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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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PAUTA DA 2ª SESSAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO/2025
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REQUERIMENTO Nº 75/2025
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REQUERIMENTO Nº 76/2025
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AQUI TEM TRABALHO
O 1• semestre de 2025 na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento foi repleto de conquistas. A atual Gestão, presidida pelo Vereador Daniel Faustino, investiu em diversas melhorias para fazer da Casa Legislativa inovadora e também próxima do povo caiçarense. Convênios firmados, diversas aquisições realizadas e novas oportunidades surgiram para que a população […]
REQUERIMENTO Nº 73/2025
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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RGF – 1º SEMESTRE DE 2025
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Atendimento Jurídico ao Público!
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ATA DA 20ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2025
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PORTARIA Nº 105/2025 Declara luto oficial pelo falecimento do ex vereador João Maria Pires.
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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025
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REQUERIMENTO Nº 70/2025
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REQUERIMENTO Nº 71/2025
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REQUERIMENTO Nº 72/2025
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REQUERIMENTO Nº 74/2025
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EMENDA ADITIVA AO PROJ D ELEI Nº 014/2025 QUE REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 2011.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJ DE LEI Nº 001/2025 QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.
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É HOJE ✅
Após recesso legislativo, a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, dará início hoje, 04 de agosto, aos trabalhos do 2• período de 2025. A sessão ordinária de retorno ocorrerá em horário regimental, às 16h, e toda população pode assistir via transmissão ao vivo em nossas redes sociais oficiais. #trabalhos #legislativo #cmcaiçarariodovento
LUTO OFICIAL
Portaria N• 105/2025 02 de Agosto de 2025 A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento resolve declarar Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do ex-vereador João Maria Pires. #luto #cmcaiçarariodovento
Violência contra mulher é crime!
Violência contra mulher é crime! Disque 180 e denuncie! Juntos por essa causa.
LEI MUN. Nº559/2025 – RECONHECE PATRIMONIO CULTURAL E RELIGIOSO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO-PADROEIRO DO MUNICIPIO DIA 20 DE JANEIRO.
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LEI MUN. Nº560/2025 – REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527.2011, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN.
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Aos homens e mulheres que fazem a diferença no campo, nossa gratidão!
Neste dia 28 de julho, Dia do Agricultor, homenageamos aqueles que tanto se doam para que tenhamos o pão em nossa mesa. Aos homens e mulheres que fazem a diferença no campo, nossa gratidão!
PORTARIA Nº 094/2025 – Fica nomeada a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Caiçara do rio do vento-RN.
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PORTARIA Nº 095/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 096/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Motorista,1 diária.
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PORTARIA Nº 097/2025 Conceder ao Senhor, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 098/2025 Conceder ao Senhor, FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, portador do CPF nº 393..-91, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 099/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 070..-85, ocupante do cargo Coordenador de Publicações, 1 diária
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PORTARIA Nº 100/2025 Conceder ao Senhor SILVANIRA MARIA PEREIRA portador do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo Coordenadora de Compras, 1 diária.
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PORTARIA Nº 101/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo de Motorista,1 diária.
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PORTARIA Nº 102/2025 Fica ajustada a nomenclatura do cargo comissionado ocupado pela Sra. SILVANIRA MARIA PEREIRA, portadora do CPF Nº 060..-82, para COORDENADORA DE COMPRAS.
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PORTARIA Nº 103/2025 Conceder ao Senhor (a) CIMONARA GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº 077..-79, ocupante do cargo de Controladora Geral, 1 diária.
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PORTARIA Nº 104/2025 Conceder ao Senhor (a) WATEZER RANGEL DA CAMARA portador do CPF nº 011..-69 ocupante do cargo de Agente de Contratação, 1 diária.
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CÂMARA DE CAIÇARA EMITIRÁ IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO
Na manhã de ontem, 22 de julho, servidores da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento participaram de um treinamento no Instituto de Identificação – ITEP, em Natal. O treinamento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), com […]
Adesão ao Projeto RN+Inclusivo.
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento realizou adesão ao Projeto RN+Inclusivo. O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), segue expandindo a rede de cooperação do projeto. A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacitação dos servidores públicos e promover o intercâmbio de experiências, […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: licitacoes@caicaradoriodovento.rn.leg.br RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação PERÍODO: 16/07/2025 – 21/07/2025 (horário de Brasília) Dia(s) Horas Minutos Segundos PERÍODO ENCERRADO Informações do objeto A Câmara Municipal de Caiçara […]
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO CNPJ: 24.528.218/0001-81 Rua São Sebastião, SN – Centro – CEP 59.540-000 – FONE (84) 3268-2212 Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação […]
DIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento estará realizando nesta segunda-feira, 14 de julho, sessão extraordinária. Mesmo de recesso, a Casa realizará esse momento importante para cumprir com sua obrigação junto ao Município e à toda população, discutindo e votando pautas importantes e de extrema necessidade. É às 16h! Acompanhe em nossas redes!
PARCERIA FECHADA
Ontem, 10 de julho, o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Vereador Daniel Faustino, participou de reunião importante na capital do estado. Daniel junto ao colega Vereador Sebastião Iran, se reuniu com Aíla Cortez, Diretora da Escola de Governo do RN, onde discutiu demandas importantes e fechou parceria da Escola do […]
PORTARIA Nº 091/2025 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 092/2025 Conceder ao Senhor, SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, portador do CPF nº 066..-32, ocupante do cargo de Vereador, 1 diária.
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PORTARIA Nº 093/2025 Conceder ao Senhor ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA portador do CPF nº 105..-96, ocupante do cargo motorista,1 diária.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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RECESSO LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento está de recesso legislativo mas o atendimento ao público assim como a realização de ações, segue de forma normal. De acordo com o Regimento Interno, a primeira sessão do 2• período legislativo anual ocorrerá na primeira segunda-feira de agosto, ou seja, dia 04. #info #recesso #cmcaiçarariodovento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAIÇARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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