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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Símbolos do Município
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História do Município
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Lei orgânica
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos Vereadores Joelma Vilma de Andrade (Presidente) Conceição de Maria Fernandes Soares (Vice-Presidente), Sebastião Iran da costa (1o Secretário) e Francisco Daniel vieira Faustino (2o Secretário), depois da apreciação, votação e aprovação em dois turnos dos Senhores Vereadores, resolve promulgar a emenda à Lei Orgânica Municipal.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - GESTÃO 2025-2026
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Mandatos
Atualmente, exerce seu sexto mandato consecutivo como vereador:
Biografia
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💙 ABRIL AZUL
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✂️🧵 OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL!
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Informações principais TIPO: Menor Preço MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAL: Sala de Licitação da Câmara Municipal CONTATO: e-mail: licitacoescmcrv@gmail.com RESPONSÁVEL: Watezer Rangel da Câmara /Agente de Contratação.
INTEGRA ENEM 📚✨
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PORTARIA Nº 018/2026 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do VentoRN, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026.
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ATA DA 4ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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ATA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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ATA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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PAUTA DA 9ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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MOÇÃO Nº 01/2026
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INDICAÇÃO Nº 011/2026
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INDICAÇÃO Nº 012/2026
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INDICAÇÃO Nº 013/2026
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INDICAÇÃO Nº 014/2026
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INDICAÇÃO Nº 015/2026
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CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 📚
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo “Reginaldo Pereira da Silva”, em parceria com o Projeto Integra ENEM da Escola do Legislativo da Assembleia, ofertará curso gratuito preparatório para o ENEM. As aulas terão início neste sábado, 18 de abril, e acontecerão todos os sábados na Câmara […]
+ UM CURSO SENDO OFERTADO PARA OS CAIÇARENSES
Mais uma ação que já está fazendo a diferença na vida da população! A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento segue investindo em qualificação profissional e inclusão digital. Já está em andamento o Curso de Operador de Computação, realizado por meio da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva. Com 4 turmas […]
LEI MUN. Nº577-2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RN.
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LEI MUN. Nº578-2026 DENOMINA DE RUA MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 60, LOCALIZADO EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN.
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PAUTA DA 8ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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PORTARIA Nº 016/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 017/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 1 diária.
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📲⚠️SE LIGA NESSE NÚMERO
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento disponibiliza um contato para a Recepção da Casa, destinado também para o Atendimento ao Público. É a Câmara, sob a Gestão do Presidente Daniel, trabalhando para aproximar cada vez mais os serviços da população.
PRÓXIMA SEXTA-FEIRA ⚠️
Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima sexta-feira, 10 de abril, na Câmara Municipal. IMPORTANTE ⚠️ São só 80 vagas (uma por família). É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita! #emissão #identidades #cmcaiçarariodovento
Jesus ressuscitou! Ele vive!
Jesus ressuscitou! Ele vive! #FelizPáscoa
AGENDA | ATENDIMENTO JURÍDICO ✅
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento oferta além de outros serviços, atendimento jurídico ao público. Os próximos atendimentos ocorrerão dias 09, 20 e 30 de abril. O serviço trás mais cidadania à população, praticidade e economia, tendo em vista que as pessoas não precisarão se deslocar até outros Municípios para resolver determinadas […]
PORTARIA Nº 013/2026 Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045..-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária.
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PORTARIA Nº 014/2026 Conceder ao Senhor EMANOEL MESSIAS COSTA portador do CPF nº 124..-16 ocupante do cargo assessor parlamentar, 1 diária.
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PORTARIA Nº 015/2026 Ficam revogadas as Portarias nº 013 2026 e 014 2026, por motivos de desistência.
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PAUTA DA 7ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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INDICAÇÃO Nº 09/2026
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INDICAÇÃO Nº 10/2026
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INDICAÇÃO Nº 008/2026
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Aula especial da Escola do Legislativo!
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento convida você para mais uma aula especial da Escola do Legislativo! 🗣️ Tema: Juventude e Democracia 👩🏫 Ministrante: Dra. Nieli Fernandes 📅 Quarta-feira, 25 de março ⏰ Às 09h 📍 Escola do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva – Câmara Municipal 💬 Um momento importante de aprendizado, […]
PAUTA DA 5ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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PAUTA DA 6ª SESSAO ORDINARIA 1º PERIODO/2026
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MAIS UMA OPORTUNIDADE IMPORTANTE ✅
A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola do Legislativo Municipal Reginaldo Pereira da Silva, em parceria com o SENAR, realizou mais um Curso de Apicultura Básica. Essa é a segunda vez, na gestão do presidente Daniel Faustino, que esse Curso é realizado, reafirmando o compromisso com a capacitação, geração de […]
PARABÉNS DALIANY 🎉
A Câmara Municipal celebra a conquista da estudante Daliany de Souza, aprovada no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus São Paulo do Potengi). Um resultado que reflete sua dedicação, disciplina e empenho ao longo de sua trajetória. Daliany integra o grupo de alunos beneficiados pelo […]
PRÓXIMA TERÇA-FEIRA ⚠️
Mais um agendamento presencial para emissão de identidades ocorrerá na próxima terça-feira, 24 de março, na Câmara Municipal. IMPORTANTE ⚠️ São só 80 vagas (uma por família). É a Câmara Municipal garantindo a população mais cidadania de forma prática e gratuita! #emissão #identidades #cmcaiçarariodovento
PARABÉNS ALINE ✅
A Câmara Municipal parabeniza a estudante Aline de Medeiros pela sua aprovação no curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus São Paulo do Potengi), fruto do seu esforço, dedicação e compromisso. Aline é mais uma aluna oriunda do Projeto Integra ENEM, que foi desenvolvido pela […]