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ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 12° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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RGF – 1º QUADRIMESTRE 2021
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ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 8° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 4° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 2° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 1° SESSÃO ORDINARIA 1º PERIODO/2021
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ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO/2021
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RGF – 2º SEMESTRE 2020
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BALANÇO - 2020
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LEI MUNICIPAL N°451/2020 – Dispõe sobre a atualização da Lei 409/2016 que autoriza o município de Caiçara do Rio Vento/RN.
LEI MUNICIPAL N°451/2020 – Dispõe sobre a atualização da Lei 409/2016 que autoriza o município de Caiçara do Rio Vento/RN.
RGF – 1º SEMESTRE 2020
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LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
LEI N.º 449/2020 – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências
LEI N.º 449/2020 – Republicada por incorreção – Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias.
LEI MUNICIPAL N°448/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras Providencias.
LEI Nº 447/2020 – EMENDA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros
LEI N.º 447/2020 – EMENTA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico, por seu Valor Histórico, Cultural e Ecológico o Arvoredo de Coqueiros
LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
LEI N.º 446/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas de educação básica.”
LEI N° 445/2020 – “Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos para promover a merenda escolar, em caráter excepcional, aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas de educação básica.”
RESOLUÇÃO 001/2020 – Estabelece o pagamento de diarias aos agentes politicos e servidores da Camara
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BALANÇO - 2019
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RGF – 3º QUADRIMESTRE 2019
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Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Municipal N° 442/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
RGF – 2º QUADRIMESTRE 2019
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LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providências.
LEI N°440/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de a reformulação, no âmbito deste Município, da estrutura organizacional-administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providências.
LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
LEI N°439/2019 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias
LEI MUNICIPAL Nº 438/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras Providencias
LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
LEI Nº. 436/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.
LEI Nº 435/2019 – Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências.
RGF – 1º QUADRIMESTRE 2019
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LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto no §1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 437/2019 – Dispõe sobre norma de competência municipal com finalidade de criação e disciplina da Vigilância Sanitária, de acordo com o disposto no §1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências.
LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
LEI N° 433/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Lei Municipal n° 430/2018 – Dispõe sobre a criaçao da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a criaçao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e da outras providencias.
Lei Municipal n° 430/2018 – Dispõe sobre a criaçao da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a criaçao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 426/2017 – Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 426/2017 – Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
LEI N° 425/2017 – DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES.
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LEI MUNICIPAL Nº 425/2017 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3ºdo art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informa
LEI MUNICIPAL Nº 425/2017 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3ºdo art. 37 e no § 2ºdo art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito […]
LEI MUNICIPAL Nº 424/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 424/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 – Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 – Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 422/2017 – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL N° 422/2017 – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL Nº 421/2017 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 421/2017 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 420/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Sem ementa informada.
LEI MUNICIPAL Nº 419/2017 – Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial, ao orçamento geral do município do exercício de 2017 e da outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 419/2017 – Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial, ao orçamento geral do município do exercício de 2017 e da outras providências.
LEI N° 418/2017 – Dispõe sobre obrigatóriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviços do municipio.
LEI N° 418/2017 – Dispõe sobre obrigatóriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviços do municipio.