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ATA DA 1° SESSAO EXTRA ORDINARIA- 1° PERIODO 2023
Sem ementa informada.
RGF – 2º SEMESTRE 2023
Sem ementa informada.
Fiscais de Contratos 2022
Sem ementa informada.
BALANÇO - 2022
Sem ementa informada.
PORTARIA DE N° 024/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Araiana ranna da silva ribeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 024/2022 PORTARIA 024/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora parlamentar, a Sra. Araiana ranna da silva ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]
PORTARIA DE N° 025/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 025/2022 PORTARIA 025/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de plenário, o Sr. Vicente Junior Sebastião. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R […]
PORTARIA DE N° 026/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 026/2022 PORTARIA 026/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR, o Sr.Watezer rangel da camara. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA DE N° 027/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 027/2022 PORTARIA 027/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de TESOUREIRA, A Sra. MARIA ALEXANDRA FELIPE. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA DE N° 028/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 028/2022 PORTARIA 028/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de almoxarifado, A Sra. Francisca Francis Dalva Valentim. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]
PORTARIA DE N° 029/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 029/2022 PORTARIA 029/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr. Adailton Pereira Fernandes. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA DE N° 030/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 030/2022 PORTARIA 030/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de VIGIA, o Sr EDUARDO CAMARA FELIZ. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S […]
PORTARIA Nº 23/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA Nº 23/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TRANSIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]
ATA DA 19ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 95/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 024/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 024 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 024 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALCIMAR […]
ATA DA 17ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 93/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 92/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 94/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 15ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 023 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 023 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ROBSON […]
ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
PORTARIA N° 021/2022 – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) ao Vereador Presidente, FRANCISCO KERGINADO DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA N° 021/2022 O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ […]
PORTARIA N° 022/2022 – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 100,00 (cem reais) ao Cargo de Controlador, WATEZER RANGEL CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA N° 022/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 100,00 […]
REQUERIMENTO N° 89/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 90/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 91/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
PORTARIA DE N° 20/2022 – Designar a Tesoureira, a Sra. Maria Alexandra Felipe
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 20/2022 GABINETE DA PRESIDENCIA ATO ADMINISTRATIVO 01 2022 O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, uso de suas atribuições legais, especialmente, o que prevê a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno. RESOLVE Art. 1 º Designar a […]
PORTARIA DE N° 019/2022 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 019/2022 PORTARIA 019/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de tesoureiro, a Sra´, MARIA ALEXANDRA FELIPE. R E […]
PORTARIA DE N° 018/2022 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 018/2022 PORTARIA 018/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de tesoureiro, o Sr. Douglhas Felipe da silva. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E […]
ATA DA 12ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 83/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 84/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 85/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 86/2022
Sem ementa informada.
EMENDAS SUPRESSIVA N°01/2022 – EMENDA MODIFICATICA N°01/2022 SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 33, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem ementa informada.
ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
LEI ORDINARIA N° 484/2022 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Lei LEI ORDINARIA N° 484/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 484/2022, de 06 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio […]
ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 022/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. […]