Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento - RN

Dispensa e Inexigibilidade

Lista pública com as modalidades Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, exibindo título, ementa, data, modalidade, ano e a identificação objetiva dos principais documentos do processo.

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Processos publicados

A listagem abaixo permanece em formato de lista e mostra somente Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
    • Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de […]
    • Data: 20/05/2024
    • Modalidade: Inexigibilidade
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
    • Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 01/03/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
    • Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 05/03/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
    • Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 01/03/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
    • Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 05/03/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
    • Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 02/02/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
    • Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
    • Ementa: Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão […]
    • Data: 15/02/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024
    • Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 15/02/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
    • Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 02/02/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
    • Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 15/02/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024
    • Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO- RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril […]
    • Data: 15/02/2024
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2024
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, vem emitir […]
    • Data: 08/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, vem emitir […]
    • Data: 08/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2023, vem emitir […]
    • Data: 15/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2023, vem emitir […]
    • Data: 20/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2023, em cumprimento […]
    • Data: 15/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2023, em cumprimento […]
    • Data: 20/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 042/2023, com fundamento no art. […]
    • Data: 28/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 044/2023, com fundamento no art. […]
    • Data: 08/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 045/2023, com fundamento no art. […]
    • Data: 08/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
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