Francisco Leonardo da SilvaData: 30/10/2023

REQUERIMENTO Nº 76/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Atos NormativosData: 30/10/2023

ATO DA MESA N° ­­005/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento ATOS ATO DA MESA 005/2023 ATO DA MESA N° ­­005/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e: CONSIDEDERANDO a necessidade de adequação do funcionamento da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento em datas […]

Categoria: PortariasData: 29/10/2023

PORTARIA Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 039\2023 PORTARIA Nº 039, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos Reais), no total de R$ 200,00 (duzentos […]

Categoria: Atas das SessõesData: 24/10/2023

ATA DA 13° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 24/10/2023

PORTARIA Nº 042/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 042\2023 PORTARIA Nº 042, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária com destino de 40 a 100 km, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta […]

Categoria: Requerimentos - Teresa Cristina AndradeData: 23/10/2023

REQUERIMENTO Nº 74/2023

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 23/10/2023

PORTARIA Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 040\2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO / RN PODER LEGISLATIVO – CMCRV CNPJ: 24.528.218/0001-81 PORTARIA Nº 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma […]

Categoria: PortariasData: 23/10/2023

PORTARIA Nº 041/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA 041\2023 PORTARIA Nº 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), no total de R$ […]

Categoria: Atas das SessõesData: 17/10/2023

ATA DA 12° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.

Categoria: Requerimentos - Joelma Vilma de AndradeData: 16/10/2023

REQUERIMENTO Nº 73/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Atas das SessõesData: 10/10/2023

ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023

Sem ementa informada.