Categorias disponíveis
Resultados encontrados
Exibindo até 50 publicações por página.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 022 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 022 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARIA […]
REQUERIMENTO N° 81/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 82/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 78/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 79/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 80/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 75/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 1ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 74/2022
Sem ementa informada.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 021 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 021 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BENDITA […]
REQUERIMENTO N° 66/2022
[pdf-embedder url=”https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-content/uploads/2025/07/REQUERIMENTO-N°-66-2022-EUDES.pdf” title=”REQUERIMENTO N° 66-2022 EUDES
REQUERIMENTO N° 67/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 68/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 69/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 70/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 71/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 72/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 73/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 19ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
RGF – 1º SEMESTRE 2022
Sem ementa informada.
PORTARIA N° 017/2022 – NOMEAR, o senhor Eduardo Câmara Felix
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 017/2022 PORTARIA N° 017/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de patrimonio (vigia), o Sr` Eduardo Câmara Felix. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 020 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 020 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOELSON […]
PORTARIA Nº 016/2022 – EXONERAR, O senhor Radson da silva Valentim
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Portaria PORTARIA DE N° 016/2022 PORTARIA Nº 016/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Dispõe sobre a Exoneração Do vigia, o Sr. Radson da silva Valentim. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de empresa para os serviços […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 019 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Contratação de empresa para os serviços de conservação […]
REQUERIMENTO N° 54/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 56/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 63/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 64/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 65/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 61/2022
[pdf-embedder url=”https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-content/uploads/2025/07/REQUERIMENTO-N°-61-2022-EUDES.pdf” title=”REQUERIMENTO N° 61-2022 EUDES
REQUERIMENTO N° 62/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 17ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 53/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 55/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 57/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 58/2022
[pdf-embedder url=”https://caicaradoriodovento.rn.leg.br/transparente/wp-content/uploads/2025/07/REQUERIMENTO-N°-58-2022-DANIEL.pdf” title=”REQUERIMENTO N° 58-2022 DANIEL
REQUERIMENTO N° 59/2022
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO N° 60/2022
Sem ementa informada.
ATA DA 16ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2022
Sem ementa informada.
LEI ORDINÁRIA Nº 474/2022 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Lei LEI ORDINARIA N° 474/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 474/2022, de 09 de junho de 2022. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2022, vem emitir a presente […]