LEI N° 335/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.
LEI N° 335/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.
Leis e Projetos de Leis 2009
LEI N° 335/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.
LEI N° 336/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.
LEI N° 337/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.
LEI N° 338/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e da outras providências.
LEI N° 339/2009 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e da outras providências.
LEI N° 340/2009 – Dispõe sobre a doação de bens imóvei, integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.
LEI N° 341/2009 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.
LEI N° 328/2009 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providências.
LEI N° 324/2009 – Dispõe sobre a vriação para custeio do serviço de iluminação pública - CIP e da outras providências.
LEI N° 325/2009 – Dispõe sobre a a fixação de valores para expedição de RPV e da outras providências.