Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento - RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022

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Dados principais

Número da licitaçãoNão informado
Processo—
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoEncerrada
Data da sessão05/01/2022
Encerramento—
Valor estimado—
Valor homologado—
EditalNão marcado
Fase interna/externaNão marcada
Dispensa/InexigibilidadeDisponível

Resumo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]

Objeto

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]

Conteúdo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2022

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022

 

 

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

Vereador – Presidente

Publicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
Código Identificador: 67722076

Edital e demais documentos

Links e documentos relacionados às fases interna e externa do processo.

Nenhum documento adicional foi vinculado a este registro.

Íntegra dos principais documentos de dispensa e inexigibilidade

Na área pública, os documentos do item 8.4 ficam organizados por tipo para facilitar a conferência e o acesso direto pelo cidadão.

Situação do critérioPendente de complementação
Documentos obrigatórios presentes0/3
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.