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PORTARIA Nº 094/2025 REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO.
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REQUERIMENTO Nº 079/2025
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REQUERIMENTO Nº 080/2025
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REQUERIMENTO Nº 081/2025
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REQUERIMENTO Nº 082/2025
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REQUERIMENTO Nº 083/2025
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ATA DA 25ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PORTARIA Nº 125/2025 Conceder ao Senhor SEBASTIAO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 126/2025 Revogar 1 diária concedida ao Sr. FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, Vereador Presidente, por desistência no dia 05 de Setembro.
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO:licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 05/09/2025 – 10/09/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do […]
PORTARIA Nº 118/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 2 diárias.
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PORTARIA Nº 119/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista, 2 diárias.
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PORTARIA Nº 120/2025 Conceder ao Senhor, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393..-91, ocupante do cargo de Vereador, 2 diárias.
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PORTARIA Nº 121/2025 Conceder a Senhora, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, portador do CPF nº 722..-00, ocupante do cargo de Vereadora, 2 diárias.
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PORTARIA Nº 122/2025 Conceder ao Senhor, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, portador do CPF nº 083..-01, ocupante do cargo de Vereador, 2 diárias.
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PORTARIA Nº 123/2025 Conceder a senhora CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 077..-79, ocupante do cargo de Controladora Geral, 2 diárias.
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PORTARIA Nº 124/2025 Conceder ao Senhor WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69, ocupante do cargo de Agente de Contratação, 2 diárias.
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ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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ATA DA 23ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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ATA DA 24ª SESSAO ORDINARIA 2º PERIODO/2025
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PORTARIA Nº 114/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 115/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista,1 diária.
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PORTARIA Nº 116/2025 Conceder ao Senhor (a) WATEZER RANGEL DA CAMARA, portador do CPF nº 011..-69 ocupante do cargo agente de contratação, 1 diária.
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PORTARIA Nº 117/2025 Ficam revogadas as portarias nº 114 2025, 115 2025 e 116 2025, por motivos de desistência.
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PARABÉNS, VEREADORA TERESA 🎁🎉
Neste dia 02 de setembro, queremos parabenizar a Vereadora Teresa Cristina pela passagem de sua data natalícia. Que Deus continue derramando bençãos sobre sua vida para que continues sendo essa mulher forte, dedicada e que trabalha por nossa cidade. Feliz Aniversário! Uma homenagem da Câmara Municipal em nome dos Vereadores e Servidores. #homenagem #aniversário #vereadores #teresacristina #cmcaiçarariodovento
Setembro Amarelo marca a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Durante todo o mês, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações a respeito do suicídio. Nós apoiamos essa causa e vestimos a camisa dessa luta tão importante pela valorização da vida. #setembroamarelo #cmcaiçarariodovento
CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal Legislativa “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, iniciou o curso gratuito preparatório para o ENEM. As aulas ocorrerão todos os sábados até novembro, de forma presencial na Assembleia e são transmitidas […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO:licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação. PERÍODO: 29/08/2025 – 03/09/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara do […]
REQUERIMENTO Nº 077/2025
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REQUERIMENTO Nº 078/2025
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Pautas importantes de autoria do Vereador José Eudes.
Pautas importantes de autoria do Vereador José Eudes, aprovadas nas sessões ordinárias dos dias 04 e 11 de agosto. #cmcaiçarariodovento
Pautas importantes de autoria do Vereador Sebastião Iran.
Pautas importantes de autoria do Vereador Sebastião Iran, aprovadas nas sessões ordinárias dos dias 04 e 11 de agosto. #cmcaiçarariodovento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAIÇARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 006/2025 Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento-RN e dá outras providências.
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AGRICULTURA + FORTE ✅
Ontem, 20 de agosto, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, esteve junto à representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Rurais, participando de uma importante audiência na Assembleia Legislativa do RN. “Cenário da Agricultura Familiar no RN”, proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência pública fez parte […]
EM DEFESA DAS MULHERES
Parte dos Vereadores Caiçarenses iniciaram a semana participando do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, que aconteceu no Hotel Holliday Inn, em Natal. A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na atual Gestão do Presidente Daniel Faustino, implantou a Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal, passo importante. De iniciativa da […]
PORTARIA Nº 112/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 113/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Motorista,1 diária.
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PORTARIA Nº 106/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 107/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista,1 diária.
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PORTARIA Nº 108/2025 Conceder ao Senhor, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 109/2025 Conceder a Senhora, JOELMA VILMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 009..-09, ocupante do cargo de Vereadora, 1 diária.
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PORTARIA Nº 110 2025 Conceder a Senhora, TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA, portador do CPF nº 722..-00, ocupante do cargo de Vereadora, 1 diária.
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PORTARIA Nº 111/2025 Conceder ao Senhor, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA LISBOA, portador do CPF nº 083..-01, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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AGENDA | ATENDIMENTO JURÍDICO
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público. Confira a agenda desse serviço que trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas demandas nem pagarão honorários. É mais um […]
CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal Legislativa “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM. As inscrições podem ser realizadas através do link https://forms.office.com/r/cme8PsQfxe As aulas acontecerão aos sábados na Câmara Municipal. […]
LEI MUN. Nº561/2025 – INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUN. Nº562/2025 – DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-304, NA RUA ASCENDINO DE OLIVEIRA CONFESSOR, NO MUNICIPIO DE CAIÇARA.
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LEI MUN. Nº563/2025 – EMENTA DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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