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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Plano de Contratação Anual
Concursos e Processos Seletivos
Símbolos do Município
História do Município
Lei orgânica
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos Vereadores Joelma Vilma de Andrade (Presidente) Conceição de Maria Fernandes Soares (Vice-Pre…
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de C…
Objetivos estratégicos
Requerimentos
Pauta das Sessões
Atas das Comissões
Atas das Sessões
Terceirizados
Estagiários
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - GESTÃO 2025-2026
Mandatos
Atualmente, exerce seu sexto mandato consecutivo como vereador:
Biografia
💙 ABRIL AZUL
✂️🧵 OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL!
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de C…
INTEGRA ENEM 📚✨
Atividades legislativas dos parlamentares
Atividade parlamentar/verba indenizatória
Contas do Chefe do Poder Executivo
Votações nominais
Pauta das Comissões
Pauta das sessões do Plenário
Plano estratégico institucional
RGF
Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Relatório de Gestão ou Atividades
Balanço Geral
Fiscais de contrato
Contratos
PORTARIA Nº 018/2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026.
ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
MOÇÃO Nº 01/2026
INDICAÇÃO Nº 011/2026
INDICAÇÃO Nº 012/2026
INDICAÇÃO Nº 013/2026
INDICAÇÃO Nº 014/2026
INDICAÇÃO Nº 015/2026
CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório par…
+ UM CURSO SENDO OFERTADO PARA OS CAIÇARENSES
Mais uma ação que já está fazendo a diferença na vida da população! A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento segue investindo em qualificação profissional e inclusão digital. Já está em andamento o Curso de Operador de Computação, rea…
LEI MUN. Nº577-2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN.
LEI MUN. Nº578-2026 DENOMINA DE RUA MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 60, LOCALIZADO EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN.
PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
PORTARIA Nº 016/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
PORTARIA Nº 017/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
📲⚠️SE LIGA NESSE NÚMERO
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento disponibiliza um contato para a Recepção da Casa, destinado também para o Atendimento ao Público. É a Câmara, sob a Gestão do Presidente Daniel, trabalhando para aproximar cada vez mais os serv…
PRÓXIMA SEXTA-FEIRA ⚠️
Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima sexta-feira, 10 de abril, na Câmara Municipal. IMPORTANTE ⚠️ São só 80 vagas (uma por família). É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de fo…
Jesus ressuscitou! Ele vive!
Jesus ressuscitou! Ele vive! #FelizPáscoa
AGENDA | ATENDIMENTO JURÍDICO ✅
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público. Os próximos atendimentos ocorrerão dias 09, 20 e 30 de abril. O serviço trás mais cidadania à população, praticidade e economia,…
PORTARIA Nº 013/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
PORTARIA Nº 014/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.
PORTARIA Nº 015/2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistência.
PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
INDICAÇÃO Nº 09/2026
INDICAÇÃO Nº 10/2026
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Aula especial da Escola do Legislativo!
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento convida você para mais uma aula especial da Escola do Legislativo! 🗣️ Tema: Juventude e Democracia 👩🏫 Ministrante: Dra. Nieli Fernandes 📅 Quarta-feira, 25 de março ⏰ Às 09h 📍 Escola do Legisla…
PAUTA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
PAUTA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
MAIS UMA OPORTUNIDADE IMPORTANTE ✅
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva, em parceria com o SENAR, realizou mais um Curso de Apicultura Básica. Essa é a segunda vez, na gestão do presidente Danie…
PARABÉNS DALIANY 🎉
A Câmara Municipal celebra a conquista da estudante Daliany de Souza, aprovada no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus São Paulo do Potengi). Um resultado que reflete sua dedicação,…
PRÓXIMA TERÇA-FEIRA ⚠️
Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima terça-feira, 24 de março, na Câmara Municipal. IMPORTANTE ⚠️ São só 80 vagas (uma por família). É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de fo…
PARABÉNS ALINE ✅
A Câmara Municipal parabeniza a estudante Aline de Medeiros pela sua aprovação no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus São Paulo do Potengi), fruto do seu esforço, dedicação…
CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório par…
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
Informações principais | CSV↓ | TXT↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer…
PORTARIA Nº 08/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
PORTARIA Nº 09/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO IRANILDO DA ROCHA portador do CPF nº 070..-85 ocupante do cargo coordenador de publicações, 1 diária.
PORTARIA Nº 010/2026 Conceder ao Senhor SILVANIRA MARIA PEREIRA, portador do CPF nº 060..-82 ocupante do cargo coordenadora de compras, 1 diária.
PORTARIA Nº 011/2026 Conceder ao Senhor (a) FLAVIA LOHONNY DE LIMA PEREIRA, portador do CPF nº 710..-42 ocupante do cargo diretora de plenário, 1 diária.
PORTARIA Nº 012/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.
Projetos de lei
ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
PAUTA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
Contratos e/ou Atas de Registro de Preços
Dispensa de licitação
Atas de Adesão
Inexigibilidade
Editais de Licitação
Licitação
A todas as mulheres, nossa homenagem!
Onde há uma mulher determinada, há sempre um caminho sendo construído. A todas as mulheres, nossa homenagem!
Competências
Competências da Prefeitura
Estrutura Organizacional
Estrutura da Câmara Municipal
Covid-19
Lista de Medicamentos
Resoluções
Portarias
Decretos
Leis municipais
Publicação modelo - Editais Diversos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Editais Diversos.
Publicação modelo - Documentos classificados em cada grau de sigilo
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Publicação modelo - Divida Ativa
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Divida Ativa.