ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
ATOS

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de publicizar os membros das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO o teor do Requerimento 005/2025 de autoria dos vereadores que fazem as bancadas de oposição e situação, apresentado durante a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 35 do Regimento Interno e o art. 58 §1º da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica formada as Comissões, conforme indicações dos representantes que subscreveram o Requerimento 005/2025.

§1º. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

1. Francisco Leonardo da Silva Lisboa (Presidente)
2. Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa (Relator)
3. Sebastião Iran da Costa (Membro)

§2º. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:

1. Francisco Leonardo da Silva Lisboa (Relator)
2. Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa (Membro)
3. Sebastião Iran da Costa (Presidente)

§3º. Comissão de Planejamento Urbano, Obras, Habitação e Serviços Públicos:

1. Arnaldo Aciole de Lima
2. Joelma Vilma de Andrade

§4º. Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente:

1. Arnaldo Aciole de Lima (Presidente)
2. Joelma Vilma de Andrade (Relator)
3. Francisco Laércio Confessor (Membro)

Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL