O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para reunião com as Diretorias do ITEP e da FECAM, com saída prevista para o dia 18 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

Vice-Presidente da Mesa Diretora

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

Contratado: Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA – CNPJ: 46.262.345/0001-14.

Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento dos serviços de licença de uso, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento de sistemas informatizados de votação para as práticas legislativas e  locação mensal de 09 (nove) dispositivos móveis tipo Tablet da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Valor Global do Contrato R$ 51.690,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 017/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA .

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 12 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

Contratado: Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA – CNPJ: 46.262.345/0001-14.

Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento dos serviços de licença de uso, instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento de sistemas informatizados de votação para as práticas legislativas e  locação mensal de 09 (nove) dispositivos móveis tipo Tablet da CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Valor Global do Contrato R$ 51.690,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 017/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Dimendes Soluções e Tecnologicas LTDA .

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 12 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00.

Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

Valor Global do Contrato R$ 12.095,00 (doze mil noventa e cinco reais)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 017/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Rodrigo .

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56.

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

Valor Global do Contrato R$ 9.041,10 (onove mil quarenta e um reais e dez centavos)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 016/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, J.F da Cunha.

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56.

Objeto: Aquisição de Gêners Alimentícos destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

Valor Global do Contrato R$ 11.718,60 (onze mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 015/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, J.F da Cunha.

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ FRANCISCO MAILSON ELIAS BILRO, portador do CPF nº 093.***.***-60, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para acompanhar o presidente da Câmara que se reunirá em Assembleia Geral, na sede da FECAM/RN, para deliberar sobre eleições para o biênio 2025/2027 da Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais, Conselho Político e Conselho da Mulher, com saída prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

Art. 3º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa e pela Resolução nº 006/2023, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Senhor FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, portador do CPF nº 045.***.***-40, ocupante do cargo de Vereador-Presidente, 1 diária, sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação, estadia e deslocamento durante viagem oficial ao município de Natal/RN, para reunião em Assembleia Geral, na sede da FECAM/RN, para deliberar sobre eleições para o biênio 2025/2027 da Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais, Conselho Político e Conselho da Mulher, com saída prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025 e retorno no mesmo dia.

Art. 2º – O beneficiário deverá apresentar relatório circunstanciado de viagem, acompanhado dos comprovantes de participação no evento ou reunião, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, conforme exigência do art. 14 da Resolução nº 006/2023.

Art. 3º – Determinar a Tesouraria, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrada e publicada para os devidos fins.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ARNOR AMBRÓSIO

Vice-Presidente da Mesa Diretora

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81 Contratado: RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – CNPJ: 53.290.921/0001-00.

Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfone, cabos e conectores) para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

Valor Global do Contrato R$ 12.095,00 (doze mil noventa e cinco reais)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 017/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, Rodrigo .

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara

Contratante: Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento – CNPJ Nº 24.528.218/0001-81

Contratado: J.F CUNHA – CNPJ: 28.673.766/0001-56.

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Caiçara do Rio dos Vento/RN.

Valor Global do Contrato R$ 9.041,10 (onove mil quarenta e um reais e dez centavos)

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.

Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025.

Contratação Direta nº 016/2025.

Assinaturas: Pelo Contratante: Francisco Daniel Vieira Faustino – Presidente da câmara. Pela Contratada, J.F da Cunha.

Caiçara do Rio dos Vento/RN, 10 de fevereiro de 2025.

FANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara