Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento - RN

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

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Dados principais

Número da licitaçãoNão informado
Processo—
ModalidadeLICITACÕES
SituaçãoEncerrada
Data da sessão15/01/2025
Encerramento—
Valor estimado—
Valor homologado—
EditalNão marcado
Fase interna/externaNão marcada
Dispensa/InexigibilidadeDisponível

Resumo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Henrique Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 24.158.141/0001-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio […]

Objeto

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: Henrique Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 24.158.141/0001-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio […]

Conteúdo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Extrato

 

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

 

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

Contratado: Henrique Brito de Oliveira LTDA – CNPJ: 24.158.141/0001-93

Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos 14.133/2021.

Valor Global do Contrato R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Contratação direta nº 007/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Henrique Brito de Oliveira LTDA.

 

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 15 de janeiro de 2025.

 

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

Publicado por: FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO
Código Identificador: 40832778

Edital e demais documentos

Links e documentos relacionados às fases interna e externa do processo.

Nenhum documento adicional foi vinculado a este registro.

Íntegra dos principais documentos de dispensa e inexigibilidade

Na área pública, os documentos do item 8.4 ficam organizados por tipo para facilitar a conferência e o acesso direto pelo cidadão.

Situação do critérioPendente de complementação
Documentos obrigatórios presentes0/3
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.