| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 018/2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026. PORTARIA Nº 018 2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de… |
— | 2026 | Portarias | 17/04/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária. PORTARIA Nº 016 2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diá… |
— | 2026 | Portarias | 08/04/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária. PORTARIA Nº 017 2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária. |
— | 2026 | Portarias | 08/04/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária. PORTARIA Nº 013 2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diá… |
— | 2026 | Portarias | 01/04/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária. PORTARIA Nº 014 2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária. |
— | 2026 | Portarias | 01/04/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistência. PORTARIA Nº 015 2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistencia. |
— | 2026 | Portarias | 01/04/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 08/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária. PORTARIA Nº 08 2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diár… |
— | 2026 | Portarias | 16/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 09/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo coordenador de publicações, 1 diária. PORTARIA Nº 09 2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo coordenador de publicações, 1 diária. |
— | 2026 | Portarias | 16/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2026 Conceder ao Senhor SILVANIRA MARIA PEREIRA, portador do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo coordenadora de compras, 1 diária. PORTARIA Nº 010 2026 Conceder ao Senhor SILVANIRA MARIA PEREIRA, portador do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo coordenadora de compras, 1 diária. |
— | 2026 | Portarias | 16/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2026 Conceder ao Senhor (a) FLAVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portador do CPF nº 710..-42 ocupante do cargo diretora de plenário, 1 diária. PORTARIA Nº 011 2026 Conceder ao Senhor (a) FLAVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portador do CPF nº 710..-42 ocupante do cargo diretora de plenário, 1 diár… |
— | 2026 | Portarias | 16/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária. PORTARIA Nº 012 2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária. |
— | 2026 | Portarias | 16/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 07/2026 NOMEAR a Sra. FLÁVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portadora do CPF Nº 710..-42, do cargo de Diretora de Plenário desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 007 2026 NOMEAR a Sra. FLÁVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portadora do CPF Nº 710..-42, do cargo de Diretora de Plenário desta Câmara Municip… |
— | 2026 | Portarias | 03/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 06/2026 EXONERAR a Sra. LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 67, portadora do CPF Nº 705..-62, do cargo de Diretora de Plenário desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 06 2026 EXONERAR a Sra. LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 67, portadora do CPF Nº 705..-62, do cargo de Diretora de Plenário des… |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2026 FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O NÚCLEO DA COTA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL. PORTARIA Nº 05 2026 FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O NÚCLEO DA COTA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL. |
— | 2026 | Portarias | 26/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO… |
— | 2026 | Portarias | 23/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Caiçara… |
— | 2026 | Portarias | 20/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 01/2026 NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090..-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 01 2026 NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090..-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 02/2026 NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124..-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 02 2026 NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124..-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal. |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 88, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 169 2025 EXONERAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 88, portador do CPF Nº 105..-96, do cargo de Assessor Parlamentar d… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 89, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 170 2025 EXONERAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 89, portadora do CPF Nº 012..-00, do cargo de Assessor de Plenário des… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total219publicações encontradas
Últimos 30 dias3atualizações recentes
Anos cobertos5histórico disponível
Última atualização17/04/2026dentro do prazo de 30 dias
Resumo por categoria
- Portarias219
- Leis Municipais51
- Decretos42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
219
Leis Municipais
51
Decretos
42