Ato da Mesa Diretora nº 006/2023

 

PROMOVE A DOAÇÃO DOS BENS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E ESPECIFICA.

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento nos termos do Regimento Interno, e:

 

CONSIDEDERANDO que foi requerido pela Associação de Grupo de Idosos São Sebastião – CNPJ 06.246.095/0001-04, a doação de materiais;

 

CONSIDEDERANDO que a Comissão apurou a possibilidade da doação;

 

CONSIDEDERANDO que foi visto recentemente que o Poder Legislativo não necessita dos referidos bens;

 

CONSIDERANDO que os bens não possuem o tombo, RESOLVE:

 

Art. 1º Fica doado os seguintes bens ao requerente:

a) armário

b) Mesa

c) Microfone de Mesa

d) Mesa de Som

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

 

Caiçara do rio do vento em 27 de novembro de 2023.

 

 

FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR

PRESIDENTE

 

TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

VICE-PRESIDENTE

 

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

1º SECRETÁRIO

 

JOSE ARNOR AMBROSIO

2º SECRETÁRIO