TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022
Dados principais
Número da licitaçãoNão informado
Processo—
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoEncerrada
Data da sessão05/01/2022
Encerramento—
Valor estimado—
Valor homologado—
EditalNão marcado
Fase interna/externaNão marcada
Dispensa/InexigibilidadeDisponível
Resumo
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]
Objeto
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022 O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº […]
Conteúdo
CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 2022
O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 05 de Janeiro de 2022
FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA
Vereador – Presidente
Publicado por: Francisco kerginaldo de OliveiraCódigo Identificador: 07577600
Nenhum documento adicional foi vinculado a este registro.
Situação do critérioPendente de complementação
Documentos obrigatórios presentes0/3
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Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informadoNenhum documento vinculado para este item.
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Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informadoNenhum documento vinculado para este item.
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Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informadoNenhum documento vinculado para este item.
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Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informadoNenhum documento vinculado para este item.
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Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informadoNenhum documento vinculado para este item.