LEI N° 354/2010 – Dispõe sobre a modificação do artigo 3° da Lei n° 345/2010 que institui o fundo municipal de saúde.
LEI N° 354/2010 – Dispõe sobre a modificação do artigo 3° da Lei n° 345/2010 que institui o fundo municipal de saúde.
LEI N° 351/2010 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal.
LEI N° 351/2010 – Dispõe sobre a alienação de bens (veículos) integrantes do patrimônio municipal.
LEI N° 349/2010 – Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado pelo municipio e da outras providências.
LEI N° 349/2010 – Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado pelo municipio e da outras providências.
LEI N° 347/2010 – Dispõe sobre a criação da Casa de Memória Histórica Política e Cultural do Municipio e da outras providências.
LEI N° 347/2010 – Dispõe sobre a criação da Casa de Memória Histórica Política e Cultural do Municipio e da outras providências.
LEI N° 348/2010 – Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social e institui o conselho gertor do FMHIS e da outras providências.
LEI N° 348/2010 – Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social e institui o conselho gertor do FMHIS e da outras providências.
LEI N° 346/2010 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ruas do Conjunto Habitacional Manoel Ferreira Pires) e da outras providências.
LEI N° 346/2010 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ruas do Conjunto Habitacional Manoel Ferreira Pires) e da outras providências.
LEI N° 344/2010 – Dispõe sobre a modificação e alteração na Lei n° 306/2006 de 27/11/2006 e da outras providências.
LEI N° 344/2010 – Dispõe sobre a modificação e alteração na Lei n° 306/2006 de 27/11/2006 e da outras providências.
LEI N° 345/2010 – Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de saúde e da outras providências.
LEI N° 345/2010 – Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de saúde e da outras providências.
