Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento - RN

Dispensa e Inexigibilidade

Lista pública com as modalidades Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, exibindo título, ementa, data, modalidade, ano e a identificação objetiva dos principais documentos do processo.

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A listagem abaixo permanece em formato de lista e mostra somente Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 046/2023, com fundamento no art. […]
    • Data: 15/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Termo TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 047/2023, com fundamento no art. 24, inciso II , […]
    • Data: 20/12/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, vem emitir […]
    • Data: 27/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, vem emitir […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, vem emitir […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 041/2023, em cumprimento […]
    • Data: 27/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2023, em cumprimento […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 044/2023, em cumprimento […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
    • Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 045/2023, em cumprimento […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 041/2023, com fundamento no art. […]
    • Data: 27/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
    • Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Ratificação de Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Pelo presente termo, Eu, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR – Vereador Presidente da Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 043/2023, com fundamento no art. […]
    • Data: 28/11/2023
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2023
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 024 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 024/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no […]
    • Data: 07/12/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 023 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso […]
    • Data: 16/11/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 022 2022 A Comissão de Licitação da CÂMARA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 022/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. […]
    • Data: 05/09/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 021 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) , considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. […]
    • Data: 09/08/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 020 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração […]
    • Data: 04/07/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração […]
    • Data: 30/06/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA 019 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 019/2022, vem emitir a presente declaração […]
    • Data: 30/06/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022
    • Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022
    • Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 018 2022 A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2022, vem emitir a presente […]
    • Data: 06/06/2022
    • Modalidade: Dispensa de Licitação
    • Ano: 2022
    • Documentos principais do processo:
      • Termo de referência: Não informado neste processo.
      • Justificativa: Não informado neste processo.
      • Pareceres: Não informado neste processo.
      • Ato de homologação: Não informado neste processo.
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