Informações institucionais
Comissões
Consulte as comissões da Câmara, suas atribuições e a composição atual.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão Permanente
Responsável por examinar a constitucionalidade, a legalidade e a boa técnica legislativa das proposições em tramitação na Câmara.
Competências
Analisar constitucionalidade, legalidade, redação final, técnica legislativa e compatibilidade das matérias com o ordenamento jurídico.
Composição
Francisco Leonardo da Silva Lisboa
Presidente União
Teresa Cristina Andrade Pereira
Relatora União
Sebastião Iran da Costa
Membro PV
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Comissão Permanente
Acompanha a execução orçamentária, as contas públicas e os projetos com impacto financeiro ou fiscal.
Competências
Emitir parecer sobre orçamento, LDO, PPA, prestação de contas, créditos adicionais e fiscalização financeira do Legislativo.
Composição
Sebastião Iran da Costa
Presidente PV
Francisco Leonardo da Silva Lisboa
Relator União
Teresa Cristina Andrade Pereira
Membro União
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente
Comissão Permanente
Acompanha políticas públicas voltadas às áreas sociais, culturais e ambientais, observando a qualidade dos serviços ofertados à população.
Competências
Analisar matérias relativas à saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente, inclusão e bem-estar da comunidade.
Composição
Arnaldo Aciole de Lima
Presidente União
Joelma Vilma de Andrade de Oliveira
Relatora União
Francisco Laercio Confessor
Membro MDB
Comissão de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos
Composição
Arnaldo Aciole de Lima
Vereador União
Joelma Vilma de Andrade de Oliveira
Vereadora União