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TERMO DE RATIFICAÇÃO 007 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 007 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 006 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 006 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 006/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 006 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 006 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP […]
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 009 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 009 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 009/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 009 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 009 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 004 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 004 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 004 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 004 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FECAM-RN […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 005 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 005 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 005 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUIZ […]
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 001 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 001 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 001 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 001 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 002 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 002 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 002 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) TELEMAR […]
DECLARAÇÃO DE DISPENSA 003 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 003 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2022, vem emitir a presente declaração […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO 003 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 003 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BANCO […]
BALANÇO - 2021
Sem ementa informada.
ATA DA 20° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 19° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 15° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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ATA DA 12° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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RESOLUÇÃO 001/2021 – Cria – altera – revoga e acrescenta dispositivos no Regimento Interno
Sem ementa informada.
ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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RGF – 2º QUADRIMESTRE 2021
Sem ementa informada.
ATA DA 8° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 4° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 2° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
Sem ementa informada.
ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA 2º PERIODO/2021
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LEI N° 458/2021 – Assegura as pessoas com deficiencia auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos orgaos e Entidades da administração pública, e nas empresas Concessionárias de serviços publicos.
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ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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LEI N° 457/2021 – Autoriza a inclusão de nova fonte de recursos do FUNDEB da Lei Orçamentária Anual do exercicio financeiro de 2021 do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Sem ementa informada.
ATA DA 15° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
Sem ementa informada.