Câmara Municipal Caiçara do Rio do Vento - RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022

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Dados principais

Número da licitaçãoNão informado
Processo—
ModalidadeLICITACÕES
SituaçãoEncerrada
Data da sessão08/02/2022
Encerramento—
Valor estimado—
Valor homologado—
EditalNão marcado
Fase interna/externaNão marcada
Dispensa/InexigibilidadeDisponível

Resumo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) […]

Objeto

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) […]

Conteúdo

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011 2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOUZEANE DE OLIVEIRA 01286967457, CNPJ: 41.125.291/0001-21, referente à contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de LANCHES  e COFFE BREAK – para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de  Caiçara do Rio do Vento/RN, com prazo de execução de 11 (onze), no  exercício de 2022 .

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAMARA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN, 08 de Fevereiro de 2022

 

 

 

 

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

Vereador – Presidente

Publicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
Código Identificador: 26210358

Edital e demais documentos

Links e documentos relacionados às fases interna e externa do processo.

Nenhum documento adicional foi vinculado a este registro.

Íntegra dos principais documentos de dispensa e inexigibilidade

Na área pública, os documentos do item 8.4 ficam organizados por tipo para facilitar a conferência e o acesso direto pelo cidadão.

Situação do critérioPendente de complementação
Documentos obrigatórios presentes0/3
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.