Categorias disponíveis
Resultados encontrados
Exibindo até 50 publicações por página.
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis ou antieconômicos e dá outras providências.
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
Parabéns Vereadores, o trabalho de vocês faz a diferença na vida de toda a comunidade!
Neste dia 01 de outubro, a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento parabeniza e homenageia nossos parlamentares que dia após dia, se empenham e se dedicam a servir toda a população caiçarense. Parabéns Vereadores, o trabalho de vocês faz a diferença na vida de toda a comunidade! #diadovereador #01deoutubro #cmcaiçarariodovento
REQUERIMENTO Nº 093/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 094/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 28ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
2º AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
RE-AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 29/09/2025 – 02/10/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
MELHORIA PARA OS BARRAQUEIROS ✅
O Presidente Daniel Faustino representou a Câmara Municipal em reunião junto ao Poder Executivo, DNIT e Procuradoria da União, com objetivo de trazer melhorias aos barraqueiros que comercializam seus produtos às margens da BR 304 no trecho que passa por nossa cidade. O Poder Legislativo segue atuante e tem essa pauta como prioridade tendo em […]
LEI MUN. Nº564/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 92/2025
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 135/2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 64, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Agente de Serviços Gerais desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 136/2025 EXONERAR o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, matrícula nº 62, portador do CPF Nº 736..-87, do cargo de Assistente de Segurança Patrimonial desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 137/2025 EXONERAR o Sr. JOSE RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 70, portador do CPF Nº 912..-87, do cargo de Assistente de Segurança Patrimonial desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 138/2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 84, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Motorista desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 139/2025 EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA VALENTIN, matrícula nº 85, portadora do CPF Nº 068..-81, do cargo de Recepcionista desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 140/2025 Conceder à Senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79, ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 141/2025 Conceder à Senhora SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF nº 060..-82, ocupante da função de Coordenadora da Escola Legislativa, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 142/2025 Conceder à Senhora FRANCISCA JOSEFA MICAELE DE MELO, portadora do CPF nº 018..-89, ocupante do cargo de Tesoureira, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 143/2025 NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA VALENTIN, portadora do CPF Nº 068..-81, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 144/2025 NOMEAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF Nº 105..-96, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 145/2025 NOMEAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, portadora do CPF Nº 012..-00, ao cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 146/2025 NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF Nº 736..-87, ao cargo de Secretário Administrativo do Legislativo desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 147/2025 NOMEAR o Sr. JOSE RIBEIRO DE LIMA, portador do CPF Nº 912..-87, ao cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação desta Câmara Municipal.
Sem ementa informada.
LEI MUN. Nº564/2025 – EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CM CRV.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 133/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 134/2025 Conceder ao Senhor SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 84/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 85/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 86/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 87/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 88/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 89/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 90/2025
Sem ementa informada.
REQUERIMENTO Nº 91/2025
Sem ementa informada.
ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
Sem ementa informada.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 15/09/2025 – 19/09/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
Integra ENEM!!! e as aulas continuam
A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva, está dando continuidade ao curso preparatório Integra ENEM, em parceria com a Assembleia Legislativa. O objetivo da iniciativa é oferecer apoio aos jovens que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), proporcionando a eles maior preparo e conhecimento para que […]
PORTARIA Nº 128/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 129/2025 Conceder ao Senhor JOSÉ ARNOR AMBROSIO, portador do CPF nº 938..-87, ocupante do cargo de Vereador Vice Presidente, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 130/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 131/2025 Conceder a Senhora FRANCISCA JOSEFA MICAELE DE MELO, portadora do CPF nº 018..-89, ocupante do cargo Tesoureira, 1 diária.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 132/2025 Conceder a Senhora SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF nº 060..-82, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras, 1 diária.
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sem ementa informada.