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ATA DA 10° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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ATA DA 9° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 70/2023
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REQUERIMENTO Nº 71/2023
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ATA DA 8° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO N°65/2023
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REQUERIMENTO Nº 66/2023
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REQUERIMENTO Nº 67/2023
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REQUERIMENTO Nº 68/2023
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REQUERIMENTO Nº 69/2023
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ATA DA 7° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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LEI N°509/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.
LEI N°509/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.
ATA DA 6° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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ATA DA 5° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 58/2023
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REQUERIMENTO Nº 59/2023
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REQUERIMENTO Nº 60/2023
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REQUERIMENTO Nº 61/2023
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REQUERIMENTO Nº 57/2023
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REQUERIMENTO Nº 62/2023
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REQUERIMENTO Nº 63/2023
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 05/2023 Modifica o art. 30 da Lei Orgânica do Município de Caiçara do Rio do vento, e dá outras providências.
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ATA DA 4° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 56/2023
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REQUERIMENTO Nº 54/2023
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REQUERIMENTO Nº 55/2023
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RESOLUÇÃO 007-2023 – Regimento Interno
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LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 3° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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ATA DA 2° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 50/2023
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REQUERIMENTO Nº 51/2023
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RESOLUÇÃO 005-2023 – Concede afastamento por licenca gestante a chefe do poder executivo
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EMENDA A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO/2023 Emenda modificativa, no Art. 71, parágrafo único.
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REQUERIMENTO Nº 52/2023
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REQUERIMENTO Nº 53/2023
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DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2023 – Concede a comenda de mérito legislativo e dá outras providências.
LEI Nº507/2023 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N.º 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº507/2023 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N.º 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 1° SESSAO ORDINARIA- 2° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 49/2023
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REQUERIMENTO Nº 46/2023
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REQUERIMENTO Nº 47/2023
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REQUERIMENTO Nº 45/2023
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RGF – 2º SEMESTRE 2022
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ATA DA 3° SESSAO EXTRA ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N°506/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N°506/2023 – Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso e dá outras providências.
RGF – 1º SEMESTRE 2023
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ATA DA 20° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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DECRETO LEGISLATIVO nº 037/2023 – Concede o titulo de cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 037/2023 – Concede o titulo de cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.