Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento - RN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

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Dados principais

Número da licitaçãoNão informado
Processo—
ModalidadeDispensa de Licitação
SituaçãoEncerrada
Data da sessão28/11/2023
Encerramento—
Valor estimado—
Valor homologado—
EditalNão marcado
Fase interna/externaNão marcada
Dispensa/InexigibilidadeDisponível

Resumo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento […]

Objeto

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Extrato EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento […]

Conteúdo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Extrato

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições e considerando tudo que consta deste Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 043/2023, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor, Sr FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

 

Objeto……………………: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos personalizados em confecção de garrafas térmicas, para uso no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

 

 

Contratado……………..:  ACRILART LTDA EPP, CNPJ sob o n.º 02.625.717/0001-54

 

 

Fundamento Legal…: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Gestor Sr. FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, Vereador – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

 

 

 

Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de novembro de 2023

 

 

 

EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Publicado por: Francisco Laécio Confessor
Código Identificador: 67110368

Edital e demais documentos

Links e documentos relacionados às fases interna e externa do processo.

Nenhum documento adicional foi vinculado a este registro.

Íntegra dos principais documentos de dispensa e inexigibilidade

Na área pública, os documentos do item 8.4 ficam organizados por tipo para facilitar a conferência e o acesso direto pelo cidadão.

Situação do critérioPendente de complementação
Documentos obrigatórios presentes0/3
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.