Dispensa e Inexigibilidade

Lista pública com as modalidades Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, exibindo título, ementa, data, modalidade, ano e a identificação objetiva dos principais documentos do processo.

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Processos publicados

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    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
    • Data: 29/09/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: RE-AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
    • Data: 29/09/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO:licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 29/08/2025 – 03/09/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do […]
    • Data: 29/08/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: 2º AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 04/07/2025 – 09/07/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 04/07/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 16/07/2025 – 21/07/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
    • Data: 16/07/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
    • Ementa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO CNPJ: 24.528.218/0001-81 Rua São Sebastião, SN – Centro – CEP 59.540-000 – FONE (84) 3268-2212 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação […]
    • Data: 15/07/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 04/06/2025 – 10/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do […]
    • Data: 04/06/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 09/06/2025 – 12/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO […]
    • Data: 09/06/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 18/06/2025 – 25/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 18/06/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO 2º CHAMADA DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 29/05/2025 – 04/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 29/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DA SEGUNDA CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 30/05/2025 – 04/06/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 30/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 23/05/2025 – 28/05/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 28/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 22/05/2025 – 27/05/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 22/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br. RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 23/05/2025 – 28/05/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN […]
    • Data: 28/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
    • Data: 09/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2025 E CONTRATAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81. Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ […]
    • Data: 08/05/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
    • Ementa: Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 25/04/2025 – 30/04/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto […]
    • Data: 25/04/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2025 E CONTRATAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ: 24.528.218/0001-81. Contratado: JOSÉ ASSUERIO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº […]
    • Data: 08/04/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação […]
    • Data: 01/04/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
    • Título: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]
    • Data: 04/04/2025
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2025
    • Documentos principais do processo:
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