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PORTARIA Nº 163/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393..-91, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 164/2025 Conceder a Senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79 ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.
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PORTARIA Nº 165/2025 Conceder a Senhora BRUNA LEONARDA DE MELO PIRES, portadora do CPF nº 128..-99, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 1 diária.
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PORTARIA Nº 166/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo de Coordenador de Publicações, 1 diária.
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PORTARIA Nº 167/2025 Conceder ao Senhor SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 168/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.
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EMENDA Nº 01 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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EMENDA Nº 02 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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EMENDA Nº 03 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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EMENDA Nº 04 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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EMENDA Nº 05 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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EMENDA Nº 06 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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EMENDA Nº 07 AO PROJ DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN PARA O EXERCICIO DE 2026.
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SELO OURO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA ✅
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento recebeu, nesta sexta-feira (12), o Selo Ouro em Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A honraria foi entregue durante a 24ª edição do evento Sexta de Contas, realizada em Natal. Este reconhecimento atesta o compromisso da Casa com […]
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Câmara de Caiçara do Rio do Vento conquista Selo Ouro no PNTP 2025 e atinge seu melhor resultado histórico
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), com 94,45% de conformidade, marca que coloca o Legislativo Municipal entre as instituições públicas mais transparentes do Brasil em sua categoria. O desempenho representa o maior índice já registrado […]
ATA DA 37ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PORTARIA Nº 159/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 160/2025 Conceder ao Senhor (a) WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69 ocupante do cargo agente de contratação, 1 diária.
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PAUTA DA 38ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 02/12/2025 – 05/12/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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PAUTA DA 21ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 22ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 23ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 24ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 25ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 26ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 27ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 28ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 29ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 30ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 31ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 32ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 33ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 34ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 35ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 36ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PAUTA DA 37ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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ATA DA 34ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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ATA DA 35ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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ATA DA 36ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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PROJ. DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 ALTERA O ART. 32, 11, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, PARA DISPOR SOBRE O USO DA PALAVRA DAS LIDERANÇAS.
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PORTARIA Nº 158/2025 CONSID. o feriado Nacional de 20 de nov (quintafeira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Declarar ponto facult na sexta-feira, dia 21 de nov de 2025.
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INDICAÇÃO Nº 005/2025
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