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DECRETO LEGISLATIVO nº 34/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 34/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 33/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 33/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
ATA DA 19° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 43/2023
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DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
ATA DA 18° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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ATA DA 17° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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ATA DA 16° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 40/2023
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REQUERIMENTO Nº 41/2023
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REQUERIMENTO Nº 42/2023
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DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 30/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 30/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 29/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 29/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 28/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 28/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
ATA DA 15° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 25/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 25/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
ATA DA 14° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 39/2023
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DECRETO LEGISLATIVO nº 24/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 24/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
ATA DA 13° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 37/2023
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DECRETO LEGISLATIVO 023/2023 DECRETO LEGISLATIVO nº 23/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 023/2023 DECRETO LEGISLATIVO nº 23/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 22/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 22/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N°500/2023 – Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede Municipal de Ensino Público.
LEI MUNICIPAL N°500/2023 – Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede Municipal de Ensino Público.
ATA DA 12° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
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REQUERIMENTO Nº 35/2023
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 34/2023
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 29/2023
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 30/2023
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 31/2023
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 32/2023
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 33/2023
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RESOLUÇÃO N.º 008/2023 – Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de caiçara do rio do vento-RN e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO nº 04/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 04/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 – Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 – Concede o Título de Cidadão Caiçarense e dá outras providências.